Um manifesto pelo resgate da Petrobrás
Estatal é o coração do desenvolvimento brasileiro. Resgatá-la do desmonte será tarefa árdua — e urgente. Oito pontos são essenciais. Entre eles, reverter privatizações, controlar produção do poço ao posto, fim do PPI e apostar em energias verdes
Publicado 14/10/2022 às 14:18 - Atualizado 14/10/2022 às 14:19
O retorno do monopólio estatal – exercido pela Petrobrás – é ponto inicial da política para promover a soberania brasileira.
O Brasil está a um passo de perder a Petrobrás – dos maiores símbolos de brasilidade e dos principais instrumentos do Sistema Industrial Brasileiro na área da energia – e de garantir ao País altos níveis de bem-estar social para toda população pela exploração nacional das reservas de petróleo e gás natural.
Tanto a Petrobrás quanto a imensa reserva de petróleo do pré-sal e dos campos terrestres e marítimos estão sob a mira de interesses estrangeiros e dos grupos econômicos sob seu controle.
Para reverter esse crime de lesa-pátria, a campanha eleitoral é momento privilegiado. Colocamos na mesa a urgência da reestatização de toda cadeia produtiva, da exploração até a produção, refino, transporte e distribuição dos derivados de petróleo.
Não se trata da volta ao passado, mas da inserção do Brasil na nova geopolítica do mundo multipolar, com soberania e controle da sua riqueza natural. Resposta à fortíssima crise financeira internacional que se avizinha, com mudanças na geopolítica global que já obrigam as nações a condensarem suas cadeias produtivas nos territórios nacionais, como as reestatizações que ocorrem na Europa e na Ásia.
O governo que tomar posse em 1º de janeiro de 2023 terá a oportunidade de recuperar o monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás, e a capacidade de dirigir com autonomia o desenvolvimento social e econômico da Nação.
Os signatários deste documento, preocupados em resgatar a soberania brasileira, a Petrobrás e nossas reservas de petróleo e gás natural, listam as medidas que, atendendo à Constituição Brasileira, precisam ser iniciadas no primeiro dia do novo governo.
Oito pontos para o futuro soberano do Brasil
1- Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás;
2- Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), produção de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural e as participações na produção de petroquímicos e biocombustíveis;
3- Reestruturação da Petrobrás como Empresa Estatal de petróleo e energia, dando conta de sua gestão, com absoluta transparência, ao controle do povo brasileiro;
4- Alteração da política de preços da Petrobrás, com o fim do Preço Paritário de Importação (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restauração do objetivo histórico de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis;
5- Limitação da exportação de petróleo cru, com adoção de tributos que incentivem a agregação de valor e o uso do petróleo no país;
6- Recompra das ações da Petrobrás negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);
7- Desenvolvimento da política de conteúdo nacional e de substituição de importações para o setor de petróleo, gás natural e energias potencialmente renováveis;
8- Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.
Assim como em 1953, as cartas estão na mesa. A Petrobrás, nestes 69 anos de existência, levou um País importador de todos os derivados à autossuficiência, desenvolvendo sua base econômica, energética e tecnológica.
Precisamos transformar o imenso potencial brasileiro em realidade, para a qual é essencial ter o Brasil Soberano, defensor dos legítimos interesses nacionais e da promoção da dignidade dos brasileiros.
ABI – Associação Brasileira de imprensa (Octávio Costa, presidente)
AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras (Pedro Augusto Pinho, presidente; Felipe Coutinho, vice-presidente)
Guilherme Estrella, ex-Diretor da Petrobrás
Clube de Engenharia (Márcio Girão, presidente Francis Bogossian, ex-presidente
Gilberto Bercovici, professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Sylvio Massa, ex- Presidente da BR Distribuidora
Paraná Ivo Pugnaloni, do Movimento Soberania do Brasil,
Roberto Leher, professor e ex-reitor da UFRJ
Abraço Brasil – Associação Brasileira de Radios Comunitárias (Geremias dos Santos, presidente)
