Lançada, enfim, grande ação contra monopólio do Google
Processo aberto pelo Departamento de Justiça dos EUA pode, em princípio, levar à fragmentação da empresa e abrir espaço para voltar a pensar numa internet democrática. Tentativa de dominar buscas e publicidade virtual foram estopim
Publicado 21/10/2020 às 11:06
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou nesta terça-feira (20/10) com uma ação judicial contra a Google por violações antitruste, acusando a gigante da internet de abusar de seu domínio em buscas e publicidade online para reprimir a concorrência e prejudicar consumidores.
“A Google é a porta de entrada para a internet e um gigante da publicidade em buscas”, disse o procurador-geral adjunto dos Estados Unidos, Jeffrey Rosen. Segundo ele, a empresa “manteve seu poder de monopólio através de práticas excludentes que são prejudiciais à concorrência”.
O processo é o maior caso antitruste em mais de 20 anos, quando em 1998 o governo americano entrou com uma ação contra a Microsoft, e pode abrir caminho para outras ações semelhantes contra gigantes da tecnologia que são alvo de investigações do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio americana, como Apple, Amazon e Facebook.
De acordo com Rosen, os casos antitruste na indústria de tecnologia precisam avançar rapidamente, caso contrário, há risco de se perder “a próxima onda de inovação”.
O procurador-geral adjunto explicou que o processo indica que a Google apoia o seu papel de “principal guardiã do acesso” à internet através de “uma rede ilegal de acordos exclusivos que prejudica concorrentes”.
Entre eles, o responsável citou o pagamento de milhões de dólares à Apple para colocar a busca da Google como mecanismo de pesquisa padrão em navegadores nos iPhones e a proibição de integrar outros concorrentes através de contratos especiais.
Legisladores e defensores do consumidor há anos acusam a Google, cuja empresa controladora Alphabet Inc. tem um valor de mercado superior a 1 trilhão de dólares, de abusar de seu domínio na pesquisa e publicidade online para sufocar a competição e aumentar os lucros.
Os críticos afirmam que multas bilionárias aplicadas contra a companhia e mudanças nas práticas da empresa impostas por reguladores europeus não foram suficientes para uma mudança de conduta da Google.
O processo contra a gigante foi apresentado num tribunal federal em Washington. Além do Departamento de Justiça, a ação é movida ainda por 11 estados americanos.
Em resposta à ação, a Google afirmou que o processo judicial é “profundamente falho”. “As pessoas usam Google porque querem, não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”, disse a empresa.
A gigante da tecnologia detém cerca de 90% das pesquisas globais na internet. Ela nega as acusações de concorrência desleal, alegando que, embora seus negócios sejam grandes, eles são úteis e benéficos para os consumidores, além de manter uma ampla competição.
A maioria dos serviços da Google é oferecida gratuitamente em troca de informações pessoais que ajudam a vender anúncios. A empresa alega que não obriga ninguém a usar esses serviços.
Nos últimos anos, os gigantes da tecnologia têm enfrentado críticas de diferentes governos e blocos, como a União Europeia (UE), devido ao grande poder que acumulam, aos benefícios exorbitantes que obtêm e aos baixos impostos que pagam. Outros grandes conglomerados digitais como Facebook, Apple e Amazon estão sob investigação de reguladores e legisladores, preocupados com possíveis casos de abuso de poder.
