Drogas: chegou a vez do México legalizar?

Comandada pelo moralismo e interesses geoestratégicos, proibição gerou conflito com dezenas de milhares de mortos. Agora, buscam-se alternativas

140121-México

Comandada pelo moralismo e interesses geoestratégicos, proibição gerou guerra interna, com dezenas de milhares de mortos. Agora, capital debate alternativas

Por Pierre Charasse, Medelu | Tradução: Cristiana Martin

O debate mundial sobre a “guerra contra as drogas” foi paralisado por anos, essencialmente em razão da atitude fechada e intransigente dos Estados Unidos e da União Europeia, mas também pela Rússia e China que mantiveram, por diferentes razões, uma dura linha proibitiva. Mas enfim o debate começa a caminhar. Vários países afetados por políticas totalmente contra producentes e socialmente custosas demandam – até mesmo imploram – que haja uma mudança na visão das problemáticas ligadas ao uso de drogas no mundo. Com a Declaração da Antígua Guatemala, tornada pública em 6 de junho de 2013 [1], a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 43a assembleia ordinária, foi bem sucedida em abrir uma discussão relevante sobre o regime de proibição partindo das seguintes evidências: as políticas repressivas são um fracasso retumbante, os relatórios anuais da ONU por anos são os melhores testemunhos disso.

A luta contra as drogas iniciada no começo do século XX, apoia-se em bases facilmente discutíveis e sem algum fundamento científico. A razão de ser de todas as convenções internacionais sobre as drogas desde a Conferência de Shanghai em 1912 foi a vontade dos Estados Unidos de impor ao mundo inteiro uma moral puritana do século XIX característica de uma parcela da sociedade protestante anglo-saxônica para qual a abstinência é uma virtude e o prazer, um pecado.

Originalmente, esta percepção tinha um forte conteúdo racista e xenofóbico anti-chinês, depois esta política tornou-se um instrumento do colonialismo e da ingerência seletiva dos países ocidentais em certas partes do mundo. Pouco a pouco a justificativa moralista erodiu, colocando em evidência o que estava por trás de tudo: uma enorme hipocrisia e interesses pouco honestos. Essa linha indefensável foi substituída nos anos 1970 e 1980 por uma nova ideologia ocidental proibitiva, fundada sobre a vontade paternalista em vigor, de proteger o ser humano dele mesmo, com uma abordagem mais sanitarista e social. Mas isto não passava de uma aparência. Com a multiplicação das convenções de direito penal internacional, os governos endureceram as políticas proibitivas e, em contrapartida transformaram a problemática da droga em uma questão principalmente geopolítica, ignorando sua dimensão de saúde pública. Até nossos dias, a droga desempenhou um papel fundamental em todos os cenários de conflito como fonte ilícita de lucros financeiros por todas as forças beligerantes governamentais ou rebeldes, como mostrou de maneira muito pertinente o Observatório Geopolítico de Drogas de Paris [2].

Foi este o caso no Vietnã, no Líbano e na América Central (financiamento contra nicaraguense pela CIA com dinheiro das drogas), na Colômbia, nos Bálcãs, no Afeganistão (primeiro produtor mundial onde a OTAN cobre a produção de ópio), no Iraque, na Líbia, em todos os conflitos da África subsaariana, hoje na Síria, etc. Além disso, o amálgama que é feito com o terrorismo, permite justificar no mundo inteiro graves ameaças às liberdades individuais. Definitivamente, cada país enfrenta ou utiliza a questão da droga à sua maneira e em função de seus interesses, sem se preocupar com o que de fato deveria ser a prioridade: a saúde pública. É por esta razão que a recusa do regime proibitivo é cada vez mais forte por todo o mundo.

Nas intermináveis discussões sobre as drogas, existe uma gama de posições, desde a dos partidários da repressão brutal e mortífera, até a dos ultraliberais como Milton Friedman ou Georges Soros, passando pela redução de riscos com a distribuição de produtos substitutivos e assistência médica, a retirada parcial ou total das penas e a legalização controlada. O governo dos Estados Unidos, que hoje já não tem mais argumentos críveis e que perdeu toda a autoridade moral no assunto, mantém o princípio da proibição absoluta em nível internacional, uma vez que não há nem vontade nem capacidade de enfrentar o crescimento fenomenal do uso de drogas em seu território, o maior mercado do mundo.Ao ponto que, recentemente, o procurador geral Eric Holder fez uma proposição revolucionária: não mais aplicar a lei aos pequenos consumidores e traficantes que entopem das prisões americanas, uma vez que eles não representam perigo algum para a sociedade. De fato, as autoridades norte-americanas federais ou dos Estados, caminham para uma política de redução de riscos (o que combateram por anos). Equivale a dizer que avançam rumo à despenalização do uso de drogas (em primeiro lugar, a maconha), acompanhada de assistência sanitária e social aos dependentes. É um primeiro passo. Logicamente, o seguinte deverá ser um regime de legalização controlada da produção – comercialização e consumo de drogas – o que deve mobilizar uma demanda de revisão em profundidade do direito penal internacional. Isto poderá, consequentemente, como decidiram o governo e o parlamento do Uruguai, tirar da clandestinidade atos até então proibidos pela lei mas largamente difundidos por toda a população e que desrespeitam um dos primeiros direitos fundamentais do homem, o de dispor de seu próprio corpo. Isto, junto às limitações regulamentares aplicadas a outras substâncias como o álcool, o tabaco, ou medicamentos controlados.

O Uruguai, pequeno país muito respeitado e que goza de grande prestígio internacional, mostra o caminho a ser seguido. No dia em que os Estados Unidos renunciarem à proibição das drogas em seu território e derem a cada país a liberdade de agir soberanamente de acordo com os próprios interesses, a grande maioria de membros das Nações Unidas apoiará esse movimento salutar. Mas eles não se moverão exceto em caso de forte pressão internacional.

O México, país membro da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do G20 e do Grupo de Ação Financeira (GAFI), poderá exercer um papel fundamental para acelerar este processo. Ele não fez mais nada até agora além de ser o país mais afetado do mundo pela “guerra contra as drogas”: dezenas de milhares de mortos e desaparecidos (entre 70.000 e 120.000 durante os último seis anos), uma violência extrema, de violações persistentes aos direitos do homem, corrupção em grande escala. Ele é prisioneiro da Iniciativa Merida [3] que o submete às exigências norte-americanas e dá direito de ingerência ilimitada aos serviços de segurança dos EUA. Sem os recursos do narcotráfico, a economia mexicana poderia sofrer forte contração. A recente lei sobre lavagem de dinheiro em vigor desde julho de 2013, que introduz no direito penal mexicano as recomendações da OCDE e do GAFI, suscitou fortes reações por parte dos atores econômicos “expostos” ou “vulneráveis” como advogados, corretores de imóveis, tabeliães grandes empresas comerciais, boutiques de luxo, cassinos, bijuterias, etc, obrigadas a indicar clientes suspeitos através das “declarações de suspeita”.

Advogados particularmente astuciosos contra-atacaram com um argumento discutível: a lei viola um princípio fundamental dos direitos do homem, ao abalar a presunção de inocência. Se este argumento for aceito pela justiça mexicana e formar jurisprudência, será um golpe fatal à legislação contra a lavagem de dinheiro no México, com possíveis repercussões em outros países. Enquanto espera, com esta lei o México está de frente a um difícil dilema: por em prática o rigor das novas disposições penais, com o risco de afetar seriamente os setores importantes de sua economia, ou fechar os olhos e perseguir apenas jovens delinquentes, com a aprovação tácita do GAFI, do FMI e dos Estados Unidos. No que diz respeito à lavagem de dinheiro, as autoridades norte-americanas agem com grande frouxidão e não prestam muita atenção aos capitais vindos do México.

Novamente, vemos ambiguidades. O caminho mais realista para parar o massacre e tirar a economia da droga da clandestinidade é a legalização controlada. Isso poderia limitar o campo de aplicação da lei anti-lavagem de dinheiro às atividades realmente criminosas — como sequestros, extorsões, tráfico de seres humanos, fraudes de todos os tipos e, é claro, a corrupção. São fenômenos que exasperam a sociedade mexicana e contra os quais as autoridades mostram-se pouco eficazes. A legalização controlada permitiria também colocar em prática políticas educativas e sanitárias preventivas, além do auxílio aberto a dependentes ou aos marginais que estão expostos atualmente à uma atitude muito agressiva das diferentes forças de segurança.

O Legislativo da Cidade do México, capital do país, estuda atualmente uma lei liberal para o consumo da maconha — como já fez de maneira bem sucedida com o aborto e o casamento homossexual. É um primeiro passo. O seguinte deverá ser uma iniciativa diplomática enérgica do governo federal para tirar o debate sobre as drogas do nível regional da OEA e o colocar em nível mundial com a ONU, FMI, OCDE e GAFI, com um approach geopolítico e multidisciplinar que alcançará a renegociação das convenções sobre as drogas para a anulação da dimensão proibitiva. Esta iniciativa deverá ser acompanhada de um largo debate nacional sobre o regime da legalização controlada. A sociedade mexicana pode contribuir muito neste debate essencial. Em nível internacional, o prestígio do México será ampliado em muito, se ele encabeçar um movimento de fundo para mudar radicalmente a abordagem cujo fracasso já é evidente.

A pior das políticas é não ter política.

Notas

[1] Ler o documento: http://www.oas.org/consejo/fr/AG/CPREPGT43AG.asp

[2] Site oficial : http://bdoc.ofdt.fr/pmb/opac_css/index.php?lvl=publisher_see&id=70

[3] A Iniciativa Merida é o equivalente do Plano Colômbia para o México. Trata-se de uma “cooperação” junto à Washington (presença oficial de agente norte-americanos sobre o território mexicano para participar à troca de informações, formação e educação do exército mexicano, da polícia federal, financiamentos para equipamentos – helicópteros, armamento, telecomunicações, etc – )

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos

Leia Também:

3 comentários para "Drogas: chegou a vez do México legalizar?"

  1. marcio ramos disse:

    Tudo que é proibido – ou quase tudo – vira crime.
    O ser humano não vive sem um ou vários tipos de substâncias que modifiquem a percepção – modificar a percepção não é “sair da realidade”,isso não existe – nem pode, é legal pra caramba. Tomo LSD desde os 13 anos e tô legal… vivo sem política na boa, mas sem drogas não e no mais tem “droga” pra todo lado, jurena, ayuhasca, lirio branco, cogumelos, etc etc etc… o ser humano é um animal como qualquer outro e com caracteristicas próprias, mas é um animal, os animais consomem suas drogas também, amiga tem um Labrador que come maquidonalde como se fosse um ser humano, insano…

  2. roberto sims disse:

    1- sobre o CUIDADO na area de saude mental no nosso Brasil, infimo exemplo no CAPS Adulto de Araraquara, um paciente grave – mas estabilizado – é atendido QUARENTA MINUTOS na semana em TO -TERAPIA OCUPACIONAL ……………… UMA BAIXARIA
    2-……do renomado Psicologo Clinico Jose Antonio Zago, no artigo “Drogadição um jeito triste de viver” de 1994, tem o trecho:
    ……………..”Queremos destacar três significados interligados sobre o que entendemos por adoecido existencialmente :-
    1-O contexto social consumista, onde a aparência é colocada como mais fundamental que a essência.
    Essa visão é determinada pelos magnatas da produção que se utilizam da mídia para inculcar nas pessoas formas de pensar, sentir e agir.
    Então, ideologicamente, somos levados a aceitar como natural e verdadeiro que os valores estão nos objetos externos. À medida que a pessoa mais possui, mais se sente identificada com seu meio social. Só aquilo que possui é que tem valor.
    Tal ideologia pode levar o ser a ficar distante de seu intimo, com dificuldade de mostrar-se por inteiro e, portanto, ausente de uma comunicação real para com o próximo. Rogers [5] denomina essa carência de sentimento de solidão, ou seja, a incapacidade da pessoa exprimir um contato autêntico ou transparente para com o outro, exatamente por estar distante de si mesma.
    Desse modo, o ser é levado a relacionar com um outro não-pessoa, isto é, com um outro coisificado porque o ser se percebe coisa ou mero instrumento, ou, ainda, os objetos que tem.
    Isso gera uma sensação de vazio, de ausência, de tristeza íntima porque a ‘riqueza’ está no fora. Esse mesmo sentimento pode estar mais em evidencia naqueles que, apesar de estimulados ou multissolicitados ao consumo, não tem acesso a ele, ficando com a percepção de serem os falidos ou os fracassados do sistema.
    Essa característica do adoecer existencial é selada quando o ser, passivo e dependentemente, aceita que esse mundo dado é pronto, acabado…………………..
    4- por isso que não ACEITO e muito menos ACABADO, o mundo como dado.
    4-1-democraticamente que se faça a realização do PLEBISCITO :
    pergunta – VOCE É FAVOR DO COMERCIO DE OUTRAS DROGAS ?
    resposta – ( ) NÃO ( ) SIM
    4-2 MOTIVOS
    -HIPOCRISIA É POUCA E BOBAGEM – leiam do maior cientista sobre drogadição:
    Veja – Nesses quase trinta anos estudando o alcoolismo, qual a principal conclusão a que o senhor chegou?
    Dr. Vaillant – Minha principal convicção hoje é que o alcoolismo é um problema de dimensões trágicas ainda subdimensionadas. O maior dano do alcoolismo é a destruição de famílias inteiras. Para citar um só exemplo: nos Estados Unidos, 50% de todas as crianças atendidas nos serviços psiquiátricos vêm de famílias de alcoólatras. E boa parte dos abusos cometidos contra crianças tem raiz no alcoolismo.
    -das 50 maiores cidades do mundo violentas, 16 são brasileiras
    -a quarta maior população carceraria do mundo, o dobro ou mais dos detentos em virtude de crimes de outras drogas
    -o judiciario deixa pelos menos em trinta porcento de detentos ficarem presos sem necessidade em virtude de NÃO executarem o Codigo Execução Penal
    -todo esse montante da repressão/prisão/condenação, que é dinheiro que é jogado na lata do lixo, daria para ser investido nas tres areas essenciais:
    -investimento saude do corpo como mental, implantação de ambulatoriais mental
    -investimento maciço em ensino universal – duração minima de oito horas para o aluno na escola, diretor de escola receber honorarios dobro de um juiz federal, professor primario receber honorarios dobro de um policial federal
    -continuar o investimento/que esta sendo feito na area rural para o pequeno e medio produtor, para a geração de alimentos ao povo de baixa renda
    -a baixaria quando se fala de OUTRAS DROGAS, somente poderia vir dos americanos, leiam abaixo
    LIVRO – DROGAS : A HEGEMONIA DO CINISMO
    ORGANIZADORES – MAURIDES DE MELO RIBEIRO E SERGIO DARIO SEIBEL – ANO 1997 – 353 PAGINAS – ISBN 85-85373-16-4
    FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA – DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES
    AV AURO SOARES DE MOURA ANDRADE 664
    01156-060 SÃO PAULO –SP – TEL [11] 8239611 FAX [11] 8257545 http://WWW.MEMORIAL.ORG.BR
    Capitulo – AS DROGAS E OS CONFLITOS
    ALAIN LABROUSSE
    DIRETOR DOS OBSERVATOIRE GÉOPOLITIQUE DES DROGUES –PARIS
    A droga e os serviços secretos
    ……. A CIA voltou a recorrer aos narcotraficantes em operações clandestinas contra a Nicarágua, realizadas particularmente pelo coronel Oliver North, depois que o congresso dos Estados Unidos suspendeu (emenda Bollan ), entre outubro de 1984 e outubro de 1986, a ajuda militar americano aos anti-sandinistas. Parte dos recursos provinha das vendas clandestinas de armas ao Irã, configurando o que a história registrou com o nome de Irangate. Os aviões que vinham dos Estados Unidos traziam armas, víveres e equipamentos para os contras da frente sul baseados na Costa Rica, e partiam em
    seguida para a Colômbia. Na volta vinham carregados de cocaína fornecida pelos chefes do cartel de Medellín, Pablo Escobar e Jorge Ochoa. A droga era entregue num rancho ao norte da Costa Rica.Seu proprietário, um cidadão norte-americano, de nome John Hull, participava do apoio aos combatentes nicagaraguenses, em estreita ligação com a Cia e o Conselho Nacional (NCS). Essas ligações foram reveladas ao publico quando um avião de transporte do governo americano se espatifou perto do rancho, matando seus sete ocupantes.
    Informações precisas foram fornecidas principalmente pelos pilotos que haviam participado desses tráficos e que foram presos em seguida e julgados por outros problemas de drogas nos Estados Unidos: Gerard Duran, George Morales, Gary Wayne Betzner e Michael Tolliver. Este último, em seu depoimento perante uma comissão de inquérito do Senado americano, presidida pelo Senador John Kerry, declarou que por duas vezes em 1984 transportava armas para os contras baseados na Costa Rica e que seu avião havia retornado aos Estados Unidos a cada vez com uma carga de meia tonelada de cocaína. Relatou também como, em março de 1986, transportava 15 toneladas de armas até a base aérea de Agnacate, em Honduras, destinadas aos contras. Seu DC6 havia retornado á Florida com 25 306 libras ( cerca de 11,5 toneladas) de maconha, que descarregara na base militar de Homestead. Por essa viagem recebera 75 mil dólares.
    O próprio Departamento de Estado também estava comprometido diretamente no trafico, através da ajuda humanitária aos contras, que não havia sido suspensa pelo Congresso. A comissão Kerry conduziu um inquérito sobre as companhias aéreas que tinham sido contratadas: todas estavam fichadas pelo DEA por terem praticado trafico de drogas num ou noutro momento………………….
    Paginas 58 e 59
    Capitulo – MUNDIALIZAÇÃO E CRIMILIDADE
    JOSÉ LUIZ DEL ROIO
    PESQUISADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA USP E DIRETOR DO CENTRO STUDI PROBLEMI INTERNAZIONALI DI MILANO
    ……. South Central é um dos maiores e mais pobres bairros onde vivem os negros de Los Angeles. Praticamente uma geração de seus jovens foi devastada pelo crack. Morte, doenças, loucura e criminalidade é o que vivem no dia-a-dia os seus habitantes. A partir de 18 de agosto de 1996, um jornal local, o San José Mercury News, publicou uma série de artigos, resultado de um alto jornalismo investigativo, onde contava detalhadamente como a droga se apoderou daquele território. É uma historia menos que se insere no interior de uma moldura vasta conhecida com Irangate.
    Os que possuem boa memória se recordarão do processo contra o coronel Oliver North, que terminou com sua condenação. Os atos deste processo demonstraram com nomes e fatos que por vários anos a CIA (Central Intelligence Agency ) e a DEA estiveram em contato com os chamados cartéis colombianos, protegendo a entrada de drogas nos Estados Unidos. Tal operação servia para encontrar fundos ilegais para financiar as forças opositoras ao governo sandinista da Nicarágua. Lembremos também que estes fatos foram provados por uma comissão do Senado, presidida pelo já citado senador John Kerry.
    É neste clima que Danilo Brandon, pertencente a uma das famílias mais ricas da Nicarágua e expoente do partido anti-sandinista Fuerza Democrática, entra em contato com Ivan Meneses, pequeno criminoso, já fichado pela policia norte-americana. Juntos encontram em Honduras um tal de coronel Bermudez, regularmente pago pela CIA, que lhes propõe traficar a cocaína da Colômbia para o interior dos EUA para conseguir fundos. Entram em contato com o chamado cartel de Cáli e tentam entrar no mercado de Beverly Hills, famoso bairro onde se concentram os ricos de Hollywood. Porem, os canais já estão ocupados por outros bandos de criminosos. Experimentam então com as zonas mais pobres de Los Angeles, mas a cocaína custa muito para os bolsos dos jovens e o preço do mercado não deve ser rebaixado porque entrariam em conflito com outras quadrilhas.
    Os valentes “combatentes pela liberdade” encontram-se num impasse, ate que uma inovação tecnológica vem resolver seus problemas. Através dos cristais que restam da fabricação da cocaína, é possível fabricar uma droga muito mais barata e mortal, adequada aos pobres, que será chamada de crack. Eis que os guetos negros de Los Angeles, aonde o desemprego juvenil chega a 45%, pode ser inundado com o novo produto. Por cinco anos, de 1983 a 1987, os contras nicaragüenses, com a cobertura de organismos oficiais, despeja 100 quilos de cristais de coca semanais sobre South Central. Os lucros são lavados em Miami e partem para a América Centra para alimentar a subversão contra o de Manágua.
    Ao tomar conhecimento destes fatos, a comunidade negra justamente se rebela e exige a abertura de um processo que lance luz sobre os episódios e condene os culpados. A reação da administração Clinton é hesitante, e faz-se de tudo para sepultar o episodio. O jornal conservador Washington Post, mesmo reconhecendo que a CIA conhecia pelo menos parte das atividades dos traficantes e que não fez nada para bloqueá-los, tenta desmoralizar os artigos publicados pelo San José Mercury News, dizendo que as quantidades de cristais de coca que entraram em Los Angeles por mãos dos contras nicaragüenses não foram 27 000 quilos, mas apenas 5 000 !!!
    Mesmo aceitando a cifra menor acenada pelo Washington Post, isto significa algo como 10 milhões de doses. Alem do quê, a partir desta atividade criminosa exercida contra os negros de Los Angeles, o crack espalhou-se pelas metrópoles dos Estados Unidos e de vários paises latino-americanos. Esta é uma historia para recordamos quando vemos nas ruas de São Paulo as nossas crianças agonizando ou cometendo crimes porque viciadas em crack. Agora sabemos quem são os primeiros responsáveis, que elaboraram suas perversidades e decretaram que tantas crianças não deveriam possuir sonhos e nem futuro. ……………
    Paginas 120 a 122

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *