Aqui os manicômios começaram a morrer
Há 45 anos, o psiquiatra italiano Franco Basaglia foi levado a um dos piores hospícios do país, em Barbacena (MG). Lá, este inferno foi vencido de forma pioneira. Jairo Toledo, o diretor que liderou a mudança, conta como tudo se deu
Publicado 10/07/2024 às 18:18 - Atualizado 11/07/2024 às 14:20
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Esta é uma nova versão, para Outras Palavras, da matéria Barbacena: como tudou mudou, após Basaglia, publicada em 5/7/24 no Outra Saúde. Ela faz parte do dossiê Reforma e Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil.
Em 4 de julho de 1979, um evento transformou a história dos cuidados em saúde mental no Brasil. O psiquiatra italiano Franco Basaglia, internacionalmente conhecido pela experiência que fechou o hospício de Trieste, visitou o Hospital Colônia de Barbacena. Sua definição do que viu como um “campo de concentração nazista”, muito publicizada na imprensa, ajudou a acelerar o fechamento do hospital psiquiátrico onde morreram pelo menos 60 mil pacientes até 1980 – e, de forma mais ampla, a impulsionar a Reforma Psiquiátrica brasileira.
“A cultura que havia é que tudo aquilo que incomodava, mandava-se para Barbacena. E não era só o chamado ‘doente mental’ – mandavam o doente clínico, o andarilho, o ‘problema social’. Chegando aqui, não havia critério para internar. Quando internava, não tinha médico de plantão. Os primeiros plantonistas fomos nós, que éramos estudantes do quarto ano de Medicina”, relembra Jairo Toledo. À época residente no hospital psiquiátrico, Toledo fez parte do grupo que convidou Basaglia a ir a Barbacena, imaginando a possível repercussão de uma visita.
O quadro descrito pelo médico não se restringia à cidade mineira, situada em uma vertente da Serra da Mantiqueira. Em 1979, o Brasil tinha muitas Barbacenas. No clássico Psiquiatria social: problemas brasileiros de saúde mental (1984), Luiz Cerqueira estima que haviam 80 mil leitos psiquiátricos espalhados pelo país naquela época – sem contar os chamados “leitos-chão”, já que a constante superlotação dessas instituições levava seus internos a dormirem jogados pelos pátios, celas e na própria terra. Lobotomias, eletrochoques, espancamentos, fome, frio, trancamento indefinido nas celas e, mais que tudo, mortes, eram comuns nesses hospitais, como está fartamente documentado. Graças à Reforma Psiquiátrica, hoje sob assédio de correntes fundamentalistas que criam “comunidades terapêuticas” e sonham com a volta dos manicômios, essa página foi em grande medida virada.
Em entrevista para o dossiê Reforma e Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil de Outra Saúde, Jairo Toledo avalia o impacto da visita de Franco Basaglia a Barbacena, 45 anos depois, e reflete sobre os desafios enfrentados nas décadas dedicadas à transformação do hospital – e também da cidade que o abrigou. Ele conta, ainda, sobre as iniciativas que criou para manter viva a memória de tudo o que houve ali, como o Museu da Loucura e o Festival da Loucura.
O médico não fez parte da maioria de estudantes que, após se formar, não mais voltou à localidade no Sul de Minas Gerais. Ainda na década de 1980, Toledo tornou-se diretor do Hospital de Barbacena, posto que ocupou por 16 anos. Sob sua gestão, conduziu-se a “desmanicomialização” da instituição, que passou de hospital psiquiátrico a hospital regional, de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica.
Um convite para conhecer o inferno
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Hoje, a história já foi retratada em muitos livros, filmes e reportagens: naquele tempo, o Hospital Colônia de Barbacena, instituição psiquiátrica para onde se enviavam pessoas de todo o estado de Minas Gerais servia para tirar de circulação e controlar os indesejáveis sociais de todo tipo, como já apontaram teóricos como Erving Goffman e o próprio Franco Basaglia sobre os manicômios.
“Chegando aqui, o que acontecia? Esses pacientes cronificavam, se psiquiatrizavam, ‘aprendiam’ a ser doentes mentais pelos trejeitos e hábitos”, denuncia Jairo. Ou seja, a “loucura” ou a “desrazão” dos internados em Barbacena em muitos casos era produzida no próprio manicômio, devido ao ambiente de brutalidade e desrespeito pela vida humana.
O cenário não agradava muitos dos estudantes que estavam na instituição com o objetivo de se iniciar na especialidade da Psiquiatria – um deles, Jairo. Porém, em tempos de ditadura militar, era difícil demonstrar a insatisfação sem se envolver em problemas sérios.
Em 1979, porém, surgiu uma brecha para questionar aquilo que viam no cotidiano do hospital. “Coincidiu com a abertura política. Os exilados estavam voltando e todo mundo estava querendo falar. Vimos então a oportunidade de falar do que nos incomodava”, ele aponta.
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Eles aproveitaram a vinda do psiquiatra italiano Franco Basaglia ao Brasil, onde ministraria uma série de conferências. O médico vinha embalado por sua recente vitória na luta pela aprovação, na Itália, da Lei 180, a Lei Basaglia, que deu início à reforma psiquiátrica do país. (A história está contada por Outra Saúde na primeira reportagem deste dossiê). Convidaram-no a conhecer Minas Gerais. O intermediário da viagem – e seu “verdadeiro responsável”, diz Jairo – foi Antônio Soares Simone, preceptor da residência médica em Psiquiatria. Basaglia conheceu o Hospital Colônia de Barbacena, o Instituto Raul Soares e o Hospital Galba Velloso, os três hospitais psiquiátricos públicos mineiros.
“Eu sou de Barbacena e estudei aqui, então não podia aparecer muito. Dei as coordenadas do que poderia ser visto. Eles conseguiram autorização para fotografias e a produção de textos. Isso gerou um livro do Hiram Firmino, chamado Nos porões da loucura [lançado em 1982 pela Editora Codecri, d’O Pasquim, reunindo reportagens publicadas no Estado de Minas], e um filme do Helvécio Ratton, o Em nome da razão, que estreou no III Congresso Mineiro de Psiquiatria, quando o Basaglia voltou a Minas junto com o Robert Castel”, diz Jairo.
Os registros acabaram sendo um trunfo. Denunciadas em imagens tétricas, as condições lamentáveis em que se encontravam os pacientes, a falta de preparação dos funcionários e a violência e o terror exercidos pela administração hospitalar naquele “campo de concentração nazista” tornaram-se conhecidas em todo o país, mobilizando a opinião pública contra o modelo manicomial.
Leia os textos do dossiê Reforma e Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil, de Outra Saúde
A transformação do hospital
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A repercussão da visita que organizaram levou autoridades estaduais a procurar, depois da formatura, ex-residentes do grupo de Antonio Simone, como Jairo, para reformular a proposta do hospital. “Eles diziam: ‘Olha, vocês denunciaram, agora porque não vão lá ajudar a consertar?’ Era difícil, todo mundo queria ficar na capital, procurar formação psicanalítica. Mas, como eu era de Barbacena, decidi vir, e trouxe vários colegas comigo. Não só psiquiatras, mas uma equipe multidisciplinar. Algumas das primeiras equipes multiprofissionais de saúde mental foram criadas aqui”, lembra o médico.
Naquele momento inicial, Jairo assumiu a unidade de adultos do hospital. Ao adentrá-la, uma das primeiras medidas adotadas foi preparar os trabalhadores para as mudanças necessárias. A experiência capitaneada por Basaglia ajudou a trilhar o caminho. “A gente mandou funcionários nossos para conhecer o trabalho dele em Trieste”, lembra. Contudo, muitos dos trabalhadores receavam: havia um temor de demissões em massa, já que era ínfima a proporção dos que tinham qualquer formação na área de saúde. Em vez de mandá-los embora, optou-se por qualificá-los.
“Quando a gente pegou, 90% [dos funcionários] eram atendentes. Esse pessoal foi encaminhado para se tornar auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem ou enfermeiro e foi absorvido de novo na instituição. Lembro de uma turma do curso superior de Enfermagem aqui da cidade que, dos 50 formandos, 28 eram da turma de atendentes que trabalhou comigo lá atrás”, diz.
Depois, se procedeu a uma transformação das práticas junto aos pacientes. Citando a demanda dos usuários do serviço por celebrações religiosas, registrada em uma cena do documentário Em nome da razão, Jairo exemplifica um caso: “Trouxemos a missa nas sextas-feiras. Mas começou a dar problema, porque os pacientes não paravam dentro da igreja, entravam na batina do padre, corriam pra lá e pra cá. Aí combinamos que eles poderiam ser o coral da missa. Com três meses de canto na capela, acalmou”. Em outros tempos, espancamentos e injeções de medicamentos teriam sido as práticas adotadas para resolver a questão.
Assim como Basaglia havia nomeado seu movimento de Psiquiatria Democrática, a democracia foi decisiva para que as propostas renovadoras saíssem da unidade de adultos e ganhassem todo o Hospital de Barbacena. “A partir de 1986, o Cézar Rodrigues Campos, superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), decidiu que os diretores de hospital, antes designados por ele, agora seriam indicados por eleição. O corpo de funcionários é que elegeria o diretor. Nós fizemos uma articulação entre os jovens e vencemos”, lembra Toledo, que se tornou naquele momento diretor do hospital. Ele revela que contará essa história em um livro que está escrevendo, a se chamar Beija-flores versus Urubus.
Cézar Campos também seria um importante personagem da Reforma Psiquiátrica em Minas. Na secretaria de saúde de Belo Horizonte, de 1993 a 1997, ele implementaria os Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs) e ajudaria a elaborar a Lei Estadual 11.802/1995 (Lei Carlão). Os CERSAMs são protótipos do CAPS. A Lei Carlão, uma antecessora da lei federal da Reforma Psiquiátrica.
De Barbacena para o Brasil
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Com a diretoria alinhada às ideias de transformação do cuidado em saúde mental, foram introduzidas na instituição muitas das ferramentas que se chegariam a todo o país alguns anos depois. Em 2001, a Lei 10.216, ou Lei da Reforma Psiquiátrica, “nacionalizou” as conquistas que já avançavam em localidades específicas, como Santos, São Paulo e a própria Barbacena. Pioneiro desse processo, protagonista da fundação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) em 1978, o psiquiatra e pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante contou essa história a este boletim:
“Em Santos, isso partiu da intervenção na Casa de Saúde Anchieta, que fechou a clínica e começou a criar uma rede substitutiva de serviços territoriais 24 horas, como os NAPS, cooperativas de trabalho, projetos culturais como a TV TamTam, o Teatro Tamtam, a Rádio TamTam, uma residência de ex-moradores chamada República Manequim, enfim, todo esse movimento. Outra experiência também inovadora, além daquela de Santos, foi a da prefeitura de São Paulo na gestão Luiza Erundina, com a criação do SOS Saúde Mental e dos Centros de Convivência e Cooperativas Sociais.
Nesse período, o SUS tinha acabado de ser aprovado em 1988, e nós começamos a botar o SUS na rua, na prática. O David [Capistrano] falou: [O SUS] não está regulamentado, mas vamos em frente, porque já temos a lei”. Daí, começaram a surgir os CAPS, os NAPS, as cooperativas, associações de usuários e familiares. Quando a lei é aprovada, nos já temos um amplo movimento social e uma rede de serviços.
É uma insistência minha: a Reforma não é a Lei [10.216/2001], não se reduz à Lei. Se fosse só a Lei, nós estávamos perdidos, porque a lei não é colocada na prática se não houver um movimento social forte. Você tem que ter pessoas falando, defendendo e praticando de maneira inovadora e diferente.”
Se nos tempos manicomiais o hospital de Barbacena praticamente estimulava a cronificação dos pacientes – ou seja, que seus sintomas fossem recorrentes e não respondessem mais às terapêuticas –, para trancá-lo sob seu poder, agora se buscava um caminho para evitá-la. “Criamos uma unidade específica para agudos [pessoas que estão tendo uma crise de saúde mental severa]. À medida que eles não cronificavam, eles podiam ir para casa e voltavam só para o ambulatório, para dar continuidade ao tratamento”, explica Jairo.
Outra das novidades (que veio junto da melhoria radical da limpeza do ambiente, dos banhos e da alimentação no hospital) foi o oferecimento de moradia gratuita aos pacientes que se preparavam para sair da internação, experiência que deu base para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) introduzidos nos anos 2000 pelo Ministério da Saúde (MS) para apoiar o fim das internações, meta da Reforma Psiquiátrica.
“Decidimos que era preciso melhorar a hotelaria. Em pavilhões em que habitavam 300 pacientes, decidimos que haveria no máximo 50. Fizemos também umas casinhas, primeiro com cinco casas-modelo onde moravam 20 pacientes. A ideia era preparar o paciente para a liberdade e o convívio social. Essa foi uma conquista muito grande, fruto também desse período em que estávamos influenciados pelo Basaglia. Não dá para considerar como residência terapêutica, porque era dentro do hospital, mas a ideia do Pedro [Gabriel Delgado, coordenador de saúde mental do MS de 2000 a 2010, onde implementou a Reforma Psiquiátrica] saiu daí. Foi um grande laboratório para as SRTs”, rememora. O próprio Delgado havia estagiado na Colônia de Barbacena na década de 1970.
Para que não se esqueça jamais
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A última cela do Colônia foi fechada em 1994. No entanto, mudar a própria instituição ainda não parecia ser o suficiente. O modelo manicomial era uma “cultura”, define Jairo, que estava incrustada em Barbacena e em sua história. “Estávamos nos preparando para acabar com o modelo asilar. Mas se eu mandasse um paciente para os hospitais da cidade, porque ele precisava de cuidados clínicos e não psiquiátricos, tinha que mandar quatro funcionários junto para tomar conta e dizer que aquilo não era bicho, era gente”, aponta o médico.
A mesma dificuldade se via no manicômio judiciário instalado no município. “Eles não conseguiam entender o que era tratar e o que era punir. Em uma época, me chamaram para ser diretor, fui lá e perguntei: isso aqui é um hospital ou um presídio? Eu preciso de uma definição. Tinha 240 pacientes, mas não tinha um médico de plantão. Pra mim, isso é um presídio. Não aceitei”, conta.
O Hospital Psiquiátrico e de Custódia Jorge Vaz, a que se refere Jairo Toledo, ainda existe. É um dos últimos manicômios judiciários ainda em operação – instituições cujo encerramento definitivo no Brasil, já previsto em lei e resolução do Conselho Nacional de Justiça, segue sendo adiado, em um polêmico impasse já noticiado por diversas vezes em Outra Saúde.
Desse cenário, veio a ideia de criar formas de estimular a reflexão da população sobre as instituições manicomiais. “Senti a necessidade de contar a história do hospital, ninguém sabia porque ele tinha vindo para cá. Por isso, pensei em criar um referencial, para as pessoas saberem mais, onde pudessem ver os documentos. Dizia-se que o Hospital Colônia tinha vindo para cá por causa do clima, mas era preciso que as pessoas soubessem que foi por fatores políticos, um arranjo político”, frisa Toledo. Daí, surgiu a ideia do Museu da Loucura, aberto em 16 de agosto de 1996 em uma ala do antigo hospital psiquiátrico. Entre muitas outras relíquias, o museu possui fotos originais da visita de Franco Basaglia a Barbacena.
Com primeira edição em 2006, também surgiu o Festival da Loucura em Barbacena. No ano de 2008, o evento teve seu recorde de público: 45 mil pessoas compareceram. “Ali, mostramos a produção artística dos pacientes, as oficinas. Tudo foi exibido. Os artistas que trazíamos de fora eram pessoas que, digamos, poderiam ser pacientes no passado. Tom Zé, Hermeto Paschoal, Arnaldo Antunes”, conta Jairo entre risos.
Também em 2008, o médico mineiro organizou junto a Paulo Amarante o livro (Colônia): tragédia silenciosa. O livro reúne uma coleção de fotos do hospital – incluindo as de uma pioneira reportagem de 1961 na revista O Cruzeiro, feita pelo jornalista Luiz Alfredo – e depoimentos de várias pessoas envolvidas em sua transformação.
A recepção desses esforços nem sempre foi positiva. Setores da população não gostavam que a cidade ficasse com a “pecha” do Hospital Colônia. “Fui criticado, a cidade quase me bateu. A loucura sempre incomodou, né? Até hoje, tem prefeituras que não gostam de falar de loucura não”. Mesmo antigos funcionários da instituição ressentiam-se, por sentir seu trabalho sendo desvalorizado.
Mesmo assim, os organizadores dessas contribuições para a memória da cidade não desistiram. “Eu aprendi que história não se joga debaixo do tapete, história se conta”, ele conclui.
Com Barbacena (e Soroco) na memória
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O hospital psiquiátrico de Barbacena deu lugar a um hospital regional. A melhor definição do que lá se encontra hoje pode ser lida na contribuição de Francisco Paes Barreto, psiquiatra e psicanalista mineiro também ligado aos primórdios da luta antimanicomial, para o livro (Colônia): Tragédia Silenciosa. Ela referencia “Soroco, sua mãe, sua filha”, conto de Guimarães Rosa sobre uma família pobre que manda duas de suas parentes ao hospital outrora denunciado como “campo de concentração nazista”:
“Meu querido Soroco. […] Visitei hoje o lugar onde morreu sua mãe, onde morreu sua filha, onde morreram as mães, os pais, os filhos e os irmãos de um incontável número de pessoas. Sabe o que eu encontrei lá? Um Caps. Um hospital regional de clínica médica e cirúrgica. Um centro social urbano. Uma escola. Um centro de convivência. Um bairro popular. Uma área de preservação ecológica. Uma biblioteca pública. E outras construções que fazem parte da paisagem da cidade, atualmente conhecida como a Cidade das Rosas.
Ah! Perdoe-me… já ia me esquecendo – com essa memória que começa a me desfalcar – de um fato importante. Do que havia do antigo hospital, resta apenas um edifício imponente, que é a principal atração turística da cidade. Chama-se Museu da Loucura. Está aí exatamente para não nos deixar esquecer, para registrar uma época. É um templo dedicado à loucura. Não à loucura de pessoas como sua mãe e sua filha, mas à nossa loucura, Soroco, à loucura dos chamados normais”.
Em sua conversa com Outra Saúde, o ex-diretor do Hospital de Barbacena Jairo Toledo mostrou centenas de documentos e fotos que possui sobre os assuntos que debatemos. Seu acervo pessoal é invejável – e sua paixão pela memória da cidade e da instituição, bastante clara. Devido à efeméride dos 120 anos da criação do hospital, mais ainda será contado, ele diz, no XXVIII Congresso Brasileiro de História da Medicina, que será realizado em Barbacena de 19 a 21 de setembro deste ano. O psiquiatra mineiro é um de seus organizadores.
Após todos esses anos, Jairo guarda uma recordação positiva de Franco Basaglia. “Na época, ele foi uma grande bandeira para nós. Serviu para o governo tomar atitudes”, avalia.
“Lembro muito de uma frase que ele falou para nós e anotou para mim, que nunca mais esqueci: ‘Não penso como [Ronald] Laing, que diz que a loucura é uma viagem. A loucura é sofrimento e angústia e, como tal, eu a combato. Não para devolver a saúde, mas para defender a vida’.”