O capitalismo — quem diria — já não é capaz de enfeitiçar

Ruptura ensaiada por Biden é notável, mas sistema parece ter chegado a ponto em que não pode mais se mover. Porque concentração de riquezas reduz o consumo e os lucros; e porque devastação da natureza solapa as próprias bases da acumulação

Um ensaio econômico de Cédric Durand | Tradução: Eleutério Prado

A extensão da ruptura com o neoliberalismo iniciada pelo governo Biden dependerá tanto do desenrolar da política de Washington quanto do impacto das mobilizações vindas de baixo. Ainda assim, em segundo plano, forças impessoais continuarão a afetar a metamorfose do capitalismo em seus estágios sucessivos. É a partir dessas restrições estruturais e oportunidades que se forma o tecido da atual conjuntura.

O que a economia política contemporânea pode nos dizer sobre eles? Além da esfera do pensamento liberal dominante, uma série de contribuições teóricas recentes tentou diagnosticar o momento atual, situando-o nos ritmos de longo prazo do desenvolvimento capitalista. Eles oferecem uma nova luz, senão uma chave mágica, para a compreensão da mudança sistêmica representada pela economia do presidente norte-americano Joe Biden.

Essas forças de mudança são rotineiramente ignoradas pelos economistas liberais. As trocas de mercado são vistas como uma esfera de atividade que depende exclusivamente de si mesma; a intervenção coletiva consciente não deve interferir na mão invisível ou na ordem espontânea. No entanto, está cada vez mais claro que essa fé no ajuste num mercado que se equilibra a si mesmo não pode fornecer uma teoria geral da rápida mudança socioeconômica, nem uma explicação específica de nossa atual turbulência política.

Reconhecendo essa limitação, a revista The Economist rejeitou recentemente a modelagem de equilíbrio neoclássica e o instrumentalismo de Friedman em favor da economia evolucionária, que “busca explicar os fenômenos do mundo real como o resultado de um processo de mudança contínua”. “O passado informa o presente” – declarou. “As escolhas econômicas são feitas e informadas por contextos históricos, culturais e institucionais”.

Essa intervenção sinaliza o enfraquecimento do domínio da economia neoclássica sobre a profissão como um todo. Mesmo assim, o esquema evolucionário mantém uma profunda lealdade à ideologia burguesa, baseada na crença de que a natureza não dá saltos (natura non facit saltum). Para esta escola de pensamento, a evolução é sempre incremental. Pode haver exceções pragmáticas a essa regra, como quando os neoliberais abraçam a terapia de choque para desmantelar os resquícios da ordem socialista “antinatural” – tal como ocorreu na Europa Oriental. Ou mesmo lançar uma revolução contra o modelo social francês no estilo de Emmanuel Macron. Mas esse voluntarismo oportunista está enraizado no pressuposto das virtudes transistóricas do mercado; não se baseia em uma teoria dos períodos da história capitalista, nem em uma explicação de seus pontos de inflexão, além de argumentos ad-hoc.

Quatro décadas atrás, John Elliott escreveu no Quarterly Journal of Economics que, apesar de seus compromissos ideológicos opostos, Marx e Schumpeter concordaram sobre as três características salientes da dinâmica evolucionária do capitalismo: “Vem de dentro do sistema econômico e não é meramente uma adaptação às mudanças exógenas. Ocorre de forma descontínua, e não de modo suave. Traz mudanças qualitativas ou “revoluções”, que fundamentalmente deslocam velhos equilíbrios e criam condições radicalmente novas”. Pierre Dockès delineou essa perspectiva “mutacionista” em sua obra monumental, Le Capitalisme et ses rythmes (O capitalismo e os seus ritmos) (2017): “a mutação afeta não um aspecto ou caráter da ordem produtiva, mas o próprio sistema; produz uma mudança de estado. A partir de um certo limiar, ocorre uma percolação: a mudança quantitativa dos elementos se cristaliza em uma mudança qualitativa do estado do sistema”.

Ainda assim, a questão permanece: o que atualmente está impulsionando a percolação e como exatamente ela se cristaliza? Mais especificamente, quais tendências de longo prazo estão impulsionando a mutação atual do capitalismo para além do neoliberalismo?

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Para iluminar essas questões, podemos primeiro nos voltar para a rica tradição intelectual derivada de Schumpeter e Nikolaï Kondratiev, que vincula a mudança tecnológica às ondas de várias décadas de acumulação de capital. De acordo com essa tradição, os clusters de inovação são implantados durante a fase de expansão até o ponto em que as opções mais lucrativas se esgotam. Em seguida, uma fase depressiva promove uma busca intensiva por novas oportunidades de negócios, lançando as sementes de uma nova fase potencial de expansão. Essas mudanças são ondas longas – e não ciclos. Embora as depressões sejam um resultado inelutável do desenvolvimento capitalista, não é de forma alguma certo que uma nova fase de expansão seja desencadeada.

De acordo com Long Waves of Capitalist Development (1980) (“Ondas longas do desenvolvimento capitalista”),de Ernest Mandel, “não é a inovação tecnológica per se que desencadeia uma nova expansão de longo prazo. Somente quando essa expansão já tiver começado é que as inovações tecnológicas podem ocorrer em escala maciça”. Isso certamente requer “um forte aumento da taxa de lucro e uma grande expansão do mercado”. Como “o modo capitalista de assegurar a primeira condição conflita com o modo de assegurar a segunda”, Mandel argumenta que devem ocorrer “mudanças no ambiente social em que o capitalismo opera”. Em suma, enquanto as retrações são endógenas, as reviravoltas exigem “choques sistêmicos” exógenos – guerras, contrarrevoluções, derrotas da classe trabalhadora, a descoberta de novos recursos – para permitir que a acumulação de capital decole novamente.

Antes de sua morte, em 1995, Mandel identificara a “integração total da ex-URSS e da República Popular da China no mercado mundial capitalista”; ao mesmo tempo julgara que uma “grande derrota da classe trabalhadora” ocorreria como pré-condição para uma recuperação. Esta análise foi parcialmente corroborada: a expansão das cadeias globais de valor e o aumento da taxa de exploração resultante das políticas neoliberais, além da disponibilidade de uma enorme força de trabalho de reserva, foram mudanças decisivas que impulsionaram a recuperação da economia global de meados dos anos 90 em diante até o crash de 2008. Contudo, devido ao crescente excesso de capacidade e à demanda anêmica, uma fase de expansão completa liderada pela economia digital não se materializou.

A teoria de Mandel raramente é mencionada hoje em dia, mas mesmo assim é possível encontrar algumas de suas ideias na influente obra de Carlotta Perez e Mariana Mazzucato. Em um documento conjunto, publicado em 2014, intitulado Innovation as Growth Policy: the challenge for Europe (Inovação como política de crescimento: o desafio para a Europa), elas também procuraram apresentar as condições para uma recuperação econômica. “Os mercados sozinhos não podem trazer de volta a prosperidade” – escreveram.

Ademais, acrescentaram: “O investimento é impulsionado pela inovação; especificamente, pela percepção de onde estão as novas oportunidades tecnológicas. O investimento privado só entra em ação quando essas oportunidades são claras; o investimento público deve ser direcionado para a criação dessas oportunidades em todos os espaços políticos e afetar toda a economia”. Perez e Mazzucato tentaram ir além de Mandel em sua crença na necessidade de “choques sistêmicos”, pois deram ao Estado a responsabilidade para criar os fatores extraeconômicos necessários para lançar uma expansão. A inovação desejável deve se tornar lucrativa por meio da política industrial – regulamentação financeira, gestão da demanda, educação etc. – enquanto que políticas tributária, fiscal e monetária adequadas devem prover esse lançamento com os recursos necessários.

As forças de mudança, nessa perspectiva, podem estar fora da esfera econômica. Para Perez e Mazzucato, os “problemas atuais são estruturais” (leia-se: endógenos) e datam de décadas anteriores à crise de 2008. Crucialmente, ademais, elas acreditam que as condições para os superar residem na autonomia na formulação de políticas. A política pode mudar as condições estruturais. Esta é uma lição inescapável do alçamento (catch-up) chinês liderado pelo Partido Comunista. É, também, a justificativa básica para levar o capitalismo ao sucesso.

Se aceitarmos esse argumento, é tentador levá-lo um passo adiante, explorando os fatores que podem fomentar a mudança institucional e reformular as condições para a acumulação de capital. O que imediatamente vem à mente é o “duplo movimento” de Karl Polanyi. Em The Great Transformation (1944) (“A grande transformação”), ele escreve que “embora a economia do laissez-faire fosse o produto da ação deliberada do Estado, as restrições subsequentes a ele começaram de forma espontânea”. Se a liberalização é um projeto político, o impacto destrutivo das forças de mercado é automaticamente “interrompido pela autoproteção realista da sociedade”. Embora o foco de Polanyi esteja na mudança institucional, e não nas ondas de acumulação, sua análise traça uma conexão imprescindível entre as duas.

Uma contribuição recente da escola pós-keynesiana começa de onde Polanyi parou; eis que propõe uma endogenização elegante do conflito de classes por meio das instituições, de acordo com as flutuações econômicas de longo prazo. No modelo de Michalis Nikiforos, “o aumento na participação nos lucros está relacionado ao domínio do mercado autorregulado – ora, isso inevitavelmente gera uma crise. A sociedade vai se mobilizar para se proteger e vai haver um contramovimento, que (…) aparece como um aumento da participação salarial”.

Para Nikiforos, “este contramovimento pode também produzir, mais tarde, uma crise, a qual tornará mais necessária a emergência do mercado autorregulado. E isso conduzirá a uma mudança na reversão na distribuição da renda, assim como um aumento da participação nos lucros”. Ele argumenta que a instabilidade da distribuição de renda se deve à dinâmica da luta de classes: quanto mais poder uma classe tem, maior seu potencial para se apropriar de uma parcela maior da renda da sociedade. Mas o poder de cada classe, por sua vez, repousa sobre os “seus efeitos potenciais sobre o desempenho macroeconômico da economia”. Quando o lucro excessivo começa a prejudicar a economia em geral, aumenta a pressão política por um arranjo mais favorável aos salários. E vice-versa.

Este quadro permite uma interpretação direta da presente conjuntura: “A crise recente e a estagnação atual são o resultado dos arranjos institucionais neoliberais, os quais surgiram como resposta à compressão dos lucros e à crise dos anos 1970… O crescimento das forças políticas igualitárias que estavam até muito recentemente à margem do sistema político, assim como a popularidade do livro de Piketty, são todas manifestações da reação da sociedade contra os arranjos institucionais responsáveis ​​pela crise e pela estagnação”. O foco unidimensional na distribuição de renda é, obviamente, uma limitação do modelo de Nikiforos; entretanto, ele tem a vantagem de oferecer um mecanismo explicativo em ambas as extremidades da flutuação.

Economistas influenciados pela chamada Escola de Regulação também tentaram explicar a recorrência de “crises estruturais”, as quais requerem uma grande reestruturação institucional no bojo da qual é produzido um novo equilíbrio de forças de classe. Em The Rise and Fall of Neoliberal Capitalism (A ascensão e queda do capitalismo neoliberal), publicado em 2015, David Kotz antecipou que haveria um movimento em direção a uma forma mais regulada de capitalismo.

Ele definiu essa mudança como emergência de um Estado mais forte que é capaz de influenciar e restringir o mercado. Ele observa que “a crise atual não é a primeira, mas a terceira crise de uma forma liberal de capitalismo nos Estados Unidos. Cada uma das duas crises anteriores foi seguida por uma forma regulamentada de capitalismo. As grandes empresas desempenharam um papel importante na mudança para o capitalismo regulado tanto em 1900 quanto no final dos anos 1940. Os grandes movimentos sociais criaram um contexto que levou os líderes das grandes empresas a apoiar ou consentir em um papel estatal expandido”.

Um dos pontos fortes da Escola de Regulação, herdada de sua ascendência althusseriana, é que sua teorização sobre a sucessão de regimes de acumulação não se limita à dicotomia entre capitalismo regulado ou liberal. Cada modo de regulação é organizado sob a restrição de uma forma institucional específica que pesa sobre os outros componentes do sistema. Isso permite um compromisso sério com a evolução qualitativa do capitalismo em seus estágios sucessivos.

Sob essa estrutura, a competição, o nexo capital-trabalho e as finanças desempenharam papéis proeminentes em diferentes períodos históricos. Olhando para o futuro, Robert Boyer vê a conjuntura atual como aberta para a produção de três formas potenciais de capitalismo regulado: um bio-capitalismo centrado em atividades antropogenéticas; um capitalismo de plataforma associado ao surgimento de grandes empresas digitais; e um capitalismo de estado neo-dirigistaligado ao modelo chinês ou, alternativamente, ao que ele chama de “populismo democrático”.

A fraqueza da abordagem regulacionista, no entanto, é que os mecanismos precisos de mudança tendem a ser negligenciados. Enquanto as disfunções crescentes no regime de acumulação levam a uma crise estrutural, o processo pelo qual um novo regime emerge é imprevisível – eis que dependem de descobertas incidentais (trouvailles) racionalizadas ex-post por legisladores, teóricos e atores sociais. O fascínio pela capacidade do capitalismo de se ressuscitar após as crises vem à custa de uma imaginação política empobrecida.

A extensão mais promissora da perspectiva da Escola de Regulação – a qual se aproxima da formulação de uma teoria coerente da mudança institucional – pode ser encontrada em The Last Neoliberal (O Último Neoliberal) (2021), de Bruno Amable e Stefano Palombarini. Esses autores fazem aí uma análise incisiva da França de Macron. Para Amable e Palombarini, as dinâmicas macroeconômicas, instituições e mediações políticas existem como um todo.

A arquitetura institucional da sociedade origina-se da sedimentação histórica de compromissos macrossociais que são o resultado de processos políticos irredutivelmente conflitantes. Esses processos políticos são determinados pela dinâmica econômica por meio das expectativas em evolução de vários grupos sociais. Seguindo Gramsci, a abordagem neorrealista coloca uma ênfase clara na autonomia da política. As expectativas sociais não se fixam em uma expressão grosseira de interesses, mas procedem de representações ideológicas móveis que respondem a uma elaboração política específica.

Macron nada contra a maré internacional, em direção a uma intensificação da reestruturação neoliberal. A teoria de Amable e Palombarini fornece uma forte interpretação desse fenômeno. A progressiva desarticulação do modelo nacional intensamente coordenado, ocorrida ao longo de quatro décadas de reformas neoliberais incrementais, frustrou as expectativas das classes populares. Isso levou a uma desagregação dos blocos tradicionais de direita e esquerda, abrindo caminho para um movimento burguês neoliberal puro sangue, personificado por Macron. No entanto, diante da falta de apoio popular, esse movimento tem dificuldade de buscar a neoliberalização radical. Isso foi vigorosamente demonstrado pelos gilet jaunes (coletes amarelos), antes mesmo que a crise de Covid-19 tornasse o manual neoliberal obsoleto.

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Há muito que aprender com as várias interações – sejam elas polanyiana, pós-keynesiana, regulação, gramsciana – da abordagem dos estágios históricos: a não linearidade da mudança, a contingência da expansão tecnológico-econômica em configurações institucionais adequadas, as reações sociopolíticas às forças destrutivas dos mercados e às mudanças qualitativas no sistema ocasionadas por suas mutações. Essas percepções ajudam a decifrar a conjuntura atual e a prever suas possíveis direções. No entanto, devemos também ter em mente os efeitos cumulativos de sucessivos estágios de desenvolvimento. As contradições não existem apenas dentro de cada fase; eles também aumentam de estágio em estágio, à medida que a dinâmica de um regime de acumulação entra em conflito com seus predecessores. O capitalismo, como sistema, está envelhecendo.

Com a globalização da manufatura, o excesso de capacidade continua a crescer e as fixações espaciais continuam a se exaurir, fazendo com que a contradição interna do processo de acumulação se manifeste em um nível verdadeiramente global. É bem duvidoso que a industrialização dos serviços e sua fragmentação internacional possam criar oportunidades grandes o suficiente para absorver essa massa de capital superacumulado.

Nesse ínterim, o que James O’Connor descreveu como a “segunda contradição” do capitalismo está ganhando força. Para O’Connor, um obstáculo chave para o desenvolvimento capitalista surge não dentro do processo de acumulação per se, mas “entre as relações de produção capitalistas (e as forças produtivas) e as condições de produção capitalista”, devido à “apropriação e consumação economicamente autodestrutivas da força de trabalho, do espaço urbano e de sua infraestrutura, assim como da natureza externa ou ambiental feitas pelo capitalismo”. A crise ecológica, o aumento do preço da saúde e da educação, a deterioração da infraestrutura física – tudo isso indica custos crescentes do lado da oferta que podem dificultar ainda mais o processo de acumulação. Lidar com essas questões não está de forma alguma fora do alcance do engenho humano. Mas seria tolice não perguntar se a restrição sistêmica adicional relativa à obtenção de lucro suficiente não colocou a barra muito alta para um novo salto do capitalismo.

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