Mais impostos para bebidas alcoólicas
• Brasil aprova taxar mais bebidas alcoólicas • Mais protestos contra o PL do Estuprador • CNBB apoia PL reacionário • Na Polônia, passo à frente no direito ao aborto • Objetivos de qualidade do ar • Perigos dos suplementos alimentares •
Publicado 20/06/2024 às 11:21 - Atualizado 20/06/2024 às 11:22
Uma pesquisa identificou que 60% dos brasileiros defendem bebidas alcoólicas mais caras por meio de impostos mais altos, com o objetivo de diminuir o seu consumo no país. O levantamento também indica que 58% apoiam a proibição da publicidade do álcool na TV e 57% querem restrições aos horários em que se pode comprá-lo. Uma porcentagem similar acredita que as fabricantes de bebidas devem assumir responsabilidade pelos danos que elas causam. Como já revelou Outra Saúde, especialistas apontam que a taxação foi o mecanismo mais eficaz entre todos os que foram empregados para reduzir o número de fumantes no Brasil. Também já foi tema deste boletim o esforço da indústria do álcool para barrar medidas similares ao redor do mundo. Organizações como a ACT Promoção de Saúde, diz a Folha, pretendem levar os números da pesquisa ao Congresso Nacional para defender a taxação do álcool na regulamentação da Reforma Tributária.
Aborto: Mulheres protestam contra PL na frente da Câmara
Na tarde desta quarta (19/6), algumas centenas de mulheres se reuniram na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o PL 1904. Desde sua apresentação pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um preposto do pastor Silas Malafaia, uma onda de manifestações de rua convocada por mulheres eclodiu pelo Brasil. Por ora, os protestos surtiram efeitos e a Câmara já recuou na tramitação do projeto. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), deixou isso claro ao anunciar que a votação do PL ficará para o segundo semestre. Na prática, isso indica que pode ser “esquecido”, uma vez que, após o recesso de julho, o país será tomado pelas eleições municipais – o que interdita grande parte dos debates. Além disso, até líderes de direita do parlamento se pronunciaram de forma crítica ao projeto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que foi mais dura nas palavras e convidou a atriz Nyedja Gennari, que encenou um feto sendo abortado, a interpretar uma mulher ou criança sendo estuprada.
Bispo condena PL do Estupro, contrariando entidade católica
Dom Angélico Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC), contrariou a posição da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e criticou o projeto de lei 1904, o PL do Estuprador. De forma direta, apontou oportunismo eleitoral, dado o momento em que tal projeto foi apresentado, sem nenhum debate prévio e sem levar em conta o contexto real do aborto legal no Brasil. “Simplesmente punir a mulher sem discutir com profundidade uma situação tão complexa é uma leviandade. É uma precipitação legalista. É querer resolver pela lei um problema muito mais amplo e muito mais vasto”, afirmou. Apesar de se dizer contrário ao aborto, dom Angélico afirmou a necessidade de se prover educação sexual a fim de evitar gravidez precoce e prevenir abusos sexuais, admitindo os limites de uma religiosidade de tradição proibicionista fechada ao debate de questões culturais complexas.
Polônia reprime hospitais que negam direito ao aborto
As autoridades polonesas multaram um hospital por negar um aborto a uma mulher cuja gravidez ameaçava sua vida, um caso emblemático no país com uma das legislações mais rígidas sobre o tema na Europa. Em 2021, o governo nacionalista polonês praticamente baniu o aborto, permitindo-o apenas em casos de estupro, incesto ou risco à vida da mãe. A paciente de 41 anos, grávida de 14 semanas, foi recusada pelo Pabianice Medical Center mesmo com um laudo psiquiátrico que atestava o risco. O Fundo Nacional de Saúde considerou a recusa ilegal e aplicou uma multa de 550 mil zlotys (quase 740 mil reais) ao hospital, que pretende recorrer. Esta decisão ocorre enquanto o governo de coalizão pró-europeu busca penalizar centros médicos que se recusam a realizar procedimentos legais.
Brasil estabelece objetivos de qualidade do ar
O Conselho Nacional do Meio Ambiente acatou decisão do STF e apresentou plano com objetivos de alcance de padrões de qualidade do ar definidos pela OMS. Dividido em quatro etapas, o plano visa alcançar níveis sanitários sustentáveis de emissões de monóxido de carbono, ozônio, nitrogênio, chumbo, entre outros, até 2044. Com isso, o governo anuncia investimentos de pelo menos R$ 150 milhões para o início da execução do plano já em 2025, em especial a partir da construção de estações de monitoramento da qualidade do ar em diversos estados, uma vez que a maioria ainda é carente desta estrutura básica de controle e informação. Apenas São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo entregaram dados atualizados no último ano e, como mostra gráfico da Folha, o país tem uma quantidade de estações de monitoramento por habitante baixa em comparação com outros países.
A alta falsificação de suplementos alimentares
Pode-se confiar no que prometem os suplementos alimentares, que passaram por um boom de vendas nos últimos anos? É preciso muita cautela com eles, sugerem dados recentemente revelados pelo Jota a partir da base de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 48% das suspeitas de irregularidade e falsificação registradas pela autarquia em 2023 foram ligadas aos suplementos. Regulamentados para venda no Brasil desde 2018, eles são alvo de frequentes problemas relativos a falsas alegações de benefícios à saúde, presença de ingredientes não-autorizados em sua composição e comércio sem registro, diz a área técnica do órgão. O pronunciamento da indústria à reportagem é anódino, sugerindo que a culpa da situação é de inadequações na fiscalização. Enquanto empresas inescrupulosas seguirem vendendo produtos que sabem ser falsos, a população estará sob maior risco de doenças hepáticas e lesões no fígado, alerta um especialista à matéria.
