África do Sul legaliza a maconha
• Produção de vacinas pelo G20 • Dashboard da dengue traz informações sobre a doença no Brasil • Mundo monitora variantes da arbovirose • Apoio a indígenas do RS • ANS pede explicações a Golden Cross •
Publicado 11/06/2024 às 15:17
No fim de maio, a África do Sul legalizou a maconha, tornando-se o primeiro país do continente africano a adotar a medida. Em 2018, a Suprema Corte do país já havia discriminalizado o uso da planta e instado o governo a caminhar no sentido de sua legalização. Com o recém-sancionado Cannabis for Private Purposes Act, ela sai da lista de narcóticos proibidos e os cidadãos sul-africanos passam a ter o direito de consumi-la e cultivá-la para uso pessoal. Além disso, todas as infrações ligadas à maconha serão excluídas da ficha de antecedentes criminais de quem as tenha cometido. Contudo, contraditoriamente, sua comercialização seguirá proibida, salvo para fins medicinais. Como conta reportagem da Al Jazeera, a maconha chegou ao território da atual África do Sul no século XVII, antes mesmo da implantação de colonos ingleses e holandeses. Seu uso e plantio são relativamente comuns entre a população negra do interior – que chama a planta de dagga – e foram bastante reprimidos no período do apartheid.
Tudo encaminhado para aliança de produção de vacinas do G20
Há consenso no G20 para a criação de uma aliança global de produção de vacinas, diz o embaixador Alexandre Ghisleni, responsável por coordenar o GT de Saúde do bloco de países. Os detalhes da proposta brasileira ainda precisam ser afinados ao longo de negociações futuras, mas há um caminho para que ela seja aprovada na reunião ministerial do G20 prevista para outubro, ele conta ao Jota. A proposta já havia sido antecipada a Outra Saúde pelo próprio Ghisleni, que é chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, em janeiro. Na entrevista, o diplomata frisou que esse era um dos principais objetivos do Brasil durante sua presidência do G20. “O que pudermos avançar no sentido de se criar esquemas que permitam a ampliação da produção regional na América Latina e na África, certamente vai ser útil para o Brasil. Poderemos nos inserir em esquemas regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ele sintetizou à época.
Fiocruz lança Dashboard da Dengue…
A Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou na semana passada o Dashboard de Dengue, que permite a visualização de dados coletados sobre a doença em todo o Brasil. Em especial, estão disponibilizadas informações detalhadas “sobre os sorotipos e genótipos de dengue em circulação” no país, como relata a Agência Brasil. A frequência da circulação dos sorotipos também poderá ser conhecida na plataforma – há informações de cinco décadas, com início nos anos 1980. O novo banco de dados com interface pública busca ser um ponto de apoio para a “adequação das políticas públicas, alocação de recursos e intervenções voltadas ao enfrentamento e resposta às epidemias e emergências em saúde pública”, explica Lourdes Oliveira, vice-presidente da Fiocruz. A atualização dos dados será realizada quinzenalmente, para que se possa acompanhar o comportamento do vírus”, complementa um virologista envolvido na construção do Dashboard.
… e mundo monitora variantes do vírus
Por sua vez, um grupo internacional de pesquisadores criou o dengue-lineages.org. A plataforma, que conta com a participação de estudiosos do Brasil, cataloga as variantes do vírus causador dessa arbovirose. As diferentes linhagens do agente infeccioso são descritas e passam a ser monitoradas de forma padronizada internacionalmente. Segundo a Folha, o esforço comum tem o objetivo de facilitar a troca de informações entre os países sobre a disseminação dos diferentes genótipos da dengue – e se inspira no compartilhamento de dados que auxiliou o enfrentamento à pandemia da covid-19. “Atualmente, já catalogamos mais de 100 linhagens do vírus da dengue oficialmente nomeadas, que perpassam os quatro sorotipos da doença”, diz uma das páginas do site do projeto. O CNPq, a FAPERGS e a FAPESP são algumas das agências de fomento brasileiras que impulsionam o Dengue Lineages.
Saúde distribui purificadores de água a indígenas do RS
Em mais uma ação para enfrentar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde (MS) começou a distribuir purificadores de água para os povos indígenas do estado. Segundo nota da pasta, 500 equipamentos do tipo já foram repassados às comunidades originárias – além de 4 estações de tratamento de água. A estação instalada na aldeia de Pedra Lisa, por exemplo, purifica “aproximadamente 2 mil litros de água por hora”, diz o MS. Como já noticiou este boletim, a água contaminada tem sido vetor da transmissão de diversas doenças entre a população gaúcha desde o início do desastre climático. A nova medida, que busca mitigar o problema, foi organizada logisticamente pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) da pasta e debatida pelo Centro de Operações de Emergência (COE) criado para organizar as ações federais de apoio ao Rio Grande do Sul.
ANS quer explicações de operadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer que a operadora Golden Cross explique porque anunciou sem autorização a suspensão da venda de seus planos de saúde. Para pôr a medida em prática, a empresa deveria antes ter enviado um pedido formal à ANS, já que as empresas do ramo da saúde privada não têm permissão para arbitrariamente interromper a oferta de seus produtos, esclarece a Agência Brasil. “A operadora não está autorizada a suspender a comercialização de seus produtos na data anunciada (18 de junho), devendo todos aqueles que estiverem registrados na reguladora e com o status de “ativos” permanecerem disponíveis para aquisição dos consumidores, até que a suspensão seja devidamente autorizada pela ANS”, diz o ofício enviado pelo órgão regulador à Golden Cross. A empresa diz estar em tratativas com a Agência sobre a “reestruturação de seu portfólio”. O episódio revela mais uma das manobras a que o setor privado da saúde recorrerá para tentar escapar de sua atual crise.
