Finlândia prepara-se para a Renda Cidadã

País dividido: em setembro, greve geral enfrentou governo, que pretendia adotar plano de "austeridade". Renda Cidadã procura enfrentar dificuldades econômicas pelo caminho oposto

País dividido: em setembro, greve geral desafiou governo, que pretendia adotar plano de “austeridade”. Renda Cidadã enfrenta dificuldades econômicas pelo caminho oposto

País planeja redistribuir a cada cidadão 800 euros mensais, sem contrapartida em trabalho. Benefício substituirá medidas caritativas. Autor da proposta debate seu caráter transformador

Por Sirin Kale, na Vice

A Finlândia planeja se desfazer de seus benefícios de assistência social e os substituir por uma renda básica universal disponível para todos os finlandeses – independentemente de quanto eles ganhem.

Apesar de os detalhes ainda não estarem acertados, um plano piloto pagaria 550 euros [quase R$ 2.250] aos finlandeses por mês (junto com outros benefícios). Se o piloto tiver sucesso e o esquema for aplicado nacionalmente, os finlandeses receberão 800 euros [R$ 3.270] por mês sem impostos, substituindo vários outros benefícios que recebem atualmente.

No Reino Unido, uma renda básica foi proposta pelo Partido Verde em seu Manifesto das Eleições Gerais de 2015, afirmando que isso pouparia ao país 163 milhões de libras [R$ 920 milhões] anualmente, em termos de benefícios.

No entanto, antes de começar a planejar sua mudança para a Finlândia, vale apontar que a proposta de renda básica só será preparada oficialmente pelo governo finlandês em novembro de 2016; então, isso ainda está longe de acontecer, segundo a imprensa local.

Apesar de ser socialmente liberal, a Finlândia vem sofrendo economicamente nos últimos anos com um aumento do desemprego e crescimento limitado. Isso pode parecer contraintuitivo, mas alguns economistas argumentam que dar a todo mundo uma renda básica – mesmo para aqueles sem necessidade – pouparia dinheiro dos contribuintes a longo prazo.

A VICE conversou com o professor Guy Standing, especialista em economia da Universidade de Londres. Cofundador da Basic Income Earth Network, ele está fazendo consultoria para essa proposta do governo finlandês.

Guy Standing: "Quando você repassa mais dinheiro para grupos de renda baixa, eles gastam em bens e serviços básicos que estimulam o crescimento econômico.

Guy Standing: “Quando você repassa mais dinheiro para grupos de renda baixa, eles gastam em bens e serviços básicos que estimulam o crescimento econômico.

Por que as pessoas querem uma renda básica? Não é mais fácil dar benefícios apenas para pessoas que precisam?

Guy Standing: O que você está descrevendo é uma verificação dos meios de sobrevivência, e há muitos sinais de que é um processo frágil. Você precisa medir a renda das pessoas e comprová-la, o que produz todo tipo de erro. Por exemplo, as pessoas não sabem o que contar como renda, ou sua renda da última semana pode ser diferente da média dos últimos três meses.

Quem mais se beneficiaria com a introdução de uma renda básica?

Primeiro, as pessoas que geralmente têm desvantagem nas verificações de meios de sobrevivência, porque não sabem como operar esse sistema. Ou seja, pessoas vulneráveis – migrantes, por exemplo. Segundo, a classe dos precários. Aquelas pessoas que as políticas da assistência social não conseguem alcançar. Pessoas que fazem trabalhos casuais, cuja renda flutua o tempo todo. Fornecendo uma renda básica, você dá a elas algum grau de estabilidade.

Se você der dinheiro para todo mundo, as pessoas não vão simplesmente ficar em casa assistindo à TV o dia inteiro?

Evidências mostram que uma renda básica aumenta o incentivo para trabalhar. Quando você tem verificações de meios de sobrevivência e só oferece os benefícios a quem tiver uma renda baixa, quem eleva sua renda com trabalhos extra acaba perdendo o que o Estado lhe paga. Logo, as pessoas ficam presas num ciclo de pobreza.

Quando uma renda básica, você remove esse ciclo e incentiva as pessoas a obter  mais renda, já que elas ficam com o dinheiro extra.

Eduardo Suplicy, defensor aguerrido da proposta no Brasil

Eduardo Suplicy, defensor aguerrido da proposta no Brasil

Além de poupar dinheiro da assistência social, quais são os outros benefícios?

Uma pesquisa na Índia descobriu que benefícios assim reduzem custos na saúde pública, pois as pessoas têm acesso a uma nutrição melhor. Quando você repassa mais dinheiro para grupos de renda baixa, eles gastam em bens e serviços básicos que estimulam o crescimento econômico. Assim, você aumenta a receita dos impostos.

Não é estranho dar a pessoas de alta renda financiamento do Estado que elas não precisam?

É mais fácil para o governo dar dinheiro a todos universalmente em vez de tentar descobrir quem é pobre e quem não é. Em contrapartida, você pode tributar mais intensamente aqueles com renda maior.

Quais são os pontos negativos?

Bom, há sempre o custo inicial para a introdução de grandes reformas de assistência social. Nesse caso, quando você introduz um sistema integrado de taxa de benefício, há certos custos envolvidos na administração eletrônica de tal sistema. Outro argumento que já ouvi no passado – particularmente de sindicatos – é que, se as pessoas têm uma renda básica, elas não podem fazer pressão para que os empregadores aumentem os salários.

É possível ver outros países introduzindo uma renda básica, como a Finlândia?
Se você me perguntasse isso dez anos atrás, eu diria que os custos da transição tornariam isso difícil, particularmente em países maiores como os EUA. Hoje em dia, isso custa menos. Sabemos de tentativas na África e na Índia, e há uma discussão sobre a introdução da proposta no Canadá. E já há projetos assim em Utrecht, Holanda.

Houve uma mudança marcante nos últimos anos, com mais países colocando propostas de renda básica na mesa em sentido legislativo. A esperança é que introduzir rendas básicas tenha um efeito emancipatório: isso vai ajudar mais pessoas a se sentirem no controle de suas vidas.

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Redação

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