Bem-estar, possível motor de nossa reindustrialização

Na 2ª etapa do ciclo de diálogos de Outras Palavras, os caminhos para reverter a reprimarização — e retomar nosso parque industrial. Mas e se essa virada, ao invés de servir ao mercado, fosse catalisadora de uma nova visão de sociedade?

Nos últimos 50 anos, o Brasil foi um dos países com maior retração industrial do mundo, aponta levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). De 30 países analisados, ficou atrás apenas de Inglaterra e Austrália. A Organização das Nações Unidas (ONU), em 2016, já alertava sobre essa anomalia: na década de 1970, setor era dinâmico, gerava empregos e renda e representava quase 30% do nosso PIB; hoje, corresponde a pouco mais de 10%.

No início da década de 1980, nosso parque industrial, um dos mais pujantes entre os países da periferia do capitalismo, começa a ser desmantelado pela abertura comercial e sucessivos governos ultraliberais. Deixamos, portanto, de fazer um upgrade para uma nova indústria, modernizando-a, e acabamos presos a um modelo antiquado dos anos 1970, analisa a economista Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secretária de Orçamento Federal no governo Dilma (2015-16). Hoje, nossa economia tornou-se refém da tríade soja, gado e minérios, que concentram riquezas, geram pouquíssimos empregos e devastam a natureza. Durante a crise sanitária, esse processo é patente: o Estado se mostrou incapaz de reconverter indústrias para produzirem equipamentos básicos de proteção e ventiladores pulmonares – e, no pós-pandemia, com uma recessão econômica mundial, o acirramento da disputa comercial entre EUA e China e as aceleradas mudanças tecnológicas no modo de produção, a ausência de estratégias para reverter a desindustrialização brasileira pode se tornar ainda mais dramática.

Mas e se, em vez de ressuscitarmos o modelo arcaico dos anos 70, o Bem-estar da população fosse o motor para a retomada da indústria nacional, que passaria a ser peça central para reduzir desigualdades, fortalecer o mercado interno, gerar empregos e renda dignos e universalizar serviços sociais? E se ela fosse a base material para uma nova visão de sociedade? É o que propõem pesquisadores e ativistas que participaram do ciclo de debates “O Futuro do Trabalho no Brasil”, realizado por Outras Palavras, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, na quinta mesa, dedicada a refletir sobre estratégias para a reindustrialização. O ciclo, gratuito e totalmente online, vai até o dia 30 de setembro, sempre às segundas, quartas e sextas, às 19h. Confira a programação completa aqui.

A ideia não é nova, advertem os pesquisadores. São fundadas a partir do trabalho de importantes intelectuais brasileiros, como Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares, que vislumbravam uma estrutura produtiva voltada às necessidades da população, não apenas a do mercado. “Dizem que Bem-estar não cabe no PIB, mas ele é o fator para alavancar a economia e saída para a crise brasileira”, afiança Carlos Gadelha, coordenador do grupo de pesquisa sobre desenvolvimento, complexo econômico industrial e inovação em saúde da Fiocruz. Porém, sublinha ele, isso exigirá um esforço real, não apenas do Estado, mas de vários campos dos saberes, para uma reconexão com a sociedade. “Não dá para fazer política setorial e beneficiar sempre os mesmos, que nunca entregaram o que prometeram. Nossa base industrial precisa ser atualizada e modernizada para se tornar soberana no mercado global – isso vai muito além de um projeto econômico; é abrir um diálogo com a população”.

“Há uma decadência do paradigma neoliberal como ideologia”, aponta Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON). “O que parece abrir um espaço para a disputa. Temas como o Meio Ambiente, a desigualdade racial e a Renda Básica estão na pauta do dia – e temos que mobilizá-los em torno de projeto de desenvolvimento”, continua ele.

O modelo de missões para garantir justiça social

Durante muito tempo, conta Dweck, acreditou-se que a industrialização dependeria de uma aliança com a burguesia industrial brasileira – porém, basta analisar nossa história para notar o engodo: desde o início na Era Vargas, passando pelo governo Juscelino Kubitschek, e completando-se na ditadura militar, esse processo de industrialização, mesmo que capenga, apenas foi possível sob a liderança do Estado. Em grandes potências, como EUA e China, também o Estado tem papel preponderante para desenvolver parques industriais, principalmente por meio de missões: elege-se uma prioridade estratégica para a nação, formula-se políticas públicas para atingir objetivos, seja o de “levar o homem à Lua” ou “atingir soberania tecnológica ou militar” – e assim, se alavanca a Economia. É a indústria vista não como um fim, mas meio para um projeto nacional de desenvolvimento.

Esse modelo de missões poderia ser uma saída para a reindustrialização brasileira, principalmente se ligada a uma agenda de desenvolvimento radical de combate à desigualdades, não apenas as de renda, e com temas transversais, como a defesa do Meio Ambiente, as diferenças territoriais e questões de gênero e raça. Com isso, analisa Rossi, o Estado passaria a eleger problemas nacionais a serem resolvidos, e não visando apenas a beneficiar oligopólios nacionais, como Odebrecht, ou os internacionais que atuam no país. 

Gadelha usa o exemplo do SUS, hoje extremamente dependente das patentes de saúde: 80% delas sob controle de apenas 11 países, recorda ele. Todo ano, o Brasil gasta o equivalente ao orçamento completo da Saúde em produtos que geram tecnologia e inovação em outros países. Essa dependência cresce cada vez mais, sem um projeto estratégico de reindustrialização. Mas o Estado, por meio de políticas produtivas e industriais, teria, já de saída, um “grande cliente” como o SUS, presente em todo o território nacional, alavancando a Indústria 4.0 e de Inteligência Artificial — e preparando, assim, o Brasil para grandes calamidades, como a pandemia, gerando empregos, consumo interno e tecnologias nacionais.

Antes, frear o desmonte do Estado

“Se queremos que o Estado tenha papel central na produção, uma coisa que a fazer é barrar o processo de destruição dos instrumentos estatais de desenvolvimento”, analisa Dweck. De acordo com ela, nos últimos anos, bancos públicos, como o BNDES, e políticas de fomento à indústria nacional (principalmente, às relacionadas a Petrobras) foram atacados. O Banco Central, por exemplo, foi incapaz de salvar empresas. O Estado, nem sequer cogitou reconverter a indústria para produção de equipamentos necessários para salvar vidas. A crise só não foi maior porque as políticas de transferência de rendas, embora ameaçadas, ainda não haviam sido desmanteladas por completo — e assim, se prorrogou um colapso social e econômico. 

“O Estado não é algo que podemos ligar e desligar, como querem os economistas neoliberais”, afiança ela. “Temos que recuperar um papel ativo, por meio de uma política de desenvolvimento baseada no combate às desigualdades, desde já. Esses mecanismos de atuação, que estão sendo desmontados, demoraremos décadas para reconstruir”.

Para Gadelha, esse projeto de reindustrialização é urgente, necessário no aqui e agora  — não uma proposta meramente utópica de setores progressistas para “uma sociedade do século XXII”. “Isso passa por uma Reforma do Estado, que precisa ser disputado contra as políticas ultraliberais. E isso não é só papel de economistas, mas de movimentos sociais, urbanistas, sanitaristas, educadores etc. Não se trata de agendinha ou de agenda alternativa. É preciso um enfoque sistêmico”, completa ele.

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