Equador: rebeldia e êxitos de esquerda sem medo

Rafael Correa está próximo de eleger seu sucessor. Seu segredo: desprezar o “ajuste fiscal”, realizar política econômica contrária ao que exigiam “sábios” neoliberais

Professor de Economia, Correa apostou que era preciso ampliar o gasto social, em vez de cortá-lo. Os resultados deram-lhe razão; os eleitores parecem dispostos a fazê-lo também

Professor de Economia, Correa apostou que era preciso ampliar o gasto social, em vez de cortá-lo. Os resultados deram-lhe razão; os eleitores parecem dispostos a fazê-lo também

Rafael Correa está muito próximo de eleger seu sucessor. Seu segredo: desprezar o “ajuste fiscal”, realizar política econômica contrária ao que exigiam os “sábios” neoliberais

Por Mark Weisbrot | Tradução: Cauê S. Ameni

Em uma mudança apoiada e bem recebida por Washington, a América Latina está vivendo, nos últimos anos, uma guinada à direita. As três maiores economias da região – Brasil, Argentina e Peru – têm agora presidentes de direita com estreitas relações com Washington e sua política externa. A narrativa-padrão do “Consenso de Washington” ignora qualquer envolvimento dos EUA na região. Para ela, os governos de esquerda eleitos na América do Sul nas duas últimas décadas surfaram no boom das commodities para conquistar vitórias populistas, promovendo assistência aos mais pobres e um gasto supostamente insustentável. Quando este boom entrou em colapso, prossegue a narrativa, também desabaram as finanças dos governos de esquerda e, consequentemente, seus destinos políticos.

Mas isso esta narrativa é exagerada e interesseira demais. O Equador é um bom exemplo de como um governo de esquerda obteve sucesso na última década por meio de mudanças positivas e criativas na economia política, assim como em reformas financeiras, institucionais e regulatórias.

Os detalhes também merecem ser observados. A experiência equatoriana mostra que boa parte da retórica sobre como a “globalização” restringe as escolhas dos governos e os obriga a agradar os investidores internacionais é falaciosa. Mesmo um país em desenvolvimento, relativamente pequeno e com renda média, pode adotar opções alternativas de política viáveis – desde que se elejam governos independente e responsáveis a ponto de considerar tais opções.

Os resultados de uma década de governo de esquerda no Equador (2007-16) incluem reduções de 38% na pobreza e 47% na extrema pobreza. Os gastos sociais, assim como o PIB, duplicaram – o que incluiu um aumento nos gastos com Educação e Saúde. A matrícula escolar aumentou radicalmente entre os jovens. As despesas com ensino superior, em relação ao PIB, tornarm-se as mais altas na América Latina. O crescimento da renda média anual per capita foi muito maior do que nos 26 anos anteriores (1,5% versus 0,6%). A desigualdade foi consideravelmente reduzida.

O investimento público mais que dobrou como percentual do PIB. Os resultados foram aparecendo amplamente em novas estradas, hospitais, escolas e acesso à eletricidade.

Rafael Correa foi eleito presidente do Equador em 2006 e assumiu o cargo em janeiro de 2007. Ex-ministro da Economia que estudou nos Estados Unidos, ele resolveu enfrentar alguns dos problemas estruturais e institucionais que impediam o país de avançar. A ação política do Estado havia sido tolhida devido à adoção, pelo Equador, do dólar norte-americano como moeda própria, em 2000. Isso significa que o governo não podia influenciar sua taxa de câmbio e estava limitado em sua política monetária. Isso reduziu a capacidade de agir do Banco Central como um credor de última instância para o sistema bancário.

Significa que o governo precisava ser mais eficiente e criativo, para exercer mais controle sobre o sistema financeiro. Em 2008, uma nova Constituição foi aprovada em referendo e o Banco Central – que antes era “independente” e limitava-se ao controle da inflação – agora fazia parte da equipe econômica do governo. Isso foi muito importante na coordenação da política econômica. O senso comum entre a maioria dos economistas – e um dos pilares do neoliberalismo – é que os Bancos Centrais devem ser independes dos governos eleitos. Na prática, isso significa geralmente que eles não precisam se reportar ao povo, mas a poderosos interesses financeiros.

Uma nova lei exigiu, em 2009, que os bancos equatorianos trouxessem 45% de seus ativos líquidos para o país; essa exigência aumentou para 60% em 2012, e o nível foi para 80% em 2015. Essas e outras reformas, que evitaram a fuga de divisas, foram essenciais para superar o primeiro desafio sério do novo governo: a crise financeira de 2008 e a recessão mundial em 2009. O Equador foi um dos países mais atingidos no hemisfério, já que os preços do petróleo despencaram e o governo dependia deles para manter a maior parte de sua receita. Outras grande fonte de dólares, as remessas – principalmente o dinheiro enviado para o país por equatorianos que trabalham no exterior – também entrou em colapso durante a recessão. Esse duplo choque poderia ter causando uma recessão prolongada ou uma enorme depressão, mas isso não ocorreu – graças ao aumento nos gastos do governo e um a uma vasta política de estímulo, em 2009. A recessão durou menos, custando cerca de 1,3% do PIB.

O outro grande choque econômico foi a queda, muito mais prolongada, nos preços do petróleo, que começou no terceiro trimestre de 2014. Então, o governo foi ainda mais criativo. Além de adotar políticas fiscais expansinistas (ou seja, de viver em déficit fiscal) o Banco Central criou dinheiro, comprando títulos públicos, em política semelhante ao “quantitative easing” praticado pelo Federal Reserve (o BC dos EUA). Mas os recursos foram usados como empréstimo, para mais investimento e gastos do governo. Foi uma ação inesperada, para um governo que sequer tem sua própria moeda – mas provou-se muito útil na recuperação da economia.

A decisão mais importante, porém foi talvez a mais heterodoxa. O governo impôs um leque de tarifas sobre as importações, utilizando a brecha oferecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para salvaguardar países em situação de emergência em seu balanço de pagamentos. A redução das importações, em 2015-16, provocou um crescimento de 7,6 pontos percentuais no PIB, durante estes anos. Isso compensou reduções de gastos que o governo teve de adotar, quando as receitas caíram.

O governo de Correa e seu partido (Aliança País) foi capaz de alcançar assim progresso social e econômico consideráveis, apesar de duas recessões causadas por choques externos graves. Ao contrário do que prega a narrativa do Consenso de Washington, esta ação foi possível graças a grandes reformas institucionais, regulação financeira e decisões políticas inteligentes, muitas delas contrárias às receitas econômicas do neoliberalismo.

O fato de próprio presidente ser um professor de Economia e saber o que estava fazendo contribuiu com sua opção por um governo progressista, desde o primeiro momento. O governo de Correa, ainda assim, foi obrigado a enfrentar interesses econômicos poderosos – inclusive os banqueiros, que eram controlava a maior parte das emissoras de TV, no início do mandato. Em 2011, um referendo proibiu os bancos de possuírem canais (e vice-versa). Isso ajudou a reduzir a força dos banqueiros no debate público. Mas a mídia continuava a ser uma força partidarizada e de direita, como em outros países governados pela esquerda – a exemplo do Brasil, onde a mídia comercial liderou um esforço bem-sucedido para derrubar a presidente Dilma Rousseff.

O legado do governo de Correa foi testado nas eleições destes domingo, para a presidência e a Assembleia Nacional [Lenin Moreno, vice-presidente e candidato da Aliança País à reeleição lidera as apurações, com quase 40% dos votos. Caso atinja este percentual, não haverá segundo turno (Nota de Outras Palavras)]. Moreno é conhecido por seu ativismo, nacional e internacional, em favor dos portadores de deficiência (ele próprio está em cadeira de rodas desde foi atingido por uma bala num assalto, em 1998). Popular em seu partido e entre a população, promete ampliar as conquistas sociais e econômicas da última década.

O oponente mais próximo de Moreno é Guillermo Lasso – previsivelmente, um grande banqueiro – que promete redução de impostos, inclusive a eliminação dos tributos sobre ganhos de caṕital, o que pode beneficiar os grupos sociais enriquecidos. Lasso foi derrotado por Correa em 2014, por amplíssima margem. Outra oponente é a deputada Cynthia Viteri, que propõe desmantelar algumas das principais reformas de Correa, inclusive para restaurar a “autonomia” do Banco Central, remover os impostos sobre remessas de dinheiro ao exterior e reduzir o poder do governo central.

Qual a importância desta eleição? Como frisou Noam Chomsky, mês passado, “no início deste século, a América Latina começou, pela primeira vez em 500 anos, a livrar-se do imperialismo ocidental”. A “onda rosa” na Améria do Sul – cidadãos de países em desenvolvimento obtendo progressos sociais e econômicos por meio de eleições – é também um evento raro na história mundial. Muito poucas das histórias de desenvolvimento bem-sucedidas no século 20 e depois (China, por exemplo) deram-se em democracias eleitorais. Entre 2002 e 2014, a taxa de pobreza na América Latina aiu de 43,9% para 28,2%, depois de ter crescido nos vinte anos anteriores.

Tem sido difícil manter todos estes ganhos – soberania nacional, progresso social, democracia. A região depara-se com a desaceleração das economias mundial e regional; uma direita ressurgente que ainda controla a maior parte da riqueza, da renda e da mídia dos países; e, em alguns casos, os próprios erros dos governos de esquerda. Se tudo isso fosse pouco, há Washington, que teve, nos últimos 16 anos, uma única estratégia: livrar-se dos governos de esquerda que for possível eliminar, e assegurar-se de que eles não voltarão. Ninguém espera atitude melhor do novo ocupante da Casa Branca.

Não haverá alarde algum na mídia, mas tanto os apoiadores quanto os oponentes do movimento da América Latina rumo à independência e a governos progressistas no século 21 estarão muito atentos a esta eleição.

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11 comentários para "Equador: rebeldia e êxitos de esquerda sem medo"

  1. CLOVES SCHWINGEL disse:

    A economia não é dolarizada???

  2. Ricardo Cavalcanti-Schiel disse:

    Deus do céu! Que texto viciado e tendencioso!
    As simplificações do Weisbrot, em nome da cosmética econômica de tirar tantos-por-cento da pobreza, são de uma superficialidade política comovente!
    E pior: imputar como narrativa do Consenso de Washington a constatação macroeconômica elementar (forjada pela crítica à esquerda, aliás) de que o progressismo latino-americano só se sustentou por surfar no boom das commodities, é uma forma muito matreira de desqualificar toda e qualquer crítica à insuficiência dos programas econômicos e políticos dessa mesma lorota “progressista”.
    No caso do Equador o buraco é muito mais embaixo, e quem não tem conhecimento do quadro devastador (social, econômico e ambiental) promovido pelo extrativismo econômico que sustentou a experiência correísta sabe muito pouco (mas muito pouco mesmo!) sobre o caso desse país.
    Claro que há prós e contras em tudo, mas ver o mundo em cor-de-rosa é conspirar contra toda inteligência e esforço analítico.
    Quem quiser mesmo ter acesso a uma boa análise crítica sobre o correísmo (algo análogo ao lulismo, mas não de todo semelhante), baixe pela Internet e leia um notável balanço realizado em 2014 por Alberto Acosta (autor do livro sobre o “Bem Viver” publicado no Brasil e comercializado pelo site do Outras Palavras) e outros intelectuais equatorianos, chamado “La restauración conservadora del correísmo”.
    Agora, já o artigo do Weisbrot (a propósito do próprio nome, talvez o maior jornalista chapa-branca do governismo “progressista” latino-americano), esse é de uma ingenuidade absolutamente flagrante.
    O caso equatoriano é muito mais complexo e merece análises muito mais sofisticadas que essa. Já o quadro eleitoral equatoriano é relativamente simples: as pessoas votam no Lenín (que nem é citado no texto original do “pão branco”) por razões bastante semelhantes àquelas dos brasileiros que acreditavam estar fazendo a melhor coisa quando elegeram a Dilma em 2014. Vai saber no que isso pode dar!…

    • Mariana disse:

      Vamos falar sobre Macri e a Argentina atual? Esse você fazem questão de esconder. Antes da eleição era uma adoração, hoje em dia evitam. Será por que? Bando de desonesto.

    • Romeu disse:

      Difícil responder tua pergunta final, já que Dilma não pôde terminar seu mandato. Mas pelo que vejo deste governo golpista, fica fácil imaginar o que seria se Aécio fosse o atual mandatário brasileiro secundado pelo José “Passando” Serra. Dois indivíduos probos.

  3. Mariana disse:

    sempre aparece o “esclarecido” da “ciência exata” da economia (hahahahahaha), como o de cima. Falando sempre em macroeconomia, microeconomia destilando ódio ao PT; Por que você não envia suas “fórmulas econômicas” junto a todo o se “conhecimento” (hahahahahaha) ao excelentíssimo michel temer, presumo que vá apreciar demasiadamente, já que ele não faz parte do “governismo progressista latino-americano”, ou mesmo para o “candidato derrotado”, como é conhecido por essas bandas;
    tá ótimo o Brasil sem as odientas economias progressistas. Vê-se que vocês neoliberalecos (piora muito o nível se latino-americano, pobre, ferrado e futuramente desempregado) nada sabem de história, muito menos econômica, social do próprio pais e ainda quer falar em A.l,
    faça o favor e se mude para os EUA (ou mesmo Argentina macrista), a amada terra da liberdade. Fique cara a cara com o lindo “livre-mercado”, com as políticas de “crescimento neoliberais”, coloque a meritocracia em ação querido “economista”.

  4. Mariana disse:

    Terrível mania de comentar sobre aquilo que não entende.Comentário raso, rancoroso e vazio, e saiba, as pessoas no Brasil ELEGERAM a DILMA (mito bem lembrado) justamente contra todas essas medidas rezadas pelo neoliberalismo e que estão sendo levadas a cabo graças a m GOLPE dos mais baixos, disso vocês não falam.
    Quando vocês vão se tocar que o país esta destruído, daqui a pouco não servirá nem de extração de matéria prima. O ódio de vocês faz com que relevem os absurdos que estão ocorrendo aqui, palpitando no pais alheio e esquecendo a própria bunda. Bando de invejosos.

    • Ricardo Cavalcanti-Schiel disse:

      Mariana, minha querida
      Por que você não aproveita e lê alguns artigos que eu publiquei sobre o caso político brasileiro (aqui no Outras Palavras, inclusive; outros estão por aí espalhados pela Internet, principalmente em sites espanhóis como o Diagonal e o Rebelión)?
      A incapacidade petista de autocrítica, aliada a má-fé e vitimismo chauvista já esgotaram a paciência de quem, neste país, ainda se esforça por pensar (e até em produzir conhecimento social, como é o meu caso profissional).
      Relaxa! Vai tomar uma maracujina! O mar anda muito longe das suas pretensões de verdade.

  5. Antonio Martins disse:

    Querido Ricardo,
    Nós mesmos, no “Outras Palavras”, publicamos, em diversas ocasiões, críticas ácidas a certos aspectos do governo Correa. Isso não nos impede de enxergar, assim como Weisbrot, que há um grande mérito em vencer as forças mais conservadoras *em meio a uma maré de direita* (bem ao contrário do cenário em que Dilma foi reeleita) e num país de economia incomparavelmente mais frágil que a nossa. Nem de perceber que as marcantes diferenças entre o processo político no Equador (nesse sentido, muito mais próximo ao da Bolívia) e o do Brasil. Lá, houve Constituinte, quebra do oligopólio das mídias, empoderamento incipiente (mas real) do poder local indígena, disposição de enfrentar a hegenomia norte-americana no continente (vide o abrigo corajoso oferecido a Julian Assange, apesar de todo o desgaste que certamente impõe).
    Publicamos também os textos de Alberto Acosta, mas observo que, nas condições de correlação de forças do Equador, sua pregação não é capaz de ir além de uma pequena minoria branca e de classe média. Nada contra articular estes grupos de já convertidos, mas deveria ser foco de análise tentar compreender por que são incapazes de dialogar concretamente com aqueles que julgam representar.

    • Ricardo Cavalcanti-Schiel disse:

      Oi, Antonio
      Não se trata de um jogo de tudo ou nada, de ou “correísmo” ou se alinhar com a direita. Isso não me parece que seja fazer política. No máximo, isso é torcida de futebol.
      A direita equatoriana, como toda ela ao longo de toda a América Latina é absolutamente selvagem e bestial. Só que isso não é álibi que inocente ou, pior, que canonize qualquer coisa que pose de progressista. Esse tipo de demanda implícita é quase que uma chantagem à inteligência.
      Não se trata sequer de pregar algo de ultraesquerdas para ultraesquerdistas já convertidos. Trata-se apenas de constatar que o tal “fim de ciclo” dos governos progressistas latino-americanos se caracteriza antes de mais nada pela insuficiência transformadora dessas mesmas experiências (como, aliás, eu defendi no último artigo que publiquei aqui), e não por serem simplesmente vítimas de uma direita cruel e inescrupulosa. A direita será sempre cruel e inescrupulosa. Não se pode culpar os escorpiões por serem escorpiões. O que podemos questionar, isso sim, são as atitudes dos sapos.
      É claro que, no caso do Equador, a partir de uma perspectiva cidadã, mesmo o correísmo seria infinitamente preferível a qualquer preposto das castas oligárquicas. Mas sair do espírito de torcida de futebol para lidar com as entranhas da política demandaria a expectativa de algo mais que o simples estado pacífico a que chegou o correísmo, como mais um governismo a caminho de repetir como farsa a história de um PRI mexicano.
      Claro que seria bom que o próprio correísmo se transformasse. Mas isso seria análogo a pedir o mesmo ao estado geral de insuficiências dos seus correlatos progressistas por outras bandas. Equivaleria a fazer aquelas perguntas incômodas que o Negri fez aos dirigentes do PT, acreditando que eles pudessem ter respostas melhores. Infelizmente, eles não têm! O Negri o constatou.
      Querer que o progressismo latino-americano siga adiante inercialmente apenas por condescendência seria algo como esperar que coisa como o PT retornasse ao seu projeto histórico. E isso seria o mesmo que esperar que a seleção do Dunga jogasse futebol-arte. Não dá pra ficar só na torcida, porque isso jamais iria (nem parece que vai) acontecer.
      A função do pensamento crítico não é dobrar a espinha para as conveniências, mas inquietar a soberba dos autocontentamentos cegos.
      Agora, que texto mais safado esse do Weisbrot!!! Atribuir ao “Consenso de Washington” a crítica de que, como programa econômico, o progressismo latino-americano não fez mais que surfar no boom das commodities, é algo de muito má-fé. Significa dizer que qualquer crítica que seja aos imaculadíssimos governos “progressistas” a coloca a serviço do Consenso de Washington. Essa é uma manobra discursiva no mínimo canalha.
      Os que ainda nos esforçamos por pensar sobre as dinâmicas sociopolíticas não aceitamos de modo algum essa canalhice retórica.

  6. Ricardo Cavalcanti-Schiel disse:

    Breve adendo:
    Sobre o voto na Dilma. Quem o fez em 2014 apostava pelo menos na alternativa menos ruim, assim como quem agora vota no Lenín Moreno no Equador, gente que, neste instante, está sendo objeto do mesmo tipo de discurso de ódio que se propalou no Brasil.
    Eu mesmo até fiz campanha para a Dilma. Só que o que acontece com a soberba desses autocontentamentos cegos, de que eu falava logo acima, é que eles escassamente se dão conta de que precisam prestar contas a alguém (e creio que não se tratava só de uma pequena igreja de convertidos…).
    A Dilma foi tão soberba e cega no seu autocontentamento que perdeu completamente a noção do contexto político, abraçou o Joaquim Levy… e afundou sem ele. (Só por casualidade, isso eu disse até com tintas um tanto fortes em um artigo que publiquei logo após a Dilma definir o ministério do segundo mandato, antes mesmo de tomar posse; artigo que concluí insinuando que ela não terminava o mandato. O artigo se chama “A presidente em seu labirinto”, e está por aí pela Internet).

  7. Luiz Cláudio Fonseca disse:

    Desde que a “economia do lado da oferta” ajuda a consubstanciar o “consenso de Washington”, a palavra “surfar” bem pode ser devida, com ironia, ao “Consenso de Washington”, porque a propositura das reformas neoliberais tende a ser mais inexaurível do que a reserva em “ouro” do “Yukon andino”.

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