Governo estrangula (ainda mais) Ciência brasileira

Em todo o mundo, a busca pela vacina ao coronavírus. No Brasil, mais desmonte: governo atinge as pesquisas da Capes, precarizando-as, e elitiza a carreira científica. Mais bolsas serão cortadas — só ano passado, foram 8 mil

Flávia Calé em entrevista a Rôney Rodrigues, no OP Entrevista

Em meio à pandemia de coronavírus, o mundo corre em busca de vacina ou medicamento para frear o avanço do vírus que já matou mais de 70 mil pessoas. Já no Brasil, a linha de frente da pesquisa científica divide esses esforços com o receio de perder bolsas, em muitos casos a única fonte de renda para o pesquisador.

Para Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), falta-nos um projeto de desenvolvimento nacional. A partir de 2016, quando Michel Temer assumiu a presidente após um golpe, iniciou-se um processo para impedir o desenvolvimento autônomo do Brasil e robustez do Estado – e, para esse objetivo, Ciência, Educação, Saúde e grandes empresas nacionais, geradoras de tecnologia, foram atacadas. Enquanto diversos países, desde a crise de 2008, apostou em inovação e tecnologia, produtos diretos de investimento na Ciência e responsável por acirradas disputas, como entre a China e os EUA, o Brasil parece ter abandonado esse caminho.

“Foi um movimento orquestrado, consciente, que não tem sentido nacional e recoloca o Brasil em uma condição que parecíamos superar, a condição colonial”, analisa Calé.

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Recentemente, o Ministério da Educação lançou um programa emergencial para apoiar pesquisas voltadas ao enfrentamento de surtos, de epidemias e de pandemias, como o coronavírus. Quase três mil bolsas seriam concedidas a pesquisadores e pós-graduandos. Porém, aponta Calé, nenhum recurso foi acrescentado: o ministro apenas vai remanejar as bolsas-sanduíches, destinadas para parte dos estudos no exterior, e cortou outras de programas de pós-doutorados. Ou seja: cobre um santo e descobre outro, sem apontar novos recursos, especialmente em um momento em que o Congresso Nacional, em meio a grave crise provocada pela pandemia, discute o orçamento brasileiro.

“Se o governo tivesse um Plano nacional, deveria ter claro que a Ciência é um instrumento fundamental para enfrentar não só a crise humanitária e sanitária, mas também a crise econômica, acelerada nesse contexto de mudanças”, afiança a presidenta da ANPG. “Nossa pauta é para que tenha mais recursos para a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. O orçamento para 2020 da Capes teve corte de mais de bilhão e, de um ano para outro, oito mil bolsas a menos. Se não recompomos, ao menos o patamar de 2019, não se pode discutir seriamente o papel da Ciência nesse momento”.

Como a Portaria 34 devasta a Ciência

No último dia 18 de março, a Capes publicou uma portaria que altera os critérios de distribuição de bolsas do órgão – rechaçada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pois agrava a defasagem no orçamento da agência e no quantitativo de bolsas, penalizando especialmente os programas mais novos e com conceito 3 e 4 (avaliação da Capes que mede o desempenho de programas de pós-graduação). Ou seja, aqueles programas bem pontuados, com pesquisa de ponta e altamente internacionalizados, localizados em regiões já desenvolvidas científica e economicamente, serão priorizados. A portaria, portanto, é um golpe na descentralização da Ciência brasileira. Um grave retrocesso para as pesquisas com função social, que ocupam-se das desigualdades regionais e da qualificação dos serviços públicos, oferecendo soluções que promovem a fixação de profissionais de alta capacitação em todo o território nacional.

Mestrandos, doutorandos, pesquisadores e professores se uniram na campanha #NenhumaBolsaaMenos para pedir que a portaria 34 seja revogada imediatamente. Há petições online, mobilizações nas redes sociais e pressão sobre o Capes e o Congresso Nacional, para que a Ciência brasileira seja priorizada – e não somente em tempos de crise.

“[A Portaria 34] vai aprofundar as desigualdades na distribuição de fomento no país inteiro, continuando concentrando recursos na região Sul e Sudeste – que já é um problema crônico”, aponta Calé. “Qualquer descontinuidade é um retrocesso muito grande, pode acabar com linhas de pesquisa, já que um programa pra subir de nota demora, pelo menos, uma década; se o fomento para agora, ele não vai adiante. E a tendência é retroceder, elitizando a carreira científica: só vai poder fazer pesquisa quem tem dinheiro para se sustentar. Mas quais perguntas a elite brasileira está fazendo para a Ciência? Quais os problemas que ela quer resolver? Com a universidade pública democratizada, e mais gente das camadas populares seguindo a carreira científica, podemos ter mais chances do Brasil se conectar com seus problemas reais”.

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