Revolução Russa: mitos, erros e atualidade (2)
Proibição dos partidos. Requisições forçadas de trigo. Criação da polícia política. Paz desastrosa. Como os equívocos iniciais do poder soviético contribuiriam para frustrar o primeiro ensaio socialista
Publicado 24/10/2017 às 19:07 - Atualizado 13/12/2018 às 15:08
Por Eduardo Mancuso | Imagem: Marc Chagall, A Revolução (1937)
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Esta é a segunda de três partes de A Revolução Russa de Outubro de 1917, livro recém-lançado por Eduardo Mancuso. Historiador, colaborador editorial de Outras Palavras, ele soma, à militância de mais de trinta anos pelo socialismo democrático, a capacidade de refletir sobre esta luta, seus avanços e seus erros. Breve e pedagógico, o texto não cede, porém, às simplificações e dogmatismos. É uma provocação útil, tanto aos que querem começar a estudar a experiência soviética quanto a quem deseja rever as polêmicas que a marcaram
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Os erros políticos do bolchevismo no poder
Após enfrentar e superar os mitos anticomunistas sobre a Revolução de Outubro, é legítimo perguntar, à luz da evolução posterior da Rússia dos Sovietes em União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), se políticas adotadas pelos bolcheviques depois da tomada do poder favoreceram ou não o processo de degeneração do primeiro Estado operário.
Tanto Rosa Luxemburgo como Alexandra Kolontai e Victor Serge (entre outros marxistas) tinham razão em criticar os bolcheviques pela repressão ao Krondstadt, a restrição às liberdades políticas, a proibição dos partidos operários reformistas e das próprias frações e tendências internas no Partido Comunista. Porém, há uma grande diferença, um verdadeiro salto de qualidade entre estes graves erros e a lógica empregada pelo stalinismo, que não estava baseada na extensão da revolução, mas sim na consolidação de uma elite burocrática privilegiada.
Enquanto para Lenin, Trotsky e Rosa Luxemburgo, a revolução russa era só o prelúdio de uma imprescindível revolução europeia (como haviam dito Marx e Engels algumas décadas antes), não era assim para Stalin, que considerava seriamente a possibilidade de construir o socialismo em um só país (e a subordinação de toda a revolução nacional posteror às necessidades de estabilização do regime da burocracia soviética).
Ernest Mandel considera que as deformações burocráticas iniciais dos anos 1920, e a degeneração contrarrevolucionária consolidada na década de 1930, foram causadas fundamentalmente pelas condições políticas e materiais objetivas da sociedade russa e da situação internacional. Porém, apoiando-se na crítica precursora e fraterna de Rosa Luxemburgo aos bolcheviques, assim como no balanço posterior de Victor Serge, ele reconhece que decisões e atitudes concretas tomadas pelo partido de Lenin, até a sua destruição pelo stalinismo, influenciaram decisivamente no processo de burocratização do regime, base objetiva de sua posterior metamorfose em ditadura totalitária. Coerente com sua origem trotskista-luxemburguista, Mandel vai desenvolver a análise crítica sobre os erros políticos dos primeiros anos da revolução com base nos princípios marxistas da democracia socialista e da autoemancipação da classe trabalhadora, sem nunca perder de vista o divisor de águas fundamental entre revolução e contrarrevolução, à luz do julgamento histórico sintetizado pela frase que Trotsky costumava usar: “um rio de sangue separa o bolchevismo do stalinismo”.
A proibição dos partidos soviéticos (e das frações e tendências)
Segundo Mandel, o mais grave erro político dos bolcheviques foi a proibição dos partidos soviéticos após a vitória do Exército Vermelho na guerra civil de 1918-1920. Trotsky formulou autocriticamente sobre essa questão um juízo explícito em 1936:
“A proibição dos partidos de oposição produziu a das frações [no seio do partido bolchevique]; a proibição das frações levou a proibir o pensar de maneira diferente do que o chefe infalível. O monolitismo policialesco do partido teve por consequência a impunidade burocrática que, por sua vez, se transformou na causa de todas as variedades de desmoralização e de corrupção.”[1]
É inegável que em 1920 os operários consideravam os mencheviques como um partido soviético, já que numerosos membros desse partido foram eleitos em várias cidades, inclusive em Moscou. E isso também era verdade com relação aos anarquistas, que mantinham influência em algumas regiões entre os camponeses (como demonstram as tropas lideradas por Makhno). Sem dúvida alguma, a proibição dos partidos soviéticos e, posteriormente, das frações no seio do partido governamental (já que cada fração é um outro partido em potencial) eram entendidas por Lenin e pela maioria da direção bolchevique como medidas provisórias e extraordinárias ligadas a circunstâncias particulares, que deviam ser revertidas quando a situação objetiva permitisse. Como sabemos, a realidade foi bem diferente. Sobre esse tema, Mandel levanta outra questão, de alcance ainda mais geral: quais foram as consequências das teorias formuladas para justificar tais proibições? Ele afirma que, a longo prazo, estas justificações teóricas causaram mais dano que as medidas em si. A história do socialismo no século 20 atesta isso de forma dramática.
A proibição dos partidos soviéticos pelos bolcheviques e das frações, tendências e grupos dentro do próprio partido comunista – à qual se opuseram Alexandra Kolontai, da Oposição Operária, e a Oposição Centralismo Democrático – expressa uma concepção substitucionista da construção partidária e do socialismo. Segundo essa concepção (majoritária também entre social-democratas, com notáveis exceções), a maior parte do proletariado seria pouco consciente para poder governar. Essa convicção colidia frontalmente com a experiência histórica da Comuna de Paris, teorizada por Marx e defendida pela Primeira Internacional. Na sequência, esse ponto de partida levou a conclusão de que, em lugar da classe operária realmente existente, quem devia governar e decidir era o partido. Finalmente, chegou-se a formulação de que o aparato partidário, e inclusive a sua direção ou seu “chefe infalível”, eram os instrumentos decisivos para mudar a sociedade. Stalin expressou o conteúdo essencial da teoria substitucionista de forma brutal e direta: “os quadros decidem sobre tudo”.
Mandel considera que a doutrina substitucionista do partido alimentou uma concepção verticalista, estatista, paternalista e autoritária do poder, que levou aos piores excessos e crimes do stalinismo. Nessas condições, esvazia-se o espaço democrático da classe (os Sovietes e conselhos populares) do seu componente vital, pois não se assegura o exercício direto do poder por parte do proletariado e das massas trabalhadoras. Sem o multipartidarismo real os Sovietes, como parlamento das classes trabalhadoras, não podem conhecer a democracia. Não podem escolher e eleger realmente entre diversas opções de política econômica, social, cultural etc. E na medida em que a supressão da democracia soviética toma um aspecto repressivo, esta repressão já não contempla somente a burguesia e os segmentos contrarrevolucionários, mas golpeia também a classe trabalhadora.
Uma concepção e uma orientação política dessa natureza contrapõem-se ao que foi a principal contribuição de Marx à teoria socialista da organização revolucionária: a ideia de autolibertação e auto-organização do proletariado. Como o próprio Marx escreveu nos estatutos da Primeira Internacional, a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores (e não dos sindicatos, dos partidos, dos governos ou dos Estados). A classe, enquanto sujeito histórico da revolução, não pode ser substituída pelos seus instrumentos (indispensáveis, é sempre importante assinalar) políticos e organizativos. Esses instrumentos são fundamentais, mas nunca poderão substituir a atividade consciente, a práxis real das classes trabalhadoras e das camadas assalariadas, exploradas e oprimidas. Segundo Rosa Luxemburgo, o papel emancipador da autoatividade da classe trabalhadora não é um “luxo” da democracia socialista, mas a sua condição histórica.
Mandel salienta que a ideologia substitucionista não pode ser considerada apenas um “desvio político”, e sim a expressão dos interesses materiais e sociais da burocracia operária. E por sua vez, essa ideologia substitucionista justificou politicamente e favoreceu o processo objetivo de burocratização da Revolução de Outubro.
O comunismo de guerra
A guerra civil e a intervenção das potências imperialistas contra a Rússia dos Sovietes explicam em parte as origens do denominado “comunismo de guerra”. Para Mandel, é difícil julgar até que ponto a política de requisição de trigo – que era a base do “comunismo de guerra” — por parte do poder soviético, assediado pela contrarrevolução, era inevitável durante os anos da guerra civil (1918-1920). Porém, é certo que esta política (sem dúvida, muito importante para garantir o abastecimento do Exército Vermelho) ameaçava, cada vez mais, romper a aliança operário-camponesa, que era a base fundamental do poder soviético.
Esta política levou a um retrocesso pronunciado das forças produtivas, sobretudo da produção de gêneros alimentícios, o que estava afundando cada vez mais a economia russa. Mandel menciona que a produção agrícola, essencialmente de cereais, retrocedeu 30%; o rebanho de gado, equinos e porcos retrocedeu mais de 20%, e a produção industrial, 60%. Em troca da mesma quantidade de trigo, o campesinato recebia somente o equivalente a 5% dos produtos industriais que recebia em 1917-1918. Daí o rechaço dos camponeses em vender trigo em troca de um papel-moeda que praticamente não tinha valor. E daí a necessidade do Estado requisitar o trigo e demais gêneros essenciais.
Essa situação levou a queda absoluta da produção de trigo, e se a produção de grãos baixava, havia cada vez menos trigo a requisitar. A isso seguiu-se uma tendência generalizada à especulação e ao mercado negro. Trotsky, como chefe do Exército Vermelho durante a guerra civil, comandava um exército composto, basicamente, de camponeses. Viajava através de todo o imenso país e compreendeu, antes de Lenin e dos demais dirigentes do partido, que a política de requisições havia chegado ao limite do suportável para as amplas massas rurais. Por isso, ainda em 1920, no período final da guerra civil, propôs que se adotasse uma nova política, mas isso foi rechaçado.
Segundo o juízo do historiador Roy Medvedev sobre esta questão, a tentativa de continuar a política de requisição depois de finalizada a guerra civil provocou a crise social de 1921, inclusive a deflagração do levante dos marinheiros de Krondstadt.[2]
Nesse contexto de crise aguda, Lenin propôs emergencialmente, e o partido aprovou, a chamada Nova Política Econômica (NEP, na sigla em russo), abandonando as requisições forçadas e liberando o funcionamento de mercados para a produção camponesa, visando favorecer o desenvolvimento da pequena indústria privada e, inclusive, buscar investimentos externos.
Mandel critica alguns teóricos que idealizaram a política de “comunismo de guerra”, e dirigentes bolcheviques que, fazendo da “necessidade uma lei”, teorizaram as restrições da escassez, do racionamento e, inclusive, o retorno à economia “natural”. Ele lembra que toda a tradição marxista e todo o senso comum do proletariado, historicamente, argumentam contra qualquer tipo de “comunismo da miséria”, e que na Rússia soviética esfomeada e destruída após a guerra mundial e a guerra civil, a política de “comunismo de guerra” não conseguia alimentar o país, muito menos viabilizar o retorno do crescimento industrial e agrário.
As negociações de paz
A delegação soviética nas dramáticas negociações e paz em Brest-Litovsk. De pé: Lipskiy, Stučka, Trotsky, e Karakhan Sentados, desde a esquerda: Kamenev, Ioffe e Anastasia Bitzenko
As negociações de Brest-Litovsk foram, para Mandel, outro erro grave cometido pela maioria dos dirigentes bolcheviques, com a notável exceção de Lenin, que nesse momento alcançou, talvez, o auge de sua célebre lucidez política. O atraso para concluir as negociações, fruto da profunda divisão no interior do partido bolchevique e do seu partido aliado, os “Socialistas Revolucionários” (SR) de esquerda, radicalmente contrários à paz em separado com os impérios alemão e austríaco, levou Lenin à exasperação. Essa controvérsia política estratégica obrigou Trotsky, na condição de chefe da delegação russa nas negociações com os representantes dos impérios centrais, a idas e vindas táticas, denúncias propagandistas do imperialismo e proclamações internacionalistas dirigidas aos trabalhadores europeus, tentando ganhar tempo nas tratativas de paz, apostando todas as fichas na insurreição proletária ou na derrota militar imediata do Reich alemão (frente às potências ocidentais).
Mandel salienta que havia uma diferença capital entre as condições propostas pelos impérios centrais durante a primeira fase das negociações de Brest-Litovsk, iniciadas em dezembro de 1917, e as arrancadas depois da interrupção das mesmas pelos soviéticos e a retomada da ofensiva militar pelo exército alemão. As primeiras eram duras, mas aceitáveis para uma boa parte da opinião operária e pequeno-burguesa urbana. Já aquelas impostas após a capitulação russa frente à imparável invasão alemã, foram sentidas como uma humilhação nacional e uma traição aos interesses internacionais do proletariado por parte da Rússia soviética. Implicavam o controle da Ucrânia por parte da Alemanha imperial, e a perda de boa parte do país. As reações internas foram violentas, provocando a ruptura dos SR de esquerda (inclusive o atentado contra Lenin) e estimulando as forças contrarrevolucionárias para guerra civil.
A maior parte do Comitê Central e dos quadros bolcheviques, com Bukharin à frente, rechaçaram assinar imediatamente as condições de paz colocadas na primeira fase das negociações de Brest-Litovsk, e assim como Trotsky, com sua posição intermediária (“nem guerra, nem paz”), invocaram o sentimento da maioria da população urbana (e as expectativas no levante do proletariado europeu). Porém, não era esse o sentimento da população camponesa, muito menos dos soldados de um exército russo em plena decomposição. E, sobretudo, essas posições não concluíam em nenhuma alternativa concreta, apenas em palavras de ordem abstratas, como a derrubada imediata das dinastias imperiais da Alemanha e da Áustria e a organização da “guerra revolucionária”.
O resultado da negativa em assinar imediatamente a paz após o início das negociações foi permitir ao exército alemão ocupar novos territórios, principalmente a Ucrânia, arrancando suas imensas riquezas da República Soviética. Lenin, que havia previsto esse terrível desenlace em consequência da divisão no partido, finalmente conseguiu maioria na direção (com o apoio de Trotsky), e assinou a capitulação, ainda em tempo de evitar que o exército alemão derrubasse o governo revolucionário. Mas esse erro político custou muito caro e cobrou seu preço imediatamente, facilitando as condições políticas para as forças reacionárias deflagrarem a guerra civil.
O terror vermelho e a polícia política
A questão do terror vermelho, legítimo como instrumento de sobrevivência física e de defesa da revolução, e a controversa criação da polícia política do Estado – a Tcheka -, estão estreitamente ligadas às consequências da paz de Brest-Litovsk e ao início da guerra civil. Ambas as questões, segundo Mandel, só podem ser entendidas à luz desses acontecimentos.
Lenin se esforçou para não ter que recorrer ao terror após Outubro. Apesar da atitude inicial dos bolcheviques, que não procederam a fuzilamentos e nem execuções indiscriminadas, e inclusive soltaram contrarrevolucionários presos no processo da tomada do poder, acreditando que assim “desarmavam” politicamente as forças reacionárias, isso não se mostrou realista com a evolução dos acontecimentos depois da vitória revolucionária. Os generais Krasnov, Kaledin e outros oficiais de alta patente detidos durante a insurreição de Outubro foram liberados sob a promessa de que se absteriam de toda ação antigovernamental. Porém, de imediato faltaram com a sua palavra, tomaram em armas, deflagraram o “terror branco”, causando a morte de milhares de camponeses e operários apoiadores da revolução.
Depois de sofrer o ataque e a violência dos contrarrevolucionários, o ambiente político modificou-se radicalmente, e o poder soviético reagiu rapidamente, percebendo claramente que a ameaça militar das forças da reação interna, com amplo apoio político e logístico das potências imperialistas, representava um risco real para a revolução. Segundo Mandel, até março de 1920, o número total de vítimas do terror vermelho foi avaliado oficialmente em 8.620 pessoas, enquanto alguns historiadores avaliaram em mais de 10 mil. Após a derrota dos exércitos brancos de Denikin e Kolchak, o governo soviético aboliu a pena de morte durante vários meses (até sua reintrodução durante a guerra contra a Polônia, que havia invadido o território russo).
A questão da criação da Comissão Extraordinária (Tcheka), para Mandel, é algo muito diferente da adoção de medidas concretas de defesa da revolução e da violência inevitável em uma guerra civil. A Tcheka significava a criação de uma instituição de Estado, um aparato burocrático permanente de difícil controle (como submeter a controle público uma polícia política?) que, com o tempo vai acabar por tomar o lugar da infame polícia secreta czarista (a temível Okhrana).
Os arquivos da Tcheka mostram que desde o princípio, e apesar da honestidade pessoal de Felix Dzerzhinsky, seu primeiro dirigente, a “degeneração profissional”, para usarmos as palavras de Victor Serge, estavam presentes. Membros e informantes da organização desviavam uma parte de toda fonte de riqueza tomada de especuladores ou responsáveis por “crimes econômicos” contra a sociedade. Além da dinâmica de corrupção, a dificuldade de controle político era real, como atestavam Lenin e Kamenev. Terminada a guerra civil, Kamenev propõe a reforma dos serviços de polícia e, com o apoio de Lenin, enfrenta a resistência de Dzerzhinsky e restringe a competência da Tcheka aos problemas de espionagem, aos atentados políticos e à proteção dos trens e dos armazéns. Qualquer outra atividade repressiva devia ser incumbência do Comissariado do Povo para a Justiça. Isso tudo, é claro, mudou radicalmente anos mais tarde, com o “thermidor” da revolução e Stalin no poder.
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[1] Trotsky, L. La Révolution trahie. Paris, 1963, p. 75.
[2] Medvedev, R. La Révolution d’octobre. Paris, 1978, p. 210.
