Petróleo: Correa volta a mostrar "mão suja" da Chevron

Presidente equatoriano reforça campanha contra transnacional, condenada a pagar US$ 19 bilhões em indenizações por catástrofe ambiental na Amazônia

Na Rede Brasil Atual

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Presidente equatoriano reforça campanha contra transnacional, condenada a pagar US$ 19 bilhões em indenizações por catástrofe ambiental na Amazônia

Para conhecer em detalhes a contaminação pela Chevron, leia, em Outras Palavras

Petróleo e batalha jurídica internacional na Amazônia

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O presidente do Equador, Rafael Correa, viajou ontem (17) à região amazônica do país para mostrar “mão suja” que a empresa petrolífera norte-americana Chevron deixou sobre uma parte da floresta. Autorizada pelo governo militar, a companhia operou na província de Sucumbíos, no nordeste equatoriano, entre 1964 e 1992. Deixou centenas de piscinas de petróleo, água de formação e outros elementos tóxicos. Os danos causados ao meio ambiente e às populações locais se transformaram num processo judicial que, em 2011, condenou definitivamente a Chevron a pagar uma indenização de US$ 19 bilhões apenas para remediar a contaminação. O caso começou nos Estados Unidos há quase 20 anos e foi transferido à cortes do Equador a pedido da empresa, que agora diz que o julgamento foi manipulado pelas autoridades do país.

Em sua mais recente viagem ao palco de uma das maiores catástrofes ambientais do século 20, Rafael Correa pegou com a mão resíduos de petróleo de uma das piscinas. Muitas delas foram soterradas pela companhia, sem qualquer tratamento, contaminando lençóis freáticos. Outras permanecem a céu aberto até hoje. Estão abandonadas pela Chevron há 26 anos. Como era esperado, a companhia qualificou a ação do presidente como “show midiático” e insistiu em que Correa deu mostras de uma nova interferência no processo ambiental que milhares de colonos e indígenas da Amazônia instauraram contra a Chevron – que na época em que operava na Amazônia equatoriana se chamava Texaco. O governante disse que lhe coube mostrar a “verdade” da contaminação para responder a uma campanha multimilionária da companhia petrolífera contra seu país. Em suas primeiras semanas de governo, em 2007, Correa já havia se dirigido à região afetada prestar apoio às vítimas.

Correa citou, entre outros temas, um processo que a Chevron prepara contra o governo equatoriano em um tribunal de Haia, pelo qual a companhia pretende exigir a devolução da indenização à qual foi condenada por uma corte de justiça no Equador – e que ainda não pagou. Como não possui mais ativos no país, a empresa alega que não possui recursos para cumprir a decisão judicial. Agora, os autores do processo tentam fazer com que a justiça de outros países, entre eles o Brasil, execute a sentença contra a Chevron para que seus bens possam ser confiscados para o pagamento da indenização. Em território brasileiro, A empresa opera, entre outros, o campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. E foi responsável por um vazamento de 3.700 barris em 2011.

“Este é um dos maiores desastres ambientais que o planeta já sofreu”, declarou Correa, reiterando que os danos provocados pela contaminação na Amazônia equatoriana supera os conhecidos casos da British Petroleum no Golfo do México, e da Exxon Valdez, no Alasca, ambos nos Estados Unidos. O desastre supera ainda a tragédia ambiental causada pelo petroleiro Prestige na costa galega da Espanha. O presidente pediu à comunidade internacional “reagir contra tanta impunidade” e disse que convocará em breve personalidades mundiais para que apoiem sua campanha para que a Chevron pague as indenizações. Correa pediu ainda que os norte-americanos deixem de consumir produtos da Chevron, companhia que investiu centenas de milhões de dólares em uma campanha para deixar de cumprir suas responsabilidades judiciais.

O presidente enfatizou que o julgamento ambiental empreendido por camponeses e indígenas amazônicos contra a Chevron é um processo movido por particulares e no qual o governo equatoriano não teve interferência, como declara a companhia petrolífera. O dinheiro que virá com a indenização tampouco irá para o Estado. Nem mesmo para as vítimas. A ideia é que todos os recursos sejam dirigidos para a descontaminação do meio ambiente.  Segundo Correa, sua reação obedece à campanha iniciada pela companhia petrolífera americana contra sua administração, em sua intenção de não pagar a multimilionária indenização à qual foi condenada no Equador.

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