Barcelona encara especulação imobiliária
Bancos que acumulam imóveis serão multados. Prefeitura, agora ocupada por movimento cidadão, utilizará receita para garantir habitação popular
Por Rita Silva, na Esquerda.net
Publicado 14/09/2015 às 18:07
Ada Colau, prefeita. Popular por liderar luta contra despejos de devedores do crédito imobiliário, ela foi eleita por coalizão de redes cidadãs
Bancos que acumulam imóveis serão multados. Prefeitura, agora ocupada por movimento cidadão, utilizará receita para garantir habitação popular
Por Rita Silva, na Esquerda.net
A prefeita de Barcelona, Ada Colau lançou, na semana passada, as primeiras multas a bancos por terem casas vazias há mais de 2 anos. As multas, que podem ir de 5 até 100 mil euros, passam a integrar um fundo que servirá para a compra de habitação a integrar um acervo público, que será depois disponibilizado à população com aluguéis sociais
A iniciativa estimula refletir sobre várias questões. Primeiro, que não há inevitabilidades e quando há vontade política as coisas acontecem. Mas acontecem melhor quando há uma ampla base popular que se mobilizou e com esta mobilização continuada construiu poder que consegue enfrentar o desmesurado poder dos bancos. É que as multas aplicadas agora por Ada vêm de uma moção apresentada pela Plataforma de Afetados pelas Hipotecas (PAH) ao governo de Barcelona no ano passado. Este teve de a aprovar em plenário pressionado pela mobilização popular que o movimento social tem feito nos últimos anos. O fato de ser agora a Ada que aplica esta disposição diz-nos outras coisas: Ada, outrora porta-voz da PAH, apoiada pelos seus companheiros, deu o salto de passar à política da disputa partidária, campo fundamental onde se tomam as decisões. É claro que este campo é sempre muito complicado, perverso e desgastante ao longo do tempo; que carece inclusive de transformações profundas no sentido do aprofundamento democrático; que tem de ir além da democracia representativa, cheia de vícios e limitações. Por isso, é fundamental que a PAH se mantenha com toda a força nas ruas num processo de mobilização e organização que não pode esmorecer.
A luta entre as pessoas e os bancos será ainda longa. Em Sevilha, há cerca de dois anos, foi anunciada pela coligação com participação da esquerda, a intenção da expropriação temporária dos bancos para evitar o despejo das famílias em dificuldades com o crédito, além de multas, que seriam igualmente aplicadas às casas vazias. No entanto, a finança e a direita organizaram-se e impediram a sua concretização através do bloqueamento destas medidas nos tribunais, alegando a sua inconstitucionalidade. Depois, a própria coligação perdeu o poder em Sevilha. Podemos ver por isso a fragilidades destes processos, numa luta de classes permanente, que necessita que o poder não desmobilize das ruas.
Em Portugal, a proposta de multar casas vazias já foi colocada, e totalmente ignorada, à prefeitura de Lisboa, uma das que mais casas vazias tem e que simula planos locais de habitação que têm mais de marketing do que de alívio concreto das famílias em extrema carência. Mas como vimos, não basta a proposta, é necessário uma mobilização de massas, é necessário que, de uma vez por todas se compreenda que os direitos têm de ser conquistados e disputados permanentemente através de ampla mobilização e organização popular.
