Boletim Outras Palavras

Receba por email, diariamente, todas as publicações do site

Assinar

Loading...

Assinar

Loading...

Agradecemos!

Você já está inscrito e começará a receber os boletins em breve. Boa leitura!

Por André Botelho na coluna da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS)

Este texto foi publicado originalmente blog da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS), na série Nordeste. Leia outros textos da coluna da BVPS.

Retomo nesta aula parte do que escrevi sobre a sociologia de Maria Isaura Pereira de Queiroz em O retorno da sociedade (Vozes, 2019). Quero enfatizar que, para mim, tem sido uma experiência muito produtiva voltar à pioneira da sociologia política brasileira no contexto da disciplina + experimento no Blog da BVPS Sociologia Política do Nordeste. Uma experiência que reforça o alcance e a importância da abordagem e das formulações originais forjadas pela autora nos estudos sobre dominação política no Brasil. A meu ver, Queiroz está mais atual do que nunca. Seu interesse pela – e compromisso ético com – a ação dos indivíduos e grupos sociais nas condições mais extremas de dominação e desigualdade de poder, investigando limites e potencialidades nas respostas dos atores sociais e a transformação ou reforço por meio destas na estrutura social é uma tópica que se mostraria central no desenvolvimento da teoria sociológica a partir da segunda metade do século XX.

As inovações na teoria sociológica nunca se fazem desacompanhadas das pesquisas empíricas e das próprias transformações sociais que visam explicar. Mas também não da própria tradição que vem se forjando desde os autores clássicos, mesmo quando novas teorizações levam a sociologia para além deste marco inicial. Tradição que, ademais, sempre foi objeto de controvérsia e problematização constantes e que mais recentemente vem sendo aberta também em termos de gênero, de raça, de geopolítica, de historicidades. Esta dinâmica própria da teoria sociológica ajudou, igualmente, a transformar nossa percepção da vida social, de seus paradoxos, impasses e possibilidades no século XX permitindo trabalhar a complexidade crescente da vida social no século XXI em curso.

Do ponto de vista diferencialmente teórico, esse campo problemático pode ser reconstruído a partir de uma questão teórica central: a tensão entre estrutura e ação nas condições de possibilidade e de mudança da vida social, na modelagem dos processos, relações e nas ações sociais e mesmo nas subjetividades individuais. Teorizações contemporâneas têm levado à reformulação de problemáticas persistentes e de conceitos básicos do repertório teórico da sociologia em direções menos convergentes à pauta do que na altura dos anos de 1989 ficou conhecido como “novo movimento teórico” e tem permitido inovações teóricas consistentes. Ler Maria Isaura Pereira de Queiroz nesse quadro teórico abre possibilidades potentes para explorarmos a tensão interna entre ação, estrutura e processo.

* * *

Maria Isaura Pereira de Queiroz é, entre os sociólogos brasileiros de sua geração, a única a, de fato, formular deliberadamente um programa para a sociologia política como área de pesquisa no Brasil. Apresentado já no I Congresso Brasileiro de Sociologia, da Sociedade Brasileira de Sociologia, realizado na Universidade de São Paulo entre 21 e 27 de junho de 1954, “Contribuição para o estudo da sociologia política no Brasil” lança e especifica um conjunto de tarefas nesse sentido, todas elas cumpridas pela socióloga paulista ao longo de pelo menos vinte anos de pesquisas desenvolvidas na Universidade de São Paulo. A primeira delas consistia na realização de estudos sociológicos historicamente orientados do passado político brasileiro que permitissem “fornecer um pano de fundo para os trabalhos efetuados sobre o presente, dando a visão de continuidade ou das transformações havidas na política” (Queiroz, 1976: 17). Queiroz recusa, nesse sentido, a validade dos estudos realizados até então a esse respeito com o argumento de que, “de acordo com o ponto de vista liberal” por eles adotado, seriam meras “histórias das ideias políticas”; acentuando que ainda nos faltaria uma “história dos fatos políticos feita do ponto de vista sociológico, em que sejam encarados como produtos da vida em grupo” (Queiroz, 1976: 18). Queiroz não se refere a Oliveira Vianna, destaca apenas, no que diz respeito aos estudos até então existentes, Evolução política do Brasil (1933) de Caio Prado Jr. como uma “tentativa” de interpretação do nosso passado político. Tentativa malsucedida, a seu ver, uma vez que o historiador paulista “fugira ao primeiro preceito sociológico que é observar antes de interpretar: fora ao campo munido da interpretação prévia através da luta de classes e tentara impô-la aos fatos brasileiros, quando só agora o Brasil desperta para essa luta” (Queiroz, 1976: 18). Avaliação com a qual, aliás, Oliveira Vianna provavelmente concordaria, tanto do ponto de vista teórico-metodológico, quanto substantivo (Vianna, 1973: 157).^[1]

É nesse sentido, também, que Queiroz critica, no próprio âmbito dos debates do I Congresso da SBS, a comunicação nele apresentada por Alberto Guerreiro Ramos, uma vez que sua proposta implicaria “estudar a política brasileira através de ideias e não da própria realidade” (Anais, 1955: 340). Crítica a que responde Guerreiro Ramos observando que “procurou mostrar em sua exposição como as ideias se relacionam com uma determinada situação social que sobre elas exerce pressão” (Anais, 1955: 342); proposição retomada, ao debater, por sua vez, a comunicação de Maria Isaura Pereira de Queiroz apresentada na sessão da tarde de 26 de junho. Registram os Anais, a propósito, a sugestão de Guerreiro Ramos de que a formação de um “mercado nacional de bens e ideias” constituiria fator decisivo que alteraria “o sentido e a tendência da política brasileira, travando-se então o conflito entre as velhas forças defensoras da política de clientela e as novas forças que procuram exprimir-se ideologicamente” (Anais, 1955: 349).

Em sua própria comunicação, “Esforços de teorização da realidade nacional politicamente orientados, de 1870 aos nossos dias”, posteriormente reunida em Introdução crítica à sociologia brasileira, de 1957, Guerreiro Ramos recupera justamente a crítica de Oliveira Vianna ao “idealismo utópico” das elites brasileiras considerando-a “o máximo de objetividade que, até agora, os estudos sociológicos atingiram, entre nós” (Ramos, 1995: 79). Ressalta, contudo, os limites da visão de Oliveira Vianna, que não teria percebido que a conduta idealista-utópica das elites “foi, muitas vezes, menos decorrência de uma imitação voluntária do que um expediente pragmático a que tiveram imperativamente de recorrer a fim de racionalizar ou justificar interesses e reivindicações de grupos e facções atrelados a tendências nem sempre ilegítimas da sociedade nacional” (Ramos, 1995: 80). Proposição com a qual, como registram os Anais do congresso, Paula Beiguelman teria concordado, enfatizando “a necessidade de superação de Oliveira Vianna […] não tanto da obra em si, quanto das conclusões, que muitas vezes não estão contidas nas premissas apresentadas” (Anais, 1955: 341). Guerreiro Ramos, por sua vez, se põe inteiramente de acordo com tal observação, ressaltando ainda que “Oliveira Vianna negligenciou a historicidade do desenvolvimento econômico-social do Brasil, ao partir de uma concepção psicológica do processo social” (Anais, 1955: 343).

Assim, embora ausente especificamente do programa de Maria Isaura Pereira de Queiroz para a constituição da sociologia política no Brasil, Oliveira Vianna fez-se presente de modo nada aleatório no contexto em que seu programa fora originalmente apresentado e discutido junto à comunidade acadêmica dos anos 1950 no I Congresso Brasileiro de Sociologia. Além disso, e mais importante ainda, é possível apontar uma primeira e decisiva afinidade do programa de Queiroz com as proposições teórico-metodológicas de Oliveira Vianna. Na proposta da socióloga paulista de uma sociologia dos “fatos políticos” tratados como “produtos da vida em grupo” (Queiroz, 1976: 18), ressoa, em grande medida, a própria autodefesa que Oliveira Vianna havia feito em relação à originalidade do método de análise por ele empregado em Populações meridionais do Brasil. Afinal, o ensaísta fluminense já acentuava, como faria mais tarde Queiroz em relação a Caio Prado Jr., que partir de “doutrinas políticas” para tentar compreender a vida política não poderia redundar senão em conclusões “inteiramente falsas”; daí que tenha procurado fazer um estudo “concreto, objetivo, realístico”, tratando das instituições políticas “ao vivo, tais como o povo as praticava realmente na sua vida cotidiana” (Vianna, 1973: 298).

Em todo caso, em seus trabalhos posteriores, sobretudo em O mandonismo local na vida política brasileira, de 1969, e O coronelismo numa interpretação sociológica, de 1975, Maria Isaura Pereira de Queiroz procuraria justamente suprir aquela apontada ausência de sínteses sociológicas dos fatos políticos do passado brasileiro. Nesses trabalhos, estrutura sua investigação da dominação política não em torno da categoria de “classes”, ou qualquer outra forma mais ampla de solidariedade social, mas na de “parentela”. Para a socióloga paulista, as parentelas estariam na origem da estrutura da dominação política brasileira, envolvendo formas de sociabilidade, conduta e solidariedade pessoalizadas num núcleo extenso e espacialmente disperso de indivíduos unidos entre si por relações de parentesco de sangue, espiritual (compadrio) ou de alianças (uniões matrimoniais), relações econômicas e políticas, além de rivalidades e conflitos (Queiroz, 1976: 181 e ss). “Parentela” e “solidariedade parental”, no entanto, também são noções já empregadas por Oliveira Vianna justamente para circunscrever, ao lado do “clã rural”, a “única forma militante da solidariedade social em nosso povo” (Vianna, 1973: 149). Enfatiza o ensaísta fluminense que a “solidariedade parental” encontrar-se-ia “tão enérgica ainda hoje nas zonas sertanejas” como no passado (Vianna, 1973: 149), o que Queiroz pôde mesmo constatar em seus trabalhos de campo em Santa Brígida na década de 1950.

A segunda tarefa necessária à constituição da sociologia política como área de pesquisa no Brasil, apontada por Maria Isaura Pereira de Queiroz em sua comunicação ao I Congresso Brasileiro de Sociologia, consistiria na realização de estudos “concretos” sobre o presente que, confrontados às sínteses sociológicas do passado, pudessem dar a visão das continuidades ou descontinuidades na política (Queiroz, 1976: 17). Para o cumprimento dessa segunda tarefa, a socióloga paulista realizou, de fato, trabalhos de campo em Santa Brígida, distrito do município baiano de Jeremoabo, entre 1954 e 1959, cujos principais resultados foram apresentados em Sociologia e folclore: a dança de S. Gonçalo num povoado baiano, de 1958, e em “Política, ascensão social e liderança num povoado baiano”, este último originalmente apresentado como comunicação ao II Congresso Brasileiro de Sociologia em 1962. Mas também recuperados em O coronelismo numa interpretação sociológica para se contrapor à tese de Vitor Nunes Leal sobre o voto de cabresto e demonstrar seu argumento de que, no âmbito das relações de dominação do coronelismo, o voto integrava antes uma ampla e complexa rede de reciprocidades fundada na posse e escassez de “bens de fortuna” na qual a barganha política tornava-se possível (Queiroz, 1976: 168).

Se a caracterização das relações de dominação política envolvendo uma rede de reciprocidades assimétricas já havia sido formulada em Populações meridionais do Brasil (Vianna, 1973: 148 e ss.) e adotada por Nunes Leal para definir o coronelismo como “sistema” (Leal, 1997: 64), nas pesquisas de Maria Isaura o problema ganha uma nova configuração sociológica com a introdução da dimensão da “agência” ou simplesmente da ação social. A marca da sociologia política de Queiroz está justamente, como sugere Glaucia Villas Bôas (2006), na tentativa de evidenciar que é na vida associativa que se encontram os motivos de compreensão das relações de “mando” e “obediência”, concepção a partir da qual procura demonstrar a “racionalidade da política brasileira”. Daí sua valorização da “experiência vivida” dentro dos grupos particulares de modo a se contrapor à tendência a avaliá-los somente a partir de modelos teóricos e de interpretações da sociedade global, bem como sua ênfase no caráter ativo da conduta humana para se contrapor à tendência a considerar as relações sociais como forças estranhas aos atores sociais, cujo significado lhes escapa à compreensão e mesmo ao controle.^[2]

Como propõe Oliveira Vianna, Queiroz situa as relações de dominação política entre público e privado, como também havia feito Leal. E também como seus predecessores (Vianna, 1973; Leal, 1997), ela reconhece a necessidade de pesquisar as relações de dominação política a partir dos municípios, onde “o fenômeno político é mais violento e colore todos os outros aspectos da vida em grupo” (Queiroz, 1976: 30). Todavia, procurando abordar as relações de dominação política não do ponto de vista do “sistema social” que elas formariam, como Leal, mas antes da perspectiva dos próprios atores sociais que as vivenciariam, Queiroz introduz uma série de distinções analíticas e históricas que lhe permite enfatizar a variedade e a multiplicidade de níveis daquelas relações em suas interações com diferentes estruturas sociais, econômicas e fundiárias – aspectos que, segundo sustenta, teriam sido subestimados por Victor Nunes Leal (Queiroz, 1976: 165). Realização paradigmática dessas proposições analíticas encontra-se em “Política, ascensão social e liderança num povoado baiano”.

A escolha de Queiroz pela pequena comunidade sertaneja de Santa Brígida esteve, de fato, guiada por dois motivos sociológicos principais sobre os quais já vinha argumentando desde o texto-programa de 1954. Em primeiro lugar, contrariando o que identificava como tendência a analisar a dominação política somente nas áreas litorâneas de monoculturas de exportação, buscava desvendar a diversidade de comportamentos políticos segundo as diferenças existentes “no próprio país, formando zonas geográfica, econômica e socialmente diferentes” (Queiroz, 1976: 30). Seus argumentos sobre o “voto como posse” contra o “voto de cabresto” estavam fundados justamente nas pesquisas empíricas realizadas naquela zona de sitiantes: nestas, a estrutura social tendia para uma configuração mais “igualitária”, em contraste com as zonas de monoculturas de exportação ou de grandes criadores, nas quais, com base numa estratificação social mais diferenciada e rígida, a dominação política do coronel seria mais direta e mesmo mais violenta (Queiroz, 1976: 176). Fundamental, nos casos em que a barganha política se tornava possível, seria o papel dos “cabos eleitorais” como nível intermediário da estratificação e dominação política que ligava aos coronéis os seus eleitores (Queiroz, 1976: 166). Em segundo lugar, é da perspectiva desses atores sociais, os cabos eleitorais, que a pesquisa se realiza, procurando dar conta das possibilidades de acesso à liderança política, acesso este considerado uma forma de “ascensão social” em comunidades menos estratificadas.

Analisando as trajetórias de três cabos eleitorais de Santa Brígida, Maria Isaura Pereira de Queiroz conclui que, se o prestígio pessoal pode levar à liderança, é o “carisma” que, numa comunidade tão pouco diferenciada internamente, parece constituir um “verdadeiro canal de ascensão social” (Queiroz, 1976a: 116). É o caso do beato Pedro Batista, cabo eleitoral que ligava ao coronel do município os romeiros alagoanos por ele atraídos e estabelecidos em Santa Brígida. Ao beato, a quem chamavam de “Padrinho”, os romeiros se subordinavam “inteiramente” devido aos benefícios materiais e imateriais que sob sua liderança receberam, acreditando ainda que ele dispusesse de “dons sobrenaturais” comprovados pelo seu “poder terapêutico” (Queiroz, 1976a: 110). Como no Padrinho dos romeiros inscrevem-se e entrelaçam-se dois princípios distintos de legitimação da dominação (Weber, 1992), o “tradicional”, na autoridade pessoal que exerce, e o “carismático” manifesto na crença nas suas qualidades extraordinárias, sua relação com os eleitores poderia até mesmo “independer de um esquema de dom e contradom” (Queiroz, 1976a: 111).

Assim, se o voto integrava um “sistema” de trocas recíprocas nas áreas de pequenos produtores autônomos, as relações entre coronéis, cabos eleitorais e eleitores seriam realmente muito contingentes, pois nem “liderança” implicava em posição de “superioridade”, e nem era em si mesma garantia suficiente de “ascensão social” nessas pequenas comunidades rurais. Com a reconstituição das trajetórias dos cabos eleitorais Queiroz procura, portanto, especificar as condições sociais que orientam as condutas individuais e, desse modo, recuperar as diferentes respostas dos agentes submetidos às relações de dominação política do coronelismo. Perspectiva a partir da qual, ao contrário do que uma investigação somente “sistêmica” teria permitido, tornava-se possível, para a socióloga paulista, identificar o caráter dinâmico das relações de dominação política na sociedade brasileira. A vida social que se desenha em Santa Brígida a partir de suas pesquisas é, assim, ilustrativa da contingência das relações entre público e privado e das possibilidades e limites de ascensão social nos contextos de dominação pessoal. Questão que será retomada por Maria Sylvia de Carvalho Franco em Homens livres na ordem escravocrata (1969) ao problematizar, contudo, as possibilidades de negação da dominação política pessoal por parte dos “homens comuns” em geral. Tema para outra discussão.

Notas

^[1] Embora sugira que o fenômeno realmente “novo” da política brasileira seria o “desaparecimento da solidariedade familial” face ao reconhecimento das “diferenças de interesses das diversas camadas da população” – ainda que não se pudesse associar esse reconhecimento diretamente ao surgimento de uma “solidariedade de classes” (Queiroz, 1976: 28), Queiroz afirma que a “linha de continuidade interna de nossa política” se evidenciaria, nos dias atuais, no surgimento de um tipo novo de coronelismo: o “coronelismo urbano” (Queiroz, 1976: 29).

^[2] Assinale-se a afinidade do interesse analítico de Queiroz pelos pequenos produtores rurais, pela ideia de rusticidade como característica distintiva desses grupos, pela ênfase no trabalho de campo como forma de controle das generalizações teóricas e, sobretudo, pela tendência a valorizar a “autorreflexão” dos grupos estudados, com a tradição sociológica de Os Parceiros do Rio Bonito (1954) de Antonio Candido (Jackson, 2002). Trata-se, como o próprio Candido assinalou, embora não se refira ao seu trabalho, de um movimento de deslocamento/rotação ao mesmo tempo metodológico e ético operado pela sociologia da Universidade de São Paulo em relação à perspectiva “senhorial”, característica da abordagem de Oliveira Vianna, com a introdução do “homem comum” no centro do seu interesse analítico (Candido, 2004: 233). Para outros aspectos da obra de Queiroz, ver Kosminsky (1999).

Referências

ANAIS DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA. (1955). Sociedade Brasileira de Sociologia. São Paulo.

CANDIDO, Antonio. (2004). A Faculdade no centenário da Abolição. In: Vários escritos. São Paulo: Duas Cidades / Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, pp. 227-240. 

JACKSON, Luiz Carlos. (2002). A tradição esquecida. Os parceiros do Rio Bonito e a sociologia de Antonio Candido. Belo Horizonte: Editora UFMG.

KOSMINSKY, Ethel. (Org.) (1999). Agruras e prazeres de uma pesquisadora: a sociologia de Maria Isaura Pereira de Queiroz. Marília – São Paulo: UNESP/Marília Publicações/Fapesp.

LEAL, Vitor Nunes. (1997). Coronelismo, enxada e voto: o município e o sistema representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira.

QUEIROZ, Maria Isaura P. (1958). Sociologia e Folclore: a Dança de São Gonçalo num povoado baiano. Salvador: Livraria Progresso.

QUEIROZ, Maria Isaura P. (1976). O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios. São Paulo: Editora Alfa-Ômega.

QUEIROZ, Maria Isaura P. (1976a). Política, ascensão social e liderança num povoado baiano. In: O campesinato brasileiro: ensaios sobre civilização e grupos rústicos no Brasil.  Petrópolis: Vozes, pp. 100-122.

RAMOS, Alberto Guerreiro. (1995). Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ.

VIANNA, Francisco José de O. (1973). Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, Governo do Estado do Rio de Janeiro e UFF.

VILLAS BÔAS, Glaucia. (2006). Mudança provocada. Passado e futuro no pensamento sociológico brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. FGV.

WEBER, Max. (1992). Economia y Sociedad. México, DF: Fondo de Cultura Económica.

Leia também no Blog da BVPS

Modos de usar: Maria Isaura Pereira de Queiroz e Homenagem a Maria Isaura Pereira de Queiroz (1918-2018), ambos de autoria de Lucas Carvalho.