Como fechamos nossos hospícios monstruosos

160415-Barbacena

Hospital Colônia de Barbacena (MG), nos anos 60. Aberto em 1903, comportava 200 pacientes, mas chegou a abrigar 5 mil internos. Quase 2 mil corpos provenientes de lá foram vendidos a faculdades de Medicina

No 15º aniversário da Reforma Manicomial, um retrospecto da luta que eliminou alguns dos hospitais psiquiátricos mais desumanos do mundo. E um alerta: esta conquista está ameaçada

Por Lígia Morais


NESTA SÉRIE:
Quinze anos de Reforma Psiquiática (I)
Em 6 de abril de 2001, país começava a desativar seus tristes manicômios. Ao resgatar histórias de pacientes com transtornos mentais, nossas matérias ensaiam um balanço desta transformação
Por Lígia Morais

“Nessa cadeira, você não senta”. A mesa de Valencius Wurch em Brasília está vazia e no encosto de seu assento, uma folha sulfite estampa o recado. Cheia de colchonetes e travesseiros, a sala do ministério da Saúde tem as paredes cobertas por outros cartazes: “Salvem nossa saúde mental”, “A liberdade é terapêutica”, “Não ao retrocesso”, “Fora Valencius”. Dia 15 de dezembro de 2015, militantes do movimento de luta antimanicomial ocuparam o gabinete da coordenadoria de saúde mental, contrários à nomeação de Wurch como novo coordenador. Poucas horas depois de tomarem o espaço, no Facebook criaram a página Ocupação Fora Valencius – contra o retorno da lógica antimanicomial, comunicando sua única reivindicação: “a exoneração imediata do coordenador nomeado, por parte do ministro da Saúde, Marcelo Castro”.

No Rio de Janeiro, três dias depois, a TV ALERJ transmitia a audiência pública organizada pelas comissões de Saúde e Trabalho para discutir a nomeação. Wurch foi contestado com vaias da plenária ao afirmar seu compromisso com a reforma psiquiátrica. O histórico do novo coordenador de saúde mental é que provoca a reação dos militantes. Ex-aluno de Marcelo Castro, de 1993 a 1998 Valencius foi diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi – o maior manicômio privado da América Latina, fechado em 2012 por denúncias de violações dos direitos humanos. Em 1995, declarara ao Jornal do Brasil que a lei da reforma psiquiátrica foi norteada por fundamentos “de caráter ideológico e não técnico e se baseiam em situações ultrapassadas”.

TEXTO-MEIO

Na audiência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o psiquiatra reconhece os avanços que a luta antimanicomial conquistou. “Esse é o meu compromisso: aprimorar, qualificar e ampliar toda a rede de atenção psicossocial”, termina seu primeiro pronunciamento. A plateia lotada se agita e entoa em coro: “É mentira!”. Fala em seguida o Prof. Dr. Benilton Bezerra Jr, do Instituto de Medicina Social da UFRJ e um dos representantes do movimento de luta antimanicomial. Critica nomeações por conchavos partidários ou por relações de amizade, e aponta que a decisão do ministro foi tomada sem consulta aos militantes. “O que nós não podemos aceitar é que uma coisa tão importante quanto a política de saúde mental seja conduzida por alguém escolhido à revelia de todo o movimento”, ele diz.

Os parlamentares que participavam da audiência discursaram em consenso: todos sugeriram que Valencius se retirasse do cargo. O deputado Marcelo Freixo, filiado ao PSOL e presidente da Comissão de Direitos Humanos, acrescentou que as discussões não deveriam ocorrer em cima da mudança de opinião de Wurch, se agora ele apoia ou não a reforma psiquiátrica, e sim sobre a legitimidade de sua nomeação. Freixo reconhece a coragem do coordenador em participar daquele debate público e declara: “Que a sua coragem seja acompanhada da grandeza do senhor se afastar desse cargo, porque existem pessoas – pra essa luta, que o senhor aqui defendeu – com muito mais condição de exercê-la do que o senhor”. Valencius não saiu do cargo, nem Marcelo Castro tomou novas medidas impelido pelas manifestações que seguiram.

A ceia do natal de 2015 foi feita no próprio Ministério da Saúde. A bandeira do movimento, “Por uma sociedade sem manicômios”, continuou estendida na sala. No Facebook, em apoio aos manifestantes, mensagens e fotos de todas as regiões do Brasil – Acre, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo –, também da Itália e do Reino Unido. Na chamada “ocupação valente”, mais militantes chegaram, um deles trazendo um violão. Foi quando formaram a banda “Paranoidias Antimanicomiais” e gravaram o videoclipe da sua primeira música, “Só(pra) Valencius”. Cantavam nos versos: “Trancar nunca foi tratar, isso pode piorar, esse não é seu lugar!”. “Ai Valencius como você pode?”. E virou 2016.

A sonoridade do ócio

A música que Helvécio Ratton escutava, em outubro de 1979, era o hino da independência do Brasil, cantado pelos pacientes do Hospital Psiquiátrico de Barbacena. Por uma semana, ele e a equipe de três pessoas chegavam às 6h e paravam de filmar apenas quando a luz do dia já não era suficiente. Em preto e branco ficou registrado o ócio das pessoas internadas no hospício de Minas Gerais, muitas sentadas, deitadas ou se arrastando pelo chão dos pátios. Helvécio nunca conseguiria esquecer o cheiro de morte e sofrimento daqueles pavilhões. No documentário em curta metragem, depoimentos, gritos e a cantoria dos pacientes – “Brava gente brasileira, longe do temor servil; Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil”, entoava uma das mulheres internadas.

Helvécio passara o réveillon de 1974 nos porões do DOI-CODI. Ficou preso por 40 dias, assim que voltou do exílio no Chile – a polícia política o deteve por sua participação em movimentos contrários à ditadura no final da década de 60. Foi no Chile, onde ficou por quase quatro anos, que começou a se envolver com produção cinematográfica. De volta ao Brasil, matriculado num curso de psicologia, teve a ideia de um projeto que uniria seus dois interesses: um documentário sobre as atrocidades cometidas na colônia psiquiátrica de Barbacena. Em parceria com a Associação Mineira de Saúde Mental, Helvécio conseguiu autorização para filmar o curta sobre os porões da loucura, “Em nome da Razão”.

Em “O cinema além das montanhas”, biografia escrita por Pablo Villaça, o cineasta lembra os depoimentos que registrou em 1979. José Manoel de Rosa Lucinda foi um dos gerentes administrativos que apareceu no documentário criticando o hospital, mas Helvécio observara que ele convivia com aquela situação há anos e não fazia muito para alterá-la. “O cinismo, portanto, era enorme, já que as pessoas responsáveis pelo tratamento desumano dado aos internos assumiam, quando questionadas, uma postura de distanciamento, como se não fizessem parte daquilo – quando eram, obviamente, uma parte importantíssima”, fala o cineasta. Pior era o diretor do hospício, médico que deveria ter a obrigação ética de denunciar os maus tratos de Colônia. “Em vez disso, ele se contentava em receber o salário de funcionário do Estado, ao mesmo tempo em que cuidava de pacientes endinheirados em sua clínica particular”, conta Helvécio.

O Hospital de Barbacena fora construído para abrigar 200 pessoas, mas eram 5 mil internos que vagavam por seus corredores. No maior hospício do Brasil, a superlotação, a falta de critério médico nas internações, os choque diários, a precariedade dos pavilhões, a pouca alimentação, o frio, a falta de roupas, as condições inadequadas de atendimento; eram todas violações de direitos, parte de uma tragédia ignorada. Foram 60 mil pessoas que perderam a vida para o Colônia. “O problema da instituição fechada é este: a partir do momento em que um muro é erguido e um grupo de ‘párias’ é jogado ali dentro, as pessoas que tiveram o privilégio de ficar do lado de fora não querem saber o que está ocorrendo do outro lado”, lamenta Helvécio.

Foi uma tragédia silenciosa. Daniela Arbex, em “Holocausto Brasileiro”, investiga as histórias do Hospital, resgatando a identidade de muitos pacientes que tinham sido esquecidos entre os muros de Barbacena. Sônia, Silvio, Nilta, Antônio e Luiz são sobreviventes – alguns entre os menos de 200 ainda vivos. Por décadas, resistiram às sessões de eletrochoque, agressões físicas, à nudez compulsória e fria, às camas de capim sujas de urina. Sônia, que engravidara, chegou a passar fezes em seu corpo para não ser tocada pelos funcionários do lugar, assim como fizeram outras internas. Antônio ficou quase 50 anos internado. Nilta não tem nenhum registro do seu passado, não sabe sobre seus parentes ou o motivo de sua internação. Silvio, quando criança, fora para ficar um dia em Colônia, acabou passando a vida toda.

Eram 16 falecimentos diários na década de 1970, segundo levantamento do próprio hospital. Quase 2000 corpos foram vendidos para faculdades de medicina, sem nenhum questionamento. O Colônia impulsionou a economia e atendeu a interesses políticos da região. Dos internos, 70% não sofriam de transtorno mental. Para Daniela, os abusos pareciam ser justificados pela ideia de limpeza social, já que eram levados para lá os diferentes ou aqueles que ameaçavam a ordem pública. “O Colônia tornou-se destino de desafetos, militantes políticos, mães solteiras, alcoolistas, mendigos, negros, pobres, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive os chamados insanos”, escreveu a jornalista.

Em novembro de 1979, a quase 200 quilômetros de Barbacena, o italiano Franco Basaglia, sentou-se para assistir à primeira mostra do documentário “Em nome da razão”, no III Congresso Mineiro de Psiquiatria em Belo Horizonte. Eram cenas de campos de concentração, ele disse. No começo da década, Basaglia havia iniciado na Itália um projeto de desinstitucionalização psiquiátrica. Ele idealizara um modelo alternativo de tratamento humanizado, na tentativa de recuperar a cidadania e a dignidade dos pacientes internados por um longo período de tempo. Em 1978, foi aprovada a Lei 180 na Itália – ou Lei Basaglia, como ficou conhecida – que estabelece a abolição dos hospitais psiquiátricos no país.

No documentário sobre o III Congresso de Psiquiatria, produzido pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental, em entrevista Basaglia esclarece a questão central da Lei 180 italiana. Ela estabelece justamente “que não se deve mais construir manicômios, mas eliminar aqueles existentes”, diz. O italiano conhecera alguns dos hospitais psiquiátricos brasileiros, verdadeiras instituições da violência. Chegou a classificar Barbacena como um dos três hospícios do mundo que representava a pior condição da humanidade (os outros dois, no Paraguai e na África). Ele vê, contudo, que a aprovação da lei na Itália implica que é possível transformar outros lugares do mundo. “O Basaglia tem um papel histórico na construção do nosso movimento”, comenta Paulo Amarante, um dos ícones na defesa da reforma psiquiátrica brasileira.

Basaglia assistiu ao curta de Ratton e passou a comentar sobre o filme em outros eventos aos quais compareceu. O documentário rodou em congressos, sindicatos, universidades e associações de saúde mental. Foi o reconhecimento que acabou com o receio de que se censurasse “Em nome da razão”, pela realidade crua e violenta que apresentava. Nas exibições, eram muitas as pessoas que saíam aos prantos e não conseguiam terminar de ver os quase 24 minutos de filme. Esse foi o primeiro documentário a registrar o interior de um hospital psiquiátrico no Brasil, sem censura dos órgãos competentes, e uma das alavancas da luta antimanicomial.

“Espelho do mundo”


É a alcunha que uma das primeiras pacientes do Juquery lhe dera, “espelho do mundo”, ainda no começo do século XX. Na estação de trem de Franco da Rocha, a 40 quilômetros de São Paulo, desciam muitos dos que seriam internados no hospital psiquiátrico. Num domingo em 1968, dia de visita, as famílias dos pacientes também chegavam por lá. Norma Freire escrevia sobre a loucura observando os internos do Juquery, alguns no gramado verde em piqueniques com os parentes, outros esquecidos por eles ali na instituição. “Os doentes se espalham, à sombra das árvores ou passeando ao sol, esperando uma visita, que ainda pode chegar, ou não aparecer nunca mais”, escreveu Norma para
reportagem da revista Realidade. Apenas 10% dos internos recebiam visitas. Antônia sempre esperava encontrar alguém conhecido. “Faz muito tempo que ninguém vem me ver. Estou há trinta anos aqui. Isso é tempo, não?”, comentara.

O Hospital do Juquery foi criado pelo psiquiatra Franco da Rocha em 1898 – a cidade levou seu nome. A primeira colônia tinha 80 pacientes, vindos de Sorocaba para aliviar a superlotação de alguns dos hospitais. A princípio, o local poderia abrigar 800 internos. Franco estabelecera uma proposta terapêutica inovadora para a época, pensava o tratamento asilar alinhado ao trabalho agrícola, o que proporcionaria aos pacientes a sensação de liberdade e a convivência social. O município cresceu junto com o Juquery. Foram construídos novos pavilhões e Pacheco e Silva, que assumira o hospital, seria o primeiro diretor a construir um manicômio judiciário na região. Ao todo eram oito colônias, que tinham capacidade de atender 8.520 pacientes. No final de 1967, eles eram 14.009.

Norma Freire registrara em 1968 o que já se debatia em congressos de psiquiatria: os modelos manicomiais estavam falidos. Morriam em média dois pacientes por dia no Juquery. Naquele domingo, sob um lençol branco e de pés sujos, um dos corpos era carregado em uma maca por dois outros pacientes. “Não há emoção nos homens que carregam o companheiro morto. Na verdade eles se carregam há mais tempo e a morte não lhes significava nada”, escreveu a jornalista. A superlotação, o tratamento negligente e a falta de verbas afetavam o Juquery. “A sociedade não a compreende nem aceita. Prefere vê-la marginalizada nos hospitais e fechada em seu mundo de sombras e medo”, disse Norma sobre a loucura.

Denúncias e mobilização


Na televisão dos anos 80, Sérgio Chapelin lia a chamada do programa: “O Globo Repórter vai mostrar como vivem os nossos doentes mentais. E como os nossos doentes deixam de ser pacientes e são transformados em cheques ao portador”. A série de reportagens denunciava práticas do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) – órgão que precedeu o SUS – e sua política de hospitalização e privatização. No regime militar, o campo de assistência à saúde, passou por um intenso processo privatista, o que aumentou o número de leitos e hospitais no país – de 74, no começo do regime, para 395, no final. Nos postos do INAMPS, os casos menos graves eram encaminhados para o ambulatório, onde se receitavam os remédios. Os pacientes em estado mais grave eram redirecionados à internação, quase 80
% encaminhados a casas de saúde particulares.

Com o crescimento também do mercado farmacêutico, instalou-se a chamada “indústria da loucura”. Em todo o Brasil, Chapelin denunciava, repete-se “o problema de privatização, de internações desnecessárias, de falta de condições humanas e materiais para o funcionamento de hospitais psiquiátricos públicos”. O Globo Repórter revelou uma situação de esvaziamento das instituições do Estado, como o Juquery, Barbacena, Pinel e Pedro II, que tinham as verbas desviadas para a iniciativa privada. As queixas eram constantes nos dois modelos psiquiátricos. No Hospital Adauto Botelho, uma das pacientes pranteava: “Eu não quero ficar mais aqui não, moço. Pelo amor de Deus, me tira daqui, me tira”. Outro, na Casa de Saúde Dr. Eiras, definiu a instituição como “xerox de cadeia”.

Basaglia esteve no Brasil pouco antes de Silvio Yasui se formar em psicologia. Silvio assistira a uma das palestras do italiano e ficou ainda mais entusiasmado em trabalhar na área de saúde mental. Foi aprovado num concurso em 1983 – o seu primeiro emprego como psicólogo, no Hospital Psiquiátrico de Juquery em Franco da Rocha. Ele era um de dois profissionais de psicologia do hospital, na época com 4 mil pacientes internados.

Na década de 80, fora iniciado no Juquery um processo de transformação institucional. Silvio começou a trabalhar no projeto “Lar Abrigado”, um conjunto de moradias onde os pacientes que estavam internados há muito tempo – aqueles com 20, 30, 40, 50 anos de internação – passavam por um trabalho de reinserção social. O psicólogo lembra que muitos dos pacientes do hospital já tinham alta, mas não conseguiam sair por terem perdido sua autonomia e o vínculo com as famílias. Com o “Lar Abrigado”, tinham mais liberdade para ir e vir do hospital – mas ainda moravam ali.

Em 1987, Silvio deixa Franco da Rocha e começa o trabalho num outro projeto em São Paulo: o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Professor Luiz da Rocha Cerqueira, o primeiro de um novo serviço de saúde mental, inaugurado no ano anterior. “A minha vida profissional, vai se misturando um pouco ao movimento da Reforma Psiquiátrica”, ele diz. Mesmo com primeiros meses de trabalho intenso, Yasui via que a equipe do Luiz Cerqueira estava assumindo uma iniciativa revolucionária, que colocava em prática a possibilidade de construir um serviço de cuidado além dos hospitais psiquiátricos. Nunca se esqueceria daquela experiência.

As ruas de Bauru em dezembro de 1987 seriam palco de outra transformação. Dos dias 3 a 6, organizou-se na cidade o II Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental. Lideranças municipais, técnicos, usuários, familiares e estudantes, numa passeata com mais de trezentas pessoas, levantavam o lema que ali surgira: “Por uma sociedade sem manicômios”. Distribuíam o Manifesto de Bauru, que marcava o nascimento do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial. Institui-se a crítica aos modelos manicomiais. Os trabalhadores de saúde mental se organizam e passam a refletir sobre formas concretas de modelos de atenção alternativos. “Havia naqueles anos um clima que nos convocava a participar ativamente das mudanças nas diferentes dimensões de nossa existência”, comenta Silvio Yasui, que fizera parte da articulação do Congresso.

Bauru fora escolhida como cidade sede por estar sob uma administração progressista na época, o que facilitava a organização do evento. Foi também na cidade do interior paulista que se criou o primeiro Núcleo de Apoio Psicossocial (NAPS), lugar que tinha como proposta a integração social do paciente – estruturas abertas de tratamento, regionalizadas e com cuidados 24 horas. Com as eleições de 1989, troca-se o governo municipal e o novo prefeito, Antônio Izzo Filho, faz mudanças no sistema de saúde que vinha sendo implantado em Bauru. As lideranças expressivas da reforma psiquiátrica na cidade vão para Santos – onde se realizaria uma transformação profunda do sistema de atendimento, implementando-se a primeira Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) brasileira, cooperativas, associações e residências para os egressos dos hospitais. Em Santos, passa a se trabalhar com a composição de uma rede alternativa de serviços e de novas posturas da sociedade perante os pacientes.

 

O movimento antimanicomial começa nos estados e se transforma numa articulação nacional, da qual faziam parte usuários do sistema psiquiátrico de saúde, familiares, profissionais e simpatizantes. Nos anos 80, a Reforma Psiquiátrica ganha legitimidade como proposta de política pública.

Relato em oitavas


Neil Armstrong deu os primeiros passos na lua, chegou a televisão colorida no Brasil, a seleção conquistou o tri depois de seis vitórias, passaram o governo Pinochet, a renúncia de Nixon e os anos de chumbo. Assumiu o papa João Paulo I e pouco depois o II. As lojas começaram a vender CDs, acabou a censura à imprensa, vieram as “Diretas Já”, morreram Trancredo e Raul Seixas. O muro de Berlim e a União Soviética caíram. Também caiu Collor, quando os caras-pintadas foram às ruas. Depois de 25 anos, Terezinha finalmente sairia do hospital.

Terezinha da Silva Pinto era adolescente quando, por algumas semanas, foi internada no Juquery para tratar da epilepsia. Ficara três dias inconsciente por conta de uma queda em sua casa e ao acordar, já no hospital, estranhou a quantidade de camas a sua volta. A enfermeira lhe disse onde estava: em Franco da Rocha. “Mas isso aí é hospital de louco e eu não estou louca!”, replicou a paciente. Por algum tempo, Terezinha continuou a se tratar com outros médicos em São Paulo, mas não via resultados. “Ficar com uma doença é horrível, meu Deus do céu, principalmente antigamente que as pessoas tinham um preconceito enorme com doentes mentais”, ela diz hoje. Lembra que alguns religiosos achavam que os ataques de epilepsia eram causados por espíritos. Outras pessoas falaram que bastava casar que a doença passava. Em 1968, resolveu se mudar da cidade grande. “Eu precisava sair de São Paulo, aquela poluição sonora, aquele barulho, aquela agitação que me deixava daquele jeito”, ela disse. Foi se tratar no interior do estado, em Ribeirão Preto, tinha 37 anos na época.

O hospital psiquiátrico da cidade tinha o nome de uma estação da estrada de ferro – Santa Tereza. Criado em 1944, os primeiros internos eram pacientes transferidos do Juquery. A resposta à superlotação dos grandes hospícios brasileiros foi criar novos hospitais no interior dos estados. Essas instituições, porém, começaram a receber os “loucos” também do município e da região, o que resultou num processo próprio de excesso de pacientes. No Santa Tereza, em 1967, eram 1.513 internos. Terezinha entraria para essa contagem no ano seguinte.

Ela se adaptou bem ao hospital. “Quando cheguei, eu encontrei o Santa Tereza como eu pedi a Deus: ali não tinha nenhuma casa perto, era tudo tranquilo, um lugar do qual eu precisava, de sossego”, lembra. Foi quando se internou no hospital de Ribeirão Preto que começou a ter inspiração para fazer versos. Na escola, aprendera sobre rimas, métricas e coerência, lera os poemas de Olavo Bilac, Castro Alves, Gonçalves Dias e Casemiro de Abreu. Fez as primeiras poesias e não imaginava que teria tanta facilidade. Lá encontrou também um piano abandonado. Como estava sempre interessada em aprender, logo começou a tocar – outra paciente e alguns estudantes que por lá passavam a ensinaram a acrescentar harmonia e oitavas às músicas.

 

Pelos corredores do Hospital Santa Tereza, porém, viu muitas pacientes infelizes. Conta que tinham crises de esquizofrenia, mas também de carência. “Eu via muitas famílias que punham as pacientes lá e esqueciam, punham como se fossem um traste, era muito triste isso; as pacientes se revoltavam e nunca evoluíam, sentiam-se abandonadas”, lembra. A família de Terezinha, mesmo morando em São Paulo, continuou a visitá-la, para acompanhar seu tratamento. A dificuldade era a distância. Queria, então, ela mesma começar uma comunidade de apoio ali, uma família para todos.

Assim como a poesia, foi na escola que aprendera sobre os átomos. “Tudo que existe na face da Terra é feito de átomos e os átomos são feitos de elétrons, prótons e nêutrons; por conseguinte, nós temos eletricidade no corpo, e quando nós temos eletricidade excessiva, ficamos nervosos”, ela explica. Terezinha passara por oito sessões de eletrochoque, sentia que era o que descarregava suas energias. Também ajudou algumas funcionárias a aplicá-los. “Elas morriam de medo de dar o eletrochoque, parecia que iam ser executadas numa cadeira elétrica”, conta. Às vezes, ela mesma ajudava a segurar os pacientes.

Terezinha sempre teve pensamento positivo. Lembra-se de ter visto muitas coisas erradas ali no hospital, mas diz que “ninguém é perfeito nesse mundo”. O diretor uma vez lhe perguntara se tinha queixas sobre a forma como era tratada. Terezinha lhe respondeu: “Ai Doutor, infelizmente nós somos pecadores e não podemos ser felizes cem por cento; aqui existem espinhos, mas têm muitas rosas”. Ela achava algumas das funcionárias rudes, mas diz que deu boas noções a elas de como tratar os pacientes. Falava: “A chave do sucesso é vocês não tratarem os pacientes como loucos, nunca dizerem que eles são loucos”. O diretor a incumbiu de participar de movimentos de luta antimanicomial. Entre as várias cidades pelas quais passou, relatando os métodos que tinham a ajudado no Santa Tereza, passou também por Bauru, em 1987.

Documento da liberdade

Outubro de 1988. Todos no congresso ouviram de pé o hino nacional. Em seguida, a voz de Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte: “Declaro promulgada; o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social, do Brasil”. Eram preparados na gráfica do Senado os exemplares da “Constituição cidadã” que seriam entregues aos órgãos públicos de todo o país. Entre os artigos, aquele que instituía o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, um “direito de todos e do Estado”. Descentralização, atendimento integral e participação da comunidade; eram as diretrizes do Sistema Único de Saúde. A reforma psiquiátrica, embora alinhada à reforma sanitária, tem um espaço normativo próprio.

O movimento antimanicomial cresce ao lado da redemocratização política. Paulo Delgado foi eleito pela primeira vez como deputado estadual (PT-MG) para fazer parte da Constituinte. Em 1989, apresenta um projeto legislativo baseado na Lei Basaglia, da Itália. Eram três pontos chave: impedir a construção ou contratação de novos hospitais psiquiátricos pelo Estado, direcionar os recursos públicos para a criação de um modelo não-manicomial de atendimento e obrigar que as internações compulsórias fossem comunicadas a uma autoridade judiciária, que deveria julgar a validade da internação. O projeto tramitaria por 12 anos no Congresso Nacional.

Na década de 1990, com as várias conferências e encontros de militantes da luta antimanicomial, consolida-se uma nova mentalidade na psiquiatria, que inclui a “loucura” no espaço social, numa tentativa de livrar-se dos preconceitos. As novas experiências de tratamento têm primeiros resultados positivos e as reformas no campo das políticas públicas começam a ser normatizadas. Em 1991, institui-se numa portaria do Ministério Público a figura dos Núcleos e Centros de Atenção Psicossocial, o que permitiria então incentivos públicos a modalidades não tradicionais de atenção. Em 1992, outra portaria aperfeiçoa a regulamentação dos CAPS e NAPS, qualificando-os como um serviço em rede.

“Afinal, somos todos humanos!”. Terezinha terminou o rascunho da carta que escrevia a lápis e, por cima, reforçou com caneta preta. Em São José do Rio Preto, em 1992, lembra com precisão da fala da Dra. Mirsa Dellosi, assistente técnica de saúde mental: “comunico a todos os presentes que a carta escolhida para levar para Brasília foi a de Terezinha da Silva Pinto”. E todos foram cumprimentar Terezinha, parabenizando a paciente pela carta que seria encaminhada ao ministro da Saúde. “No meio de tantas entidades importantes ali, médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiras, a minha carta foi a escolhida”, ela fala com orgulho, guardando com cuidado o documento no meio de um caderno. “Foi muito profícuo aquele nosso encontro, e todos eles, porque lá eu defendi os pacientes, falando como devem ser tratados: nunca tratá-los como loucos, porque a loucura não existe”, Terezinha perdeu a conta de quantas conferências de saúde mental já participou.

Ao sair do Santa Tereza, em 1993, foi morar em uma pensão protegida. Eram dois dormitórios para seis pessoas. Recebendo um salário mínimo, juntou o suficiente para comprar uma casa na COHAB, com uma colega, já nos anos 2000. Lá perto, Terezinha gostava de ir a uma escola infantil para tocar piano. Ensinou as crianças a cantarem o hino nacional e elas a ensinaram o da cidade de Ribeirão Preto. Em 2001, Terezinha recebera uma carta para ser representante da reforma psiquiátrica na III Conferência de Saúde Mental e ir até Brasília dar seu testemunho. “Conversei como Paulo Delgado e eu fiz um discurso, ele ficou encantado comigo”, ela lembra. Para as entidades presentes, falou qual a melhor forma de ajudar os pacientes – “é tratá-los como gente!”.

A Lei da Reforma Psiquiátrica fora aprovada meses antes. Engavetada até 6 de abril de 2001, ela se torna a Lei 10.216, um substitutivo do projeto feito em 1989. Durante os anos 90, as ações de mudança eram iniciativas dos estados ou municípios, que não recebiam financiamento federal e, portanto, dependiam da vontade política e do orçamento do município. O substitutivo de autoria do senador Sebastião Rocha é aprovado e passa a regulamentar todo o serviço. A Lei 10.216 “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”, como está na Constituição.

 

O psicólogo Silvio Yasui, no entanto, acredita que a lei ficou muito aquém do projeto original. Em 1989, ela era explícita sobre a questão do fim dos hospitais psiquiátricos e da sua substituição gradativa por uma rede. “De uma lei que fala do fechamento dos hospitais, ela vira uma lei de defesa dos direitos dos pacientes; e na verdade ela acaba regulando a internação”, comenta o psicólogo. Mesmo assim, ele a reconhece hoje como um instrumento legal de garantia da Reforma Psiquiátrica, pois transforma a política de saúde mental numa política de Estado. O substitutivo aprovado é um avanço, mas não tão potente quanto pretendera a lei de Paulo Delgado, é o que diz Yasui.

Cresce a Rede de Atenção Psicossocial, mas alguns hospitais continuam a funcionar como as instituições do passado. A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, em 2004, uma inspeção nacional nos hospitais psiquiátricos. Em 28 unidades foram encontradas situações de maus-tratos. O levantamento alcançou 16 estados, revelando que ainda continuam a existir instituições como as antigas, mesmo com a consolidação de ferramentas legais que garantem os direitos dos pacientes. “Nessas unidades foram encontrados celas fortes, instrumentos de contenção e muitos, muitos cadeados, além de registros de mortes por suicídio, afogamento, agressão ou a constatação de que, para muitos óbitos, simplesmente, não houve interesse em definir as causas”, revela Daniela Arbex no livro “Holocausto Brasileiro”.

Pondera-se o novo

“E falou (depois de meses trancado no fundo escuro de sua alma); pai, o vento no rosto é sonho, sabia?”. A fala de Paulo virara verso no poema de Ferreira Gullar. Paulo tinha esquizofrenia, assim como o irmão que já falecera; tiveram a doença precipitada pelo uso de drogas. O pai é o próprio Gullar, que levara Paulo para ficar internado em um hospital psiquiátrico. Em geral, o poeta acha a internação necessária. Num artigo que escreveu para a Folha em 2009, fala da necessidade em se rever a lei da política psiquiátrica – dá a ela o título de “lei errada”.

“Existe toda uma confusão, a demonização também dos antigos hospitais psiquiátricos, tudo uma grande mentira; o Brasil é o país da hipocrisia”, comenta no mesmo ano em debate no programa “Sem Censura”, na TV Brasil. Gullar vê a campanha do movimento antimanicomial, contrária à internação, como demagogia. Afirma que ela se fundamenta em dados falsos e que desconhece muito do problema que diz tentar resolver. “Mas, para o êxito da campanha, era necessário levar a opinião pública a crer que a internação equivalia a jogar o doente num inferno”, Gullar escreve na coluna da Folha.

Não há pessoas a favor da existência de manicômios ou de encarcerar alguém por toda uma vida, Gullar diz que isso não acontece há tempos. “Mas hoje as famílias sem recursos não têm onde pôr seus filhos. Eles vão para a rua”, afirma. A proposta de diminuição de leitos, recomendada pela Reforma Psiquiátrica, é centro das críticas de Ferreira Gullar. “Você cria uma nova forma de atendimento, mas num número tão reduzido de instituições que é o mesmo que não ter; e num país gigantesco”, ele diz no programa de TV. Repete que é preciso pensar nas pessoas.

Marcelo Castro, que assumiu o Ministério da Saúde em 2015, afirmou que a reforma psiquiátrica é muito ideológica e pouco científica. Foi no dia 10 de dezembro, num evento que havia reunido coordenadores de saúde mental para discutir as perspectivas da reforma psiquiátrica que anunciou a saída de Roberto Tykanori, coordenador nacional de saúde mental e militante histórico da luta antimanicomial, e a nomeação de Valencius Wurch para o cargo. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) manteve distância dos movimentos de repúdio que seguiram.

Em nota de esclarecimento, a associação classificou o protesto dos militantes da luta antimanicomial como intempestivo e inadequado. “Não apoiamos o modelo de assistência centrado no Hospital (hospitalocêntrico) falido há décadas, mas também não apoiamos o modelo atual, também falido, centrado nos CAPS – Centro de Atenção Psicossocial (capscêntrico) constituído pela coordenação”, disse em nota. O modelo defendido pela ABP é o misto, um sistema hospitalar e extra-hospitalar que siga os princípios da Lei 10.216, que vise a reinserção social e a reabilitação funcional dos pacientes com transtornos mentais. Assim, encerram: “Não podemos julgar sem ouvir o que novo coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde tem a propor e estamos a disposição para unirmos forças rumo a uma assistência em saúde mental efetiva e que traga novamente a esperança de qualidade de vida aos nossos pacientes”.

Silvio Yasui, hoje professor da Unesp de Assis (SP), que ouvira a fala do ministro, não conseguia se lembrar da última vez em que o coordenador de saúde mental não estivesse vinculado à reforma – pelo menos desde a época do Sarney todos estiveram ligados ao movimento antimanicomial. Decepcionado, preocupa-se com a nomeação. “Embora o ministro diga que vai manter a reforma psiquiátrica, a gente sabe que existem muitos interesses econômicos em jogo; os donos dos hospitais psiquiátricos ficaram durante muito tempo reclamando da política que fechava os leitos”, o psicólogo teme que comece a haver retrocesso na área de saúde mental.

Logo depois do anúncio, foi intensa a mobilização. Pacientes, familiares e profissionais de saúde se reuniram em defesa da política da reforma. Por todo o país, deram as mãos e fizeram um círculo ao redor das instituições da Rede de Atenção Psicossocial. Chamaram o movimento de Abraça RAPS, manifestação contrária às mudanças na coordenadoria de saúde mental. Silvio se animou com a perspectiva da luta antimanicomial ter conseguido mobilizar o Brasil inteiro em tão pouco tempo. “Estou entre decepcionado, desanimado, mas por outro lado esperançoso de que, se a gente não conseguir reverter, pelo menos conseguimos uma união dos trabalhadores, uma união das pessoas”, ele diz. Silvio já prevê que a briga será longa.

 

Na capital do país, o evento Loucupa Brasília marcou um mês da ocupação no Ministério da Saúde. A manifestação reuniu no dia 14 de janeiro militantes da luta antimanicomial de todo o Brasil. “Não vamos nos calar. Não seremos contidos. Teimamos e ocupamos para que possamos dizer que o tempo das amarras (materiais ou abstratas) é finalmente passado”, publicaram os manifestantes na página do movimento no Facebook. Após tentativas de intimidação para retirá-los da sala da coordenadoria, eles comentam: “Realmente, ninguém aqui precisa ficar confinado nessa sala. E escolhemos, decidimos ocupar justamente PELOS QUE PRECISAM confinar ou serem confinados”.

Aos antes clamores de “Fora Valencius”, juntaram-se outros que dizem “Fora Marcelo Castro”. A “Resistência Valente”, como chamam os militantes, já se mantém há mais de 100 dias. Para 6 de abril, quando se comemoram 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira, mobilizam-se para o lançamento em Brasília da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Ainda em 2015, Terezinha da Silva Pinto acompanhava de seu quarto a última missa do ano. Assiste sempre à televisão, mas somente “coisas úteis para aprender, sempre aprender”. Com 84 anos, tem um pouco de medo de sair na rua, pelas imagens da tela ela fica impressionada com a violência de hoje. Mora numa residência terapêutica, com mais quatro senhoras. Fala com certeza que prefere morar numa casa a morar num hospital. “É muito melhor, os funcionários lá não dão conta de ajudar pessoa por pessoa, de dar uma luz para guiar as pessoas”. Em seu quarto, do lado do aparelho de tevê, em um de seus poucos porta retratos, a foto que tirara com Paulo Delgado em 2001, na cidade de Brasília.

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Lígia Morais

Lígia Morais é jornalista formada pela Unesp de Bauru. Produz conteúdo para o site feminista Frida Diria e se interessa em escrever sobre a realidade política da América Latina.