Este 1º de abril será o primeiro após a saída de Bolsonaro. Mas também o 59º desde o odioso golpe de 1964. O ex-presidente fascista ainda não foi punido por sua longa série de crimes – e nem quem o inspirou, os torturadores e assassinos do regime militar. Neste 1º de abril, será preciso “descomemorar” o golpe com ainda mais força para demonstrar que o povo não aceita um novo esquecimento. Para dizer mais uma vez “ditadura nunca mais!” e explicar para quem não sabe – e quem não quer saber – que os militares no poder mataram, torturaram e fizeram desaparecer centenas de brasileiros.

Um dos marcos da literatura que reúne os fatos sobre as ações governamentais que resultaram em violações em massa dos direitos humanos de 1964 a 1985 é Dos filhos deste solo – mortos e desaparecidos durante a ditadura militar: a responsabilidade do Estado, de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio. 

Ambos os autores foram militantes da Polop, organização clandestina de esquerda, durante os Anos de Chumbo. Por seu engajamento político, foram presos e sofreram as sevícias que caracterizam a covardia dos militares. Posteriormente, lutaram pela anistia e se envolveram com os esforços de redemocratização do país.

Durante os anos 90, começaram a tomar corpo as iniciativas de responsabilização do Estado brasileiro pelos crimes da ditadura. Comissões oficiais e de familiares se dedicaram a juntar as provas de que os desaparecimentos e as mortes não haviam sido aleatórios, mas sistemáticos e orientados por uma política geral das Forças Armadas e do governo. Formou-se a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com a incumbência de localizar e reconhecer os corpos ocultados de centenas de homens e mulheres assassinados pelos militares.

Foi nesse contexto que Dos filhos deste solo recebeu sua publicação original. Os autores realizaram uma ampla pesquisa histórica – demonstrada na farta bibliografia ao fim da obra –, entrevistaram parentes e amigos de vítimas, analisaram documentos dos movimentos de oposição e puderam construir esse volume monumental: quase 700 páginas que não deixam dúvidas quanto à necessidade ainda aberta de garantir justiça no Brasil.

Outras Palavras sorteará um exemplar de Dos filhos deste solo – mortos e desaparecidos durante a ditadura militar: a responsabilidade do Estado, de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio, entre os apoiadores do nosso jornalismo. O formulário de participação será enviado por e-mail e as inscrições serão aceitas até a próxima quinta-feira, 6/4, às 14h. Quem é Outros Quinhentos tem 20% de desconto no site da Boitempo, que publicou o livro.

As informações foram organizadas de modo que os casos se dividem por organização e por período histórico. Isso porque, como se sabe, a militância das organizações clandestinas de esquerda foram o principal alvo da repressão; e nos diferentes momentos da atuação dos militares (incluindo mesmo o período imediatamente anterior ao golpe) foram empregadas diferentes intensidades do terror estatal.

Além da pesquisa original de seus escritores, Dos filhos deste solo reuniu dados previamente dispersos em outros importantes trabalhos, como Brasil: Nunca mais, da Arquidiocese de São Paulo, Combate nas trevas, de Jacob Gorender, Imagens da revolução, de Daniel Aarão Reis e Jair Ferreira de Sá e o Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Assim, encontram-se em um mesmo livro os aspectos informativos, historiográficos, memorialísticos e políticos da questão.

Hoje, já são 434 os casos de morte ou desaparecimento oficialmente reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). À época da publicação da 1ª edição do livro, em 1999, eram 362, segundo a CEMDP. Quando da publicação da segunda edição, revista e ampliada, no ano de 2009, eram 383, segundo o Centro de Documentação Eremias Delizoicov. Dos filhos deste solo foi peça central da pressão popular e cívica que conquistou esse crescimento dos reconhecimentos, apesar da constante resistência dos militares.

Porém, esta luta não acabou. Se cresce a lista de casos reconhecidos, a lista de criminosos punidos continua eternamente estagnada. Não só estagnada como recuando, com a Justiça anulando decisões que reconheciam que o coronel Ustra foi um torturador. Sofremos a consequência de uma anistia desfigurada, porque estendida aos agentes de Estado que sustentaram um regime banhado de sangue, e não voltada apenas à reintegração social dos que foram perseguidos por lutar pela democracia.

É importante a retomada que o governo faz dos trabalhos das comissões que concedem indenizações e reconhecimentos de anistia, mas sem a mobilização popular não haverá correlação de forças para que essas ações se tornem um salto de qualidade na garantia de Memória, Verdade e Justiça. E menos ainda para que se tomem passos importantes como a prisão de Jair Bolsonaro e dos organizadores do 8 de janeiro ou a revisão da Lei de Anistia, para que enfim se punam os criminosos da ditadura.

Outros Quinhentos divulga também os locais das manifestações que ocorrerão neste 1º de abril de 2023 em repúdio ao golpe militar e com a palavra de ordem “Ditadura nunca mais!”. As imagens foram cedidas pelo Jornal A Verdade:

Respaldamos essas movimentações e fazemos questão de abordar a pauta de Memória, Verdade e Justiça com os leitores e apoiadores de Outras Palavras por termos convicção de que, sem avanços neste âmbito, não será possível avançar no sentido de uma sociedade mais democrática. O esquecimento não convida à justiça – e ao horizonte social nos move. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!

Sortearemos 1 exemplar de Dos filhos deste solo – mortos e desaparecidos na ditadura militar: a responsabilidade do Estado, de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio, entre os apoiadores do nosso jornalismo. O livro foi publicado pela Boitempo Editorial, nossa parceira.

Para participar do sorteio, acesse apoia.se/outraspalavras e torne-se parte do Outros Quinhentos, financiamento coletivo de Outras Palavras. Um formulário será enviado por e-mail: os leitores que colaboram com nosso trabalho poderão se inscrever até a próxima quinta-feira, 6/4, às 14h.

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