Brasil: a inescapável transição energética

Na COP 27, Lula falará em reduzir combustíveis fósseis e reflorestar, o que é essencial. Mas mesmo as fontes renováveis serão insuficientes. Só haverá futuro mudando padrões de consumo, com nova economia voltada a prover o essencial para todos

Sobradinho-BA, 28/11/2018 Usina Fotovoltaica Flutuante, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Foto: Saulo Cruz/MME
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O Brasil (e o mundo) se assemelha ao Titanic, transatlântico considerado insubmersível e que colidiu a toda velocidade com um iceberg no Atlântico Norte, no ano de 1911. Contrariando a todas as promessas técnico/científicas da época, afundou.

Qual a semelhança? Em primeiro lugar, a mesma inconsciência dos limites da tecnologia enche a cabeça dos nossos “policy makers”. Por outro lado, o público em geral desconhece totalmente a amplitude da crise ou melhor dizendo, das crises que se entrelaçam e se reforçam mutuamente e que estão caindo sobre nós. E tem ainda menos noção da extrema urgência em tomar e aplicar decisões radicais e difíceis, se quisermos deixar um país (e um mundo) habitável para os nossos filhos e netos. E todos tratam de acelerar o barco, firmes na direção do iceberg.

De que crises estou falando? Sem (ainda) estabelecer uma ordem de importância, vou fazer uma lista enxuta, incluindo apenas as mais ameaçadoras. Serão vários artigos tratando de energia, clima, agricultura e alimentação e saúde.

A primeira crise, da qual tratarei neste artigo, é a energética. O mundo moderno depende de combustíveis fósseis para operar praticamente todas as atividades humanas. Isto começou com o uso do carvão, primeiro como produtor de calor nas residências, já há alguns séculos, e depois como gerador de vapor para as primeiras máquinas motorizadas no século XIX. Este combustível altamente poluente ainda é um importante gerador de energia elétrica em muitas partes do mundo (27% da matriz energética mundial), mas sua primazia foi superada com o desenvolvimento de métodos de extração e de refino do petróleo, no final do mesmo século mencionado.

O petróleo representa hoje 31% da matriz energética mundial. É um combustível de altíssima densidade energética (calorias produzidas por volume do produto) e de fácil transporte. Embora não domine em volume a matriz energética mundial, o petróleo é, de longe, o combustível mais importante, enquanto os outros têm papel complementar e dependente.

O terceiro combustível fóssil é o gás (23,2%), usado sobretudo na geração de energia elétrica. Tem menos densidade energética, mas também é de fácil transporte. É bem menos poluente do que o petróleo e o carvão, exceção feita à exploração do que se chama de shale gas. O shale gas é obtido de depósitos situados em rochas porosas e era pouco utilizado até os preços do petróleo dispararem, nas últimas décadas.

Outras fontes de energia potencialmente importantes, mas com muito menos peso na matriz energética mundial atual, são a hidráulica, a eólica e a solar (4,7%, tomadas em conjunto). Todas as três são renováveis e têm menos impacto ambiental do que os combustíveis fósseis, muito embora as barragens que permitem a geração de eletricidade hidráulica sejam responsáveis por grandes modificações nos ecossistemas, sobretudo as de grande porte.

Temos ainda que considerar a geração de energia elétrica pelas usinas nucleares (5%), cujo impacto ambiental se mede pelo acúmulo de lixo radioativo de alta toxidade e enorme persistência no ambiente. Isto quando desastres na operação das usinas não provocam hecatombes ambientais, das quais Chernobyl é o exemplo mais espetacular.

O impacto ambiental, sobretudo o dos combustíveis fósseis, já seria uma boa razão para se discutir os riscos que representam estas fontes de energia, mas o problema que quero tratar agora é o da sua durabilidade.

Os estudos científicos sobre a disponibilidade de petróleo já ultrapassaram a fase em que se pratica o negacionismo. Até a Agência Internacional de Energia, notoriamente sob influência das grandes empresas de petróleo, admite que a era do acesso fácil e barato acabou. Este fato fica evidente pela análise da relação entre energia investida e energia obtida (EROI, na sigla em inglês). No início do século XX, o EROI era de quase cem para um. Atualmente, este retorno, em uma média mundial, está entre 10 e 20 unidades para cada uma investida. Os custos de prospecção estão cada vez mais altos devido à rarefação das jazidas de petróleo. E o custo da extração está cada vez mais alto, pois as novas jazidas se encontram em locais cada vez mais difíceis de explorar, como é o caso do petróleo do pré-sal. Achar novas jazidas está se tornando uma miragem. Nos anos 60/70, para cada barril consumido seis outros eram descobertos. Hoje em dia, apesar dos grandes avanços tecnológicos na prospecção, sete barris são consumidos para cada barril descoberto. Estamos celeremente consumindo as reservas e, literalmente, secando os poços.

Ainda existem fontes de fácil exploração, mas elas estão chegando ao seu limite, também chamado de “pico”. O pico de um poço de petróleo é o momento a partir do qual os volumes extraídos chegam à metade das reservas. Isto não quer dizer que eles vão acabar do dia para noite, mas que, mantido o mesmo ritmo de extração da fase pré-pico, a reserva se esgota cada vez mais rapidamente. O que se passa para um poço pode ser estendido para o conjunto dos poços. O pico da produção americana de petróleo ocorreu nos anos 70. Desde então, quase todos os grandes países produtores do que se chama de petróleo convencional já passaram por picos. Restam ainda alguns megaprodutores no Oriente Médio, em particular a Arábia Saudita, e a Rússia e outros países da antiga União Soviética. Há controvérsias sobre a data do pico de produção mundial de petróleo. Alguns especialistas dizem que ele já ocorreu por volta de 2006. Outros apostam no final da segunda década deste século. Os mais otimistas estendem o prazo até o final da terceira década. Em outras palavras, se o pico ainda não ocorreu ele ocorrerá nos próximos 8 anos. Todas as avaliações concordam que a demanda de petróleo vai ficar, ano a ano, mais difícil de ser atendida e a tendência dos preços vai ser de alta cada vez mais acelerada, passando por muita instabilidade no mercado. Tudo isto se discute levando-se em conta um aumento de demanda de petróleo constante, em função do aumento do PIB mundial. Quanto maior o desenvolvimento das economias, mais rápido chega o pico e mais rápido se instala a crise econômica.

A discussão sobre substitutos para o petróleo convencional não disfarça o fato de que nenhum deles é uma solução, individualmente ou em conjunto. Não só o custo da substituição seria proibitivo, como gás, carvão e urânio também têm suas reservas em declínio e com picos estimados para mais uma ou duas décadas. Ou seja, a dependência do capitalismo mundial do petróleo é absoluta.

Este último ponto é capital. Como a produção industrial, o consumo energético das famílias e o funcionamento de todo o sistema de transportes do mundo dependem do petróleo, o preço deste produto é a base de todos os custos do sistema. Os analistas estimam que quando o EROI cai abaixo de 10 para um, os preços sobem exponencialmente. Com um piso de 150 dólares por barril instala-se uma crise econômica mundial generalizada. Lembremos que o petróleo não é apenas o “motor” de carros de uso individual, ou dos jet-skis do nosso ainda presidente, ou dos aviões que transportam alegres turistas pelo mundo afora. Atividades econômicas essenciais dependem do petróleo: produção, processamento e transporte de alimentos, por exemplo. A crise de 2008, que foi vista como uma crise do sistema financeiro, começou com uma crise nos preços do petróleo, que chegaram a 150 dólares por barril, passando por uma crise alimentar mundial.

A cada aumento dos preços do petróleo, os governos se apressam a subsidiar o seu consumo. Com isso, eles evitam que o choque de preços se transmita para o conjunto da economia, mas acabam por acelerar o aumento do consumo e por acelerar a diminuição das reservas. Este movimento tende a levar ao colapso do fornecimento de petróleo de uma forma brusca, o que é infinitamente mais perturbador para a economia mundial do que um decréscimo paulatino da oferta.

As empresas petrolíferas defendem com unhas e dentes todos estes subsídios, mesmo sabendo que caminhamos para um colapso em tempos não muito distantes. Com isso, elas vão lucrando com a queima das reservas de que dispõe. Por outro lado, elas têm investido no futuro, diversificando seu capital na exploração de outras fontes energéticas, como a solar ou a eólica. Mas a substituição do petróleo na matriz energética mundial se faz a passos lentos e isto leva ao risco do colapso ocorrer sem que haja tempo para criar alternativas na escala necessária para evitá-lo.

Por outro lado, é preciso lembrar que a geração de energia eólica ou solar tem alguns problemas. Em primeiro lugar, os equipamentos utilizados são produzidos empregando… petróleo. Na energia solar, a demanda de lítio e outros metais essenciais já está levando a dificuldades na sua obtenção. Alguns já falam de um pico para o lítio, sendo que apenas uma pequena fração da demanda energética está sendo respondida pela fonte solar. Não foi um acaso que o megainvestidor Ellon Musk, da empresa Tesla, pioneira na produção de carros movidos à energia solar, veio negociar acordos com o governo Bolsonaro para explorar o lítio da Amazônia. Em segundo lugar, tanto a energia solar como a eólica têm uma produção intermitente, já que dependem de sol e de vento. Ou seja, vai ser sempre necessário garantir uma fonte suplementar de energia de outra fonte, hidráulica, por exemplo. Esta é a opção mais “limpa” e perene, muito embora esta perenidade tenha que ser relativizada. Quem não se lembra do apagão de 2001, aqui no Brasil? Choveu pouco e com uma má distribuição, as hidroelétricas ficaram incapazes de produzir a energia necessária para o país. A “solução” do governo FHC foi construir um monte de usinas termoelétricas movidas a gás, um combustível fóssil, cujo pico está previsto para meados do século XXI. E não podemos esquecer que nenhum país no mundo têm potencial hidráulico capaz de oferecer energia suficiente para responder às demandas de seus povos. No Brasil, onde a disponibilidade de fontes de energia hidráulica é gigante, esta fonte responde por 12% do nosso consumo e já esgotamos a maior parte do nosso potencial.

A mensagem dos especialistas científicos é que não existe solução para a ameaça da crise energética, que acaba sendo uma ameaça total ao sistema produtivo que o mundo instalou desde a revolução industrial do século XIX, o capitalismo. O que eles apontam é para a necessidade de se modificar profundamente a matriz de consumo energético, investir na eliminação de desperdícios e buscar uma matriz de oferta de energia a mais próxima possível da perenidade.

Mudar a matriz de consumo energético significa mudar o padrão de consumo dominante no mundo. Estamos esgotando as reservas energéticas do planeta para produzir desde coisas essenciais até muitas coisas supérfluas. E temos que lembrar que não é só a energia que está ficando rarefeita, mas muitos outros insumos essenciais para manter o sistema produtivo operando. Para dar um exemplo crucial, mas que é apenas um dos muitos, a produção agrícola, no modelo conhecido como do agronegócio, depende, para além de petróleo e gás, de fósforo e potássio. Ambos estes minerais estão cada dia mais difíceis de serem obtidos e as reservas conhecidas do primeiro apontam para sua exaustão dentro da próxima década.

Um outro tipo de análise aponta para um fato crucial. O consumo de energia de cada habitante da terra é imensamente desigual, quer pela situação do país em que cada um habita, quer pelo status social em que está colocado. Se todos os habitantes da terra tivessem o padrão de consumo dos americanos ricos, os recursos energéticos do planeta já estariam esgotados há décadas. Mesmo tomando como base o americano médio e não os mais ricos, o padrão de consumo que prevalece nos EUA não seria generalizável para o resto do mundo. Os limites planetários apontam para a necessidade de pensarmos um padrão de consumo baseado nas necessidades básicas do conjunto das populações de forma a garantir um mínimo de bem-estar para todos.

A noção de que existem limites para o crescimento econômico não é nova, mas ela foi sistematicamente combatida por capitalistas e socialistas. A ideologia desenvolvimentista é fortemente ancorada no subconsciente dos economistas, mas também do público em geral. Toda gente almeja ter o mesmo padrão de consumo dos mais ricos e não aceita que se coloque em questão esta possibilidade. Revoluções são feitas em nome desta igualdade de acesso ao padrão de consumo das elites, muito embora apenas os altos dirigentes dos regimes delas derivados realmente cheguem a ele.

Reconheço que é difícil aceitar os limites para o desenvolvimento aqui apontados, mas é bom lembrar que aceitá-los não significa que as coisas tenham que ficar como estão hoje, ou seja, que 90% da humanidade viva na pobreza, muitas vezes na miséria, enquanto 9% tenham um nível alto de consumo e o 1% tenha mais riqueza que mais da metade dos habitantes do planeta. O padrão de consumo destes últimos já chega a um nível que é difícil de entender. São os que pagam dezenas de milhões para fazer um voo em uma espaçonave, por exemplo. São os que desafiam os limites do que é possível consumir em uma vida. Tudo isto é profundamente injusto, mas a meta não pode ser levar o padrão de consumo dos mais ricos para o conjunto da sociedade. O futuro exige que o uso da energia (e de outros insumos produtivos) disponível seja direcionado para o bem estar coletivo e não para o consumo luxuoso de uma minoria, mas também aceitar que muito do que consideramos desejável não vai ser possível em um mundo onde nos ajustaremos às possibilidades reais dos recursos naturais.

Um mundo, onde os limites físicos do planeta sejam respeitados, terá também que ser um lugar onde o padrão de consumo será bastante mais igualitário e que a orientação de toda a economia deverá ser voltada para a satisfação sustentável das necessidades básicas de todos. Isto inclui alimentação, saúde, habitação, lazer, cultura, esporte, outros. Mas estes elementos têm peso diferente na ordem das prioridades e o futuro nos obrigará a fazer escolhas. Como é óbvio, o mercado não pode ser o orientador deste desenvolvimento econômico. A história econômica já demonstrou que os mecanismos de mercado reagem sempre no sentido de perseguir lucros em um ritmo sempre mais rápido até que um colapso paralise tudo. Vai ser essencial que os Estados orientem o desenvolvimento de forma a levar em conta as ameaças mencionadas… e as próximas que vamos discutir mais adiante. Notem bem que não estou falando em produção estatal, mas em orientação estatal da economia em função do interesse público.

Que tem isso a ver com o nosso presente e futuro imediatos? É necessário e possível fazer alguma coisa desde já?

Há vários anos, o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, produziu um filme memorável intitulado Uma verdade inconveniente. O filme tratava do aquecimento global e suas consequências e esta parte era muito boa. No final o filme manda uma mensagem sobre o que fazer e fica ridículo. A recomendação do autor era que o público consumidor assumisse a reorientação da economia através de escolhas sustentáveis, tais como adotar o uso de lâmpadas de led. É algo como tratar um câncer metastático com aspirina ou uma fratura exposta com bandaid. No entanto, é este apelo ao consumidor que continua sendo a mensagem de muitas empresas para enfrentar a crise energética ou a crise climática. Os defensores do capitalismo verde oferecem os produtos de suas empresas como solução para o mundo. É muito bom para seus lucros, mas não resolve o problema.

Na reunião da COP em Sharm-el-Sheik, no Egito, Lula vai fazer a sua rentrée triunfal na arena política internacional, com uma proposta no bolso que vai ser aplaudida de pé. Ele vai propor o desmatamento zero na Amazônia (acho que devia ser em todos os biomas) e o reflorestamento das “terras degradadas” pelos desmatamentos anteriores e o uso predatório do solo pelo agronegócio. Não vai enfrentar qualquer oposição, pelo menos na arena internacional, embora aqui no Brasil esta proposta vá provocar uma gritaria ensurdecedora. No Egito, ele estará apoiado por todas as grandes empresas de petróleo, cuja proposta é compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) gerados pelo uso de combustíveis fósseis, pela ação absorvente da reflorestação. Ocorre que esta proposta serve apenas para proteger os lucros das empresas de petróleo e de todas as que dependem dos combustíveis fósseis para operar. Em outras palavras, não se leva em conta a crise energética em que já estamos metidos e que nos leva na direção de um colapso econômico em pouco tempo. A proposta também ignora o fato de que o reflorestamento só poderá compensar as emissões de GEE dos combustíveis fósseis se ele abarcar bilhões de hectares de novas florestas. Para que isto ocorra, vai ser preciso achar um novo planeta para fazer agricultura.

Sim, é preciso reflorestar em grande escala. Não, isto não evita o colapso energético nem o aumento das temperaturas em todo o mundo. Por estas duas razões, vai ser preciso enfrentar a difícil tarefa de acelerar muito a substituição dos combustíveis fósseis na matriz energética do mundo e racionalizar essa matriz, reduzindo a demanda.

O programa do candidato Lula fala em substituição de combustíveis fósseis por energias “verdes” e isto já é um ganho enorme em relação às posições dos governos anteriores do PT. A matriz energética do Brasil se estrutura em 33,1% de petróleo e derivados, 11,8% de gás natural, 4,9% de carvão mineral e 1,3% de urânio. Todos não renováveis. Substituí-los não basta. Como vimos acima, trocar carros movidos a gasolina, diesel ou gás por outros movidos a energia solar ou álcool e biodiesel não vai ser suficiente. É a própria matriz de transporte que terá que ser alterada de forma a trazer uma economia na demanda energética. Menos carros individuais, mais transportes coletivos. Menos carga transportada por caminhões e mais por hidrovias, navegação costeira e ferrovias é um mantra de todos os especialistas. O transporte aéreo também terá que ser reduzido ao essencial.

Reduzir o consumo de derivados de petróleo nos transportes implica em acabar com os subsídios que escondem os custos reais destes produtos. Isto está em contradição com as promessas de campanha de Lula, voltadas para levar a Petrobras a baixar os preços dos combustíveis artificialmente. Isto inibe o processo de substituição da matriz de transporte predominante por uma menos dependente do petróleo/gás. É um tema sensível politicamente, aqui ou em qualquer lugar do mundo.

No plano da produção agrícola também vai ser essencial reduzir a pegada energética (falaremos em outro artigo na pegada ambiental), abandonando os sistemas dependentes de maquinização em grande escala.

E o que vamos fazer com a riqueza do pré-sal? Qual o futuro da Petrobras? Entramos no clube dos grandes produtores de petróleo tardiamente e vamos ter que abreviar a extração e o uso do petróleo, pelo menos o destinado a ser queimado como combustível. É duro para nós deixarmos de aproveitar a riqueza que aprendemos a explorar pelos nossos avanços científicos e tecnológicos, mas os fatos da economia energética mundial não nos poupam. Não podemos imaginar um Brasil voltado para si mesmo, usando seu petróleo para mover nossos carrinhos individuais até o esgotamento das reservas. A crise energética não tem fronteiras e a crise ambiental e climática menos ainda. O petróleo poderá ser utilizado para fins mais nobres e remuneradores, tais como a indústria petroquímica, mas isto significa uma dupla mudança, tanto nos objetivos da exploração desta matéria prima, como no modelo de consumo energético a ser instalado.

É tempo de pensar no futuro e tirar o olhar do retrovisor. Os tempos mudaram e só sobreviveremos à crise energética e à crise climática se nos anteciparmos aos impactos negativos do esgotamento do modelo atual.

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