Déficit zero? Por que o presidente está certo
Economistas sustentam: novo projeto nacional precisa garantir emprego digno, serviços públicos de excelência e investimentos em infraestrutura. Dogma de superávit primário apenas engorda os bolsos de rentistas e precisa ser superado
Publicado 30/10/2023 às 17:15 - Atualizado 30/10/2023 às 17:16
Título original: Em solidariedade ao presidente Lula: o apoio do IFFD à reavaliação das metas fiscais
Prezado Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Nós, do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), constituímos uma coletividade de economistas, acadêmicos e especialistas em economia e orçamento público, atuando não só no Brasil, mas em diversos outros países. Por meio desta carta aberta, expressamos nosso pleno apoio às suas recentes declarações acerca das metas de resultado primário e da condução orçamentária de nossa nação.
Sua abordagem, que confere prioridade ao investimento em obras e serviços públicos essenciais, em detrimento de uma adesão rígida e dogmática a metas de superávit primário, espelha o seu compromisso com o bem-estar e a prosperidade da população brasileira, em especial sua parcela mais desfavorecida. Compartilhamos sua visão de que a gestão orçamentária deve ser empregada como ferramenta para alcançar o pleno emprego com remuneração digna, a estabilidade de preços e o desenvolvimento sustentável. As metas de resultado primário servem apenas aos interesses do mercado, visando obstruir a expansão quantitativa e qualitativa dos serviços públicos com o intuito de mercantilizá-los, sem nenhum compromisso com um projeto de desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Reconhecemos os perigos inerentes à adoção de metas de resultados primários excessivamente restritivas e para as quais não há amparo nem teórico e nem empírico robusto. Políticas econômicas restritivas, além de prejudicarem a economia e a sociedade fortalecem aqueles que buscam subverter nossos valores democráticos e os direitos sociais e humanos consagrados na Constituição Federal de 1988, reafirmados pelas urnas que o elegeram. Em um contexto no qual forças autoritárias ainda ameaçam a estabilidade democrática do nosso país, seu posicionamento emerge como um bastião contra o retrocesso, reiterando a importância de políticas inclusivas e socialmente justas.
Defendemos uma abordagem orçamentária que esteja alinhada com os objetivos de promover o bem-estar social e o desenvolvimento inclusivo e sustentável. As metas desse governo, pactuadas politicamente, devem ser as do crescimento, do emprego, da assistência social, da melhoria do ensino, da saúde, das condições do meio ambiente. Aos economistas cabe oferecer ao governante as melhores alternativas para atingir essas metas que são muito concretas e afetarão de forma muito positiva a sociedade. Não faz sentido partir de uma meta orçamentária e subordinar os destinos da nação a essa abstração.
O IFFD permanece ao seu lado, Presidente Lula, comprometido em contribuir com análises e propostas que visem à construção de um Brasil mais equitativo, inclusivo e ecologicamente responsável. Depositamos nossa confiança em sua liderança, certos de que nos guiará rumo a um futuro no qual o progresso social, a democracia e a justiça econômica andem de mãos dadas, salvaguardando assim a democracia, o meio ambiente e o futuro da nossa nação.
Atenciosamente,
Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD)
Brasil, 29 de outubro de 2023.
