Aborto: quando os EUA têm um quê de Talibã

Leis reconhecem direito das mulheres a seu corpo, mas onda ultraconservadora criou obstáculos em diversos estados. No Texas, qualquer “envolvido” na interrupção da gravidez pode ser multado em 10 mil dólares. O alvo: mulheres negras e imigrantes

Há pouco mais de um mês, o Afeganistão se viu livre de um de seus maiores problemas, a presença compulsória dos EUA em seu território. Muito se debateu sobre o destino sombrio que teriam as mulheres afegãs a partir daquele momento, já que os EUA passaram para o Ocidente a sensação de que sua presença no Afeganistão garantia liberdade àquelas mulheres. De fato, estava nos planos do Talibã restringir significativamente a vida social das afegãs, mas como os EUA, conhecido principalmente por sua incontrolável vontade de levar “liberdade” às minorias mundo afora, tratam os direitos das mulheres em seu próprio território?

No coração do imperialismo, as mulheres negras, pobres e imigrantes sofrem recorrentes abusos, sobretudo por parte das autoridades e, agora, em plena crise sanitária mundial, elas precisam lidar com uma possível proibição do direito ao aborto em qualquer circunstância no país. Desde 1973, o aborto até a 24ª semana de gestação é legalizado nos Estados Unidos, onde o Estado costuma subsidiar a maior parte ou todos os custos do procedimento. Hoje, 48 anos depois, a legislação estadunidense está impregnada de obstáculos entre as mulheres e seus direitos reprodutivos, especialmente após o governo de Donald Trump, responsável pela indicação de três juízes conservadores à Suprema Corte, totalizando seis conservadores e abertamente “pró-vida” (a favor da criminalização do aborto) dentre nove juízes.

O mais absurdo ainda está por vir, em maio deste ano o Estado do Texas sancionou uma lei que torna o aborto quase impraticável em seu território, consentindo o procedimento somente até a 6ª semana de gestação, um período curto em que muitas mulheres nem sequer sabem que estão grávidas — há mulheres que levam meses até descobrir a gestação — e não existem exceções para os casos de estupro ou incesto. A nova legislação também prevê a recompensa para quem denunciar a prática; inclui-se também a possibilidade de qualquer um, independentemente de ter ou não relação com o procedimento, de processar e pedir uma indenização de até 10 mil dólares para quem ajudar uma mulher a interromper uma gestação após o período estabelecido, desde o médico até quem, porventura, levou a mulher até o local, como um simples taxista.

Esse caso expõe como o país dos direitos individuais, o país que fez o mundo lamentar pelas mulheres afegãs, é tão conservador quanto qualquer grupo religioso do Oriente Médio, pronto para esfarelar os direitos das mulheres. Aqui não há novidade quanto ao uso indiscriminado da posição de oprimidas e exploradas das mulheres para fazer política. Defendem as mulheres quando convém, e esmagam seus direitos quando não importa mais.

O útero é o trabalhador mais imprescindível no capitalismo, sua capacidade de reproduzir mão-de-obra não passa despercebida pelos olhos do Grande Irmão e, se for necessário, qualquer direito será retirado para manter a máquina do capital funcionando. Somente nos últimos dez anos, pelo menos 500 novas leis estaduais surgiram nos EUA procurando cercear o direito ao aborto exigindo, por exemplo, a autorização do cônjuge. Alguns juristas apontam essas leis como ilegais, visto que a lei federal permite o aborto e está hierarquicamente acima das leis dos estados.

A escalada conservadora contra os direitos reprodutivos das mulheres não tem descanso ou limites e o governo Trump foi um dos mais recentes trampolins para os grupos pró-vida. Em abril de 2019, outro projeto de lei antiaborto foi votado no Texas, o dispositivo enquadrava a prática do aborto como crime de homicídio e as mulheres que realizassem o procedimento poderiam ser condenadas com pena de morte. Algo semelhante acontecia com as mulheres que incomodassem demais, que fossem independentes ou questionadoras demais, essas eram sentenciadas à pena de morte na fogueira, mas isso lá no século XVI.

O cenário não é bom e ainda pode piorar. No dia 1º de dezembro desse ano, a Suprema Corte dos EUA irá se reunir para votar outra lei igualmente severa que autoriza o aborto somente até a 15ª semana de gestação no Mississipi, colocando a única clínica que realiza abortos no estado no centro das atenções dos grupos fundamentalistas.

Pela atual formação ultraconservadora da Corte, com somente três juízes liberais, existe uma expectativa, principalmente de grupos religiosos, de que nova legislação não somente seja aprovada, mas que sirva de precedente para criminalizar mulheres que façam aborto nos EUA, encorajando os outros estados a aprovarem leis semelhantes. Nesse caso, o trumpismo apenas deu força para um movimento conservador que há décadas persegue a autonomia reprodutiva das mulheres, muitas vezes capitaneado pela própria igreja católica, esse movimento também encontra forças em grupos protestantes.

Por outro lado, o governo de Joe Biden já se posicionou contra, dado que Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, é abertamente favorável à legalização do aborto. Em qualquer caso, deixar essa decisão nas mãos de uma Corte que hostiliza mulheres ou nas mãos de um presidente que, apesar de simular empatia pelas minorias, hostiliza mulheres imigrantes, é contar com uma escassa quantia de sorte.

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