Após a COP30, ruralistas ampliam ataque ao Ambiente
Além de derrubar vetos de Lula ao PL da Devastação, bancada do agro tenta desenterrar “marco temporal”. Setor também dificulta aprovação do Plano Clima. Ações são resposta às demarcações de terras indígenas anunciadas pelo governo em Belém
Publicado 27/11/2025 às 17:54
A aversão do agronegócio e da bancada ruralista aos indígenas voltou a toda após o fim da COP30. Bastou o governo anunciar homologações e demarcações de Terras Indígenas durante a conferência de Belém para que o tal agro e sua tropa de choque no Congresso se movimentassem para revertê-las. No que foram reforçados pelo discurso do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro – o mesmo que barrou o Plano Clima que ele ajudou a elaborar e a aprovar.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) prepara um pacote legislativo para reagir aos últimos decretos governamentais sobre demarcações de TIs e políticas indígenas. Depois de apresentar uma notícia-crime contra Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o grupo decidiu desenterrar dois projetos de ataque aos direitos indígenas: as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 48, no Senado, e 132, na Câmara dos Deputados, segundo o Poder 360.
As PECs restringem a atuação do Poder Executivo na criação de Áreas Protegidas e demarcação de Terras Indígenas, mas por vias diferentes. A PEC 48/2023, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) – ex-ministra da Agricultura do governo do agora presidiário Jair Bolsonaro -, retoma a ideia do marco temporal em 1988. A PEC 132/2015, parada há anos na Câmara, também resgata o marco temporal, mas ainda altera as regras de demarcação de terras e prevê que o Congresso tenha a palavra final nesses processos.
O andamento das PECs dependerá da análise dos vetos de Lula ao PL da Devastação, marcada para hoje [leia aqui]. A FPA quer usar o acúmulo de forças para pressionar Lula a rever decretos; mostrar musculatura antes das eleições de 2026; criar constrangimentos jurídicos e políticos a futuras demarcações; e reacender o debate do marco temporal no Congresso.
Integrantes da FPA dizem, reservadamente, que a estratégia será “de longo prazo”. E que a palavra de ordem é desidratar o poder do governo na pauta indígena. Poderiam completar com “e terminar de transformar o Brasil em um grande pasto”, já que respeito ao clima e ao meio ambiente não são o forte da frente.
Mas o governo nem precisa de “inimigos externos” para ser desidratado. Há gente na Esplanada dos Ministérios pronta para isso, gente que goza do apreço de Lula. É o caso do titular do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro.
Fávaro “barrou” a conclusão do Plano Clima antes da COP30. O governo queria apresentar a iniciativa em Belém como uma conquista. O ministro ordenou a assessores de sua pasta a não atenderem aos contatos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que fez ajustes no plano a pedido do Mapa.
Agora, Fávaro ataca as homologações e demarcações de TIs feitas pelo governo. No Canal Rural, o ministro disse que há exagero nas medidas. “Não há que se tirar de A e dar para B e tirar de B e dar para A. Se for caso de desapropriação, tem que ser com indenização por valor venal, em dinheiro e à vista. Se não ocorrer dessa forma, para mim é uma injustiça”, disse Fávaro, como se fossem justas as incontáveis invasões e tomadas de territórios indígenas feitas desde 1500 no Brasil.
As últimas demarcações de TIs também estão sendo contestadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e pelo governo do Mato Grosso. Ambos entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos processos.
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