Pode o Imposto de Renda promover a igualdade?

Uma Reforma Tributária precisa reduzir os impostos sobre o consumo (que pesam sobre os mais pobres) e tributar renda. Nos EUA, as alíquotas chegaram a 94%. Aqui, uma professora paga o mesmo que um executivo financeiro. Como sair desta cilada?

Com Fabrício Oliveira e Rodrigo Orair

“A Reforma Tributária avançará no dia em que os assalariados e a classe média perceberem o quanto pagam de impostos, para que os ricos sejam poupados”. Esta frase, dita pelo economista Eduardo Fagnani em diálogo no Projeto Reagate, sintetiza uma das dificuldades da luta por Justiça Fiscal no Brasil. Há imensos absurdos tributários a corrigir. É preciso taxar os super ricos. Mas eles se blindam por meio do discurso ideológico segundo o qual “a carga tributária brasileira é muito alta” – e não se deve, portanto, criar ou elevar imposto algum.

Um dos aspectos cruciais para a mudança é adotar um Imposto de Renda com alíquotas fortemente progressivas – para pessoas físicas e jurídicas. Já aconteceu – e não só em países que rechaçaram o capitalismo. Em 1942, Franklin Roosevelt, presidente dos EUA, propôs ao Congresso tributar em 100% os rendimentos que excedessem o que hoje equivale a US$ 350 mil anuais [equivalentes a R$ 157 mil mensaisl. Não obteve tanto. Mas as alíquotas de imposto de renda chegaram a 94%. E mesmo no Brasil (e sob a ditadura), alcançaram 50%.

Hoje, estão em 27,5% – e a alíquota incide tanto sobre o salário de uma professora com salário de R$ 4.700 mensais quanto sobre as 29 mil pessoas que compõem o 0,1% mais rico, e têm renda média de R$ 640 mil por mês. Como fazer esta informação chegar às maiorias. E, principalmente, de que forma transformá-la?

Um novo diálogo do Resgate tentará responder tais perguntas hoje (29/9) às 20h. Participam dois grandes estudiosos do sistema tributário brasileiro: Fabrício Augusto de Oliveira, membro da Plataforma Política Social (leia seu texto no livro A Reforma Tributária Necessária) e Rodrigo Orair, pesquisador do IPEA (aqui, num artigo em coautoria, ele analisa a atual proposta de “reforma” que tramita no Congresso).

O Resgate sustenta que não será possível reconstruir o Brasil, em novas bases, sem estabelecer justiça fiscal. O projeto crê que é possível derrotar o bolsonarismo, mas que o país não pode voltar ao “velho-normal”. Aqui, suas 16 ideias-força para um futuro pós-neoliberal.

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