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Por Marcio Pochmann, em A Terra é Redonda

De forma prematura, o processo de industrialização nacional promovido pela Revolução de 1930 foi interrompido pelas regressivas reformas neoliberais instaladas a partir de 1990. Com isso, as características principais da sociedade urbana e industrial – ainda incompleta – que havia sucedido o longevo e primitivo agrarismo há cem anos passou a dar lugar a outra estrutura social dos serviços hiperconectada por tecnologias de informação e comunicação.

Concomitante com a ruína da sociedade industrial, o fenômeno da metropolização, outrora promovida pela dinâmica da industrialização mais concentrada nas cidades litorâneas, terminou sendo embargado. Com o esvaziamento da importância da indústria, os empregos de qualidade e maior remuneração foram sucedidos por ocupações nos serviços associados, em geral, mais à circulação do que a produção, estimulando o inédito processo da desmetropolização nas regiões litorâneas.

Simultaneamente, a retomada do modelo econômico primário exportador passou a promover – mais distante da convencional rede urbana nacional – a emergência de enclaves nos espaços urbanos no interior do país face à expansão da renda nos negócios, em geral, voltados ao comércio exterior. Dessa forma, o fenômeno da urbanização periférica do capitalismo que estava praticamente concentrado nas antigas metrópoles litorâneas brasileiras passou rapidamente a ser interiorizado com outro tipo de dinâmica urbana em cidades de médio porte.

Os males da desindustrialização

O declínio da atividade industrial no conjunto da economia brasileira compreende, em geral, o processo antecipado da desindustrialização desde o final do século 20. Nos países do Norte Global com a industrialização considerada madura, a queda relativa da atividade industrial aconteceu em grande medida após o pleno atendimento da demanda populacional por bens manufaturados, favorecendo o maior deslocamento do consumo para serviços mediados pela elevação da renda per capita menos desigual.

No Brasil, contudo, a desindustrialização terminou ocorrendo precocemente, sem que o país tivesse ainda atingido o nível de industrialização madura. Assim, uma parcela significativa da população ficou distante do acesso pleno aos bens manufaturados, simultaneamente à estagnação relativa da renda per capita e à repartição desigual da riqueza sustentada no processo fictício da financeirização.

No ano de 2024, por exemplo, o setor industrial representou a metade da participação que havia sido registrada, em 1985, no Produto Interno Bruto nacional. No mesmo período de tempo, tanto a parcela do emprego industrial em relação ao total do emprego formal decaiu 44% como avançou parte dos postos de trabalhos mais qualificados na indústria foram substituídos pelos de serviços, em geral de menor produtividade e contida capacidade de geração de riqueza e desenvolvimento tecnológico.

Assim, o antigo projeto de avançar na direção nacional de uma economia complexa e diversificada foi sendo gradualmente superado pelo novo perfil da especialização produtiva ancorado em certo dinamismo regional assentado em commodities para exportação. Com a geração da renda exportadora, o Brasil passou a ter melhores condições de financiar o acesso aos bens e serviços de maior valor agregado por meio das importações, reposicionando-se na Divisão Internacional do Trabalho¹.

A desmetropolização litorânea

A metropolização marca o processo de industrialização nacional concomitante com o enorme êxodo rural acontecido ao longo do século XX. Sem a realização da reforma agrária, comum nos países do Norte Global, o Brasil assistiu – concentrado no tempo – ao brutal deslocamento da população do campo no interior do país para poucas cidades litorâneos providas de intenso crescimento econômico industrial.

A cidade do Rio de Janeiro que até 1960 era a capital federal e economicamente uma das mais dinâmicas do país serve de exemplo da expansão desordenada ocorrida nos centros urbanos com base produtiva industrial. Entre os anos de 1950 e 1980, a intensa expansão populacional do município do Rio de Janeiro registrou o aumento de moradores em favelas que passou de 7,2% para 12,1% do total da população.²

Algo diferente da realidade das favelas que surgiram no final do século XIX no Brasil, quando muitos libertos sem recursos e excluídos de políticas públicas se deslocaram para áreas pouco povoadas, mais afastadas e precárias dos centros urbanos. A primeira favela brasileira teria surgido no ano de 1897 na cidade do Rio de Janeiro, em pleno Morro da Providência, com a chegada dos ex-combatentes da Guerra de Canudos (1897-1897) que lutaram na expectativa de receber uma moradia.

Uma especificidade da urbanização brasileira transcorrida durante o ciclo da industrialização nacional deveu-se, em geral, à ausência do planejamento nas cidades que diante da migração desenfreada produziu enorme desigualdade na ocupação do espaço urbano, sobretudo concentrado nas regiões litorâneas. De certa forma, a antiga pobreza rural terminou sendo transferida parcialmente para as grandes cidades, concomitante com o aparecimento de favelas em paralelo à ampliação da riqueza produzida pelo crescimento industrial do país.³

Toda essa transformação estrutural da sociedade brasileira imposta pela urbanização até a década de 1980 esteve submetida à elevação dos ganhos de produtividade do trabalho. Com isso, parte importante da pobreza advinda do campo foi sendo superada por empregos com salário superior ao nível de subsistência, sobretudo no segmento industrial.

Mas com a desindustrialização posta em marcha pelas reformas neoliberais regressivas desde 1990, a desmetropolização passou a se processar enquanto processo inverso da metropolização. Isso porque correspondeu ao afastamento da população, empresas e investimentos centrado nas grandes metrópoles na faixa litorânea para cidades de médio porte, seja em regiões metropolitanas, seja no interior do país.

Com a estagnação da produtividade do trabalho, especialmente nos antigos centros industriais do país, as grandes cidades litorâneas deixaram de ser atrativas à migração como anteriormente. Mesmo assim as favelas continuaram a se reproduzir com a presença de múltiplas gerações de moradores com antepassados, ainda que assistidos por avanços de urbanização.

Conforme revelado pelo Censo Demográfico de 2022, a população brasileira aumentou, diferentemente do conjunto dos residentes nas metrópoles litorâneas. As 27 capitais brasileiras mantiveram a participação no total da população entre os anos de 2010 e 2022, por exemplo, enquanto entre os censos demográficos de 1872 e 1980 foram as cidades com maior concentração de habitantes.

Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro, as duas cidades mais populosas do país, exemplificam o processo da desmetropolização em regiões litorâneas. No ano de 2022, por exemplo, os dois municípios juntos responderam por 8,7% do total da população do país, enquanto em 1991 representavam 10,3%. Somente em 2025, quase 38% dos 5.571 municípios brasileiros tiveram redução no número de habitantes em relação ao ano de 2024.

Favelização no interior do país

O fenômeno da favelização ocorrido durante a urbanização processada no ciclo da industrialização nacional entre as décadas de 1930 e 1980 deixou de ser mais recentemente um problema exclusivo das metrópoles próximas da costa atlântica do país. Com a desindustrialização e a desmetropolização, a favelização tem avançado para algumas cidades do interior, compreendendo, por exemplo, os municípios que enriqueceram assentados, em geral, no modelo econômico primário-exportador.

Sejam estados com desindustrialização mais avançada como em São Paulo, exemplificado pelas cidades abastadas na produção sucroalcooleira (Ribeirão Preto e Sertãozinho), e no Rio de Janeiro, nas regiões petroleira (Macaé e Rio das Ostras) e da turística serrana (Petrópolis e Teresópolis), sejam estados com baixo graus de industrialização como nas regiões do Norte (Amazônia e Pará) e do Centro-Oeste (Distrito Federal e Goiás), a favelização da população no interior cresceu.⁴

A partir da década de 1990, justamente quando se tornou mais evidente no país a contenção do crescimento demográfico e a desaceleração da urbanização, ganhou impulso a parcela da população residindo em domicílios definidos como favela que saltou de 6,1 milhões (3,3% da população total), em 1991, para 16,4 milhões de pessoas (8,1% da população total), em 2022. Ainda que a comparação populacional não seja adequada diante de alterações metodológicas, percebe-se a aceleração tanto da quantidade de municípios com registros de população favelada, multiplicada por 3,1 vezes (de 209 para 656 cidades), como do número de favelas que passou de 2,7 mil para 12,3 mil (4,6 vezes maior).

De um lado, o Brasil segue concentrando população favelada nas metrópoles litorâneas diante do esvaziamento econômico provocado pela desindustrialização, violência e elevado custo da vida. Assim, a informalidade ocupacional em decréscimo nos antigos centros industriais passou a recuperar espaço urbano, tendo o destino das massas sobrantes aos novos requisitos do capitalismo rentista exposto a disputas entre o importantíssimo conjunto governamental dos programas de transferência de renda e o salto organizativo do banditismo social e/ou fanatismo religioso (sistema jagunço urbano).

De outro lado, as concentrações urbanas mais favelizadas revelam o deslocamento demográfico para municípios do interior que guardam alguma dinamicidade econômica a atrair população que vem, por exemplo, da floresta para se acumular ao longo de grandes rios da Amazônia. Também o fenômeno da favelização em cidades médias do interior do país que decorre do processo vinculado à dominância do modelo econômico primário-exportador.

Ao concentrar riqueza do comércio externo estimula localmente ocupações em atividades vinculadas ao comércio e serviços em geral. Dessa forma estimula a formação de quase enclaves locais que parecem repetir o passado da urbanização desigual ocorrida no passado sem planejamento nas regiões litorâneas, porém, agora, submetida à presença do novo sistema jagunço.

Marcio Pochmann, professor titular de economia na Unicamp, é o atual presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Autor, entre outros livros, de Novos horizontes do Brasil na quarta transformação estrutural (Editora da Unicamp). [https://amzn.to/46jSkQk]

Notas

^1. ARAUJO, E.; FEIJÓ, C. Industrialização e desindustrialização no Brasil. Curitiba: Appris, 2024; POCHMANN, M. Brasil sem industrialização: a herança renunciada. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016; SAMPAIO, D. Desindustrialização e desenvolvimento regional (1985-2015). In: MONTEIRO NETO, A. et al. (orgs.) Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Rio de Janeiro: Ipea, 2017.

^2. GUIMARÃES, A. As favelas do Distrito Federal e o Recenseamento de 1950. Revista Brasileira de Estatística. ano 14, n.55, jul./set., 1953; COSTA, V. Expansão e quantificação de favelas no município do Rio de Janeiro nas últimas décadas. Rio de Janeiro: Ippur/Ufrj, 1992.

^3. DA MATA, D. et al. Favelas e dinâmica das cidades brasileiras. In: CARVALHO, A. et al. (orgs.) Ensaios sobre economia regional e urbana. Brasília: Ipea, 2007; SANTOS, M.  A urbanização brasileira. São Paulo: Editora HUCITEC, 1993; POCHMANN, M. A desmetropolização regressiva do Brasil. Outras palavras, 2022.

^4. PEQUENO, R. Expansão da favelização no Brasil. Observatório das Metrópoles, 2024; FREITAS, A. Favelas rurais e favelas urbanas no Brasil. Revista Políticas Públicas & Cidades, 13 (2), 2024; PÁDUA, J. Favelização na cidade média do agronegócio. Porto Alegre: UFRGS, 2020.