Sistema carcerário em ebulição
Em SP, a revolta e fuga de mais de 1.300 presos foi causada pela suspensão da saída temporária, após intensificação da crise do coronavírus. Crise pode se estender: em Brasília, detentos denunciam condições precárias em presídios
Publicado 18/03/2020 às 15:06
Por Josmar Jozino, Paulo Eduardo Dias e Maria Teresa Cruz, na Ponte Jornalismo
Presos de pelo menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo se rebelaram nesta segunda-feira (16/3). Todos os presídios são de regime semiaberto e não possuem vigilância armada. A Secretaria de Administração Penitenciária informa que 1.389 presos fugiram e, até as 15h desta terça-feira (17/3), 573 foram recapturados.
No CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo, pelo menos 8 pessoas foram feitas reféns e liberadas por volta das 20h30. “O problema é o fator psicológico deles [agentes penitenciários feitos reféns] que foi muito abalado”, dissse Marcio Santos Assunção, diretor jurídico do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo). Segundo o governo, as rebeliões também atingiram outras três unidades: os CPPs de Tremembé e Porto Feliz e a ala de regime semiaberto da Penitenciária 2 de Mirandópolis.
É a maior rebelião coordenada desde 2006, quando 74 prisões “viraram” (expressão usada para dizer que detentos tomaram conta de unidade prisional), a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital). Em 2001, a facção foi responsável por estimular simultaneamente 29 rebeliões em presídios.
Os presos estariam revoltados com suspensão das saídas temporárias do mês de março para conter a proliferação do coronavírus. O corregedor geral de Justiça Ricardo Anafe determinou a proibição nesta segunda-feira (16/3) alegando questão de saúde pública (leia decisão na íntegra). A decisão, que atendeu a um pedido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária, suspendeu a saída temporária de 34 mil detentos no estado.
A SAP informou, em nota, que “o Grupo de Intervenção Rápida controlou a situação nos presídios de forma imediata”.
Em entrevista à CNN Brasil na noite desta segunda, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, negou que as ações dos presos tenham sido coordenadas e disse que foram uma reação dos presos do semiaberto ao cancelamento da saída temporária de sete dias prevista para esta terça. Trata-se de uma das cinco saídas temporárias a que os presos têm direito por ano.
A Ponte antecipou que o sistema prisional de SP estava em rota de colisão com o Estado. Denúncias de más condições na Penitenciária Federal de Brasília, onde está a cúpula do PCC, fizeram com que presos se negassem a sair para audiências na semana passada. Além disso, no intervalo de dois dias, dois agentes penitenciários foram mortos. Áudios obtidos pela Ponte mostram conversas de funcionários que indicam que as cadeias iriam “virar” a partir de domingo, após as visitas irem embora.
Neste final de semana, as unidades prisionais em que presos fizeram a greve em apoio à facção criminosa tiveram as visitas suspensas. Os líderes do PCC estavam incomunicáveis nesta segunda-feira (16/3).
A Ponte recebeu informações de dentro do sistema de que mais de dez unidades prisionais teriam registrado motim nesta segunda-feira: Mirandópolis, Tremembé, Sumaré, Hortolândia, Oswaldo Cruz, São José dos Campos, Taubaté, Porto Feliz, Franco da Rocha, Irapuru, Campinas e Mongaguá. O governo não confirma.
A Secretaria da Administração Penitenciária confirma que as rebeliões foram em resposta à suspensão da saída temporária. “A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável”, afirmou em nota.
Em nota enviada mais cedo, a pasta confirmou a rebelião no Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, que, na última sexta-feira (13/3), tinha 2.796 presos, sendo que o local tem capacidade para 1.640 pessoas.
Outra unidade que registrou confusão foi a ala de regime semi aberto da Penitenciária I de Mirandópolis, no interior do Estado. De acordo com nota da SAP, “reeducandos da ala de semiaberto da Penitenciária I de Mirandópolis cometeram ato de insubordinação, ateando fogo aos seus pertences.” O Grupo de Intervenção Rápida, composto por agentes de segurança penitenciária, interveio. Lá, a capacidade é para 516 presos, no entanto, na última sexta-feira contava com 912 apenados.
Já no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, “houve um ato de insubordinação”, segundo a SAP, sem especificar qual tal ato. Na última sexta-feira, havia na unidade 3.006 detentos, mas a capacidade era para 2.672.
Na nota encaminhada, a gestão João Doria (PSDB) informou que “as unidades de regime semiaberto, por determinação da legislação brasileira, não possuem vigilância armada”.
