Em São Paulo, uma luta emblemática pelo SUS

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Avenida Doutor Arnaldo, em São Paulo, paralisada pelos manifestantes, em protesto.

Política privatista do governo Dória ameaça um Centro de Saúde histórico, reconhecido por sua excelência. Usuários e trabalhadores unem-se para defendê-lo

Por Eveline S. Araujo*

Se você paga, não deveria / Porque saúde não é mercadoria”. Com esse slogan ocorreu, nesta segunda-feira (30/10), a primeira de uma série de manifestações públicas previstas pelos usuários e trabalhadores do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza (CSEGPS-USP). Há 92 anos o centro, que tem história singular, presta atenção básica na Saúde em São Paulo. É tido como unidade de excelência. Mas encontra-se sob risco, porque a prefeitura, sob a gestão João Dória, reluta em manter os recursos que garantem sua existência.

A manifestação desta segunda utilizou como estratégia vários bloqueios temporários no trânsito de duas vias importantes da zona oeste da metrópole – Doutor Arnaldo e Teodoro Sampaio. Buscou dois objetivos: alertar a população sobre os riscos de desmonte do SUS e pressionar a prefeitura a manter um convênio essencial ao funcionamento do Centro de Saúde

Criado em 1925 ele está ligado à história do sanitarismo no Brasil. Foi o primeiro Centro de Saúde em São Paulo (chamado, por isso, de “Modelo”) e, para alguns, no país. Está instalado, desde 1931, num alegre casarão, que foi habitado – e mais tarde doado ao serviço público – por Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral. Ligou-se, em 1945, à Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, onde permanece.

Primeiro Centro de Saúde de S.Paulo, o Paula Souza foi criado em 1925. Desde 1931, funciona neste casarão, doado por Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral

Primeiro Centro de Saúde de S.Paulo, o Paula Souza foi criado em 1925. Desde 1931, funciona neste casarão, doado por Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral

Seu atendimento, no entanto, vai muito além da universidade. Abrange uma população de 110 mil pessoas, nas regiões Oeste e Centro de São Paulo. Por isso, desde 2016, integrou-se à rede de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e recebe também verbas do SUS, por meio da prefeitura paulistana – que, para tanto, firmou um convênio com a USP.

É este convênio que a secretaria de Saúde do município reluta em renovar. As consequências de um eventual rompimento serão drásticas: demissão de quase 50 médicos e outros funcionários. Colapso de diversos serviços, como o Centro de Referência à Saúde do Idoso, a Dermatologia (que atende toda a cidade e é referência no tratamento de hanseníase em São Paulo) e a própria farmácia. Caos, diante da impossibilidade de atender aos atuais 5 mil usuários ao mês.

Em sua luta, os usuários pedem assinatura imediata da renovação do convênio por parte da Prefeitura e um compromisso de continuidade de investimentos por parte do Governo de Estado. Horas depois do protesto, estas reivindicações foram debatidas, em detalhe, num evento intitulado “Querem fechar o Centro de Saúde da minha Escola”, promovido pelo Centro Acadêmico Emílio Ribas. O movimento conta com o apoio dos trabalhadores, dos conselheiros de saúde da regional Lapa-Pinheiros e dos alunos da FSP-USP.

Parte dos manifestantes diante da Faculdade de Saúde Pública

Parte dos manifestantes diante da Faculdade de Saúde Pública

Diante das inúmeras tratativas sem sucesso, os usuários e conselheiros acionaram o Ministério Público para acompanhar as negociações. A discussão gira atualmente em torno de que as características genuínas do CSEGPS ser um espaço onde ocorre a prestação de serviço em saúde aliado à pesquisa científica e à educação profissional para o SUS, portanto não obedece a mesma métrica produtiva das UBS tradicionais, pois comporta outras funções como tutoria, estágios e pesquisa de ponta, que é a parte oferecida pela USP no acordo. Sendo a contratação dos funcionários mantidos pela Prefeitura mediada pelo CEAP.

A opção dos últimos anos em nível Federal por um Estado mínimo não contempla o que consta na Constituição Federal de 1988, que com muita luta e mobilização nacional conseguiu implementar o SUS com os princípios de universalidade, equidade e integralidade. O SUS foi projetado para atender a todos os cidadãos, de qualquer classe social, entretanto muitos só lembram do SUS nas campanhas de vacinação, quando precisam de medicamentos caros, por ocasião de transplantes de órgãos ou quando percebem a deficiência de seus planos de saúde. O SUS tem um conceito e uma prática bem maior do que isso, que valerá tratar mais aprofundadamente em outros textos. Entretanto, há uma grande parte da população de idosos e trabalhadores, que foram esmagados pela reforma da previdência e trabalhista que formam um contingente imediato de pessoas que voltam a depender do bom funcionamento do SUS para sobrevivência e manutenção da dignidade humana.

Aos poucos, fica claro que a estratégia do governo federal e da prefeitura paulistana é a oposta. Implica desmontar o SUS oferecendo como alternativa uma espécie de “uberização da saúde”: consultas e exames médicos “acessíveis,” mas sem comprometimento com o usuário. As pergunta que ficam são: como manter, nestas condições, políticas públicas como o Programa Saúde da Família, o Programa Mãe Paulistana, os programas de combate a AIDS e tantos? O Estado declinará de seu compromisso com a Saúde?

A atual gestão da Prefeitura Municipal de Saúde pretende fechar ainda mais 50 Unidades Básicas de Sáude (UBS) e acabar com todas as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs). Este plano foi anunciado em audiência pública, confirmando a estratégia de acabar com o serviço e oferecer os usuários à iniciativa privada. Nesse, caso, onde a população – que já paga impostos – será tratada? Essa dupla cobrança não faz sentido, inclusive porque Saúde não é mercadoria.

Os usuários, trabalhadores e alunos da USP irão manter a mobilização e apoiar outros movimentos que já ocorrem em vários pontos da cidade, lutando por melhores condições de vida e por um Estado de Bem Estar Social que minimize as desigualdades. A ideia é somar força com outras mobilizações na cidade, no estado e no Brasil para defender de maneira mais ampla o sistema de Saúde como um todo.

* Jornalista, mestre em Antropologia Social e Doutora em Saúde Pública. Colaborou Antonio Martins

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