Centro de SP: assim a Ocupação Maúa começa a virar moradia

Habitantes de hotel abandonado querem construção de 160 apartamentos. Prefeitura já decretou interesse social em treze imóveis na região

Por Gisele Brito, na Rede Brasil Atual

Estudo feito a pedido dos moradores aponta que 160 apartamentos conjugados podem ser oferecidos no edifício que já sediou um hotel Danilo Ramos/RBA

Foto: Danilo Ramos/RBA

Habitantes de hotel abandonado querem construção de 160 apartamentos. Prefeitura já decretou interesse social em treze imóveis na região

Por Gisele Brito, na Rede Brasil Atual

São Paulo – Mais uma etapa foi vencida na luta dos moradores da ocupação Mauá, na Luz, centro de São Paulo, e agora, poucas horas após uma vitória, já é momento de pensar nas próximas fases. O prefeito Fernando Haddad (PT) assinou o decreto de interesse social (DIS) do prédio de seis andares, o primeiro estágio legal para a desapropriação e reforma do imóvel. Outros 12 imóveis já tiveram DIS publicado no Diário Oficial desde o início do ano. As ações fazem parte do esforço de cumprimento da promessa de campanha de Haddad e meta de gestão e de se construir 55 mil moradias até 2014.

A expectativa dos moradores é que o edifício, que já abrigou um hotel, seja transformado em um prédio residencial com 160 apartamentos conjugados ou de um dormitório. O projeto de viabilidade foi feito por arquitetos da assessoria técnica Urbania, custeado pelos próprios moradores, que estima que o valor da intervenção será de R$ 6,7 milhões. “É uma intervenção grande. Antes o lugar era um hotel de médio porte que não tinha suítes. Cada piso tem um banheiro coletivo”, explica o arquiteto responsável pelo estudo, Waldir Ribeiro.

Em janeiro deste ano, a dívida dos proprietários do imóvel, apenas em relação ao IPTU, passava dos R$ 2,8 milhões. O valor deverá ser descontado da indenização paga aos proprietários do prédio, que terão até dois anos para negociar o valor. Caso não haja consenso, a prefeitura pode fazer um depósito em juízo e, se a justiça acatá-lo, a posse é dada ao poder público, que pode iniciar a reforma. A Urbania estima que o prédio valha R$ 5,7 milhões.

Pouco mais de 200 famílias ligadas a três movimentos de moradia ocuparam o edifício em 2007. Antes da articulação entre Associação Sem-Teto do Centro, Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), Movimento de Moradia da Região Central (MMRC), ele estava abandonado havia quase 20 anos. Apenas quatro dias antes de se completar cinco anos da ocupação, o dono pediu a reintegração de posse, o que frustrou as expectativas de que as famílias pedissem usucapião da área, conforme prevê a Constituição. A reintegração, marcada para 16 de julho do ano passado, foi suspensa, mas outra tentativa de retirar os moradores do lugar poderia ocorrer a qualquer momento. Agora, com o decreto de interesse social (DIS), todos os processos ficam congelados.

“É o primeiro passo legal. Agora paralisou tudo. Aqui nós já passamos por várias barreiras. Esse prédio ia ser demolido para construir uma área de entretenimento”, explica Ivanete Araúdo, coordenadora do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). “Agora é outra luta para o encaminhamento das famílias”, diz.

Além de ter de garantir que as famílias que excederam o número de apartamentos construídos sejam atendidas em outros programas, será preciso assegurar atendimento adequado para todos que terão de viver em outro lugar durante o período de reforma, que pode se estender por mais de um ano. Segundo Ivanete, alguns moradores têm condições de aguardar pagando aluguel em outro lugar. Outros, não.

Os movimentos ainda não têm uma proposta concreta, mas não pretendem aceitar a oferta dos R$ 900 da Parceria Social, o equivalente a supostos três meses de aluguel, pagos pela prefeitura. “A gente descarta. Se for para isso, a gente prefere acampar na rua. Se fizer a conta, 230 famílias vezes R$ 900, dá muita grana a menos nos cofres públicos que deveria ser investida com dignidade no social, na moradia”, afirma Ivanete, que há alguns anos cunhou a frase “quem não luta está morto”.

Mudança de vida

As famílias que ocuparam o edifício na rua Mauá em 2007 tinham diversos perfis: pessoas que comprometiam parte significativa da renda com o pagamento de aluguel – oficialmente, quem gasta mais de um terço da renda com o custeio de moradia faz parte do déficit habitacional –, desempregados ou empregados massacrados pelas idas e vindas entre o trabalho no centro e a casa na periferia. “Eram pessoas que perdiam a vida dentro de um trem e não viam seus filhos crescerem. Agora a gente tem mães que trabalham a 15 minutos daqui e passam em casa na hora do almoço para comer e levar os filhos para a escola”, explica Ivanete.

“O fato de a família sair do aluguel tem um impacto social muito grande, ainda mais por ela estar na área central, conseguir arrumar emprego, se estabilizar, isso tem um salto da qualidade na vida a ponto de ela se afirmar, disputar e dizer: eu quero ir morar na rua Mauá, 340, de frente para a Estação da Luz.”

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos

Leia Também:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *