Rádios comunitárias: por uma comunicação democrática

130904_Rádios comunitáriasSeminário em Belém do Pará debate ferramentas de comunicação como instrumentos das lutas sociais de indígenas e quilombolas

Por Janine Bargas*

Lideranças de movimentos sociais e produtores de conteúdo em rádios e TVs comunitárias da Amazônia e outros estados brasileiros estiveram reunidos em Belém, na última semana, no Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”. A ideia era discutir as possibilidades de construir uma comunicação mais democrática e a importância da comunicação como estratégia de politização e adensamento das lutas sociais.

Entre as principais pautas do encontro estava a incipiência das rádios comunitárias para indígenas e quilombolas. Alan Tembé, presidente da Associação dos Indígenas Tembé de Santa Maria do Pará, destacou a existência de apenas uma rádio na aldeia Canindé, na Terra Indígena do Alto Turiaçu, no Pará, utilizada somente para pequenos informes entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a comunidade.

Informações como a do processo seletivo para povos indígenas da UFPA chegam atrasadas”, denunciou Alan, estudante de Direito da Universidade Federal do Pará. “Precisamos de uma rádio na comunidade para falar sobre a falta de escolas e de saúde para o nosso povo.” Segundo dados do IBGE (2010), a população indígena brasileira é de 896 mil pessoas, e 63% residem em áreas rurais da Região Norte, com pouco acesso a direitos humanos fundamentais.

Guinê Ribeiro, articulador da Rede Mocambos de comunidades afrorreligiosas e quilombolas, lembrou que só existem quatro experiências de rádio comunitária entre esses grupos, na Amazônia: três em quilombos e uma em terreiro. “Vivemos um tempo de circulação rápida de informações, mas para nós a informação chega de forma mais lenta. A verdade nos libertará, e a liberdade é ter acesso à comunicação”, diz Guinê. “Para isso, é fundamental garantir nosso acesso a ferramentas de comunicação como rádio, tevê e Internet”.

Tanto no espectro eletromagnético, quanto na garantia dos direitos sociais, falta espaço aos povos tradicionais e camponeses. Só no Pará, das 420 comunidades quilombolas existentes, apenas 118 receberam a titulação territorial, com 57 títulos emitidos, já que um título pode abranger mais de uma comunidade. Em todo o país, das 1.342 comunidades quilombolas certificadas, somente 193, pouco mais de 5%, têm suas terras tituladas, segundo dados da Fundação Cultural Palmares e do Incra.

Já o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tem hoje mais de 30 rádios comunitárias em assentamentos por todo o país. A experiência em comunicação começou a ser gestada em 1981, no Rio Grande do Sul, com a criação de um boletim informativo. “Na década de 90 criamos a revista Sem Terra e fizemos a produção de um CD com áudio para as rádios comunitárias. Em 2000 formalizamos a capacitação em comunicação, tanto no campo técnico quanto no do debate político”, relembrou Antônio Carlos Luz, do MST no Ceará.

Para o representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Arthur William, há problemas com a licença, a criminalização das rádios e a manutenção financeira. “A AMARC entende que essa não é uma lei de rádios comunitárias, e sim de rádios de baixa potência. Deve haver uma norma que garanta o exercício da comunicação comunitária.”

* Janine Bargas é jornalista e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará

Mais informações sobre o Seminário em www.amarcbrasil.org

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