Bolsonaro, inimigo da imprensa livre

Sozinho, foi responsável por mais da metade dos ataques aos profissionais do jornalismo – que cresceram 54% em seu mandato. Uso dos canais oficiais do Planalto acende sinal de preocupação por institucionalizar agressões como política de Governo

Por Victor Farias, no Congresso em Foco

Os ataques a jornalistas e a veículos de imprensa cresceram 54,07% no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O número passou de 135 em 2018 para 208 no ano passado.

De acordo com o relatório anual “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil”, o presidente Bolsonaro foi responsável pela maior parte desse aumento. Sozinho, realizou 121 dos ataques, dos quais 114 foram ofensivas genéricas e generalizados, além de sete agressões diretas a jornalistas.

A maior parte desses ataques (116) foi feita em mensagens oficiais da Presidência – discursos e entrevistas do presidente, transcritos no site do Palácio do Planalto – ou no Twitter de Bolsonaro. Outros cinco casos de agressões ocorreram em entrevistas/conversas com jornalistas que não foram reproduzidas pelo site do Planalto.

“A postura do presidente da República – ou melhor, a falta dela – mostra que, de fato, a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil. O chefe de governo promove, por meio de suas declarações, sistemática descredibilização da imprensa e dos jornalistas. Com isso, institucionaliza a violência contra a imprensa e seus profissionais como prática de governo”, afirma o documento.

Além dos ataques verbais, a Fenaj cita também medidas legislativas tomadas pelo presidente contra a imprensa, entre elas a Medida Provisória que elimina a exigência do registro profissional para exercício da profissão de jornalista.

Assassinatos, intimidações e agressões

O relatório indica que houve um aumento nos casos de assassinatos de jornalistas em 2019. O número passou de zero em 2017, para um em 2018 e chega a dois em 2019. Os dois casos são de profissionais em Maricá (RJ). Apesar disso, o número de radialistas assassinados sofreu uma redução, passando de quatro para um.

Além dos assassinatos, houve um crescimento também na categoria injurias raciais. Em 2019 foram dois casos, enquanto em 2018 não houve nenhum registro desse tipo de ataque.

Já as ameaças/intimidações e censuras mantiveram os mesmos índices do ano anterior, com 28 e dez casos, respectivamente.

As agressões físicas – tipo de violência mais comum até 2018 – foi uma das categorias em que houve diminuição no número de ocorrências. Foram 15 casos, que vitimaram 20 profissionais, contra 33 ocorrências no ano passado.

Em 2019, foram registradas também 20 agressões verbais, dez casos de impedimentos ao exercício profissional, cinco ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais e dois casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas. Em 2018, foram, respectivamente, 27, 19, dez e três casos.

A Fenaj afirma, no entanto, que os dados do relatório não apresentam a totalidade dos ataques, uma vez que parte deles não são notificados à federação.

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