E o sertão da Bahia virou mar

Rompimento de barragem na região do Quati inundou a cidade Coronel João Sá, deixando centenas de desabrigados. Ambientalista denuncia falta de estudo e licenciamento, resultando no que até Antônio Conselheiro já previa…

Foto mostra como a cidade Coronel João Sá, na Bahia, ficou após água da barragem invadir a região

Por Almacks Luiz Silva, no EcoDebate | Imagem: Studio Júnior Nascimento

Famílias evacuadas, casas submersas, e estado de alerta. Este foi o cenário do último final de semana com o rompimento de uma barragem no Rio do Peixe, no município de Pedro Alexandre (BA), na manhã última quinta-feira (11).

O estrago maior ocorreu na cidade vizinha Coronel João Sá. Segundo notícias, cerca de 400 habitantes tiveram suas residências inundadas e mais de mil pessoas foram desalojadas até que fosse avaliado o risco de novos desastres. Mais de uma centena de casas seguem interditadas com sérios riscos de infraestrutura, e os moradores permanecem em abrigos. O governo do Estado está usando bombas para o escoamento da água, que mantém cidade parcialmente “ilhada”.

Segundo a Defesa Civil, não há risco rompimento de outras barragens na região (Lucas Scatolini).

Triste estado da Bahia quando se fala de gestão de Recursos Hídricos (Bacia Hidrográfica).

A barragem do Quati fica localizada no município de Pedro Alexandre, e foi construída no Rio do Peixe sem nenhum processo de Licenciamento, Outorga, Monitoramento e Fiscalização. Pertencente à Região de Planejamento e Gestão das Águas – RPGA XIV – Rio Vaza Barris, rio de domínio federal, compartilhado pelos estados da Bahia e Sergipe, por ter suas nascentes no estado da Bahia e sua foz no Estado de Sergipe, é uma das Bacias Hidrográficas Federal desse estado, que mesmo após a publicação da Lei 9.433/97 (22) anos, o Órgão Gestor do Estado da Bahia, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, não teve a competência e responsabilidade de instalar o COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VAZA BARRIS (porção baiana), elaborando o PLANO DE BACIA e implantando os Instrumentos da referida Lei, em uma região tão histórica e tão previsível a enchentes como aconteceu esse fato.

Barragem do Quati rompida – foto publicada nas redes sociais

Sequer estando na mídia o rompimento da Barragem do Quati, não ouvi de nenhuma das autoridades que deram entrevistas ou li em alguma matéria a que Bacia Hidrográfica pertence o Rio do Peixe.

O estado da Bahia tem sua política de Recursos Hídricos baseada na Lei nº 14.034 de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei 11.612 de 08 de outubro de 2009 e recentemente, através do Decreto nº 19.129 de 10 de julho de 2019 (um dia antes do rompimento da barragem do Quati), modificou a estrutura básica da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e do INEMA, extinguindo estruturas dessa secretaria e criando outras que precisamos conhecê-las melhor se funcionará ou não para o Meio Ambiente – porque para o agrohidronegócio funcionará a contento (flexibilização).

“O sertão vai virar mar”, profetizou o beato Antônio Vicente Mendes Maciel – ou Antônio Conselheiro – que em 1833 fundou às margens do Rio Vaza Barris, o Arraial de Canudos, que em 1896 e 1897 foi travado o conflito armado conhecido mundialmente como Guerra de Canudos, entre os seguidores do Beato e as forças do Império.

Assim, nesse palco histórico do semiárido, nasce a expressão mais autêntica dos estudos hídricos do Nordeste: “O sertão vai virar mar”.

Conheça um pouco da história do Conselheiro no link

Às margens do Açude de Cocorobó, que tem capacidade para um volume de 24.375.950 m3, de água em seu lago de 3.600 k2, no Rio Vaza Barris, construído pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS, barrando o Rio Vaza Barris no município de Euclides da Cunha, que com as chuvas conhecidas pela hidrologia como “deca-milenar” é tão comum nos rios intermitentes dessa região, que até o Beato Conselheiro conhecia e previa e só o governo da Bahia, através da SEMA/INEMA, não sabia e se omite na fiscalização dessas estruturas hídricas, permitindo que municípios que não têm a competência legal de alterar a quantidade e qualidade dos corpos hídricos, terem construído verdadeiros monstrengos sem estudo hidrológico, transformando-as em bombas para a população a jusante desses barramentos.

Após a Agência Nacional das Águas – ANA se pronunciar sobre o ocorrido, foi que o INEMA, timidamente, emitiu uma “nota” querendo passar para a população que não houve rompimento da barragem do Quati, e sim transbordamento, afirmando que a barragem sequer é cadastrada, catalogada, licenciada, outorgada e, finalmente, fiscalizada.

Triste Bahia…

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