A violência armada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro atinge níveis alarmantes, com uma pessoa sendo vítima de bala perdida a cada 24 horas, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Recentemente, outro caso ganhou o noticiário nacional. Foi a absolvição, pela Justiça brasileira, dos policiais envolvidos na morte do adolescente João Pedro. O jovem de 14 anos foi baleado dentro de casa, enquanto brincava, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020.

Para além destes números alarmantes, neste mesmo mês de julho também temos como marco histórico uma das maiores e mais impactantes chacinas, a Chacina da Candelária, ocorrida na noite de 23 de julho de 1993, próximo à Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, oito jovens moradores de rua que dormiam em frente à igreja foram assassinados à queima roupa por atiradores. Dentre indiciados, julgados e culpados, todos os responsáveis encontram-se atualmente em liberdade ou liberdade condicional. Outra chacina que ficou na história foi a Chacina de Acari, ocorrida no dia 26 de julho de 1990, quando onze jovens, sendo sete menores de idade, da favela do Acari, no Rio de Janeiro, foram sequestrados por um grupo que se identificava como sendo formado por policiais, em um sítio onde passam o dia em Suruí, município de Magé.

O Julho Negro como resistência e luta por direitos

É diante deste histórico de violência que movimentos sociais se mobilizam, em mais um ano, pelo Julho Negro para denunciar a continuidade da militarização, do racismo e da violência estatal contra os corpos negros e periféricos. O Julho Negro é uma articulação internacional que, desde 2016, luta contra a militarização, o racismo e o apartheid, e conta com representantes do Brasil, da Palestina, do Haiti e da África do Sul, por exemplo, diante dos regimes e violências perpetuados contra suas populações. No Rio de Janeiro, a ação é organizada por movimentos de mães e familiares de vítimas da violência estatal, além de movimentos de favelas e periferias e movimentos negros. A iniciativa busca denunciar a violência sistêmica e racial que afeta cotidianamente essas comunidades e que, aqui, tem suas particularidades. O que se pauta é que os territórios racializados do Rio de Janeiro, em especial, são tratados como laboratórios da política da morte. Com isso, destacam-se ferramentas e equipamentos bélicos que atravessam o cotidiano das favelas e periferias, como o caveirão, os drones, tanques e helicópteros da polícia. Neste sentido, esta articulação de luta é também de resistência.

A situação da segurança pública também se agrava pela falta de transparência e de dados oficiais. Desde 2012, o governo do estado do Rio de Janeiro não divulga estatísticas sobre balas perdidas, dificultando a elaboração de políticas públicas eficazes e a conscientização da população sobre a gravidade do problema. Durante o Julho Negro, movimentos e lideranças de favelas propõem e debatem estratégias para minimizar os dados da violência e para pressionar o governo por mais transparência e ações concretas. O cenário de violência é reflexo de um histórico de exclusão social, racismo estrutural e políticas públicas falhas. As regiões marginalizadas são as mais afetadas, vivendo sob constante ameaça e medo. O Julho Negro se torna, assim, um grito de resistência e de luta por direitos, dignidade e vida.

A internacionalização da resistência contra o racismo e a militarização

Para além do debate nacional e local com foco na violência estatal no Rio de Janeiro, nestes oito anos, o Julho Negro tem trazido a internacionalização da pauta racial e o envolvimento e responsabilidade do Estado brasileiro em outros tipos de militarização ao redor do mundo, assim como a participação com as tropas do exército brasileiro no Haiti, além do seu envolvimento no genocídio palestino. E, neste ano, uma nova contradição emerge: a internacionalização desta violência diante da continuidade do genocídio e do apartheid contra os corpos palestinos marginalizados em Gaza – e a manutenção dos acordos do Brasil com o Estado israelense e, especial, em relação ao fornecimento do petróleo do Pré-sal para Israel, que alimenta a máquina de guerra do regime de Netanyahu.

Desde os anos 2000, o Brasil se tornou um importante importador de armas israelenses. Naquela época, precisava fortalecer as suas capacidades militares para liderar a Missão de Paz no Haiti, apaziguar a relação com as Forças Armadas e receber megaeventos internacionais. Durante o período dos megaeventos no Brasil, chegamos a ser o quinto maior comprador de armas e equipamentos bélicos de Israel. Mais de 70% do que Israel produz em termos de tecnologia militar vai para exportação. E o Brasil se tornou nos últimos quinze anos um dos cinco maiores importadores de tecnologia militar israelense. Em 2017, de acordo com matéria publicada na Folha de S. Paulo, o Exército Brasileiro havia fechado acordo de R$6,3 bilhões com empresas israelenses para compra de blindados nos próximos anos. Uma das fornecedoras – a empresa Elbit – é acusada de ter construído drones que mataram 164 crianças palestinas em Gaza, durante a ofensiva de 2014.

Recentemente, mesmo Gaza vivenciando um genocídio televisionado desde 7 de outubro de 2023, o governo brasileiro até professa solidariedade, mas continua comprando armas e outros equipamentos bélicos israelenses para matar corpos negros e não-brancos nas favelas e periferias. No início de abril deste ano (2024), a notícia de que a Força Aérea Brasileira (FAB) vai pagar R$86 milhões, em contrato firmado por licitação, a uma empresa israelense, foi divulgada. A Israel Aerospace Industries LTD cuidará da manutenção de duas aeronaves remotamente pilotadas modelo Heron-I. O contrato estabelece a prestação de serviços, por demanda, de suporte logístico ao sistema dos aviões.

E, apesar de seu discurso contra o genocídio em Gaza e de o presidente Lula ser considerado persona non grata por Israel, o Brasil continua a fornecer petróleo do Pré-Sal para o país sionista. Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, o Brasil é um dos cinco maiores fornecedores de petróleo cru para Israel. Os dados foram obtidos a partir de um levantamento da organização Oil Change International. Estados Unidos, Azerbaijão, Cazaquistão, Gabão e Rússia também dão suporte energético ao regime de Netanyahu. Palestinian grassroots Anti-Apartheid Wall Campaing, uma organização palestina sediada em Ramallah, na Cisjordânia, lançou nesta semana o relatório “Brasil: Com ou contra o genocidio?”. Nele, os militantes palestinos demonstram a contradição do governo Lula em relação ao genocídio israelense em curso em Gaza.

Desde o início deste ano, movimentos palestinos denunciam também a licitação para a compra de 36 veículos blindados de combate, à empresa israelense Elbit Systems e suas subsidiárias brasileiras. A Ares Aeroespacial e Defesa e a AEL Sistema devem receber quase R$1 bi em recursos do Novo PAC do governo Lula, como parte do programa Obtenção da Capacidade Operacional Plena (OCOP), do Exército. A compra foi pessoalmente assegurada por Lula, que chegou a endossar publicamente, ressaltando a “transferência de tecnologia” e a “criação de empregos”.

Brasil e Palestina: se o petróleo é nosso, não podemos permitir que ele sustente um massacre

O levantamento aponta que Israel recebeu 260 mil toneladas de petróleo cru produzido em campos de propriedade conjunta da Shell e da Petrobrás desde 13 de outubro de 2023, até o último mês de janeiro de 2024. No período, segundo o levantamento, a quantidade de óleo cru foi enviada em duas viagens desde o porto de Santos-SP. A origem do óleo é da área do Pré-Sal dos seguintes campos de produção: Berbigão (130 mil toneladas), Tupi (43,33 mil), Iracema do Norte (43,33 mil) e Sapinhoá (43,33 mil).

Além dessas áreas de produção, foi vendido para Israel, ao longo do ano de 2023, o petróleo cru produzido no campo de Búzios, de propriedade da Petrobrás. O total entre março e agosto de 2023 entregue para Israel foi de 390 mil toneladas. O estudo aponta ainda que foram exportados para os israelenses 80 mil toneladas de óleo combustível (produto refinado) e 130 mil em produtos petrolíferos (derivados). Além do Porto de Santos (SP), foram utilizados o terminal do Açu (RJ); Terminal Petroleiro de São Sebastião – TEBAR (SP) e Terminal Petrobras Ilha Conceição (RJ). Os campos de Berbigão, Sapinhoá, Tupi, Iracema Norte e Iracema Sul são operados pela Petrobrás, que possui a maioria de participação, formando um consórcio com a Shell, Repsol Sinopec e Galp, entre outras.

Se vender petróleo cru já é um mal negócio, sendo lesivo à economia brasileira, a situação se torna imoral e insustentável quando se faz negócio com um país, como Israel, que mantém regime colonialista e de apartheid, promovendo ataques sistemáticos aos direitos humanos dos palestinos, massacre e agora um morticínio que já levou a vida de mais de 30 mil pessoas. É hora do Brasil dar um basta nas relações com Israel.

Para concluir: é preciso iniciar a resistência!

Como trouxemos até aqui, o governo brasileiro há décadas importa e exporta tecnologias para controle de povos. Em 2016, por exemplo, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da PMERJ (BOPE) foi treinar seus homens em Israel. Além disso, o Exército Brasileiro utiliza tecnologias de fichamentos e checkpoints no Brasil, assim como o exército israelense pratica em toda a Palestina. São muitas semelhanças, mas também são muitos povos que ao redor do mundo estão em luta estratégica contra os seus próprios genocídios, os controles de seus povos e territórios.

É por isso que, só neste ano de 2024, como prévia das atividades do Julho Negro, no mês de maio foi realizado o Festival Palestina Terra Livre, no espaço do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), no Raízes do Brasil, em Santa Teresa e que contou com mais de 600 pessoas. Já em junho, aproveitando a visita da liderança palestina Jamal Juma, que fundou a campanha contra o muro do apartheid e ajudou a fundar o próprio movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), foi realizado um Ato Público: Palestina Livre que contou com mais de 100 pessoas no espaço do Sinpro Rio, no centro do Rio de Janeiro.

Já para este mês de julho, a programação pautando o genocídio negro e palestino ainda será lançada. Mas, deixamos aqui nossa mensagem de que o grande marco do Julho Negro – que neste mês completa oito anos -, é: se eles internacionalizam a militarização, o racismo e o apartheid, é papel dos povos ao redor do mundo internacionalizar a luta pelo direito à vida e à terra. Para rememorar esta trajetória e todas as articulações diante do que é a internacionalização da violência e da resistência, destacamos o verbete “Do Rio de Janeiro à Palestina: a militarização dos territórios”, no Dicionário de Favelas Marielle Franco. (Introdução: Gizele Martins, Larissa Moura e Matheus de Moura)

Do Rio de Janeiro à Palestina: a militarização dos territórios (entrevista)

Gizele Martins em entrevista a Jéssica Moreira

[Texto publicado originalmente em “Nós, mulheres de periferia[1], em 2021″]

O convite [para visitar Gaza] veio a partir de uma articulação entre o Movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), que luta pelo fim da opressão contra palestinos e pressiona o Estado de Israel a respeitar o direito institucional, e o movimento de favelas e de mães do Rio de Janeiro que perderam seus filhos para a violência estatal.

“Foi o período em que as famílias sofreram com mais invasões das unidades de polícia pacificadora (UPPS), do Exército. Sofremos remoções e muitas das empresas que financiam o apartheid junto ao Estado sionista israelense na Palestina também estavam negociando sua entrada durante os megaeventos do Brasil”, explica Gizele.

A região, que vive um conflito histórico, teve o confronto ampliado depois da Suprema Corte de Israel dar uma ordem de despejo a famílias palestinas que vivem em Jerusalém Oriental. Antes mesmo do dia 10, a população contrária à expulsão dos palestinos já saía às ruas de bairros majoritariamente árabes de Jerusalém, sofrendo com a repressão da polícia de choque israelense.

Até o cessar-fogo anunciado em 21 de maio, 232 palestinos haviam sido mortos. Desse total, ao menos 63 crianças eram crianças e 36 mulheres. Do lado israelense, 12 pessoas morreram. Os dados são da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente).

Após um longo processo de articulação, foi realizado um convite para o movimento de favelas ir para a Palestina junto ao movimento BDS do Brasil em 2017. Gizele foi a pessoa nomeada por todo o movimento de favelas. “Já que eu falo muito sobre militarização da vida, também por ter sofrido com a invasão do exército na Maré, durante 2014. A ideia era ver presencialmente e tentar juntar a luta deles à nossa”. Confira a entrevista na íntegra abaixo.

Nós, mulheres da periferia: Quais foram suas descobertas neste processo? Há relação entre a realidade do Rio de Janeiro com a Palestina?

Gizele Martins: Indo à Palestina, eu descobri que a gente tem muita coisa em comum. Que lá é um laboratório da política da morte, de uma política racista, sionista e uma política de apartheid. Os territórios palestinos e a população palestina são feitas de laboratório de uma política de militarização. Ali há inúmeras empresas que fabricam o caveirão, que fabricam helicópteros, câmeras de vigilância e fabricam técnicas militares de matar. Após essas técnicas serem experimentadas no território e na população palestina, elas são vendidas para o mundo.

Não por acaso, o Brasil faz há 10 anos uma feira de armas, o que chamamos de feira da morte. Nessas feiras, realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo, são apresentadas as armas mais vendidas e aquelas armas experimentadas contra o povo palestino. Foi na Palestina também que aprendi que não existe guerra ali, pois na verdade o que eles vivenciam é um massacre, assim como o que a gente vivencia nas favelas do Rio de Janeiro.

Nós: Quais são as outras semelhanças que você notou?

Gizele Martins: A gente tem muita coisa em comum. O muro que temos na Favela da Maré, que chamamos de Muro da Vergonha, é espelhado nos muros do apartheid na Palestina. Os primeiros caveirões que chegaram nas favelas do Rio de Janeiro vieram do apartheid da África do Sul. Os novos caveirões vêm do apartheid da Palestina. As armas experimentadas no corpo palestino são as mais vendidas no Brasil e na América Latina.

As técnicas militares utilizadas pelo exército israelense na Palestina são vendidas para todo mundo. Não por acaso a polícia militar brasileira, a carioca, durante os megaeventos no Brasil foi até a Palestina fazer treinamento. Ou seja, são muitas relações que o Estado terrorista brasileiro com o Estado terrorista israelense têm comerciais e em detalhes. Eles financiam o apartheid na Palestina e financiam o genocídio da população negra moradora de favelas e periferias no Brasil.

Nós: Por que devemos utilizar o termo ‘massacre’ e não ‘guerra’ na Palestina?

Gizele Martins: Assim como existe uma guerra na Palestina, o que existe ali é um massacre, pois guerra seria se existisse forças militares e políticas em comum. Isso não existe. O exército israelense tem todas essas forças nas mãos, assim como o governo brasileiro também. O que a gente vivencia na favela não é uma guerra, é um massacre.

É uma forma de controlar as populações e povos que os Estados ricos querem empobrecer. Os povos que eles querem usar para treinamento militar e bélico.

Nós: Institucionalmente, qual é o posicionamento do Brasil no que envolve Palestina e Israel?

Gizele Martins: Existem muitas relações entre o Estado brasileiro e o israelense. O Bolsonaro, inclusive, assim que ganhou a eleição, foi para Israel para fazer negociações; é um governo federal que apoia o Estado israelense e apoia a ideia de que Jerusalém não é capital da Palestina, que é capital de Israel. O governo brasileiro hoje [2021] é um apoiador do Estado israelense.

Nós: Você faz algum paralelo dessa militarização brasileira e palestina também na Colômbia, onde ativistas estão sendo violentados pelo Estado por reivindicarem seus direitos?

Gizele Martins: O que acontece na Colômbia também é muito parecido com o que ocorre no Brasil e com o que ocorre na Palestina. A população ali vem sendo massacrada. As forças militares utilizadas na Colômbia, na Palestina, nas favelas, são contra o povo negro e favelado.

Uma das formas de controlar e silenciar a gente é por meio das forças bélicas. Não à toa, esses Estados têm suas ligações militares. O que ocorre na Colômbia é desaparecimento forçado, silenciamento e enorme violência aos protestos. Quando a população está na rua, é a mesma coisa que ocorreu no Brasil em 2013, é o que ocorre na Palestina quando tentam manifestar. São as mesmas forças militares.

Nós: Em que contexto ficam as mulheres, no Rio, na Palestina ou na Colômbia?

Gizele Martins: A questão das mulheres, seja no Rio, na Colômbia ou na Palestina, é que a militarização impacta o corpo da mulher de outras formas. Na Colômbia, há casos de mulheres que estão sofrendo violência sexual. Na Palestina, mulheres têm perdido suas casas. Há um processo de impacto psicológico.

Tem um impacto militar que atravessa a vida das mulheres e nas favelas do Rio de Janeiro também. O Estado terrorista e militar brasileiro tem acabado com os filhos de mulheres negras, acabado com os filhos dessas mulheres que vão viver esse luto durante toda a vida por ter perdido seus filhos para a violência estatal, por um massacre colocado pelo Estado.

Delegação “Mundo sem Muros”

[Publicado originalmente em 07 de agosto de 2023, no blog “Periferias em Movimento“]

A Palestina é um laboratório da militarização, do racismo e do apartheid promovidos pelo governo israelense e que se reflete em todo o mundo. Essa é a conclusão da jornalista e comunicadora comunitária Gizele Martins, da Maré, na zona Norte do Rio de Janeiro. Gizele representou a articulação internacional Julho Negro na delegação “Mundo sem Muros”, convidada pela Campanha Popular Palestina contra o muro do apartheid de Israel, em visita à Palestina em 2023.

Outras representações dos movimentos favelados, periféricos, negros e indígenas do Brasil, Colômbia e Equador também somaram forças nessa viagem, no início de julho, para acompanhar a realidade de perto. O coletivo de comunicação Desenrola e Não Me Enrola representou a Coalizão de Mídias Periféricas, Faveladas, Quilombolas e Indígenas, da qual a Periferia em Movimento também faz parte.

Entre os demais movimentos representados na delegação, estão o Movimento Negro Unificado (MNU), a Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo de Estado, a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, a articulação internacional Julho Negro do Rio de Janeiro e a Frente de Evangélicos pela Direita Estatal no Brasil, bem como a Confederação de Povos da Nacionalidad Kichwa no Equador (ECUARUNARI) e o Processo de Comunidades Negras (PCN) na Colômbia.

Cristiana dos Santos Luiz, do Movimento Negro Unificado, chama a atenção dos movimentos ao redor do mundo para a causa palestina. “Os direitos humanos da população palestina seguem sendo violados pelo Estado israelense. O mundo está fechando os olhos, precisamos da comunidade internacional e dos movimentos ao redor do mundo pautando a luta palestina. Nosso objetivo foi trocar experiências e transformar esses encontros em solidariedade concreta com o povo palestino e construir laços duradouros entre o povo palestino e nossas lutas locais”.

Já Fernando Cabascango, da Confederação de Povos da Nacionalidad Kichwa no Equador (ECUARUNARI), menciona sobre as medidas necessárias para alcançar soluções efetivas. “Demandamos a nossos governos que tomem ação concreta para responsabilizar ao regime de apartheid de Israel, começando com um embargo militar imediato. Pedimos que apoiem ativamente o chamado palestino para que as Nações Unidas reconheçam que Israel comete o crime contra a humanidade de apartheid e que reativem o Comitê Especial da ONU contra o apartheid”

Depois das delegações do México e dos movimentos negros, indígenas e latinos nos EUA, esta é a terceira delegação ‘Mundo sem Muros’, convidada pela Campanha Popular Palestina contra o Muro do Apartheid (Stop the Wall). A iniciativa surge não apenas de um reconhecimento do que “muros” físicos e imateriais de injustiça estão crescendo rapidamente em todo o mundo, mas cria espaços onde levantar nossos olhares além das crises cada vez piores que os povos em todo o mundo estão enfrentando.

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Ver também:

Julho Negro: articulação internacional luta contra a militarização, o racismo e o apartheid no sul global

Julho Negro: Contra o Racismo, a Militarização e o Apartheid (documentário)

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Notas e referências

1. ↑ Acesse o artigo em: Nós, mulheres da periferia