De onde pode vir o dinheiro para a Renda Básica

Só nos cinco primeiros meses de pandemia, os 42 bilionários brasileiros acumularam R$ 170 bi — mais que todo o orçamento do SUS. Uma campanha nacional exige tributar esta riqueza, para garantir a sobrevivência de milhões, em 2021

Por Maria Regina Paiva Duarte

O desemprego atingiu 14 milhões de brasileiros em dezembro. Ao mesmo tempo, o país contabiliza mais de 200 mil mortes pela Covid-19.  Esses números representam enorme sofrimento em todo o país, especialmente aos mais pobres. Além do temor da contaminação, a demora da chegada da vacina, a questão que mais preocupa neste final de ano é se haverá ou não  prorrogação do auxílio emergencial em 2021.

Com o número de mortes aumentando, sem prazo para imunização e a  precarização profissional,  o governo federal já deveria ter anunciado a manutenção da renda emergencial em 2021, para dar um mínimo de conforto e esperança a uma população fragilizada, em que se constata o aumento dos problemas de saúde mental e suicídios.

O Brasil é o sétimo país do mundo com maior número de bilionários. São 42 pessoas com fortunas superiores a 1 bilhão de dólares.  Estes bilionários aumentaram em mais de R$ 170 bilhões sua riqueza na pandemia (só entre março e julho), enquanto cresceu o desemprego e os pequenos negócios quebraram. Este valor é maior do que todo o orçamento da saúde pública  de 2020.  A fortuna acumulada em poucos meses por apenas 42 pessoas daria para bancar  R$ 300,00 por mês por dois anos para 23 milhões de pessoas, a partir de janeiro.

A riqueza total estimada destes 42 ricos é de aproximadamente R$ 600 bilhões. Com um imposto de 2% sobre essa fortuna seria possível arrecadar R$ 12 bilhões por ano, valor suficiente para garantir tratamento em  Unidades de Tratamento Intensivo para 267 mil pacientes infectados pela Covid-19.

Mais de 70 organizações da sociedade lançaram, em outubro, a campanha Tributar os Super-ricos propondo oito medidas taxando apenas os 0,3% mais ricos, arrecadando quase R$ 300 bilhões anuais.  

Argentina e Bolívia já aprovaram a taxação de grandes fortunas. Chile, Peru e Equador estão adotando também essas medidas que promovem justiça.  Na América Latina, a estimativa é de que 45 milhões se tornaram pobres na pandemia. De cada 100 pessoas, 77 estão vulneráveis à fome.

No Brasil, o Imposto sobre Grandes Fortunas está na Constituição desde 1988, sem regulamentação. São 32 anos sem sair do papel.  

Somos o segundo país em concentração de renda – estamos atrás apenas do Catar. O 1% mais rico concentra quase 29% do total da riqueza. E a pobreza só aumenta. Caímos cinco posições no Índice de Desenvolvimento Humano, anunciado em dezembro: passamos da 79ª para 84ª posição.

Esta gigante crise sanitária e humanitária exige outras saídas. E o governo tem escolha. Não há mais como exigir que os mesmos paguem a conta com mais “austeridade”, mais cortes no investimento público e nos gastos, desmantelando ainda mais as políticas públicas.

Os pobres pagam mais impostos que os ricos proporcionalmente. É fundamental tributar quem de fato tem capacidade para contribuir e historicamente não foi cobrado. As medidas propostas promovem justiça fiscal, desoneram os mais pobres, pequenas empresas e redistribuem recursos a Estados e Municípios.

A transferência de renda faz bem a todos os setores, transforma-se em consumo das famílias, mantém a economia funcionando. Em momentos de crise aguda, o Estado deve assumir importância central, tanto para ampliar a capacidade de atendimento da saúde pública, como garantir proteção às pessoas que perderam sua fonte de renda.

É uma necessidade imperativa que o governo federal assegure renda emergencial a cada brasileira e brasileiro,  reféns desta situação extrema.

Sabemos que a maioria dos parlamentares representam os interesses dos que possuem altas rendas, patrimônios e heranças não declaradas ou subtributadas. O Congresso é cúmplice em manter esses privilégios.

As propostas legislativas da campanha Tributar os Super-ricos necessitam de 253 votos entre os 505 deputados.   Para isso é preciso vontade política. Para ela existir é necessária  a pressão da população brasileira e exigir justiça fiscal para salvar vidas.

Presidenta do Instituto Justiça Fiscal

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7 comentários para "De onde pode vir o dinheiro para a Renda Básica"

  1. José Mário Ferraz disse:

    Olá, encantadora dona Regina Duarte de simpatia exuberante. Permita um puxãozinho de orelha por ter aceitado cargo num governo teocrático, coisa da Idade Média. A senhora sabe, eu sei porque me ensinou a experiência de oitenta e cinco anos de vida, que os ajuntadores de riqueza, monstros de cuja boca escorre baba de dragão, são a causa de tudo que é ruim no mundo. Então, dona Regina, não seria mais produtivo lutar contra o analfabetismo político que lhes garante a existência?

  2. elzimar paiva disse:

    Eu penso que além de tributar os mais ricos, pois eles tem a obrigação de pagar mais impostos que os mais pobres, sem a menor dúvida. Devemos combater os privilégios nos poderes executivo, legislativo e judiciário, onde o dinheiro corre solto e nunca falta dinheiro pra nenhum benefício deles, Srs. Juízes, Ministros ou Parlamentares, o cartão corporativo do executivo bateu recorde de mais 600 mil reais gastos no mês em plena pandemia, onde o povo estava mendigando 600 reais, para sobreviver, lamentável a postura das pessoas que estão a frente deste país, se o povo não tomar a frente da situação, sem liderança política, é daí pra pior, infelizmente.

  3. EDSON CHAVES BARBOSA disse:

    boa noite! qual a participação dela neste governo? estaria você confuso e ligando Maria Paiva a Regina Duarte atriz?

  4. Eduardo Martins Mantovani disse:

    CONCORDO PLENAMENTE NA REFORMA TRIBUTÁRIA, OS MAIS RICOS PAGANDO MAIS, E ISENTAREM OS MAIS POBRES, MAS OS BRASILEIROS TAMBÉM PRECISAM SER MAIS HONESTOS, TODOS, E PARAREM DE SONEGAR.
    PRECISAMOS ACABAR COM A CULTURA DO VILA RICA, UMA ANTIGA PROPAGANDA DE CIGARRO, QUE DIZIA QUE GOSTAVA DE LEVAR VANTAGEM EM TUDO. ESTAMOS PESSIMAMENTE MAL ADMINISTRADOS, POR UMA MÁQUINA CHEIA DE GORDURAS. ENXUGAR OS TRÊS PODERES TAMBÉM É UMA ÓTIMA IDÉIA.

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