Código Florestal: as razões do Veta Tudo!

 

Há uma armadilha na proposta aprovada pelo Congresso, sob pressão dos ruralistas. Para frear devastação, única saída segura é veto total do projeto 

Por Luiz Zarref*

O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado nesta semana na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto.

O texto está de tal forma que se a presidenta Dilma Rousseff vetar partes dele, continua a mesma coisa. Exemplo: se vetar a distância mínima de floresta recuperada na beira de rios que ficou em 15 metros – atualmente é de 30m –  o texto ainda fica sem nenhuma menção de recuperação nestas áreas. O turismo predatório em mangues também fica permitido, segundo o projeto.

Os ruralistas também aproveitaram para dificultar o processo de Reforma Agrária, com a restrição de dados governamentais para a população e até mesmo com a tentativa de anular as áreas improdutivas por desrespeito ao meio ambiente, tal como manda a constituição.

O pousio, ou seja, o descanso que se dá a terra cultivada, ficou sem qualquer restrição de tempo e de técnica. Isso acaba com o conceito de área improdutiva. O texto viabiliza as áreas que estavam paradas desde a década de 1990 com regeneração de florestas. São 40 milhões de hectares nesta situação.

Além disso, os ruralistas fragilizaram o Cadastro Ambiental Rural, de forma que a população não tenha acesso aos dados, escondendo todos aqueles que cometem crimes ambientais e ferindo o princípio da transparência governamental para a sociedade.

A presidenta Dilma tem até a semana que vem para anunciar seus vetos, mas movimentos sociais e organizações ambientalistas já estão mobilizados para que a presidente derrube integralmente o projeto que saiu do Congresso Nacional.

A presidenta tem nas mãos ainda vasto apoio de parlamentares, organizações camponesas, sindicatos, sociedades científicas, entidades da igreja pelo veto global.

O papel dos setores progressistas é fazer pressão, enfrentar ideologicamente os ruralistas e criar um clima para que a presidenta Dilma faça o veto completo desse projeto. O meio ambiente e a Reforma Agrária estão seriamente comprometidos com esse texto que sai do Congresso Nacional.

Luiz Zarref é dirigente da Via Campesina Brasil

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6 comentários para "Código Florestal: as razões do Veta Tudo!"

  1. Mesmo assim, ainda acredito que deveria também parar Belo Monte e tudo o que é desmando que está arrasando nossas florestas.

  2. Por que vetar tudo? Presta atenção Dilma: VETA TUDO!
    o TEXTO É CURTO, LEIAM E REPASSEM

  3. Marilda Yoshida disse:

    Para pensar!

  4. Tomara que a presidenta Dilma vete este C. Florestal, que constitui um retrocesso.Nossos rios precisam, as águas, das florestas ciliares.

  5. Julio Abreu disse:

    Veta essa m… toda! Quem põe alimento na nossa mesa é o agricultor familiar. Ruralista tá preocupado é com a cotação do dólar, se é que você me entende.

  6. Hildamara Menezes Ferraz disse:

    hiiiiiiiiiiiiii

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