Durante operação no conjunto de favelas, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira (27), ONG Redes de Desenvolvimento da Maré atendeu casos de violência de Estado contra moradores. Um deles foi o de um jovem negro mantido em cárcere privado por policiais

Reportagem de Luiza Sansão

Moradores da Maré, conjunto de favelas na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, relatam diversas violações de direitos praticadas por policiais militares durante operação realizada nesta segunda-feira (27). Invasões de casas sem mandado, agressões físicas e ameaças contra moradores estão entre as violências relatadas.

Equipes dos batalhões de Choque (BPCHq) e de Ações com Cães (BAC) deram início à operação por volta das 5h da manhã nas favelas Nova Holanda, Parque União e Rubens Vaz. No início, ouviram-se alguns disparos, segundo moradores, mas os tiroteios intensos que aterrorizam a comunidade quando há operações deram lugar, ao longo de horas, a um profundo silêncio — aterrador —, com muitos policiais a pé pela Maré, além do Caveirão. No meio da tarde, o silêncio foi rompido por mais barulhos de tiros. A operação só terminou por volta das 17h.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 19 unidades escolares municipais foram fechadas — 11 escolas, três creches e cinco Espaços de Desenvolvimento Infantil —, deixando 6.616 estudantes sem aulas.

Foto enviada à ONG Redes de Desenvolvimento da Maré

A ONG Redes de Desenvolvimento da Maré atendeu casos de agressões físicas e verbais, e de um jovem que foi mantido em cárcere privado, segundo a coordenadora de mobilização do Eixo de Segurança Pública da Redes, Shyrlei Rosendo. “A equipe do Maré de Direitos foi atender uma família, que apontava que o filho, um jovem negro de 18 anos de idade, fora mantido em cárcere privado. A alegação dos agentes do Estado era que ele era um potencial suspeito, ‘tem cara de bandido’ e tinha no celular algumas fotos de armas. Eles não deixaram a família chegar perto, colocaram o rapaz no Caveirão para encaminhar para a delegacia. A família se dirigiu para a delegacia, mas soube horas depois que ela havia sido liberado”, conta.

Ela critica a violência praticada contra jovens de favelas. “Apesar de um dia pesado e muito triste como esse, nós, da Redes, acreditamos que é possível os agentes do Estado adotarem uma postura que não viole os direitos do morador da Maré, que é tão cidadão quanto o do Leblon. Ninguém deve ter seus direitos violados por morar na favela ou por sua cor”, diz.

De acordo com a coordenadora do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da ONG, Lidiane Malanquini, não se trata de um caso isolado. “É recorrente a prática de policiais manterem jovens em cárcere privado, adotarem violências físicas e psicológicas, e depois liberá-los. Mesmo que os jovens não estejam portando qualquer tipo de flagrante, não sejam foragidos da Justiça, isso vem sendo recorrente. Em quase todas as operações, atendemos casos como esses”, conta.

Na última operação, ocorrida no dia 31 de outubro, a Redes atendeu a um grupo de três jovens feridos por tiros de fuzil dentro de um cômodo de menos cinco metros quadrados, onde haviam sido mantidos presos por policiais, segundo Malanquini. “O que houve hoje não foi exceção, é caso rotineiro. Jovens negros são pegos, sem haver flagrante delito, sem haver nenhuma pendência com a Justiça, e têm seus aparelhos celulares vasculhados pela polícia, alguns têm seus aparelhos quebrados pela polícia. A gente recebe muitos relatos, mas as pessoas têm muito medo de dar continuidade a essas denúncias”, afirma.

“Um dos nossos maiores desafios hoje é fazer com que esses jovens negros, que são criminalizados pela sua cor de pele, pelo local onde moram, deem continuidade ao processo de denúncia, indo até a delegacia, registrando o boletim de ocorrência, procurando órgãos auxiliares de acesso à Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública. Não na perspectiva de responsabilizar o policial individualmente, mas de responsabilizar o Estado por essas violações praticadas na Maré”, diz Malanquini.

Em junho último, devido à Ação Civil Pública da Maré, movida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro), uma decisão da Justiça cobrou mudanças na forma como as polícias atuam na Maré, exigindo, pela primeira vez, do Governo Estadual, a criação de um plano de segurança específico para um território da cidade.

Moradores relatam violências em redes sociais

Diversos moradores da Maré, cujos nomes não serão revelados para evitar expô-las a riscos, manifestaram-se, em redes sociais, sobre situações ocorridas durante a operação, que durou cerca de dez horas.

“Mais cedo, logo no começo da operação, arrombaram portão onde minha irmã mora, entraram na casa dela. Fizeram várias perguntas, mostraram fotos, porque antes de ela ir morar lá parece que encontram maconha que eles disseram. Eles quebraram a parede e falaram ‘se tiver alguma coisa aqui vocês vão conversar em Bangu’”, escreveu uma pessoa moradora em rede social.

Uma pessoa relatou que policiais quebraram sua loja toda: “Como pode isso!!! Meus sorvetes que comprei ontem, comeram tudo jogaram no chão os pães de hambúrguer! Minhas balas estão tudo no chão”, revoltou-se, na postagem.

“Quando isso vai acabar? Estes policiais que abusam de sua autoridade e humilham os moradores. Em vez disso poderiam requerer seus salários e ir pra cima do governo que é o verdadeiro culpado por tanta coisa ruim está acontecendo no Brasil”, questionou outra.

A página Maré Vive denunciou que policiais incendiaram uma moto, como mostra a imagem abaixo:

Imagem: Reprodução Facebook

A página fez atualizações, ao longo do dia, relatando outros abusos praticados na operação:

Questionada sobre violações, PM responde sobre apreensões

A reportagem perguntou à PMERJ, por meio de sua assessoria de imprensa, que equipes participaram da operação, qual a motivação exata da operação e seu tempo de duração. E questionou: há relatos de moradores de que policiais invadiram casas sem mandado, agrediram e ameaçaram moradores, além de terem mantido um jovem em cárcere privado por horas. Como a PMERJ se posiciona a esse respeito?

A instituição nada respondeu acerca dos relatos de violações, limitando-se a enviar a seguinte nota, que dá conta somente das equipes que participaram da operação e apreensões de drogas, armas e munições:

“Na manhã dessa segunda-feira (27/11), policiais militares das Unidades subordinadas ao Comando de Operações Especiais (COE) – BOPE, BPChq, BAC e GAM –  além do setor de inteligência do COE, realizaram operação nas comunidades Parque União e Nova Holanda no Complexo da Maré.

Na ação os policiais apreenderam  um fuzil AK 47, um revólver calibre 32, cinco munições calibre 32, 720 kg de maconha, 15 kg de pasta base cocaína, cerca de 30 gramas de cocaína, 25,5 gramas de crack, um veículo, duas empunhaduras de fuzil G3, uma armação de fuzil 762 sem a coronha, quatro carregadores de fuzil G3, um rádio comunicador com base e duas CNH com nomes diferentes. Um homem ainda não identificado foi preso. Operação encerrada. As ocorrências seguiram para registro na 21ªDP”.

À Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, a reportagem perguntou que ocorrências relacionadas à operação foram registradas e, especialmente, se moradores prestaram queixas sobre violações de direitos humanos praticadas por policiais, tais como invasões de casas sem mandado, agressões, ameaças ou cárcere privado. Até esta publicação, o único retorno foi de que as informações seriam verificadas junto à unidade da área.

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos