Austeridade, o grande dogma a ser combatido

Em todo o mundo, cresce a ideia de que, para sair da recessão, Estado terá que aumentar gastos públicos para retomar o crescimento. Já no Brasil, elites podem até rifar Bolsonaro, desde que programa destruidor de Guedes saia incólume…

Os números catastróficos da realidade social em nosso País parecem não serem suficientes para sensibilizar o Presidente Bolsonaro e seu todo poderoso Ministro da Economia. É impressionante como a dupla responsável pelo genocídio e pela destruição que nos abate segue ignorando os efeitos da profunda crise que afeta a grande maioria da população. O primeiro insiste em suas aparições públicas cotidianas sem nenhuma proteção, ao passo que o segundo só comparece a conversas privilegiadas com seus pares de bancos e instituições financeiras. Parecem viver candidamente em uma realidade paralela, mas, com certeza, serão cobrados no futuro por tamanha irresponsabilidade.

Estamos nos aproximando rapidamente do novo patamar de óbitos provocados pelo covid-19, que atingirá 60 mil perdas de vidas ao longo dos próximos dias. Apesar disso, o presidente insiste em manter um general como interino no Ministério da Saúde e os recursos tão necessários para minorar o drama da crise sanitária chegam sequer a ponta do Sistema Único de Saúde. O governo brasileiro é visto como irresponsável pelo resto do mundo no tratamento da questão e isso contribui ainda mais para reforçar nosso isolamento diplomático crescente desde janeiro de 2019.

O IBGE acaba de divulgar as estatísticas mais recentes sobre o desemprego. Os dados são igualmente alarmantes. Os analistas se preocupam com a velocidade de destruição de postos de trabalho, que atingiu a marca de 7,8 milhões de vagas a menos desde o início da pandemia. O desemprego oficial subiu para 12,9%, correspondendo a quase 13 milhões de pessoas que se declaram sem trabalho. Para além do quadro dramático agudizado pela crise do coronavírus, o fato é que a chegada a tais níveis elevados de desemprego remontam ainda a 2015, quando Joaquim Levy foi chamado por Dilma para o Ministério da Fazenda e começou a colocar em marcha a criminosa estratégia do austericídio.

Mortes, desemprego e recessão

As previsões para o desempenho da economia em 2020 tampouco são suficientes para preocupar o Palácio do Planalto e o núcleo duro do governo. A própria nata do financismo expressa, por meio da pesquisa semanal encomendada junto a eles pelo Banco Central, que a situação é muito grave. A edição mais recente da pesquisa Focus aponta para uma recessão de -6,5% ao longo do ano. Esse mesmo pessoal que apostava todas as suas fichas na chegada de Paulo Guedes ao comando da economia e dizia em março que o PIB iria crescer 2% em 2020. Um misto de ufanismo, enganação e irresponsabilidade. Já os economistas e institutos de pesquisa mais razoáveis apontam para uma queda de 10% no Produto. O próprio FMI estima em -9,1%. Ou seja, o quadro é mesmo bastante sério.

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Essa estratégia de banalizar o terrível e naturalizar o dramático se consolida no interior do grupo no poder e conta com o apoio de seus seguidores incondicionais, cada vez mais alucinados. O negacionismo e o terraplanismo que marcavam o primeiro ano da gestão não estavam mesmo no roteiro de Bolsonaro como mero acidente de percurso. Problemas com desmatamento? Ora, a solução passa por desacreditar os índices oficias do INPE. Problemas com os dados assustadores da crise do covid-19? Simples, basta que mudemos os responsáveis na pasta da Saúde, bem como a própria sistemática de coleta e divulgação das informações.

Enquanto governos pelo mundo todo parecem finalmente terem tomado consciência da necessidade de mudar as formas de se enfrentar a crise, por aqui a inércia da ortodoxia burra e conservadora segue dominante. Paulo Guedes mantém a repetição do mantra mentiroso do “não temos recursos” e se recusa a promover mudanças na orientação da política econômica. Assim, libera sem nenhum pudor trilhões de reais para proteger seus apaniguados do sistema financeiro dos efeitos indesejados da crise, ao passo em que posterga ao máximo o pagamento de míseros R$ 600 para as milhões de famílias tão desassistidas quanto necessitadas de tais recursos para tentarem sobreviver.

A profundidade da crise em escala planetária e seus rastros de destruição colocaram em evidência que existem alternativas para seu enfrentamento. Finalmente, depois de tanto tempo, tudo indica que formuladores de políticas públicas passam a abrir seus olhos para a incapacidade das políticas de austeridade resolverem minimamente o quadro urgente e complexo. Assim, as ideias de uma abordagem alternativa ao dogma austericida começam a ganhar visibilidade. Trata-se de um corpo amplo de propostas que são conhecidas por Teoria Monetária Moderna.

Sim, existe alternativa a esse desastre

Dentre suas contribuições relevantes ao debate da economia, podemos destacar algumas que caem como uma luva para as necessidades que vivemos atualmente. A suposta dramaticidade da “questão fiscal” é colocada sob suspeita, uma vez que o processo de endividamento do setor público não é mais visto como pecado mortal. Dívida pública e déficit público deixam de ser carimbados como heresia a ser evitada a qualquer custo. Pelo contrário, o governo pode e deve aumentar sua dívida para dar conta das necessidades sociais e econômicas do país. Estados Unidos, Japão, Canadá e países da União Europeia estão aí para mostrar que índices de endividamento em relação ao PIB próximos ou mesmo superiores a 100% não significam o final dos tempos. Ufa! Antes tarde do que nunca.

Por outro lado, o dogma de que o governo não pode emitir moeda sob risco de provocar necessariamente elevação dos índices inflacionários também é colocado em questão. Nem toda emissão monetária provoca crescimento de preços, muito menos em um quadro de depressão econômica como o atual. Pelo contrário, o governo precisa gerar recursos e colocá-los à disposição dos chamados agentes econômicos. E isso pode ser feito por diversos modos: seja por meio de transferências diretas e indiretas para os setores da base da pirâmide social, seja por meio de alocações direcionadas para as empresas. Finalmente, começa a ganhar ares de consenso a ideia de que o gasto público se transforma na demanda tão necessária no momento em que vivemos. Ou seja, não há perspectiva de saída da recessão e da retomada do crescimento sem o aumento da despesa do Estado.

Porém, essa interpretação do processo da economia enfrenta sérias resistências em nossas terras. O poder do financismo tupiniquim é ainda enorme e seus agentes conseguem impedir que tal debate ganhe a amplitude que merece nos meios de comunicação. Ainda que alguns desses setores passem até mesmo a considerar interessante a frente ampla contra o governo Bolsonaro, não aceitam de modo algum questionar os dogmas da austeridade a qualquer custo. As páginas de economia dos jornalões e as matérias exibidas nas telas insistem em oferecer todo o apoio a Paulo Guedes e seu programa destruidor, alertando para a necessidade de se manter o austericídio agora e no período pós-pandemia.

No entanto, a crueldade do mundo real às vezes fala mais forte. O momento atual, por mais duro que seja, pode oferecer a alternativa de se combinar a luta pela superação desse governo com a ruptura do dogma da política econômica conservadora. A saída de Bolsonaro e Paulo Guedes deverá restabelecer a ordem democrática, recuperar o pacto social previsto na Constituição de 1988 e propor a retomada de uma estratégia desenvolvimento com distribuição de renda e redução das desigualdades.

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