Índia: greve gigante contra a coalizão direitista

Governo de Neandra Modi derrubou, no auge da pandemia, a Lei de Produtos Essenciais, dando total controle de preços ao agronegócio. Na semana passada, 250 milhões de trabalhadores do campo realizaram paralisação histórica

Por Brasil de Fato

Agricultores indianos resistem desde junho contra uma série de mudanças legais que sacrificam pequenos produtores e camponeses e ameaçam a soberania alimentar em nome de benefícios a grande empresas do agronegócio.

No último dia 26, cerca de 250 milhões de trabalhadores do campo e da cidade paralisaram suas atividades em protesto contra medidas neoliberais do governo do primeiro-ministro Narendra Modi (BJP), de extrema direita. Depois daquela que foi considerada a maior greve da história, protestos se mantêm em vários estados, apesar da pandemia.

A greve da última semana coincidiu com o Dia da Constituição da Índia, que relembra a adoção da Constituição, em 1949. Participaram dos protestos 11 confederações nacionais de trabalhadores, representando ao todo 200 grupos de agricultores da Índia. Grupos feministas, sindicatos de estudantes, partidos de esquerda e organizações da sociedade civil também participaram da greve. 

A greve contra as novas leis agrícolas ocorre em um momento de recessão que escancara as desigualdades no país. O Produto Interno Bruto (PIB) da Índia caiu 23,9% na pandemia, enquanto o desemprego disparou para 27%, uma taxa sem precedentes.

O que está em jogo

A carta apresentada pelos organizadores da greve inclui 12 demandas, entre as quais o retorno da Lei de Produtos Essenciais (ECA, na sigla em inglês), que estabelecia limites à quantidade de grãos que comerciantes ou empresas poderiam estocar, além de regular preços. 

Modi derrubou a ECA durante a pandemia. Com isso, cereais, óleos vegetais, sementes, batata e cebola deixam de ser considerados bens essenciais e terão estocagem regulada pelo Estado apenas em circunstâncias extraordinárias, como guerras e calamidades naturais. Limites de preços só poderão ser impostos quando houver aumento maior que 100% em produtos perecíveis e maior que 50% para itens não perecíveis.

Político de extrema direita aliado de Jair Bolsonaro, Modi é o primeiro-ministro da Índia desde 2014 / Arquivo/AFP

A justificativa do governo é que a lei de 1955 foi assinada em um contexto diferente, em que itens essenciais estavam frequentemente indisponíveis no mercado. Hoje, no entanto, a quantidade ingerida de grãos e legumes por pessoa teria atingido um patamar seguro, e já não haveria necessidade de regulação.

Conforme dados compilados pelo portal Newsclick, o consumo de leguminosas por pessoa na Índia caiu 22% nas últimas cinco décadas.

“A remoção das restrições significará que grandes cartéis poderão estocar grãos em grande quantidade, provocando escassez e elevando os preços. Quem ganha são as corporações que especulam sobre os preços. É o lucro baseado na fome”, analisou o jornalista de economia Subodh Varma na época da revogação.

A carta também questiona as políticas de desinvestimento em grandes empresas estatais, a flexibilização de leis trabalhistas e a falta de programas de auxílio a trabalhadores do campo e da cidade afetados pela covid-19.

Houve repressão contra os manifestantes em grandes cidades como Calcutá e Mumbai. Na capital Nova Delhi, a polícia usou cassetetes e jatos d’água para impedir que agricultores viessem das cidades vizinhas para engrossar os protestos.

No sábado, Modi convidou pela primeira vez os sindicatos para uma reunião sobre a pauta da agricultura. O encontro deve acontecer na quinta-feira (3).

Segundo Tapan Sen, secretário-geral da Central Indiana de Sindicatos (CITU), as manifestações estão apenas começando. “Os trabalhadores e camponeses não vão descansar até que as políticas desastrosas do governo do BJP sejam revertidas. Lutas muito mais intensas virão”, afirmou.

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