Tag: medida provisória 910
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Como a MP da Grilagem pode ampliar queimadas
Medida que premia invasores desmataria 16 mil km da Amazônia até 2027. Além de abrir terras públicas, oferece brindes como dispensas de vistorias e perdão à inadimplência. Ainda pior: estimula novas queimadas, ao gerar expectativa de “legalização”
Crise Brasileira | por EcoDebate
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O Ministério Público reage à “MP da Grilagem”
Procuradores pedem que Congresso derrube medida de Bolsonaro que entrega terras públicas a quem as desmatou. Eles sustentam: além de autoritária, proposta inibe políticas de reforma agrária, incentiva invasão de terras e amplia conflitos no campo
Crise Brasileira | por EcoDebate
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Amazônia: o presente de Bolsonaro aos desmatadores
A pretexto de regularizar pequenas propriedades rurais, MP-910 permite, a quem devastou áreas públicas, apropriar-se delas por ninharia. Grilagens de até 2,5 mil hectares podem ser “legalizadas”. Congresso prestes a avalizar o crime
Direitos ou Privilégios? | por IHU
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Bolsonaro oferece a Amazônia aos desmatadores
“MP da grilagem”, enviada ao Congresso, concede terras públicas aos fazendeiros que as desmataram ilegalmente. Medida incentivará ainda mais a apropriação privada e pode passar por cima de povos originários, que aguardam demarcação
Crise Brasileira | por BBC Brasil