Na Amazônia, soam alarmes do fogo e devastação

Levantamento aponta aumento de 51% do desmatamento ilegal, inclusive em terras indígenas. Pesquisadores temem nova crise de queimadas. Combustível: Ricardo Salles demite diretor de proteção ambiental do Ibama e abre caminho a invasores

Por Instituto Socioambiental

Em meio à pandemia da Covid-19, o desmatamento na Amazônia brasileira também ganhou evidência.

Segundo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o desmatamento de 2020 pode alimentar uma nova estação intensa de fogo na Amazônia, especialmente em terras públicas que estão sob a guarda da União e dos Estados. No primeiro trimestre deste ano, 50% do desmatamento registrado pelo sistema Deter (INPE), ocorreu nessas áreas. O desmatamento no primeiro trimestre deste ano foi 51% maior que o mesmo período do ano passado. Ane Alencar, autora do estudo, alerta “Quando a estação seca chegar à Amazônia, essas árvores derrubadas vão virar combustível para queimadas. Esse foi o ingrediente principal da temporada de fogo de 2019, uma história que pode se repetir em 2020”. A nota técnica pode ser lida aqui na íntegra.

Semana passada, o ministro do meio ambiente demitiu o diretor de Proteção Ambiental do Ibama. Nesta semana, servidores do Ibama publicaram no site do órgão uma nota enviada à direção por um grupo de fiscais em que apontam desmonte dos órgãos fiscalizadores e demandam a suspensão do processo de exoneração dos dois chefes responsáveis pelos setores que realizam as maiores operações de repressão a crimes ambientais no país. Rubens Valente, no UOL, informa que, na nota, os fiscais afirmam que o processo de demissão tem o objetivo de obstruir investigações em curso sobre crimes ambientais.

O desmatamento avança também sobre as terras indígenas: em Rondônia, invasores interrompem ritual funerário de Uru-eu-wau-wau assassinado e deflagram a violência em uma das regiões mais desmatadas da Amazônia.

Na madrugada do dia 19, Mboakara Uru-eu-wau-wau caminhava sozinho pela mata para se conectar com a natureza após o enterro de seu filho Ari Uru-eu-wau-wau, que fazia parte do grupo de monitoramento e vigilância do território, palco constante de ameaças e invasões de grileiros, madeireiros e garimpeiros, assassinado na noite anterior. Mboakara cumpria um dos últimos passos do ritual funerário da etnia mas a presença de dois invasores dentro da Terra Indígena, a poucos metros da aldeia, interrompeu a cerimônia e transformou o momento de tristeza em revolta. Além do desrespeito ao momento de luto, atualmente há o risco de transmissão do coronavírus.

Em 2019, a violência no campo apresentou um aumento de 14% de crescimento no número de assassinatos, 7% nas tentativas de assassinato e 22% nas ameaças de morte, que passaram de 165 para 201. De acordo com os dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, 2019 também registrou o maior número de assassinatos de lideranças indígenas dos últimos 11 anos. De nove indígenas assassinados em conflitos no campo no ano, sete eram lideranças.

O Relatório Conflitos no Campo Brasil 2019 é a 34ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais e pode ser acessado na íntegra aqui.

Mesmo nesse contexto, Mourão forma Conselho da Amazônia com 19 militares mas sem Ibama e Funai. A portaria foi publicada no “Diário Oficial” no dia 17/04, desconsiderando a participação de representantes de povos indígenas, quilombolas, pescadores ou outras comunidades tradicionais da região, além de representantes do Ibama e da Funai, dois órgãos com atuação direta na proteção do meio ambiente e das populações tradicionais da Amazônia. O ex-presidente da Funai Márcio Santilli, sócio-fundador da organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental), disse a Rubem Valente no UOL que a grande participação de militares no Conselho representa “uma concepção tutelar militar de desenvolvimento regional, que já se mostrou insuficiente e ineficaz no passado”.

Claudio Ângelo, sempre acurado, faz uma interessante análise do Conselho Nacional da Amazônia em seu texto publicado pelo Observatório do Clima.

Os desafios não são menores no restante do Brasil. Em contramão de medidas para combater as mudanças climáticas, o ministro Ricardo Salles segue um parecer pedido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) à Advocacia Geral da União (AGU) e anula a decisão do próprio Ministério do Meio Ambiente, feito em 2017, de seguir a Lei da Mata Atlântica. Essa decisão determina que desmatamentos irregulares feitos na Mata Atlântica até 2008 serão anistiados ou terão recomposição menor, seguindo regra prevista no novo Código Florestal.

Além de tudo isso, a COVID-19 segue fazendo vítimas entres os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Em Belém, onde foram identificados 462 indígenas Warao residentes até março de 2020, foi registrada a primeira morte de indígena Warao.

No extremo sul da Bahia, comunidades indígenas realizaram mudanças na rotina por causa da pandemia. Em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, 28 aldeias suspendem seu roteiro turístico. A decisão também vem sendo adotada por outras aldeias como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus, como os indígenas Krahô da aldeia Manoel Alves, na região norte do Tocantins, que decidiram suspender todas festas que tradicionalmente são realizadas por eles, como o ritual Ketuwayê, que marca o início da educação tradicional para as crianças. Segundo a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), a primeira morte causada pela Covid-19 no Tocantins deixou os indígenas apreensivos. Eles, inclusive, já estavam montando guaritas nas fronteiras da Reserva Indígena Krahô, localizada entre os municípios de Itacajá e Goiatins, para impedir o fluxo de pessoas não autorizadas.

As dificuldades da aldeia Naô Xohã, localizada no município de São Joaquim de Bicas, na Grande BH, tomaram proporção ainda maior. Preocupadas com o risco de propagação, as lideranças pedem amparo da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para ajudar nas questões financeiras e conservar a saúde durante o período da pandemia. A Naô Xohã vive às margens do Rio Paraopeba e cinco quilômetros distante do município de Brumadinho e há um ano e três meses foram prejudicados pelo rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, que matou quase 300 pessoas, tornando as águas impróprias para o consumo e para a pesca. A comunidade teve esta semana um caso suspeito de Covid-19. Uma adolescente de 15 anos apresentou os sintomas da doença e, segundo as lideranças da aldeia, foi imediatamente isolada para evitar a contaminação de outras pessoas. Na comunidade de pouco mais de 200 pessoas, pelo menos 18 famílias foram postas em quarentena como medida de prevenção. Desde então, eles paralisaram as atividades de artesanato.

O desafio não é menor entres os quilombolas. O Boletim Epidemiológico em Comunidades Quilombolas – Covid-19 gerado via monitoramento autônomo desenvolvido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) junto dos territórios, alertou que se até 17 de abril, havia diagnósticos em cinco estados: 29 casos pendentes de diagnóstico, sete casos confirmados e 2 óbitos, em 22 de abril a situação já se agravara para 6 óbitos. A Conaq alerta que os dados revelam uma alta taxa de letalidade da Covid-19 entre os povos quilombolas e uma grande subnotificação de casos. Ainda complementa que situações de dificuldades no acesso a exames e denegação de exames a pessoas com sintomas têm sido relatadas pelas pessoas das comunidades.

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