Contra as florestas no mercado de carbono

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Floresta amazônica

Organizações e movimentos sociais denunciam falsa solução à crise do clima e defendem posição histórica do Brasil, agora ameaçada

A inclusão das florestas em mecanismos de compensação de carbono (offsets), que possibilitam a indivíduos e empresas investir em projetos ambientais para descontar de suas próprias pegadas de carbono, coloca em risco a integridade ambiental do país e do planeta, ameaça o cumprimento das responsabilidades históricas de países desenvolvidos e o Acordo de Paris. São um jogo de soma zero, pois o que se reduz por meio da não-emissão florestal é emitido em outro setor – sem benefício à redução de emissões.

Essa a visão de mais de cinquenta organizações e movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiras que assinam carta contra essa falsa solução à crise climática, que hipoteca o futuro de populações que já nascerão destituídos de soberania sobre seus bens comuns.

A carta abaixo, dirigida ao ministro Sarney Filho, foi protocolada dia 15.07 no Ministério de Meio Ambiente e na Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty.

Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais

Ao longo dos 23 anos de existência da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, muitas propostas surgiram como solução à crise climática. A inclusão das florestas em mecanismos de compensação de carbono (offsets) é uma dessas. Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, inúmeras organizações e movimentos sociais, ONGs, representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo vêm apontando preocupações e denunciando o que se convencionou em chamar de falsa solução à crise do clima.

No atual contexto das negociações internacionais e da conjuntura nacional, alguns atores têm usado o momento de negociação de implementação do Acordo de Paris, a crise política e a turbulência econômica pela qual o país e o mundo passam como pretexto para demandar medidas a favor de offsets. As organizações signatárias desta carta vêm tais proposições com preocupação, e defendem a manutenção do posicionamento histórico do Brasil contra offsets florestais, concordando que qualquer mudança nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do país e do planeta, além do cumprimento das responsabilidades históricas por parte de países desenvolvidos, e a arquitetura do Acordo de Paris.

Por que os offsets florestais são uma falsa solução?

1. Apresentam uma falsa equivalência entre o carbono proveniente dos combustíveis fósseis, que está acumulado debaixo da terra, e aquele que é acumulado pelas florestas. A capacidade que árvores e ecossistemas têm de remover e fixar carbono da atmosfera é muito mais lenta que o ritmo de emissões quando se queimam combustíveis fósseis, e o carbono acumulado em florestas é vulnerável a desmatamentos e queimadas.
2. Servem como incentivo para países segurarem a ambição de seus compromissos. O Acordo de Paris é baseado em compromissos nacionais determinados voluntariamente por cada governo, e só cortes de emissões que vão além desses compromissos poderiam ser comercializados em mercados de offsets. Com offsets, quanto mais baixos fossem os compromissos nacionais, mais sobraria para vender, criando um estímulo para a baixa ambição.
3. Não trazem benefício adicional para a redução de emissões, porque é um jogo de soma zero. Nunca são reduções efetivas, pois o que há é a compensação. O que se reduz por meio da não emissão florestal continua sendo emitido em outro setor.
4. Transferem a responsabilidade que deveria ser de setores que vêm contribuindo para a crise climática para quem sempre protegeu as florestas: povos indígenas, populações tradicionais, agricultores familiares e camponeses.
5. Aprofundam e geram novas formas de desigualdades, já que quem tem dinheiro e poder pode pagar e continuar emitindo sem fazer a sua parte. O conceito de poluidor-pagador, criado inicialmente para pressionar os países e setores a reduzir sua poluição, é capturado por quem pode continuar poluindo desde que pague por isso.
6. Hipotecam as florestas para cumprir as dívidas de venda de créditos de redução de emissões. Para isso, são firmados compromissos de décadas, que implicam também na hipoteca do futuro de milhares de pessoas que já nascerão sem que o Estado e os povos em seus territórios possam ter a soberania sobre qual política e ações poderão ser criadas para a proteção e uso de seus bens comuns.
7. Abrem espaço para governos e outros atores tirarem o foco das discussões da redução da queima de combustíveis fósseis, que representam cerca de 70% do total mundial das emissões de gases de efeito estufa – e ainda em trajetória de crescimento – para as florestas.
8. Tiram o foco do enfrentamento aos reais problemas florestais nacionais promovidos por grupos de interesse que querem enfraquecer as políticas de proteção florestal no país, e ainda alimentam o discurso de quem quer solapar a legislação ambiental brasileira.

No âmbito internacional, há pelo menos duas décadas a posição negociadora brasileira na convenção tem sido caracterizada pela rejeição da inclusão das florestas em mecanismos para compensar as emissões de gases de efeito estufa lançadas na atmosfera por setores como energia e transporte.

No âmbito nacional, vemos uma conjuntura de retrocessos nas leis e políticas que garantem a proteção dos direitos territoriais e do meio ambiente. No meio dessa crise e ofensiva, retorna o discurso de que a compra e venda de carbono florestal seria uma solução para o enfrentamento do desmatamento que vem crescendo e para a captação e recebimento de recursos necessários para vigilância e monitoramento. Isso vem aliado a esforços para reconfigurar a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) e o Fundo Amazônia de forma que também abririam espaço a offsets. Por mais que o discurso pareça atraente, os argumentos acima mostram que se trata da defesa de uma falsa solução, voltada a beneficiar um pequeno grupo de atores (aqueles que continuariam emitindo gases de efeito estufa ou receberiam recursos mobilizados), mas traria graves consequências para o Brasil e o mundo.

Não podemos desviar a atenção das verdadeiras soluções e das políticas necessárias de enfrentamento à crise climática.

Por isso, demandamos a manutenção do posicionamento histórico brasileiro contra offsets florestais.

Assinam:
Amigos da Terra Brasil
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Associação Agroecológica Tijupá
Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia – AOPA
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
Cáritas Brasileira
Central de Movimentos Populares – CMP
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária – CEAPAC/Santarém/PA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Engajamundo
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fase – Solidariedade e Educação
Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional – FBSSAN
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
Fórum Mudanças Climáticas Justiça Social – FMCJS
Greenpeace Brasil
Grupo Carta de Belém
Iniciativa Internacional da Carta da Terra (Leonardo Boff)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Políticas Alternativas para o Conesul – PACS
Jubileu Sul Brasil
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Desastres – NEPED/UFSCar
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Rede Ecovida de Agroecologia
Sempreviva Organização Feminista – SOF
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belterra – STTR/Belterra
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém – STTR/STM
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mojuí dos Campos – STTR-MC/PA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer – STTR/ALQ
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Sociedade Civil da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT
Terra de Direitos
350.org
Via Campesina Brasil
Vigência!

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COP21: como financiar as ações climáticas?

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Ativistas do mundo inteiro se manifestam em Paris

Fundo Verde global, que deveria chegar a US$ 100 bilhões em 2020, não passava de 10,5 bi em maio de 2015; sem recursos, de nada valerão resoluções

Por Cristina Dalla Torre, da Agência Jovem de Notícias

Ok. Dissemos que a mudança climática existe e que é, em grande parte, causada pela atividade humana. E dissemos também que temos de fazer alguma coisa. Mas fazer alguma coisa tem um custo. E é isso que os negociadores estão discutindo na COP21. Além das razões morais, da natureza que deve ser protegida porque é um direito humano de todos e das gerações futuras, a questão é onde encontrar os fundos e como distribuí-los.

Como financiar as ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas é uma das questões que está enlouquecendo os negociadores aqui na COP21: faz com que estejam sentados nas mesas de negociações até tarde… e, por vezes, as discussões continuam enquanto andam pelos corredores… no banheiro… no bar… no metrô, voltando para Paris.

No momento, existe um fundo verde para o clima das Nações Unidas, o Green Climate Fund, no qual o dinheiro nunca é suficiente; e, no momento, continua a não ser suficiente. É uma espécie de crowdfunding dentro do qual os países desenvolvidos, mas também empresas privadas, são gentilmente convidados a deixar uma gorjeta de seu orçamento. Normalmente eles colocam uma parcela ínfima do dinheiro jogado no buraco negro da especulação financeira, ou  para financiar as operações de exploração de petróleo e construção de usinas de carvão. Quando foi criado na COP de Cancún, em 2010, havia uma grande expectativa em se chegar a 100 bilhões de dólares em 2020. Em maio de 2015, o Fundo atingiu o montante de 10 bilhões e meio de dólares, ou pouco mais de um dólar por cabeça, considerando que nós somos 7 bilhões de pessoas no planeta.

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Para desbanalizar a mudança climática

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Feita por jovens, com metodologia inovadora apoiada em encontros presenciais, “Viração”, quer produzir número extra sobre aquecimento global. Veja como apoiá-la, em financiamento colaborativo

A Revista Viração, projeto social da ONG Viração Educomunicação, lançou no último dia 10 de julho, a campanha de financiamento colaborativo Eu tô no clima da Viração. Quer viabilizar a produção de uma edição especial sobre um tema que é tratado com banalidade pela velha mídia, mas tem enorme relevância. O número extraordinário debaterá as mudanças climáticas e os encontros internacionais que podem enfrentá-las — desde que haja vontade política e disposição para enfrentar interesses poderosos.

Com uma tiragem de 5 mil exemplares, a nova revista terá distribuição gratuita para escolas públicas e grupos juvenis de todo o Brasil. Será produzida também de maneira coletiva: surgirá a partir de discussões de estudantes de escolas públicas e grupos de jovens.  A ideia é contribuir para a discussão acerca do novo acordo mundial sobre o clima que será discutido por 193 países na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Paris, em dezembro deste ano. Continuar lendo

Um mapa dos grandes danos ambientais

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Estudo alemão identifica países mais afetados por eventos climáticos extremos ligados ao aquecimento global. Estados-ilhas são os mais prejudicados

Por Juliana Winkel, da Agência Jovem de Notícias*

A COP19 — reunião global de países que se declaram interessados em enfrentar o aquecimento da atmosfera — sediou nesta terça-feira (12/11) a discussão a respeito do Índice Global do Risco Climático, um vasto relatório apresentado pela organização não-governamental Germanwatch. Um de seus produtos é o mapa que analisa onde e como têm ocorrido os principais danos ambientais dos últimos anos, em especial ligados a fenômenos bruscos e de consequências violentas (inundações, tufões, ondas de calor e outros). Foram divulgados os dados mais recentes apurados pela organização, abrangendo o período entre 1993 e 2012.

Em primeiro lugar na categoria de risco estão os países insulares ou mais próximos à costa: Honduras, Mianmar e Haiti. No último ano, os mais afetados foram as Filipinas, Paquistão e novamente o Haiti. Outros países com índices altos de incidência ou risco de catástrofes, na América Latina, são Nicarágua, República Dominicana e Guatemala – dividindo a classificação com Bangladesh, Vietnã, Mongólia e Tailândia.

O Brasil está em zona de risco moderado – entre 51 e 100, em uma escala que vai de zero (o  índice de maior ameça) a 100, embora também apresente potencial de risco, especialmente em suas áreas litorâneas.


*A Delegacão Jovem do Brasil na COP19 é composta por
Aliança Mundial das ACMs, Engajamundo, Federação Luterana Mundial e Viração Educomunicação.

Estranhos insetos da mudança climática

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Na China, vespas gigantes mataram 42 pessoas, nos últimos três meses. Não culpe a natureza, mas nosso próprio padrão de vida e consumo

Por Vinícius Gomes

Imagine ser perseguido por um enxame de vespas do tamanho da palma da mão de um humano, que possuem um ferrão de quase 1 centímetro, carregam um veneno tão poderoso que dissolve o tecido humano e voam a até 40 km/h. E claro, sem esquecer do fato que podem te picar 200 vezes seguidamente.

Não, não é a sinopse de um filme ruim de terror passando na Sessão da Tarde, e sim as mudanças climáticas agindo sobre uma região rural da China. Não bastassem o derretimento das calotas polares, a incidência de câncer de pele e a desertificação do solo, também teremos de nos preocupar com proliferação de insetos incomuns, se o planeta continuar a aquecer. Continuar lendo

Aquecimento global: como o Brasil pode ser atingido

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INPE produz primeiro mapa dos possíveis efeitos da  mudança climática no país. Previstos desabastecimento de água e energia no NE, chuvas devastadoras no SE e inundações constantes em todo litoral

Por Bruna Bernacchio

Há alguns anos, o aquecimento global começou a fazer parte do consciente coletivo. Mas embora tenha se tornado tema corrente, ainda é visto de forma nebulosa e imprecisa — o que dificulta mobilizações. Quais serão suas consequências concretas? De que forma ele afetará, se não interrompido a tempo, nossas vidas e a de nossos filhos e netos? Agora, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) começou a oferecer algumas respostas — relativas especificamente ao Brasil. Continuar lendo

Quem lucra com o aquecimento global

Foto do Oceano Ártico na semana passada. Em branco mais forte, área congelada. Na linha pontilhada, a extensão média do gelo, entre 1970 e 2010

Enquanto centros de pesquisa alarmam-se com derretimento do Ártico, empresas como Shell avançam planos para extração de petróleo de altíssimo risco ambiental

Por Daniela Frabasile

Nessa semana, o National Snow and Ice Data Center, uma agência governamental norte-americana, confirmou, com a colaboração da NASA, que a extensão de gelo no Oceano Ártico é a menor já registrada nesta época do ano – faltando três semanas para o período de maior aquecimento das áreas próximas ao Polo Norte.

Desde o final dos anos 1970, satélites monitoram a porcentagem de gelo que cobre o Ártico, e verificaram uma tendência no padrão de congelamento. Durante o inverno, o mar congela, atingindo o pico em março; no verão, a extensão de gelo diminui, sendo o mínimo normalmente atingido em meados de setembro. Continuar lendo

Aquecimento global e os perigos do Ártico

Derretimento do oceano gelado pode bater novo recorde. Se não interrompido, processo liberará, na atmosfera, imenso volume de carbono hoje retido no permafrost

Investigadores alemães da Universidade de Bremen revelaram no início do mês que, segundo seus cálculos, o ritmo de derretimento do Oceano Glacial Ártico acaba de superar o de 2007 — recorde histórico registrado até o momento. Se confirmados, os dados significarão que soou o sinal de alarme para um fenômeno há muito temido pelos cientistas: o derretimento do permafrost — uma camada de gelo que recobre 13 milhões de quilômetros quadrados (1,5 vezes a superfície do Brasil) no Alasca, Canadá e Sibéria. Sob esta área está armazenado um volume de gás metano que, segundo se acredita, pode contribuir duas vezes mais, para a geração do efeito-estufa, que todo o gás carbônico presente na superfície do planeta. Se liberado, ainda que parcialmente, este gigantesco depósito poderá multiplicar a velocidade do aquecimento global.

Reportados pela Agência IPS, os estudos da Universidade de Bremen ainda não foram confirmados por outros grupos científicos que se dedicam ao exame do Ártico. Ainda assim, parece haver consenso em que o derretimento de 2011 ficará muito próximo do de 2007. Ao contrário do que ocorreu naquele ano (quando o verão nórdico foi excepcionalmente quente), agora as temperaturas estão dentro da média histórica. Nestas condições, um derretimento muito rápido indicaria que a calota de gelo situada no extremo Norte do planeta tornou-se delgada demais, e passou a regredir mais rápido que se previa.

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