Alimentação: as razões da contra-cúpula global

Encontro dos Povos sobre Sistemas Alimentares, em contraposição a evento das corporações e da ONU, adverte: concentração de terras e sistemas alimentares devasta a saúde e o planeta. Para transformação, é preciso focar na agroecologia

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Cúpula Global dos Povos sobre Sistemas Alimentares
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Por Ilang-Ilang Quijano, na Internacional Progressista

Está acontecendo uma batalha pelo futuro das nossas terras, alimentos e direitos.

Em setembro, a Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas (UNFSS) se reune em Nova York para explicitar a agenda política das próximas décadas sobre alimentação e agricultura. A Cúpula foi definida para divulgar as chamadas soluções de “mudança de jogo”, que supostamente irão “transformar” os sistemas alimentares globais na direção dos objetivos de erradicar a fome, reduzir a pobreza e enfrentar a crise climática.

O irônico é que os envolvidos na Cúpula são as mesmas corporações transnacionais (TNCs) e instituições financeiras cujas estruturas e exploração neoliberais nos lançaram nas crises profundas de alimentos, biodiversidade e clima que sofremos hoje.

Isso fica claro ante a parceria estratégica da ONU com o clube do bilionário Fórum Econômico Mundial (FEM) e a nomeação de Agnes Kalibata (diretora da Aliança para uma Revolução Verde na África, financiada por Bill Gates, e membro do Conselho da Agenda Global do FEM) como enviada especial à Cúpula. Até mesmo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que tem a missão de promover políticas agrícolas e alimentares sustentáveis, formalizou uma parceria com a CropLife International, associação comercial global que representa os maiores fabricantes de pesticidas do mundo. Diversos lobbies financiados por corporações estão entranhados nas Linhas de Ação da Cúpula (tais como a Aliança Global para o Aprimoramento da Nutrição, da Fundação Gates) e espera-se que pressionem por “soluções” que se baseiam no mercado, orientadas para a tecnologia e lideradas pelo setor privado.

A escolha de fazer do processo uma “abordagem de múltiplas partes interessadas” aponta para a verdadeira natureza da Cúpula. O multissetorialismo não apenas inclui as grandes empresas, mas as coloca no comando da tomada de decisões e abafa as vozes das poucas ONGs que participam. Mesmo a representação nos chamados “Diálogos Independentes” pende esmagadoramente a favor do capital, com quase um terço dos participantes vindo de corporações ou de instituições financeiras internacionais.

Enquanto isso, os problemas e as soluções desenvolvidas pelos pequenos agricultores — a maioria dos produtores de alimentos do mundo — são ignorados. A Cúpula da ONU fala de “transformação”, sem reconhecer que os sistemas alimentares globais neoliberais falharam com os povos rurais pobres, famintos e marginalizados do Sul Global — aqueles que colocam comida nas nossas mesas, mas que têm pouco ou nada para comer.

Cerca de um bilhão de pessoas vai dormir com fome todas as noites, embora os agricultores produzam comida suficiente para alimentar 1,5 vez a população global. Isto não é uma simples anomalia, é resultado de décadas de exploração e opressão imperialista.

As reformas no mercado de terras lideradas pelo Banco Mundial concentraram a propriedade e o controle de terras agrícolas nas mãos das elites e das grandes corporações multinacionais. Estima-se que 1% das fazendas ocupa pelo menos 70% das terras agrícolas globais. Estas canalizam alimentos para cadeias globais de suprimento corporatizadas, construídas sobre regras de comércio neocoloniais, consagradas na Organização Mundial do Comércio e mega-acordos comerciais. Para os países agrários do Sul Global, a liberalização do comércio significa a destruição da autossuficiência alimentar doméstica (leia-se: agricultores incapazes de vender a própria produção devido ao influxo de alimentos importados). Significa um aumento contínuo da produção voltada para a exportação, que expulsa as comunidades das próprias terras e arrasa o que sobrou das florestas.

Apenas quatro empresas dos EUA, China e UE possuem e controlam mais da metade dos mercados globais de sementes, fertilizantes e agroquímicos. Desde a Revolução Verde, as políticas impostas aos e pelos governos tornaram nossos agricultores dependentes de pesticidas perigosos e sementes geneticamente modificadas fornecidos por essas empresas, ao mesmo tempo em que levaram à extinção sementes tradicionais e parte da agricultura biodiversa e sustentável. A Cúpula empresta as credenciais da ONU a essas corporações, que têm uma longa história de fraudes e prevaricação. Elas conseguem se vender como “salvadoras” e “campeãs” dos sistemas alimentares globais. Até mesmo fabricantes de pesticidas como a BASF e a Sumitomo se autodenominam “Heroínas  do Sistema Alimentar”.

O controle corporativo dos sistemas alimentares é tão rigoroso que até mesmo os mares são objeto de sobrepesca e exploração quase exclusivamente por Estados-nação ricos, que controlam 97% das operações, tanto em alto mar quanto em zonas econômicas exclusivas globais. Enquanto isso, o oligopólio global no comércio de grãos e safras controla os suprimentos de comida.

Está claro que os atuais sistemas alimentares neoliberais perpetuam e exacerbam a fome global, o abismo escancarado de desigualdade nas nações e entre elas, e a crise climática que enfrentamos hoje. Fizeram inclusive os preços globais dos alimentos saltarem 39% em um só ano, em meio a uma pandemia violenta. Isso significa que, no momento em que mais gente precisa, menos pessoas podem comprar alimentos nutritivos!

A apropriação global de terras também continua crescendo, e os assassinatos de camponeses e a fome causada por conflitos continuam a aumentar. Os agricultores alimentam o mundo – mas, enquanto lutam para defender coletivamente o seu direito à terras e aos recursos naturais, enquanto lutam para sobreviver, são perseguidos por corporações e autoridades estatais. Na verdade, eles não precisam ser reconhecidos como “Heróis dos Sistemas Alimentares” na mesma plataforma em que seus opressores o são. O que precisam em termos da governança global não é o falso apoio insultuoso, mas uma clara ruptura com estruturas, políticas e soluções há muito desacreditadas.

Por isso, a Cúpula Global dos Povos sobre Sistemas Alimentares Justos, Equitativos, Saudáveis e Sustentáveis está sendo co-organizada em setembro por movimentos populares e OSCs como uma contra-cúpula ao FSS da ONU. Várias atividades, diálogos e oficinas têm ocorrido  desde o início do ano. Com a Cúpula dos Povos esperamos desenvolver e ampliar nossas demandas, incluindo uma ampla variedade de detentores de direitos e de povos, especialmente do Sul Global. Um Plano de Ação Popular para concretizar Sistemas Alimentares Justos, Eqüitativos, Saudáveis e Sustentáveis será o resultado principal da Cúpula dos Povos.

A Cúpula dos Povos acredita que os agricultores, e não as empresas, transformarão genuinamente os sistemas alimentares globais. Essa transformação só pode ser sustentada por quatro grandes pilares interligados. Primeiro, os camponeses devem ter direito à terra e aos recursos. Segundo, deve haver uma agroecologia liderada pelas comunidades, ou seja, sustentabilidade na produção, distribuição e consumo de alimentos. Terceiro, a soberania alimentar  — ou o poder das pessoas e comunidades de afirmarem e colocarem em prática o direito à alimentação e à produção de alimentos — deve estar no centro das políticas alimentares e agrícolas. Só então as pessoas poderão alcançar o direito a uma alimentação adequada, segura, nutritiva e culturalmente apropriada, ou o que aspiramos como “comida para todos”.

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