NÓS: O encontro da Frente pela Vida com a comissão de transição de governo
“Se expressar como NÓS significa o reconhecimento do outro e a possibilidade permanente de construção progressiva e progressista do SUS. O suficiente para produzir cotidianamente um Comum que funciona como força propulsora da ação política da Frente”
Publicado 03/12/2022 às 12:01 - Atualizado 03/02/2023 às 15:20
Os primeiros raios solares se assanhavam atrás da Pedra de Inoã, referência necessária para quem vem à nossa casa em Maricá-RJ. Começo o deslocamento para o aeroporto de Santos Dumont. Era o dia 1º. de dezembro de 2022, e deveríamos, a Frente pela Vida – FpV, participar da audiência em Brasília, com a Comissão de Transição do Governo, encarregada de fazer um diagnóstico da área da saúde e apresentar sugestões para o governo do presidente Lula, que se inicia em 1º. de janeiro de 2023. O foco deste trabalho é um gigante que leva o nome de Sistema Único de Saúde.
A Frente pela Vida nasce no início de 2020 de uma necessidade vital, no seu sentido literal, de defender a vida das pessoas, expostas ao coronavírus no episódio trágico da Pandemia de Covid-19 no Brasil. Especialmente no período mais agudo da Pandemia, fez um grande esforço de luta em favor da vida; e, contra o negacionismo do governo e sua atividade necropolítica como é sabido, e comprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal em 2021.
Depois de realizar uma vitoriosa Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de saúde, em 5 de agosto em São Paulo, a Frente pela Vida agora fala com as pessoas que preparam o caminho a ser percorrido por quem vai ocupar o lugar de gestor do Sistema Único de Saúde, a ministra ou ministro da saúde. Na bagagem levávamos a expectativa das centenas de entidades e pessoas que se organizam hoje na FpV, e muitas delas com sugestões claras e precisas para um SUS 100% público, solidário sobretudo, capaz de materializar o direito universal aos serviços e produtos da saúde.
Os últimos dias foram dedicados a organizar o encontro, textos, sugestões, logística, orientações, uma sistemática de atividades para que fosse um bom encontro. Destes encontros que são capazes de produzir afetos positivos, “paixões alegres”, como sugere o filósofo holandês Baruch Spinoza (1632-1677), no corpo coletivo da Frente pela Vida, aumentando sua potência de agir. No cenário em que o SUS foi devastado pela ação fascista que produziu uma subjetividade racista e higienista em amplos segmentos da sociedade, e por outro lado fortemente neoliberal que promoveu cortes extremos do orçamento da saúde, produzindo escombros sobre o direito fundamental à saúde e à vida, a ação política precisa mais do que força, de potência. Esta é a base para a criatividade e formação de novos pensamentos no jogo político e social de construção das políticas de saúde.
É no centro da tensão entre um cenário de dificuldade atual, e a necessária construção do Sistema Único de Saúde robusto e generoso, que a FpV se coloca como ator político coletivo. Entendemos que a maior fonte de governabilidade na gestão do SUS está na infinita força das e dos que produzem o SUS, e o fazem ser o que é. O espectro de ações vai desde o fomento estatal ao complexo econômico da saúde inclusive o industrial, passando pela construção das redes assistenciais, até o reconhecimento dos saberes ancestrais e populares da saúde e seus processos de cuidado. Ao mesmo tempo o entendimento do protagonismo de trabalhadoras e trabalhadoras assim como de usuárias e usuários se coloca no centro deste processo.
A Frente pela Vida que se constitui com base nas centenas de entidades e movimentos que dela participam, tem uma prática política que se organiza sempre em torno de um NÓS. O plural é a base linguística que expressa o ator social e político coletivo que é. Se expressar como NÓS significa o reconhecimento do outro, como constitutivo do mesmo espectro político, e neste caso, a da possibilidade permanente de construção progressiva e progressista do SUS. O suficiente para produzir cotidianamente um comum que funciona como força propulsora da ação política da FpV.
É neste duplo, o coletivo que se expressam em um NÓS, e a unidade como produção sucessiva de um comum que a Frente pela Vida vai acompanhar, durante o próximo governo, as ações que sugeriu fossem implementadas para a construção da política de saúde.
Foram entregues à Comissão de Transição textos articulados em três núcleos de temas, quais sejam: i) Um documento para uma política de Ciência e Tecnologia voltada à saúde e o SUS. ii) 39 sugestões de medidas a serem revogadas, porque representam subtração de direitos anteriormente conquistados, que fizeram parte das políticas regressivas do governo que se encerra em 30 de dezembro de 2022. iii) propostas de construção do SUS, em inúmeras áreas técnicas-políticas, indicadas por muitas entidades que participam da Frente pela Vida.
Em Defesa da Vida, da Democracia e do SUS!
Maricá-RJ, 03.12.2022
