Para frear o desmonte das universidades

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Em São Paulo, governo sucateia instituições admiradas em todo o país. Elas resistem, em greves e ocupações. Movimento compreende: para questionar ensino e pesquisa, urge salvá-los

Por Francisco Rolfsen Belda

Em um contexto de greves, paralisações e manifestações a se alastrar pelos principais campi universitários de São Paulo, a sociedade paulista está chamada a debater e decidir, com urgência, qual modelo de universidade pública quer manter e oferecer para a atual e as futuras gerações. Há dois projetos em jogo.

Um deles significa aprimorar os mecanismos de financiamento e de gestão que, até hoje, garantiram que USP, Unesp e Unicamp conquistassem prestígio nacional e internacional, ofertando ensino superior gratuito e de qualidade, pesquisas científicas e tecnológicas de alto impacto e serviços de atendimento social e comunitário em áreas de saúde e educação básica, entre outras, como os do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, o Centrinho, da USP, e dos cursinhos pré-vestibular Principia, Primeiro de Maio e Ferradura, da Unesp, em Bauru, amplamente reconhecidos pela população.

O outro projeto em jogo significa o desmonte gradativo dessa estrutura — o que já está em curso, mediante uma sistemática defasagem nos recursos destinados pelo governo estadual ao custeio dos programas de ensino, pesquisa e extensão que, ao longo das últimas décadas, expandiram-se para garantir a formação profissional e ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda para mais de um milhão de egressos de seus cursos de graduação e pós-graduação, além da construção de um patrimônio público inestimável dedicado à ciência e à tecnologia em mais de 30 campi em todas as regiões do estado.

TEXTO-MEIO

Falta de professores, corte de bolsas, encerramento de projetos de extensão, desvinculação de hospitais universitários, sucateamento de laboratórios, prédios com manutenção deficiente e arrocho salarial são apenas algumas das faces mais visíveis desse desmonte. Em alguns casos, a situação chega às beiras do ridículo, com a falta de papel higiênico, sabonete e toalha de papel nos banheiros. Sem contar inúmeros serviços que só não estão sendo desmontados agora porque, a rigor, nunca chegaram a existir na forma e amplitude devidas, como moradias, refeitórios e transporte coletivo para estudantes de baixa renda.

Um argumento geralmente usado para apoiar o desmonte alega ser “injusto” usar o dinheiro público, que é de todos, para bancar ensino de excelência para “alguns privilegiados”. Considerada de relance, a tese parece ter sentido, mas é falsa, assim como a ideia de que o parque universitário paulista poderia ser gerido com “mais eficiência” se fosse vendido ou concedido à administração privada. Neste caso, mais ou menos pode ser apenas uma questão de perspectiva, já que uma gestão eficiente muitas vezes visa, prioritariamente, a ampliação das margens de lucro de quem explora a educação como um serviço particular, e não como um direito social — aliás, quem desdenha, geralmente, quer comprar.

Inúmeros estudos sobre desenvolvimento internacional provam que formar quadros qualificados e promover ciência e tecnologia de qualidade são investimentos que produzem efeitos benéficos a toda a sociedade, e não apenas aos indivíduos que conquistaram propriamente um diploma ou um título de pós-graduação. Em países ditos desenvolvidos, onde algumas universidades datam de muitos séculos, sobram exemplos de como a produção intelectual e a disseminação e a aplicação do conhecimento estão diretamente relacionadas com o avanço de indicadores socioeconômicos mais amplos — por exemplo, na produtividade do trabalho e na redução dos gastos com licenciamento e importação de tecnologias.

Mas se em poucos países, como os Estados Unidos, as melhores universidades são financiadas principalmente com dinheiro privado, via matrículas, doações e fundos empresariais de pesquisa (além, é claro, das encomendas tecnológicas de órgãos governamentais), é preciso reconhecer que países como o Brasil ainda não podem prescindir do papel do estado no fomento e no financiamento do ensino e da pesquisa de qualidade, haja vista o reduzido poder aquisitivo da maioria das famílias, a falta de estímulo tributário à filantropia e a obtusa cultura de distanciamento entre as atividades acadêmicas e o mundo corporativo daqui, que ainda prefere importar soluções a desenvolver e implementar inovação em parceria com a universidade.

Além disso, nos últimos anos, políticas afirmativas passaram a garantir um número expressivo de vagas a estudantes negros e de outras minorias étnicas ou oriundos de escolas públicas, minimizando uma distorção histórica que sempre imperou no acesso ao ensino superior no Brasil. Se é verdade que, em cursos como o de medicina (um exemplo clássico, mas enganoso, devido à sua especificidade), filhos da elite ainda ocupam a maioria das vagas gratuitas, não é menos certo afirmar que, na maioria dos cursos universitários públicos, atualmente, o cenário demográfico é outro, e sobretudo na Unesp, onde o avanço dessas políticas se dá de modo mais acelerado, ainda que não sem contradições.

Por fim, a pauta salarial dos professores e servidores técnico-administrativos, que entraram novamente em greve no início do mês, em diversos campi paulistas, é um item importante e que também deveria preocupar quem, estando fora dos círculos acadêmicos, ainda defende um modelo de excelência para essas universidades. Afinal, o achatamento gradativo das remunerações vai, aos poucos, afastando os melhores talentos do ensino público, fazendo com que se percam décadas de investimento na formação e qualificação de recursos humanos de nível superior. Em alguns departamentos, a fuga de cérebros já começou e, sem recomposição dos salários, irá se agravar.

Ainda assim, acredito ser possível que docentes e servidores relativizassem o impacto de suas perdas salariais caso vislumbrassem um projeto estratégico mais amplo, que lhes devolvesse uma perspectiva de desenvolvimento profissional e de melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão que são, por dever de ofício, mas sobretudo por vocação, obrigados a ofertar. Por isso, o atual movimento de greve não é apenas pela reposição da inflação no valor dos salários e sim, principalmente, em defesa da universidade pública de excelência e gratuita em benefício da comunidade, com vasto apoio entre estudantes e outros setores sociais.

Aperfeiçoar e corrigir aspectos do atual modelo de gestão e financiamento das universidades públicas do estado de São Paulo, bem como dotá-lo de maior transparência no modo como aplica seus recursos é certamente necessário, e isso deve ser debatido de forma ampla e participativa pela sociedade paulista e suas lideranças políticas. E a hora é agora. Mas usar essas supostas distorções para justificar um desmonte ou mesmo a privatização desses serviços e desse patrimônio só pode ser obra de uma política que esteja francamente a favor do atraso científico, tecnológico e educacional do estado. Ou, pura e simplesmente, de sua inação.

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Francisco Rolfsen Belda

Francisco Rolfsen Belda é jornalista, professor do Departamento de Comunicação Social da FAAC, Unesp, campus de Bauru.

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