Que liga feminismo à legalização das drogas?

Ambos lutam pela autonomia das pessoas sobre os próprios corpos. Único limite desta liberdade deve ser bem-estar do próximo, ou próxima

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Por Marília Moschkovitch

No sábado, 26 de abril, a “Marcha da Maconha” ocupou as ruas da região central de São Paulo reivindicando a legalização da cannabis e questionando a chamada “guerra às drogas”. No ano passado, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a descriminalizar o uso da planta. Nos EUA, são alguns os estados em que seu uso já é permitido em certos casos. A Holanda é conhecida internacionalmente pela tolerância oficial ao entorpecente.

Se retomarmos historicamente a correlação de forças que resultou na proibição da maconha nas décadas de 1920 e 1930 (primeiro nos EUA e, em seguida, com a pressão política bem aplicada, no resto do mundo), veremos que a decisão é altamente controversa, além de recente. A legalização da maconha é claramente um tema em disputa.

A conexão entre feminismo e anti-proibicionismo é, pois, relativamente simples de entender: trata-se, em ambos os casos, de uma luta pela autonomia das pessoas sobre os próprios corpos.

Ora, se a batalha feminista é pela autonomia sobre o corpo, não faz sentido defender que o Estado intervenha violentamente nas decisões relativas ao uso de drogas (que, no fim das contas, não são mais do que uma escolha para o corpo). Se a batalha anti-proibicionista visa a liberdade de intervir no próprio corpo sem represália do Estado, não faz sentido que os anti-proibicionistas sejam, por exemplo, contra a legalização do aborto.

O princípio é exatamente o mesmo: que o Estado regulamente a produção de substâncias, fiscalize quando (e quanto) for necessário, regulamente as práticas de comercialização e distribuição/acesso a essas substâncias e procedimentos, sem que a sua ação se concentre na escolha individual de alteração do corpo. Outra causa feminista que parte desse princípio é o direito pleno e livre à cirurgia plástica genital ou mamoplastia para homens e mulheres transgênero.

Outro ponto em comum sobre a legalização de tais práticas (aborto ou consumo de drogas, por exemplo) é a possibilidade que essa legalização oferece de construirmos conhecimento sobre elas. Num contexto de ilegalidade e criminalização, todas as pesquisas sobre a questão têm seu potencial diminuído. Afinal de contas, as implicações para as pessoas que assumem essas práticas são extremamente graves. Como saber de fato qual o consumo real de drogas? Como saber como opera precisamente essa “economia das drogas”? Como elaborar políticas (inclusive de redução de danos) sem conhecer empiricamente os sistemas dessa prática? Essa discussão, já muito concreta para as feministas no caso do aborto, também funciona para o caso do consumo de drogas.

Não me refiro, por fim, apenas à maconha. No sentido da autonomia sobre o corpo, defendo que nossa luta seja necessariamente radical. Para que as pessoas possam controlar seus próprios corpos o quanto e como desejarem, inclusive se isso significa risco de morte para si mesmas. O único limite necessário, então, seria o bem-estar físico do próximo (ou da próxima) – e para isso seguimos tendo um sistema judiciário.

Quer dizer, o fato de defender que uma pessoa possa usar livremente as drogas que quiser não implica defender que, caso essa pessoa mate alguém sob o efeito da droga, ela seja absolvida necessariamente de seu crime. Significa apenas que a autonomia de todos e todas sobre nossos corpos não deve estar sujeita à suposição irreal de que todos que usarem drogas assassinariam alguém. Convenhamos: as drogas são proibidas e não morre menos gente por causa dessa proibição (a bem da verdade, muito pelo contrário, já que a proibição gera uma série de relações de poder invisibilizadas, leis não-oficiais paralelas, etc). O mesmo acontece com – seguindo o exemplo escolhido – o aborto.

No fim das contas, me parece que a falta de diálogo entre o feminismo e o anti-proibicionismo é altamente contraproducente para ambas as causas e, definitivamente, é um obstáculo que precisa ser superado na construção de um mundo mais igualitário, justo, democrático e – sobretudo – LIVRE.

 

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4 comentários para "Que liga feminismo à legalização das drogas?"

  1. Bernardo Fortunato Costa disse:

    Falando apenas sobre o caso das drogas, acho que você foi de uma simplicidade atróz. Uma pessoa que se droga não mantém sua consciência intacta durante o uso. Exceção talvez se estivesse numa jaula isolada, as consequências de seu uso não recaem apenas para si e seu corpo ou mente. Exemplos básicos são atropelamentos, estupros (sem qualquer menção a feminismo aqui), roubos e uma śerie de atos impensados que podem vai a acontecer quando estiver fazendo uso de um psicotrópico. Lógico que o consumo de álcool vai vir como contra-exemplo. Por que da exceção a este ? Isso é uma questão a se pensar e que não se encerrará aqui.

  2. Marcio Ramos disse:

    Muito bom o texto, concordo com a Marília.
    A maconha salva!
    O aborto salva!
    Eu uso maconha desde os 8 anos de idade, comecei o fumace em casa e sarei da bronquite porque a tal marjuana é um broncodilatador maravilhoso e me ajudou na cura. Ainda adolescente trepava com a Fernandinha desbragadamente – a maconha é vasodilatadora e podemos dizer que é afrodisíaco. Jesus que plantinha do bem!!!!. A gatinha sumiu por um mês e voltou dizendo que abortou. Eu levei um susto enorme com 16 anos e um alivio ao mesmo tempo pois tudo o que eu nunca quis foi querer colocar gente no mundo, sinceramente mas neste mundo não!!!. Até hoje agradeço a Fernandinha e a tia dela que tiveram o bom senso do aborto. Aprendi a usar camisinha para evitar futuros abortos e evitei a AIDS por tabela que levou amigos e amigas da adolescência, mas não parei de fumar um baseado antes de uma boa trepada. Ter um filho com 16 anos seria um desastre pra minha vida boa de maconheiro.
    Na semana da Marcha o debate que eu mais gostei foi justamente das mulheres falando sobre a legalização da maconha e o feminismo e mais uma vez tive que ouvir calado e aprender com tudo o que foi dito. A fala da Luana Sanders foi a melhor. A mulherada me orienta e eu sigo o fluxo como meu pai muito bem me ensinou.
    E um VIVA a mulherada que luta e as maconheiras da paz e do amor!!!!
    Valeu demais!!!!

  3. Bia Machado disse:

    Concordo 100%. Como, via de regra, concordo com a maioria dos textos da marília. Supor que quem se droga vai cometer um crime me faz lembrar minha querida avó, que achava que todo assaltante de banco era maconheiro “porque a maconha deixa a gente agressivo”, ao que eu lhe respondia: “antes deixasse, vovó, antes deixasse”, bocejando de preguiça em seguida. Temos todos os argumentos do mundo prá lutar pela descriminalização e uma das razões mais importantes, sem dúvida, é a liberdade sobre o próprio corpo e o questionamento do biopoder. Igualmente, temos muitas razões para lutar, ao contrário, pela proibição do uso de armas, pela mesma via: a arma afeta o outro. Sabemos, é claro, que a política federal de punição para quem bebe e dirige tem logrado uma diminuição significativa nos acidentes. Portanto, é perfeitamente cabível imaginar um bafômetro destinado a detectar drogas que afetem a capacidade de dirigir com segurança. Tudo isso é simples. Uma discussão, no entanto, que não pode ser calada é a que situa o uso da droga também como ação do biopoder. É evidente que se trata de uma questão delicada, não por razões políticas, mas pela sua complexidade. Como já disse a judith butler, nós que sempre fomos contra a instituição (normativa) do casamento, não vamos nos pronunciar contra o casamento gay, porque esta é uma bandeira da direita. Ou seja, é preciso, a todo custo, lutar pelo direito dos gays se casarem e terem os mesmo direitos legais de qualquer outro cidadão. Isso não torna menos urgente discutir o que faz com que tantos gays busquem vestir-se dentro do cerimonial mais reacionário do casamento burguês, fazer casamentos públicos no padrão “ultravisibilidade” norteamericano e afirmar que são “normais” como “todo mundo”. Como é urgente perguntar-se quantas pessoas buscam atuar sobre o corpo – seja na forma de comer compulsivamente, cheirar, beber, comer chocolates, etc. – como uma negação da angústia. Quantos buscam relacionar-se com o próprio corpo por meio de um agente químico como resposta a uma impossibilidade de relacionar-se de fato com o próprio corpo como tal, com tudo de efetivamente “louco”, “alucinante”, misterioso e imprevisto que isso possa significar. Quantos usam a droga como meio de produzir estados paupérrimos de experiência fictícia porque foram ensinados na escola a negar as possibilidades de produção real de experiências que o corpo e suas potências podem de fato produzir. Quantos buscam na droga a atenuação do medo e a exacerbação da ganância, em elogio sistemático ao ideal burguês de sucesso. Enfim, é urgente discutir a relação entre ideologia (no sentido marxista do termo) e drogas assim como é urgente discutir a relação entre ideologia e qualquer coisa. E, como eu disse, é uma questão complexa. De qualquer modo, a resposta a uma questão complexa nunca pode ser a proibição.

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