Mais apoio internacional aos indígenas brasileiros
Internacional Progressista, criada por B. Sanders e Y. Varoufakis, visitará novo acampamento de povos originários em Brasília. Além de solidariedade, diálogos: sobre devastação da Amazônia, crise climática e avanço do autoritarismo
Publicado 18/08/2021 às 16:48 - Atualizado 18/08/2021 às 16:52
A convite da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em 17 de agosto, uma delegação internacional de parlamentares, sindicalistas e lideranças indígenas chegou à Brasília para se unir às comunidades da linha de frente e às forças progressistas em seus esforços para deter o ataque do presidente Jair Bolsonaro à Amazônia, a seus povos e à própria democracia.
No decorrer de sua visita, a delegação da Internacional Progressista se reunirá com (i) lideranças e organizações indígenas de todo o Brasil, (ii) comunidades quilombolas, (iii) membros do Congresso de partidos como o PT, PSOL, PSB e outros, bem como representantes do governo local e estadual do estado do Pará, (iv) sindicatos e movimentos sociais, incluindo MST, MTST e CUT, bem como (v) membros do Fórum Social Panamazônico, grupos ambientalistas e atores da sociedade civil com foco na infraestrutura amazônica sustentável.
A delegação culminará no acampamento Luta Pela Vida da APIB, em Brasília, no dia 23 de agosto, que será seguido por uma coletiva de imprensa. O itinerário completo foi pensado para que os delegados pudessem tomar conhecimento de cinco luta-chave contra o Presidente Jair Bolsonaro:
- Dos povos indígenas
- Para a floresta amazônica
- Dos trabalhadores e seus sindicatos
- Para a reforma agrária e urbana
- Para a democracia
1. “Um novo genocídio contra os povos indígenas”
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convidou a Internacional Progressista a se unir a sua Luta Pela Vida em face da violência recorde contra as comunidades indígenas do Brasil. A mobilização segue o processo da APIB contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (ICC) em Haia, e coincide com um impulso do Congresso brasileiro para aprovar projetos de lei como PL 490, PL 2633 e PDL 177 que eliminarão os direitos territoriais indígenas soberanos, autorizarão a apropriação de terras e negarão o reconhecimento dos povos indígenas, respectivamente.
A delegação – que inclui lideranças indígenas como Ruth Buffalo da Nação Mandan, Hidatsa e Arikara; e Nick Estes da Tribo Lower Brule Sioux — irá:
(i) reunir-se com as lideranças da APIB — incluindo Sônia Guajajara e Alessandra Munduruku — no acampamento Luta Pela Vida; (ii) encontrar-se com autoridades tribais das comunidades Munduruku e Kayapó-Mekrãgnoti, entre muitas outras; (iii) discutir a luta parlamentar pelos direitos indígenas com a deputada Joênia Wapichana; e (iv) reunir-se com a Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombolas (CONAQ).
Em uma declaração conjunta, a APIB e a Internacional Progressista disseram: “Nossa luta tem como alvo todos os governos que são cúmplices da campanha de genocídio de Bolsonaro, todas as corporações que buscam lucrar com ela”. E, ao fazer isso, ela apela para os cidadãos do mundo inteiro: a luta contra Bolsonaro se estende muito além das fronteiras do Brasil.
2. A Floresta Amazônica em um ponto de inflexão irreversível
A delegação da Internacional Progressista se reunirá com parlamentares, ativistas pela justiça climática e movimentos sociais em sua defesa da Amazônia e de seus povos. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, o desmatamento da Amazônia atingiu níveis recordes: 11.000 quilômetros quadrados desmatados somente em 2020. Os cientistas advertem que estamos nos aproximando rapidamente do ponto de inflexão da Amazônia, quando a floresta tropical não produzirá mais chuva suficiente para se sustentar.
Em Brasília, a delegação se reunirá com a Frente Ambientalista – composta por membros do Congresso de uma ampla gama de partidos – para entender e conhecer os ataques de Bolsonaro à Amazônia e discutir planos para a transição verde do Brasil. Em Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues e membros da Assembleia do Pará darão as boas-vindas à delegação. Além disso, os delegados se reunirão com as comunidades quilombolas diretamente afetadas pela agenda extrativista de Bolsonaro.
Em Santarém, a delegação se encontrará com lideranças do Tapajós Vivo e outros líderes indígenas do Pará, viajando pelo rio Tapajós e sobrevoando a Amazônia para testemunhar a rápida e acelerada destruição da floresta tropical. Em sua declaração conjunta, a APIB e a Internacional Progressista afirmaram: “A morte da Amazônia e outros biomas brasileiros únicos, como o Cerrado e o Pantanal, não afetarão apenas suas comunidades da linha de frente; no colapso acelerado de nosso clima, a extinção da floresta tropical colocará em perigo ecossistemas em todos os lugares”.
3. Bolsonaro lança guerra aos trabalhadores, e os trabalhadores revidam
A delegação da Internacional Progressista se unirá aos trabalhadores e sindicatos de todo o Brasil em sua luta contra os esforços de Bolsonaro para baixar os salários, precarizar as condições de trabalho e negar os direitos laborais conquistados ao longo de várias décadas de organização trabalhista.
No dia 18 de agosto, a delegação apoiará a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em uma greve geral contra a Reforma Administrativa facilitada pelo PEC 32, uma mudança constitucional que dizimaria o serviço público brasileiro e ameaça também os trabalhadores privados.
A greve geral chega com o aumento da pobreza e do desemprego em todo o país. 12,8% da população brasileira vive agora abaixo da linha de pobreza, com menos de 246 reais por mês, o patamar mais alto de pobreza no país em mais de uma década. Apesar de suas dificuldades, Bolsonaro tem atuado para fechar o Ministério do Trabalho, deixar de auditar empresas privadas e despojar os trabalhadores do salário-mínimo. “Há um excesso de direitos”, disse Bolsonaro sobre o trabalho.
Cristina Faciaben Lacorte, membro da delegação do Internacional Progressista e secretária internacional do sindicato espanhol Comisiones Obreras, disse: “Bolsonaro está travando uma guerra contra os trabalhadores brasileiros. Mesmo no contexto de uma emergência sanitária sem precedentes, Bolsonaro e seus aliados no Congresso estão trabalhando arduamente para desmantelar as proteções para alguns dos setores mais vulneráveis da sociedade brasileira. Em nossa economia global, um ataque aos direitos dos trabalhadores no Brasil é um ataque aos direitos dos trabalhadores em todos os lugares. Apoiamos nossos irmãos e irmãs nos sindicatos do Brasil, especialmente nossos camaradas da CUT, que saem às ruas para exigir direitos e reconhecimento deste governo que é contra os trabalhadores”.
4. Bolsonaro autoriza uma nova onda de desapropriações nas cidades e no campo
A delegação da Internacional Progressista se reunirá com movimentos de trabalhadores que lutam pela sobrevivência contra multinacionais criminosas, latifundiários e expulsões. Bolsonaro autorizou uma nova onda de desapropriações no campo brasileiro, avançando leis de apropriação de terras como o PL 2633, que anistia grileiros e seus aliados do agronegócio, os quais levaram a violência no campo a seus níveis mais altos desde 1985.
Enquanto isso, Bolsonaro vetou um projeto de lei que impediria os proprietários de realizar despejos em meio a uma emergência sanitária global e a uma crescente insegurança alimentar nas cidades brasileiras. Mais de 120 milhões de brasileiros (60% da população do país) sofreram com a insegurança alimentar desde o início da pandemia, já que o preço dos alimentos subiu 15% no mesmo período.
Os delegados se reunirão com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que lideram a luta pela reforma agrária e urbana há décadas. Para Aline Piva, coordenadora para a América Latina da Internacional Progressista, “a luz verde de Bolsonaro para a grilagem de terras e para os despejos está produzindo uma nova onda de expropriação. Com a alta dos preços dos alimentos e a insegurança alimentar afetando milhões de pessoas, poderosos movimentos populares por justiça no campo e na cidade estão reagindo. Suas lutas pelos meios de subsistência terão impactos profundos para além das fronteiras do Brasil – e expressamos nossa solidariedade a eles”.
5. Bolsonaro ameaça a democracia com novo manual autoritário
A Internacional Progressista se une às forças progressistas em todo o Brasil em defesa das instituições democráticas do país, a medida que as eleições presidenciais de 2022 se aproximam. Com seus índices de aprovação em um nível histórico mínimo, Bolsonaro está agora passando de uma retórica perigosa para uma agenda política concreta para minar a integridade da democracia brasileira. Ele propôs mudar a forma como os votos são lançados e contados; como os partidos recebem e gastam dinheiro; e quem regula e investiga o processo eleitoral. “Ou temos eleições limpas no Brasil, ou não temos eleições”, ameaçou Bolsonaro.
A delegação se reunirá com representantes do PSOL, PT, PSB e REDE, entre outros partidos políticos, para discutir o impacto desta agenda autoritária – e estratégias para defender as instituições democráticas do Brasil antes das eleições históricas do próximo ano.
David Adler, coordenador geral da Internacional Progressista, disse: “Bolsonaro está se inspirando diretamente no novo manual autoritário elaborado por pessoas como o presidente Donald Trump: se você não gosta dos resultados das eleições democráticas, grite fraude e roube-os de seus oponentes. Se Bolsonaro compartilha suas táticas com pretensos ditadores ao redor do mundo, tais como Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, e outros, então as forças progressistas devem encontrar nossos próprios métodos compartilhados para defender nossas democracias. O que está em jogo na eleição do próximo ano no Brasil – para os trabalhadores, para os camponeses, para as nações indígenas, para a Amazônia, para toda a vida neste planeta – não poderia ser mais crucial”.
