Em Florianópolis, luxo e segregação sem pudor
Apócrifa, mas endossada pela prefeitura, campanha pede o fim das esmolas e associa população de rua à tuberculose e violência. História de um retrocesso: como, na “Ilha da Magia”, parte da elite resgata agora o higienismo do século XIX
Publicado 15/01/2025 às 18:03 - Atualizado 15/01/2025 às 18:20
No dia 17 de dezembro do ano passado, bombou nas redes sociais um panfleto que estaria sendo distribuído em Florianópolis sobre a população em situação de rua. Denunciado nas redes inicialmente pelo Padre Júlio Lancellotti e depois por figuras políticas da região, o panfleto vem com o título “NÃO DÊ ESMOLA, DÊ OPORTUNIDADE”. O fôlder é confuso com relação a sua autoria, mas faz referências ao aplicativo “PMSC Cidadão” e ao CentroPOP do município de Florianópolis.
O mote de não dar esmola não é novidade na região. Há um bom tempo, a Prefeitura de Florianópolis instalou placas nas sinaleiras da cidade com os dizeres “Não alimente a miséria. Não dê esmolas”. Além disso, o grupo Floripa Sustentável – composto por conselhos profissionais, associações empresariais e sindicatos patronais – lançou, em abril de 2024, a campanha “ESMOLA NÃO”. No evento de lançamento, realizado no Hotel Majestic – um dos hotéis mais luxuosos da capital -, esteve presente o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto1.
O que chama mais atenção no panfleto, porém, é que logo abaixo do título vem a frase “Os casos de tuberculose entre os moradores de rua preocupam pela alta transmissão”. Após, uma série de ações que devem ser tomadas pelos demais cidadãos – aqueles que não são pessoas em situação de rua. “Não ofereça alimentos”, “Evite contato físico: risco de transmissão de doenças”, “Cuidado: podem ser violentos” e “Fotografe o infrator e denuncie às autoridades competentes” são algumas das dicas que o panfleto traz.
Após a grande repercussão que o fato tomou, o prefeito Topázio Neto e a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina vieram a público manifestar-se sobre o caso. Em um reel publicado em seu Instagram, o prefeito fala que tomou conhecimento do fôlder e que ele não é oficial. Ainda diz: “Desestimulamos a esmola sim, e vamos continuar. Mas não tratamos os seres humanos como leprosos [sic]”2.
A PMSC, por sua vez, informa que o material não foi produzido pela polícia, mas sim que “Trata-se de uma iniciativa autônoma elaborada pela comunidade local, refletindo suas preocupações quanto em relação segurança da população em relação a pessoas em situação de rua”3. A nota da Polícia Militar deixa claro que a instituição tem conhecimento da origem do panfleto e de quem o elaborou e, ao mesmo tempo, apresenta conivência com o ato (que pode ser considerado criminoso) e, inclusive, o legitima.
A postura das autoridades citadas, infelizmente, não é novidade para a população em situação de rua. Desde o final de 2023, é possível verificar uma ofensiva articulada entre a Prefeitura de Florianópolis, as forças de segurança (Polícia Militar e Guarda Municipal), a mídia empresarial e parte da sociedade civil contra a população em situação de rua.
Em março de 2024, foi aprovada e publicada a Lei Municipal n. 11.134/20244, que dispõe sobre a internação psiquiátrica voluntária e involuntária – chamada de “internação humanizada” pela lei – da população em situação de rua (exclusivamente), com “dependência química” e/ou “transtornos mentais”. Para o prefeito de Florianópolis, a legislação surgiu como solução à suposta periculosidade e criminalidade apresentada por esse grupo.
Como resposta, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH/SC), e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) junto ao Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH), elaboraram uma recomendação à Prefeitura de Florianópolis que discorre sobre medidas alternativas à internação involuntária, demonstrando que, através da referida legislação, a Prefeitura de Florianópolis não pretendia preservar a saúde física ou mental da população em situação de rua, mas sim realizar a exclusão socioespacial5.
No mesmo mês, a PMSC iniciou a Operação Choque de Ordem, com abordagens generalizadas nas pessoas em situação de rua presentes nas filas para ingresso no Restaurante Popular da Capital. Mais uma evidente tentativa de intimidação e estigmatização do grupo, por parte dos agentes públicos municipais. A DPU/SC e a DPE/SC impetraram um habeas corpus coletivo, em favor das pessoas que sofrem ou podem sofrer esse constrangimento ilegal, cujo pedido foi deferido após recurso ao Tribunal de Justiça, sendo expedido salvo-conduto em favor da população em situação de rua6.
Diante desse contexto, somado à situação da população em situação de rua em outros municípios de Santa Catarina – como Chapecó, Palhoça, São José, Criciúma e Balneário Camboriú –, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), motivado pelas diferentes denúncias de violências e situações degradantes, chegou ao estado de Santa Catarina em abril de 2024 para realizar a “Missão População em Situação de Rua”. No Relatório da missão do CNDH a Santa Catarina para apurar violações aos direitos humanos da população em situação de rua no Estado, ficou constatado que as pessoas em situação de rua vêm sofrendo um “apagamento” por parte dos poderes públicos, isso devido a adoção de inúmeras estratégias para esconder esse grupo das vistas da população em geral (através das internações psiquiátricas forçadas, por exemplo), bem como a expulsão dessas pessoas do território, por meio de violência, ameaça ou oferecimento de passagens de ônibus para voltarem ao seu “local de origem”.
Esse tratamento dado à população em situação de rua de Florianópolis pode ser visto como uma forma de higienismo social. Surgida paralelamente aos anseios da classe dominante em modernizar o país, essa ideologia entendia a desorganização social enquanto causa do surgimento e da multiplicação das doenças. Por isso, caberia à medicina e ao sanitarismo “neutralizar todo perigo possível”. Para as elites, a higiene pública passou a representar elemento definidor do grau de civilização de um povo.
Sidney Chalhoub7 aponta que, amparados pelo racismo científico, os intelectuais-higienistas designaram as classes pobres e, principalmente, a população negra, enquanto objetos do higienismo. Conforme a ideologia, a pobreza era associada ao vício e, esse último, à violência, de modo que as classes pobres seriam sempre perigosas. Nesse sentido, como a população em situação de rua reúne grande parte desses corpos excluídos, também passou a ser lida como alvo dessa política.
Essa forma de higienismo social empreendida por diversas instituições do Estado e por parte da sociedade civil não é novidade na Ilha de Santa Catarina. Desde o início do processo mais intenso de urbanização da capital, verificamos uma série de atitudes higienistas que foram construindo um projeto de cidade que se alonga até os dias de hoje.
Em Florianópolis (à época, Desterro), como aponta Maria Inês Sugai8, inicia, ainda no século XIX, um processo de segregação socioespacial mais acentuado a partir da separação entre os locais de comércio e também as áreas de moradia dos ricos e pobres, o que coincide com a expansão do trabalho livre. Geograficamente, na cidade, os mais pobres passam a habitar os cortiços localizados nas encostas do Morro da Cruz, bem como nas áreas mais próximas dos portos e das áreas industriais.
Essa periferização faz parte do processo de higienismo, relacionado à segregação espacial e aos problemas de saúde pública que a gestão era incapaz de lidar. Como aponta Fernando Calheiros9, é a partir das reformas urbanas e sociais entre o final do século XIX e início do XX que serão empreendidas intervenções com o objetivos de “higienizar” e “modernizar” a cidade.
Dentre esses processos de higienismo, temos o caso da rede de esgoto articulada no Rio da Fonte Grande (também chamado de Rio da Bulha), uma das principais ações sanitaristas da capital, que deu origem à abertura da Avenida Hercílio Luz, localizada em uma região importante da área central do município. A referida obra não pretendia solucionar os problemas sociais daquela localidade. Ao contrário, “expulsaram os moradores e demoliram todos os cortiços e casebres que há mais de um século vinham se instalando às margens do rio”10, assim como ruelas e becos, o que impeliu as camadas populares a irem para as encostas do Morro da Cruz. Assim, não foi promovido somente o saneamento e remodelação da área, mas também ações de segregação que abriram novas frentes para o capital imobiliário.
O projeto de cidade que se construía no início do século passado alonga-se durante a história e chega ao presente. A partir de 1980, inicia-se um projeto de marketing de Florianópolis empreendido pelos poderes locais e grupos empresariais, com o objetivo de disseminar a cidade enquanto uma referência de padrão de vida e conectada aos padrões de modernização tecnológica11. Cunha-se o apelido “Floripa” e o título de “Ilha da Magia”, a meca da classe média e média alta.
Esse marketing das cidades, segundo Fernanda Sánchez12, emerge na ideia de valorização da dimensão local no contexto da globalização. Tem, como uma de suas estratégias, a construção de um consenso social em torno dos modelos de administração urbana, baseadas em parcerias entre o poder público e privado e que adotam práticas orientadas ao mercado.
A questão da população em situação de rua de Florianópolis, que aparece com evidência no ano de 2024, relaciona-se com o marketing das cidades na medida em que se busca criar e propagandear um cidade limpa e sem “baderna” – como diz o prefeito Topázio Neto -, bem como estabelecer consensos sociais sobre a questão. A solução que se apresenta é o higienismo social, construindo uma série de políticas que buscam “limpar” as ruas da cidade.
O panfleto divulgado nas redes sociais é apenas mais um capítulo desse processo, mas que assume centralidade diante do seu teor. Tomar “cuidado” com os tuberculosos relembra o higienismo clássico do século XIX e do começo do século XX, com seus objetivos sanitaristas. Fotografar os “infratores violentos” caracteriza a população em situação de rua como violenta, construindo estigma da classe perigosa. É a cidade da “inovação” com a cabeça no século XIX.
Se Topázio fala que não podemos tratar os seres humanos como “leprosos” – designação preconceituosa contra portadores de hanseníase -, aqui afirmamos que precisamos tratar os seres humanos como seres humanos, rompendo com o higienismo e buscando construir uma cidade que seja justa para todos que a habitam e que virão a habitar. É preciso superar os preconceitos e construir políticas públicas dignas para a população em situação de rua.
Notas:
1 https://floripasustentavel.com.br/floripa-sustentavel-lanca-campanha-esmola-nao-e-tem-grande-receptividade-no-panfletaco-realizado-nas-sinaleiras/.
2 https://www.instagram.com/p/DDsZr36RclP/.
3 https://www.nsctotal.com.br/noticias/evite-contato-panfleto-sobre-pessoas-em-situacao-de-rua-em-florianopolis-viraliza-nas-redes.
4 https://www.cmf.sc.gov.br/assinatura/assinado/2024/03/2403041107570DB170.pdf.
5 https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-e-dpsc-recomendam-suspensao-de-projeto-que-preve-internacao-involuntaria-em-sc/.
6 https://www.dpu.def.br/noticia/30/justica-restringe-abordagens-policiais-excessivas-contra-populacao-em-situacao-de-rua-em-florianopolis-sc.
7 CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
8 SUGAI, Maria Inês. Segregação silenciosa: investimentos públicos e dinâmica socioespacial na área conurbada de Florianópolis. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015.
9 CALHEIROS, Fernando. Ocupações urbanas e os efeitos socioespaciais da disputa pela terra em Florianópolis: o caso das Ocupações Marielle Franco e Fabiano de Cristo. 2020. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
10 SUGAI, Maria Inês. Segregação silenciosa: investimentos públicos e dinâmica socioespacial na área conurbada de Florianópolis. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015. P. 62.
11 SUGAI, Maria Inês. Segregação silenciosa: investimentos públicos e dinâmica socioespacial na área conurbada de Florianópolis. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015.
12 SÁNCHEZ, Fernanda. Políticas urbanas em renovação: uma leitura crítica dos modelos emergentes. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], n. 1, p. 115-132, 1999. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/13. Acesso em: 7 ago. 2024.
Que tal essa placa:
-CUIDADO EM QUEM VOCE VOTA-
-NA PRÓXIMA ELEIÇÃO, ESCOLHA MELHOR-
Bem prefiro não comentar o debate direto e discriminatória sobre a população de Florianópolis, que apesar das críticas, é reconhecida como uma capital com qualidade de vida em nível nacional. Outras capitais convivem com lugares como Cracolândias, este um nome popularmente criado no nosso maravilhoso Brasil, um país de oportunidades e igualdades. A população racista de Florianópolis tem paz e sossego e conheço pessoas de vários estados do Brasil e de outros países que vem para cá viver e criar seus filhos por conta da paz. Aqui já algum tempo atrás… Andávamos ainda com celulares na mão em plena rua, despreocupados,.deixamos a casa aberta e saíamos a qualquer lugar sem nos preocupamos se seria um local de risco. Mas infelizmente já está mudando, talvez seja isso, essa mudança está transformando a população antes chamada de manezinho, que para muitos sinônimo de tolo ou tapado, para segregadores do medo… Vou pesquisar o tema e escrever um artigo sobre o fato. Como a paz virou medo em Florianópolis? Aí poderemos identificar o cerne da crítica a este povo que fez desta cidade um mundo que muitos admiraram e poucos conhecem antes de criticar através da internet. Para mim apenas mais uma reportagem a distância sem conhecer o mundo real da Matrix… Ps . O SS do email é serviço social. Antes que falem em nazismo também…
Muita reclamação mas nenhuma proposta de solução. Parlamentares de esquerda não apresentaram, nos seus últimos mandatos, um único projeto viável para os moradores de rua. Não há um único projeto de emenda para a casa de apoio aos moradores em situação de rua. Assim fica difícil não apoiar os parlamentares da direita ou do centro, os quais já estão trabalhando há muito tempo nesta frente de cuidado desta população vulnerável.
Bom dia, parabéns sobre o texto “Em Florianópolis, luxo e segregação sem pudor”, o qual mostra, a realidade sobre Florianópolis. Também tenho um site http://www.arevares.com/ onde faço críticas sobre a administração do Prefeito de Florianópolis e do Governador de SC. Este mês também fiz um artigo de opinião número 361– Pessoas em situação de rua em Florianópolis. Enquanto não for disponibilizado funcionários do Ministério Público ou dos Direitos Humanos, para conviver no mínimo um mês, com nossos moradores de rua e dialogarem, sobre os motivos que os levaram a ter essa escolha, quais são suas necessidades, o que esperam das instituições locais, os mesmos continuaram sob o estigma de leprosos, assaltantes, pois a sociedade olha, para este grupo social de forma negativa, associados às doenças mentais, a pobreza. Com certeza, neste grupo existe pessoas com distúrbios psicológicos, com doenças físicas que necessitam de cuidados das Políticas Públicas nas áreas da saúde e segurança. Infelizmente, o eleitor teve a oportunidade de colocar no poder, outra pessoa para ocupar o cargo de Prefeito, mas são eleitores sem conhecimento, incapazes de pensamento crítico. E assim, prossegue a trajetória, com pessoas com sentimentos nobres como vocês, que conhecem o significado de solidariedade e empatia. Não se sabe, quanto tempo será necessário, para que nossa sociedade olhe para este grupo social, com o sentimento de irmandade, mas um dia acontecerá. Continuaremos na luta acompanhados da esperança. Abraços.
Ja eu que tenho 51 anos de idade e trabalho na construção civil, em trabalhos pesados e em jornadas muitas vezes de 15 , 18 horas de trabalho, quando paro nas sinaleiras e vem aquele mar de pessoas pedindo dinheiro, pessoas fortes, jovens, cheias de vida, com o futuro pela frente, quando vejo estas pessoas levantando um cartaz escrito fome, me ajude, eu penso em mim, nas minhas jornadas de trabalho, e porque não falam nos casos de agressão destes moradores de rua, falam sobre os homicídios que estes mesmos moradores de rua já cometeram contra pessoas aleatórias que eles nem conheciam, hoje existem 2000 mil pessoas vivendo nas ruas de Florianópolis, sou contra qualquer tipo de segregação e discriminação mas óbvio que alguém tem q fazer alguma coisa.
Totalmente certa a prefeitura em desestomular a esmola na rua e estimular a oportunidade de deixar a rua e procurar trabalho e uma vida digna. O melhor programa social é a criação de oprtunidades de trabalho
A grande maioria destes moradores de rua, não são de Florianópolis, mas de outras regioes do Brasil. É sabudo inclusive, que eles chegam de onibus fretafos por autoridades destas regiões. Sim, causam muitos problemas , pois se recusam a ir para os abrigos mantidos pela Prefeitura, com cama , banho, janta e café da manhã gratuitos. Inclusive a Prefeitura oferece cursos de formação, para terem oportunidade de trabalho, mas não querem. Ao lado do meu prédio, há um prédio desocupado e com marquise, onde todas as noites se amontovam moradores em condição de rua, se drogavam, ficavam nus, faziam sexo, brigavam, faziam fogo, a calçada ficava uma nojeira. Um verdadeiro inferno todas as noites. Não dava para sair de casa com estas pessoas perturbando o nosso sossego. E o pior, não sao daqui… até que colocaram um vigia no prédio. Pelo menos faz alguns meses que temos paz aqui ao lado.
Admirável Mundo Novo. A.H.
Bom dia.
Com certeza existe gente que presta nesse estado. São poucos mas existem.
É um estado segregador feito pra previlegiar as elites. Povo racista, segregador. Povo vagabundo,escorado.
Se não é a mão de obra vinda de outros estados Santa Catarina pára. O patrão em Santa Catarina é a escória do mundo, não vale a bosta dum cachorro.
Obrigado pela atenção.🤗
vocês da Esquerda deveriam criar postos de trabalho , olha o mundaréu de mendigos , poderiam trabalhar nas suas empresas , ops , vocês não gostam de empresas !!!
Então sou obrigado, toda vez que vou ao mercado 🛒, ter que utilizar desvios para fugir da importunação e assédio financeiro…
A rua não é lugar fácil para morar!🏡
e se fosse uma pessoa rica e drogada , bêbada e etc incomodando na rua , prende ou não prende ??
vocês só reclamam mas não dão soluções !
Ao que me parece a Prefeitura de Florianópolis e a PMSC tem ações voltadas a recuperar pessoas em situação de rua, fornecendo atendimento de socialização, alimento e abrigo, em alguns casos, com a internação involuntária, pois, salvo melhor juízo, são as mais eficazes medidas a serem adotadas para ajudar a estas pessoas necessitadas. O que acho muito engraçado e de certa forma me parece uma falta de profissionalismo no jornalismo é criticar práticas públicas sem apontar uma solução mais eficiente em contraponto àquela criticada, como engenheiros de obras prontas, jornalistas desgabaritados criticam ações potencialmente eficazes contra esse problema social. Ou para os autores da matéria devemos aceitar como normal o problema!?
Infelizmente encontra -se aqui em SC uma sociedade “hitlerista” que interpõe a riqueza de uma minoria x menos providos…pena!!!
Parabéns. Fazia tempo que não lia um artigo de jornal tão bem escrito e fundamentado
Bom, infelizmente não é mentira, minha esposa trabalha no hospital referência pra doenças infecto contagiosas em Floripa e a maioria dos pacientes são pessoas em situação de rua, pode ser anti ético visto por um lado, porém não deixa de ser um alerta para as pessoas que não querem se contaminar com tuberculose pois é uma doença altamente contagiosa. Fora que a grande maioria não faz o tratamento corretamente e compartilham o uso de drogas aumentando os casos da doença, isso falando só de tuberculose, fora as DSTs. Como disseram os mamonas assassinas, é uma faca e dois legumes, por um lado é um alerta e por outro é segregação..
Sou morador de Florianópolis. Não me sinto seguro nos locais com moradores de rua. Alguns lugares tem concentração maior de moradores de rua que até parece uma mini cracolândia (saiam do prédio e andem pela cidade toda).
Vocês fizeram a parte fácil que é criticar. Agora detalhem toda a solução e de onde vocês conseguirão os recursos pra resolver o problema.
Vcs moram em Florianópolis?? Acompanham o dia a dia da cidade?? Andam a pé pela cidade?? Convivem com esse pessoal violento de rua?? A prefeitura dá toda assistência a essas pessoas!! Esmola não!! Com certeza vcs desconhecem essa realidade!! Mimizentos!! Esquerdopatas!! Agenda WOKE está caindo !! Logo logo chega ao Brasil !! Graças a Deus!! Em SC se trabalha!! Não tem espaço para vagabundo!! Tá com pena?? Levs pra casa e cuida !! Mimizentos!! Tem só mais 2 anos de Lula!! Nos aguardem!!
E qual solução apresentariam tais entendidos de problemas sociais, uma vez que defendem governos que justamente estiveram no poder e ainda estão, e que nada de soluções apresentaram?