Água: hora de reestatizar

Privatização, que governo Temer tenta impor no Brasil, fracassa pelo mundo. Em 835 cidades, governos locais retomam controle sobre serviços públicos — inclusive o abastecimento

Por Cida de Oliveira, na RBA

8º Fórum Mundial da Água, encerrado dia 23, em Brasília, constituiu espaço de discussões, trocas de experiências e, sobretudo, para fechamento de negócios no setor. Não foi por acaso que a Nestlé, a Ambev e a Coca Cola, que anunciou a abertura de novas fontes em diversos estados brasileiros, injetaram recursos no evento, realizado pela primeira vez no hemisfério sul. Tônica do encontro, a busca de saídas para a chamada crise no abastecimento hídrico incluiu alternativas de financiamento e as modalidades de parcerias de governos com o setor privado, embutindo o interesse dessas e de outras companhias.

No entanto, a solução que os empresários defendem não lograram sucesso em outros países onde o modelo já opera há mais tempo. De acordo com o Transnational Institute (TNI), organismo internacional de pesquisa e financiamento que há mais de 40 anos atua ao lado de movimentos sociais, sindicais e acadêmicos, há em todo o mundo 835 casos de retomada do controle sobre serviços públicos por governos locais, dos quais 267 na gestão da água.

Em verde, cidades onde o serviço de água foi reestatizado; em azul, onde estão acontecendo campanhas

Segundo levantamento do TNI correspondente ao período de 2000 a 2017 – com número de “reestatização” cinco vezes maior a partir de 2009 – a remunicipalização da água ocorre sobretudo na França, onde há 106 casos. O país passou pelo mais longo período de privatização da água e nele estão sediadas as grandes multinacionais do setor, a Suez e a Veolia.

Segundo técnicos daquele instituto, a retirada do setor privado do controle desse serviço é mais dinâmico na Europa, com exemplos em todos os países. Em todos os setores, é uma resposta às políticas de austeridade, uma reação ao excesso de liberalização e o apoderamento empresarial dos serviços básicos.

O fenômeno, segundo a entidade, é conduzido por políticos de todas as tendências político-partidárias, o que revela que, na privatização, ao contrário de suas promessas, as parcerias público-privadas são benéficas apenas para advogados e auditores e não para os cidadãos, que acabam pagando mais caro pelo mais essencial recurso natural à vida.

Para se ter uma ideia, quando Paris remunicipalizou a água, em 2010, os custos foram reduzidos de imediato em 40 milhões de euros, montante obtido anualmente pelas empresas do operador privado.

O TNI destaca ainda que a visão municipalista, cada vez mais forte em todo o mundo, proporciona janela de oportunidades para cidadãos e os trabalhadores recuperar o conteole democrático dilapidado pelas privatizações ao longo das últimas décadas.

Para saber mais sobre localidades em que há processos de rompimento com o setor privado na gestão de serviços públicos, clique aqui.

 

 

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Redação

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