Cebes: Lira reedita Estatuto do Estuprador com PL 1904/24
• Proposta equipara aborto a homicídio • Parceria de desenvolvimentos de vacinas China-Brasil • Brasil sem sarampo há dois anos • Aumento da vigilância para coqueluche • Covid e perdas cognitivas • Uso terapêutico de MDMA nos EUA •
Publicado 06/06/2024 às 15:07 - Atualizado 06/06/2024 às 15:20
No início da semana, o presidente da Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votações da Casa um requerimento de urgência para o vergonhoso PL 1904/2024. A proposta restringe o aborto após as 22 semanas de gestação e determina que, caso o feto seja viável, o abortamento não será permitido nem mesmo em casos de estupro. Além disso, seu texto equipara o “crime” da realização de um aborto ao crime de homicídio, tanto para pacientes quanto para profissionais de saúde. Ao site do Cebes, a médica Ana Maria Costa, diretora-executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), define o projeto sem meias palavras: “o que Arthur Lira está apoiando, na prática, é uma reedição do Estatuto do Estuprador, que obriga mulheres a gestarem fruto de estupro, sob pena de prisão”. Construído no mais baixo pântano do parlamento, o projeto de lei foi introduzido pelo líder da bancada evangélica e por um deputado com conhecidas relações com o nazismo ucraniano.
Sinovac quer desenvolver e fabricar vacinas no Brasil
A Sinovac tem planos para investir R$100 milhões na produção de vacinas no Brasil. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que lidera uma comitiva brasileira em viagem à China. A farmacêutica chinesa também deverá construir uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) “na pesquisa e desenvolvimento de vacinas para o combate a crises sanitárias”. Na pandemia, a Sinovac já havia firmado uma parceria com o Instituto Butantan para produzir sua vacina contra a covid-19, a Coronavac, em solo nacional. Cerca de 110 milhões de doses do imunizante foram disponibilizadas para o poder público do Brasil a partir dessa iniciativa. Além da fabricação de vacinas, os investimentos da Sinovac no país também deverão se voltar para o desenvolvimento de terapias celulares, disse Alckmin.
Brasil livrando-se, mais uma vez, do sarampo
Ao completar dois anos sem registrar nenhum caso da doença, o país está cada vez mais próximo de retomar a condição de “país livre do sarampo”, revela o Ministério da Saúde (MS). Em 2016, o Brasil já havia alcançado essa certificação – mas a partir de 2018, a queda nos níveis de vacinação abriu uma brecha para a reintrodução do vírus. O cenário brasileiro é o oposto do que se vê na Europa no momento. De acordo com a UNICEF, “há um surto [de sarampo] que põe milhões de crianças em risco” nos países europeus. Em 2024, diz a entidade, os números devem seguir em alta e superar os casos registrados em 2023 no continente: foram 61 mil no ano passado inteiro, com 13 mortes, enquanto 56 mil – e 4 óbitos – foram identificados só no primeiro trimestre deste ano, apontam os dados da região europeia da OMS.
Atenção máxima com a coqueluche
Outra doença relativamente controlada no Brasil, a coqueluche, precisará passar por um aumento na vigilância epidemiológica, avalia o MS. Isso porque a Europa e a Ásia passam por picos epidêmicos da infecção bacteriana: neste ano, 32 mil casos foram identificados na União Europeia e mais 32 mil na China. O último surto em solo brasileiro foi em 2014, quando houve 8 mil casos. Neste ano, apenas 31 registros foram notificados no país até abril. Apesar disso, o fato de que a cobertura vacinal contra a coqueluche ainda está abaixo dos 95% abre brechas que precisam ser fechadas. Por isso, nota técnica do Ministério da Saúde noticiada pela Agência Brasil “amplia a indicação da vacina dTpa, que combate difteria, tétano e coqueluche”. Trabalhadores da saúde de diversas especialidades, doulas e funcionários de berçários e creches devem ser imunizados com prioridade. “Em 2023, todas as vacinas contra coqueluche apresentaram aumento da cobertura vacinal, em comparação com ano de 2022”, diz nota do MS.
Casos leves de covid também causam perda cognitiva, diz estudo
Apesar de mais frequentes em sobreviventes da forma grave da doença, sequelas como perda de memória e de atenção também afetam quem teve covid leve, descobriu um estudo promovido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). Artigo que reúne as conclusões da investigação, publicado na BMC Psychology e divulgado pela Agência Fapesp, aponta que dificuldades cognitivas foram identificadas em 11,7% dos que tiveram um quadro leve, 39,2% dos que tiveram covid moderada e 48,9% dos que foram atingidos por uma infecção grave. “Não é desprezível o número de pessoas – que chega a cem no nosso estudo – que apresentaram quadros leves e moderados da doença e estão com as mesmas sequelas”, relata um dos autores. Para o grupo de pesquisadores, a descoberta levanta o debate sobre a “necessidade de programas de reabilitação mais abrangentes, que levem em conta os impactos cognitivos da COVID longa”.
EUA rejeitarão terapia com MDMA?
A proposta de introdução do uso terapêutico do MDMA sofreu um revés nos Estados Unidos. Um painel consultivo da Food and Drug Authority (FDA), autoridade sanitária daquele país, rejeitou sua utilização para o tratamento de pacientes com transtorno de estresse pós-traumático. Por 10 votos a 1, os membros do comitê disseram que os riscos da terapia – ligados a questões cardiovasculares, principalmente – seriam mais altos que os possíveis benefícios. Também foram questionadas lacunas na coleta de informações que a Lykos, farmacêutica autorizada a promover estudos com o MDMA, deveria ter realizado. O voto negativo do painel é meramente consultivo, e a FDA não está obrigada a seguir suas recomendações. Contudo, o órgão tende a tomar o caminho indicado pelos comitês que o assistem.
