Florianópolis já encara quem a captura

140205-OcupaFloripa

Em meio à ostentação e apetite dos que privatizam terras e bens públicos, emergem ocupações de sem-teto e lutas pelo Comum

Por Felipe Amin Filomeno | Imagem: Ana Rita MayerOcupação Amarildo de Souza

Florianópolis é uma cidade belíssima por sua paisagem natural e, por isso, há décadas atrai turistas do Brasil e da América do Sul nas temporadas de verão. Em anos mais recentes, a cidade também ganhou destaque pela alta qualidade de vida que proporciona a seus habitantes – comparativamente a outras cidades brasileiras – e pela visita ocasional de celebridades. Em especial, a praia de Jurerê Internacional, no norte da Ilha de Santa Catarina, virou referência internacional para a habitação e o turismo de luxo. Ali, celebridades são vistas saindo de automóveis Ferrari em direção a festas em mansões. Esta reputação glamurosa não combina com a notícia de que, em 16 de dezembro de 2013, movimentos sociais do campo e da cidade, juntamente a mais de 60 famílias, ocuparam um latifúndio situado às margens da SC-401, rodovia que leva às praias do norte da ilha – incluindo Jurerê. Hoje, num passeio de carro de apenas cinco minutos é possível sair de uma mansão à frente do mar em Jurerê e chegar ao conjunto de barracas de madeira e lona, que formam a ocupação denominada “Amarildo de Souza”. Estas duas realidades, aparentemente opostas, estão organicamente relacionadas. Elas são produtos contraditórios da acumulação por expropriação, que historicamente caracteriza a economia política de Florianópolis e a liga a processos de exploração e resistência em curso no Brasil e no mundo.

Jurerê Internacional - Florianópolis

Jurerê Internacional – Florianópolis

Um pouco de teoria…

Um dos conceitos mais importantes em economia política é o de “acumulação primitiva”, o qual se refere à acumulação de capital que não resulta do modo de produção capitalista, mas é seu ponto de partida. É o processo pelo qual os meios de produção foram originalmente acumulados sob controle de uma determinada classe social que, então, tornou-se capitalista. A forma mais clássica de acumulação primitiva – geralmente ensinada em cursos de história no ensino médio, quando se fala sobre a Revolução Industrial – foi o cercamento de terras de propriedade comum, praticado por latifundiários ingleses amparados pelo Estado, no final do século XVIII. Este cercamento deixou camponeses sem terra e os transformou em proletários disponíveis para as indústrias nascentes. Karl Marx, no entanto, apontou também outras formas de acumulação primitiva através das quais a propriedade comum, coletiva ou do Estado se tornou propriedade privada: os saques e invasões feitos através das colonizações, o endividamento público e o sistema de crédito.

TEXTO-MEIO

Em tempos contemporâneos, o geógrafo marxista David Harvey introduziu o termo “acumulação por expropriação” para se referir ao processo que Marx chamou de “acumulação primitiva” e, com isso, mostrar que não se trata de algo prévio ao capitalismo, mas sim de um processo integral ao seu funcionamento até a atualidade. As privatizações de empresas públicas a preços abaixo do seu valor real, a supressão da agricultura familiar pelo agronegócio e o aumento da carga tributária para pagar uma dívida pública inchada por juros elevados são exemplos atuais de acumulação por expropriação. Nestes casos, a acumulação não cria valor novo: ela se dá através da transferência de valor já existente na esfera pública ou comum para a esfera privada. Isto se dá, muitas vezes, através de mecanismos não econômicos, como o Estado (que privatiza, que subsidia o agronegócio, que cobra tributos regressivos).

Frequentemente, a acumulação por expropriação gera oportunidades para o “rentismo”. Na economia política de língua inglesa, “rent” é um pagamento a um fator de produção (terra, trabalho ou capital) acima de seu custo de oportunidade. “Rent” é uma remuneração excessiva derivada da escassez (natural ou criada) de um dado fator de produção. Por exemplo, se o fator de produção “trabalho” está organizado na forma de guildas, a ação política dos trabalhadores pode forçar um aumento excessivo da sua remuneração. No caso da terra, a acumulação por expropriação pode tornar a terra escassa, permitindo a seus proprietários a cobrança de aluguel exorbitante. Quando a “rent” é recebida por um agente privado, este é denominado “rentier” – o rentista.

Nos parágrafos abaixo, vou mostrar como a geo-economia de Florianópolis é marcada pela acumulação por expropriação, capitaneada por uma elite rentista e conservadora, à qual se contrapõem movimentos sociais em defesa dos espaços públicos e do meio-ambiente.

Florianópolis, cidade da acumulação por expropriação e do rentismo

O hino municipal de Florianópolis, de autoria do poeta Zininho, começa com os versos “Um pedacinho de terra, perdido no mar!… Num pedacinho de terra, beleza sem par…”. Estes versos nos mostram, artisticamente, duas características fundamentais da economia política da cidade: a escassez do espaço (um “pedacinho de terra”) e sua utilidade econômica para o turismo e a construção civil (derivada de sua “beleza sem par”). Em função disto, em Florianópolis – mais do que em outros lugares – a privatização e a monopolização do espaço geram vantagens econômicas extraordinárias. O hotel pode ter um serviço de quarto excelente, mas se da janela do quarto o hóspede não enxerga o mar, o valor da diária cai lá embaixo. O terreno com vista para o mar é o principal ativo do empresário hoteleiro. Análoga é a situação da indústria local da construção civil.

Este é o rentismo da paisagem, manifesto claramente em um projeto privado para a construção de um hotel de luxo numa área de Florianópolis conhecida como Ponta do Coral. A área foi privatizada por decreto em 1980 por Jorge Bornhausen, governador “biônico”, indicado não democraticamente pelo regime militar. Conforme artigo do Diário Catarinense (31/05/2013), a “venda foi contestada, uma vez que precisaria de aprovação da Assembleia Legislativa (conforme previsto pela Constituição Estadual em vigor na época), o que não ocorreu. A atitude provocou revolta na sociedade, que passou a protestar considerando a venda um ato nulo”. Em 2005, uma lei aprovada na Câmara de Vereadores, e sancionada pelo então prefeito Dário Berger, autorizou um aterro numa faixa de 33 metros no entorno da península. Este enorme aterrro – ainda que público – viabilizaria a construção de um hotel muito maior do que seria possível na ausência de aterro. Na prática, esta legislação – considerada posteriormente inconstitucional pela Secretaria de Patrimônio da União – implicava a privatização do mar. Acumulação primitiva, nua e crua, baseada em privilégios políticos, pois um pobre pescador que pedisse à prefeitura autorização para aterrar área marítima em frente ao seu rancho certamente teria o pedido negado.

Ponta do Coral - Florianópolis.

Ponta do Coral – Florianópolis.

O caso da área da Ocupação Amarildo de Souza é também desconcertante. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Alexandre Botelho, na ação de reintegração de posse da área de cerca de 900 hectares, movida pelo “proprietário”, este demonstrou, com documentos (cinco escrituras públicas), a propriedade de apenas 9,8 hectares (cerca de 1% da área cercada). Além disso, a maioria dos barracos instalados pelos ocupantes está às margens da rodovia SC-401, numa faixa de terra onde passava a antiga estrada Virgílio Várzea – terra pública, portanto. Cercamentos típicos do século XVII ocorrendo em pleno século XXI.

A construção civil e a hotelaria não são, entretanto, as únicas atividades importantes na Ilha de Santa Catarina. Muito antes de ser capital turística do Mercosul e lócus de um “boom” imobiliário, Florianópolis já era capital do Estado de Santa Catarina, repleta de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Transfira-se a capital para outra cidade e Florianópolis enfrentará um longo período de depressão econômica, carente que ficará dos investimentos e despesas públicas assim como dos salários do funcionalismo. Aqui também, o rentismo domina, pois o “alto funcionalismo público” – onde estão os grandes salários, os generosos “auxílio-moradia” e a influência política – é formado por verdadeiras guildas medievais no século XXI. Neste caso, é a escassez de altos cargos no Estado e o acesso restrito a estes que garante a “rent” na forma de altos salários e prestígio político.

Em primeiro lugar, há os funcionários mais antigos, que ingressaram no serviço público antes da Constituição de 1988 mais por favores políticos do que por concurso público. Em segundo lugar, há os funcionários em cargos comissionados, ainda hoje nomeados legalmente por critérios políticos. Em terceiro lugar, há o funcionalismo concursado, que é apenas parcialmente meritocrático. Digo parcialmente, porque ser aprovado nos concorridos concursos públicos para altos cargos é mais acessível para quem já é da classe média, para quem teve formação básica de qualidade e para quem não precisa trabalhar e tem tempo para estudar. Além disso, uma vez aprovado no concurso público, a progressão dentro da “corporação” depende de mais do que competência técnica e experiência. Para virar desembargador, por exemplo, um juiz depende de decisão – necessariamente política – tomada pelo governador do Estado.

Ocupação Amarildo de Souza - Florianópolis

Ocupação Amarildo de Souza – Florianópolis

Assim, a elite de Florianópolis é formada por grandes proprietários de imóveis, construtores, hoteleiros e altos funcionários públicos empregados nos três poderes. Com a modernização da cidade e a atração de pessoas de outras regiões, esta elite incorpora novos membros (do cirurgião plástico ao empresário do ramo de tecnologia), mas aquele permanece como seu “núcleo duro”. Entre as famílias “tradicionais” de Florianópolis, facilmente se encontra, na mesma família, pessoas em todas aquelas posições: o hoteleiro é irmão de um construtor, ambos filhos de um grande proprietário de imóveis, cujo cunhado é fiscal de tributos. E há uma simbiose entre estas categorias da elite florianopolitana. Com uma breve pesquisa no Google, encontra-se processos judiciais contra grandes proprietários de imóveis acusados de subornar funcionários públicos para que agências do Estado aluguem seus imóveis por valores acima dos de mercado. A elite de Florianópolis é, portanto, por definição, oligárquica e rentista.

Há também uma colaboração entre a elite e a imprensa local, responsável por reproduzir entre os habitantes da ilha a visão de mundo conservadora que corresponde ao rentismo.  Na colunas de opinião dos jornais locais, são frequentes as críticas a iniciativas do atual prefeito César Souza Júnior contra a acumulação por expropriação. Entre elas, o cancelamento de alvará que a administração anterior havia concedido para a construção do enorme hotel na Ponta do Coral e o aumento do IPTU e do ITBI para penalizar a especulação imobiliária e socializar parte dos ganhos econômicos dos grandes proprietários de imóveis. Para o conservador florianopolitano, a acumulação por exproriação é “empreendedorismo e desenvolvimento” e quem defende o espaço público e o meio-ambiente contra a acumulação por expropriação é “socialista eco-chato”.

Esta estrutura social e padrão de acumulação de capital condicionam a política local. As diversas lutas pela justiça social em Florianópolis – do movimento pela conversão da Ponta do Coral em área pública verde ao movimento dos estudantes pelo passe livre no transporte público – tem, como denominador comum, a resistência contra a acumulação por expropriação e a proteção dos espaços comuns. Talvez por isso, o discurso socialista de partidos de esquerda, focado na exploração do proletariado industrial, não tenha ressonância na população de Florianópolis e explique a pequena dimensão destes partidos na política local. Florianópolis não é o ABC paulista; nossa mobilização popular é mais pós-moderna.

Florianópolis como cidade brasileira e global 

O caso de Florianópolis interessa não apenas aos seus habitantes, pois é manifestação extrema de processos sociais que marcam o Brasil e o mundo atual. Não é por acidente que a ocupação no norte da ilha foi denominada por seus líderes de Ocupação Amarildo de Souza, o ajudante de pedreiro que virou mártir da onda de protestos que tomou o Brasil em meados de 2013. Assim como a ocupação, os protestos pelo país foram motivados largamente pela defesa do espaço público das cidades. Estes conflitos, em Florianópolis e no Brasil, integram — junto com o “Occupy Wall Street”, o movimento anti-austeridade na Europa e as lutas contra a usurpação de terras na África — uma onda mundial de resistência contra a acumulação por expropriação.

TEXTO-FIM
The following two tabs change content below.

Felipe Amin Filomeno

É Doutor em Sociologia pela Johns Hopkins University (EUA), atuando nas áreas de Economia Política Internacional e Comparativa, com foco na América Latina. Desde 2012, é professor adjunto do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. Seu currículo Lattes está aqui. Mantém o blog: http://felipeaminfilomeno.wordpress.com.