E o Brasil perseguirá os imigrantes?

Haitianos diante da Missão Paz, no Glicério, em São Paulo

Haitianos diante da Missão Paz, no Glicério, em São Paulo

A pretexto de regulamentar lei avançada, governo Temer inverte seu sentido e adota dispositivo que permite prisão arbitrária pela PF. Retrocesso faz lembrar atitude da ditadura

Por Mauro Lopes

O Decreto 9.199 assinado por Michel Temer na última semana (segunda feira, 20) desconsiderou todas as críticas e recomendações da sociedade civil e desvirtuou conquistas da Lei de Migração (Lei 13.445) de 24 de maio de 2017.

O Decreto retoma o espírito do Estatuto do Imigrante, editado durante a ditadura, em 1981, que enxergava os migrantes como ameaça potencial à “segurança nacional”. Segundo Letícia Carvalho, da Missão Paz, organização que recebe migrantes e refugiados, “não dá pra descolar a temática migratória do contexto como um todo que o país está vivendo. Na visão deles, a maneira como está é como deve ser, que é a visão do Estatuto do Estrangeiro, da segurança nacional. Eles têm essa visão bastante clara e pouco suscetível ao diálogo. Não estão dispostos a acolher esse novo paradigma que veio com luta”. A Missão Paz integra uma rede de organizações de apoio aos migrantes da Congregação dos Missionários de São Carlos (padres scalabrinianos), presente em 34 países. Ela foi ouvida pela Radioagência Brasil de Fato.

Além de manter termos como “imigrante clandestino”, o decreto prevê em seu Art. 211 a possibilidade de prisão para migrantes em situação irregular por solicitação da Polícia Federal. Essa medida contraria frontalmente a Lei de Migração, que determina que “ninguém será privado de sua liberdade por razões migratórias” (Art. 123).

“Apesar de ser um país historicamente formado por fluxos de migrantes de todas as partes do mundo, o governo retoma com esse decreto uma visão ultrapassada e discriminatória de migração como questão de segurança pública, permitindo que pessoas possam ser criminalizadas pela sua situação migratória”, afirmou Camila Lissa Asano, coordenadora coordenadora de Política Externa e Direitos humanos da Conectas Direitos Humanos.

Para Asano, ouvida pela equipe do próprio site da entidade, a nova lei de migração foi um marco internacional e colocou o Brasil na vanguarda das políticas migratórias; porém, o decreto coloca abaixo pontos amplamente negociados e aprovados de modo suprapartidário e participativo pelo Congresso.

“Estamos diante de um governo que não entende que um ato normativo como um decreto não pode contrariar uma lei”, lamentou.

O decreto ainda torna mais rígidas as regras para visto de trabalho e cria uma seletividade que contraria o princípio de acolhimento igualitário dos migrantes. Se por um lado a lei de migração previa visto temporário ao imigrante que viesse ao Brasil com o intuito de estabelecer residência, o decreto determina condicionantes que dificultam o acesso a esse direito, como a comprovação da oferta de trabalho no país ou alguns tipos específicos de trabalho.

Segundo Asano, a sociedade civil deve se organizar para questionar a legalidade de diversos pontos do decreto e trabalhar para a regulamentação de partes importantes deixadas de lado, como o visto humanitário. A Conectas e outras 46 entidades e especialistas no tema assinaram uma carta pública questionando o decreto e a participação social no processo de regulamentação da nova Lei de Migração: “Estudaremos as medidas cabíveis contra os trechos do decreto que contrariam a lei”, afirmou.

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Agenda: a USP abre-se aos refugiados

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Na FEA, uma escola conhecida pelo conservadorismo de muitos professores, supresa: um dia de culinária, artes e rodas de debate sinaliza que ” O mundo é um só”

Um convite da FEA Social

Perseguição política, religiosa ou racial. Perseguição por pertencer a uma nacionalidade ou grupo social. Grave e generalizada violação de direitos humanos.

Você conseguiria viver assim?

Omar el Shogre passou por tudo isso. Aos 17 anos teve sua casa invadida pela inteligência síria. O motivo? Era um jovem em um país repleto de manifestações. Foi preso, abusado e torturado por anos. Ao conseguir sua liberdade, iniciou sua busca por refúgio. Passou pela Turquia, Grécia e Alemanha, até obter sucesso na Suécia, onde vive hoje.

Atualmente são mais de 65 milhões de refugiados espalhados pelo mundo. 65 milhões de pessoas que compartilham histórias parecidas com a de Omar, e elas estão mais perto do que você imagina.
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Uma oferenda para Iemanjá

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O mar não está pra peixe nestes tempos de morte de imigrantes, poluição, guerras, aquecimento global. Oferenda, para a rainha, é esperança num futuro sem medo

Por Marcelino Freire

Oferenda não é essa perna de sofá. Essa marca de pneu. Esse óleo, esse breu. Peixes entulhados, assassinados. Minha Rainha.

Não são oferenda essas latas e caixas. Esses restos de navio. Baleias encalhadas. Pinguins tupiniquins, mortos e afins. Minha Rainha.

Não fui eu quem lançou ao mar essas garrafas de Coca. Essas flores de bosta. Não mijei na tua praia. Juro que não fui eu. Minha Rainha.

Oferenda não são os crioulos da Guiné. Os negros de Cuba. Na luta, cruzando a nado. Caçados e fisgados. Náufragos. Minha Rainha.

Não são para o teu altar essas lanchas e iates. Esses transatlânticos. Submarinos de guerra. Ilhas de Ozônio. Minha Rainha.

Oferenda não é essa maré de merda. Esse tempo doente. Deriva e degelo. Neste dia dois de fevereiro. Peço perdão. Minha Rainha.

Se a minha esperança é um grão de sal. Espuma de sabão. Nenhuma terra à vista. Neste oceano de medo. Nada. Minha Rainha.

Retratos de uma Europa esvaziada

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Queda absoluta da população alemã e seu envelhecimento rápido expõem desmonte do estado de bem-estar social e rejeição a estrangeiros

Por Gabriela Leite

E se o Velho Continente estiver envelhecendo ainda mais? Ao que parece, isso está acontecendo. Pesquisas recentes apontam que a população da Alemanha, país mais populoso do continente, diminui progressivamente. Em 50 anos, deve chegar a 66 milhões — 19% menor do que a atual, de 81 milhões. O país, que é um dos mais ricos, além de líder político da União Europeia, não é o único. A Letônia e a Bulgária, por exemplo, estão em situação até pior. Mas, em meio à crise, estes não têm como fazer nada para reverter o processo — ao contrário dos prósperos alemães, que gastam 264 bilhões de euros por ano em subsídios às famílias.

Porém, estas medidas não têm sido tão eficientes quanto deveriam. O processo de diminuição da população, segundo artigo do New York Times, começou nos anos 1970, no lado capitalista do país, quando a taxa de natalidade caiu para 1,4 — número que se mantém. Demógrafos calculam que para uma população manter-se estável, esta taxa tem que ser de 2,1 filhos por casal. Subsidiar as famílias parece não estar sendo suficiente por questões mais complicadas: os valores e costumes alemães, como sua histórica falta de hospitalidade com estrangeiros.

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Os britânicos agora caçam… imigrantes!

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Começa em Londres campanha publicitária estatal para estimular população a denunciar estrangeiros sem documentos

Numa Europa cada vez mais contaminada por ideias xenofóbicas, até o proverbial humor britânico parece, às vezes, atirado à lata do lixo, quando entram em cena as relações com estrangeiros. Há alguns dias, seis municípios da zona metropolitana de Londres passaram a promover, em caráter de “teste” uma campanha publicitária que visa espalhar terror entre imigrantes sem documentos. Consiste em fazer circular, pela cidade, out-doors móveis com os seguintes dizeres: “[Está] no Reino Unido ilegalmente? Volte para casa, ou se arrisque à prisão”. Para tornar a mensagem mais realista, informa-se aos não-britânicos o telefone que devem acionar, caso tenham interesse em ser repatriados “voluntariamente”; e anuncia-se, bairro por bairro, o número de “clandestinos” presos pela polícia, até o momento.

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Migrações: novos fluxos?

Cai o número prisões na fronteira dos EUA e autoridades já apontam fato como tendência permanente. Na Espanha, desemprego é apontado como causa para a saída de milhares de latinos

Por Carolina Mazzi

As apreensões de pessoas tentando cruzar a fronteira entre os Estados Unidos e o México continuam a cair e atingiram os menores níveis desde o governo Richard Nixon (1969-1974). De acordo com a U.S. Border Patrol, a polícia fronteiriça estadunidense, cerca de 320 mil pessoas foram presas enquanto tentavam entrar ilegalmente no país. Já o Departamento de Imigração dos EUA deportou cerca de 390 mil pessoas. Os números fazem com que 2011 tenha sido primeiro ano em que o número de prisões foi menor do que o de deportações.

É o sexto ano consecutivo em que se observa queda no número de detenções. Segundo algumas autoridades, estes índices podem indicar uma tendência permanente. No entanto, as acaloradas discussões em relação às políticas migratórias na campanha eleitoral dos Estados Unidos podem mudar os números. “A questão agora serão as políticas em relação aos 11 milhões de imigrantes que vivem aqui e não mais sobre a entrada deles”, afirmou Demetrios Papademetriou, presidente da Migration Policy Institute, organização de pesquisa não partidária.

Desde o ano passado, estados do sul dos Estados Unidos têm aprovado políticas severas contra os imigrantes ilegais, impedindo-os de trabalhar e até mesmo matricular seus filhos nas escolas.

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