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Olhemos Belém do Pará, a cidade das águas, segunda mais populosa da região Norte (Manaus é a primeira), cravada no coração da Amazônia brasileira, que sedia a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), entre 10 e 20 deste mês. A mídia a destratou, coitada: o mote principal foi seu setor hoteleiro precário para receber as mais de cem mil pessoas esperadas para o megaevento, o que teria gerado constrangimentos frente a delegações internacionais.

Agora, olhemos mais de perto. Especificamente, para a sua crise urbana. Está localizada num estado onde 91% da população não tem coleta de esgoto. É a segunda capital brasileira com o aluguel mais caro; e a alta no primeiro semestre deste ano foi de 5,95%, segundo o IBGE — mais de dois pontos percentuais acima da média nacional! 57,2% dos domicílios estão localizados em favelas e comunidades, índice significativamente superior à média nacional de 8,1%, mostra o Censo 2022. A conta de luz é salgada: 31,6% mais cara do que a média nacional, para ser específico — apesar do Pará abrigar gigantescas hidrelétricas como Belo Monte e Tucuruí. Isso sem falar em outros problemas, que compartilha com a maioria das cidades brasileiras, como o desabastecimento de água, assentamentos precários, comunidades ameaçadas de remoção, transporte público insuficiente (e de péssima qualidade), especulação imobiliária selvagem na esteira da Conferência… 

Outra questão crítica carrega contornos irônicos: a execução de obras insustentáveis para receber países que discutirão… justamente a sustentabilidade ambiental: projetos rodoviaristas, que se propõem a resolver problemas estruturais de mobilidade. Ou seja, amplas intervenções para resolver problemas de mobilidade, reforçam justamente o modelo urbano responsável por agravar as mudanças climáticas. E surge outra ironia, pontual mas simbólica: a construção de “eco-árvores”, estruturas artificiais criadas apenas para produzir sombra… em território amazônico.

Enfim: a cidade-sede da “COP das Florestas” foi apresentada como oásis após três edições realizadas em desertos reais, no Azerbaijão, nos Emirados Árabes Unidos e no Egito. Um palco onde seria possível romper a aridez dos debates sobre o futuro do planeta! Porém, os dramas urbanos que atravessa — singulares, por ser uma metrópole amazônica; mas compartilhados em certa medida por cidades de todo o mundo — estarão em terceiro, quarto, quinto plano no megaevento…

No contexto da Cúpula, quando o Brasil está no centro do debate sobre o futuro do planeta, algumas questões são inevitáveis: como discutir justiça climática sem enfrentar o modo como construímos, nos movemos e respiramos nas cidades — esse coração de concreto da crise climática? Quais são os desafios das cidades amazônicas? Poderão cosmovisões ancestrais nos ensinar outros modos de habitar e planejar o território — muito diferentes dos modelos urbanos herdados: rodoviaristas, excludentes, fundados na lógica do asfalto e do petróleo?

I. Hora de um Estatuto das Cidades Amazônicas?

Como dito, as cidades espalhadas por este bioma — que corresponde a quase 60% do território brasileiro, porém com 13% da população total — apresentam alguns dramas urbanos similares aos de outras regiões. No entanto, são as suas particularidades, gritantes, que verdadeiramente definem a realidade urbana da Amazônia.

Para começar, como mostra o Atlas da Amazônia Brasileira, há uma imensidão de terras públicas sem destinação: 28,5% da Amazônia Legal; grileiros já abocanharam 23% deste montante. Um estudo do Incra desatualizado, ainda de 1999, mostrou que 55% das terras griladas no país estão localizadas nesta região. O que leva a outro ponto: os altos índices de conflito por terra. O Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro de 2025, por exemplo, aponta que, entre 1985 e 2023, a região concentrou quase metade dos 50.950 casos de violência agrária no país. O alvo principal: povos tradicionais — vítimas de metade destes conflitos, como investigou outro importante atlas, o de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônicos.

O Observatório Amazonicidades, que reúne representantes de universidades e institutos federais e estaduais dos nove estados da Amazônia Legal, apresenta em seu manifesto de lançamento elementos cruciais para entender a singularidade da urbanização na região. Um desses elementos é a complexa questão fundiária, profundamente marcada por intervenções estatais autoritárias. Tais intervenções visavam expandir os latifúndios, implementar infraestrutura logística para a exportação de commodities e construir gigantescas hidrelétricas, como Belo Monte e Tucuruí. Esse modelo de desenvolvimento não apenas desorganizou os modos de vida das populações locais, como também gerou intensos conflitos socioambientais.

Outro fator: para além da conhecida diversidade de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, a região é palco de uma riqueza étnica ainda mais complexa. Lá, também habitam camponeses, agricultores familiares, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, pescadores artesanais, entre outros. E resistem firmemente às tentativas de apagamento, sejam pela força bruta ou pelo descaso do poder público. Não se trata, porém, de “preservação” cultural. Estes povos são guardiões de outras cosmovisões, que se contrapõem à eurocêntrica, apregoando um caminho para o bem-viver: ao final, não deveria haver (nem há) cisão entre o que denominamos humano (ou cultura) e Natureza. Segundo Ailton Krenak, em Futuro ancestral, este é um dos cernes da crise civilizatória, cujo exemplo mais gritante está na relação das cidades com os rios… 

Falando nisso… Como compreender o deslocamento de populações em uma região de paradoxos extremos? A Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, detentora de 20% da água doce do planeta e estendendo-se por nove países. No entanto, este mesmo bioma, regido por um complexo regime hidrológico, enfrenta uma seca persistente que já atinge mais de 22% de sua porção no território brasileiro. A crise do transporte no Centro-Sul, ainda que grave, é de natureza distinta daquela que afeta a Amazônia. Enquanto a primeira debate a precariedade de um sistema existente, a segunda sofre com a quase ausência de um sistema organizado. A realidade amazônica é definida por uma oferta ínfima de transporte, agravada por uma infraestrutura fluvial subaproveitada, estradas intransitáveis e vastas distâncias geográficas. Essa combinação restringe drasticamente o acesso da população a serviços básicos e especializados, aprofundando o isolamento e as desigualdades.

Esse fenômeno desencadeia um fluxo migratório em massa do interior para as metrópoles, onde as pessoas buscam acesso a recursos, serviços e infraestrutura. O resultado é a intensificação das desigualdades sociais, a expansão de ocupações informais do território e a proliferação de periferias dentro e no entorno das cidades. Trata-se de um processo frenético e ainda em curso, que segue na contramão do movimento de “desmetropolização” observado em outras regiões do Brasil.

O Estado pouco faz: suas ações são limitadas ou, então, “importadas”, sem serem adaptadas ao contexto local. A política nacional de desenvolvimento urbano e os instrumentos contidos no Estatuto da Cidade e no Estatuto das Metrópoles, apesar de importantes, são insuficientes para tratar de problemas relacionados às cidades amazônicas. 

II. Outra visão de cidade e campo

O Estatuto da Cidade, aprovado em 2001 após intensas batalhas de movimentos pelo Direito à Cidade para regular o desenvolvimento e o planejamento urbano no Brasil, deixou lacunas — assim como a campanha dos Planos Diretores Participativos, promovida pelo governo federal em 2005. É natural que um marco legal como este carregue contradições, seja devido às negociações no Congresso que abrandam (ou eliminam) pontos que poderiam abalar o grande capital urbano, ou pela dificuldade de abarcar as complexidades, singularidades e anseios regionais de um país com dimensões continentais. Na Amazônia, isso é mais que perceptível. 

A professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ana Cláudia Duarte Cardoso, é coordenadora do Amazonicidades e tem grande experiência na implementação de planos diretores no Pará, quando atuou no poder público. Ela conta que, ao contrário do que ocorre no Centro-Sul, onde o ativismo urbano é mais consolidado, a região amazônica tem forte participação dos movimentos sociais rurais, fato que ajuda a compreender o padrão de ocupação amazônico: “miúdo, disperso e articulado”, define. Afinal, os assentamentos se organizam em vilas e comunidades interligadas por rotas curtas, sem formar grandes aglomerações urbanas como em outras partes do Brasil. Porém, o Estatuto da Cidade foi concebido para grandes centros, com um “olhar sudestino”, por assim dizer, trazendo instrumentos pouco compatíveis com essa realidade: por exemplo, pressupunha uma produção imobiliária empresarial e uma estrutura fundiária privada, enquanto em muitas áreas da Amazônia o solo é público e as dinâmicas urbanas são comunitárias.

Isso motivou anos de pesquisas do Observatório, que irá aproveitar a vitrine da Cúpula para apresentar, no dia 16, um trabalho de fôlego de diversos pesquisadores e que pode fornecer insumos para a necessária construção de um Estatuto das Cidades Amazônicas. A publicação tem o apoio da Editora do Senado Federal e estará disponível na plataforma do Senado em breve. O lançamento contará com ações de divulgação na Zona Verde da COP, com atividades nos espaços do BNDES, do pavilhão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e também da FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. É um pontapé num debate inadiável.

A publicação toca em feridas históricas: do projeto de integração do centro-sul do Brasil imposto aos povos amazônicos ao imaginário, que sobrevive até hoje, de “vencer o inferno verde”.  “A narrativa de uma floresta vazia e de um povo incapaz de transformar em riqueza o patrimônio natural que possui, revela a brutal intensidade do racismo institucionalizado contido no discurso do desenvolvimento. A sobreposição de mundos produziu formas híbridas, expressas em uma pluralidade de dinâmicas de criação e expansão de cidades — a chamada ‘urbanodiversidade’ —, ao mesmo tempo em que os arranjos ancestrais que resistem são enquadrados como ‘rurais’”, escreveu Ana Cláudia Cardoso, em artigo com a coautoria de José Carlos Matos Pereira.

A agenda proposta pelo Observatório Amazonicidades aventa que, primeiro, é preciso ter em conta que cidade e urbano não são, necessariamente, sinônimos. Grosseiramente falando, este seria um modo de vida e processo social, em contraponto ao rural; aquele, um lugar físico, delimitado e político, que carrega certa identidade, de assentamento humano. Assim sendo, uma cidade não se faz somente de edificações, como sempre nos vem à mente: pode ser constituída de vilas, comunidades, chácaras, áreas de cultivo etc. Ou seja, repensar a linha invisível (e problemática, neste caso) que divide campo e cidade.

Diante desse contexto, é crucial compreender as cidades médias como atores estratégicos no sistema urbano amazônico, exercendo uma função de mediação entre as localidades de menor porte e as capitais regionais. O efeito pode ser notável: a interiorização do acesso a direitos sociais, como Saúde e Educação. Para viabilizar essa função, impõe-se uma revisão dos instrumentos de gestão pública — como diretrizes, normas e editais — de modo a adaptá-los às realidades desses municípios. Estes, frequentemente, enfrentam a combinação perversa de escassez de recursos e excesso de burocracias, que os impede de responder à altura de seus desafios específicos.

Paralelamente, é premente a criação de mecanismos de mediação de conflitos para conter os despejos e a desterritorialização que assolam as comunidades. Esta medida, contudo, é inseparável do enfrentamento da questão fundiária estrutural. Isso implica duas frentes de ação complementares: assegurar e regularizar o uso coletivo das terras públicas fora dos perímetros urbanos; e desenvolver uma política habitacional integrada, que atenda tanto à demanda urbana quanto à rural, com especial atenção ao patrimônio fundiário da União. A Amazônia, portanto, não padece de uma falta de espaço, mas sim de uma crise de gestão do território — um baita entrave para a garantia do Direito à Moradia Digna para suas maiorias.

A coletânea avança ainda em propostas estruturantes, articulando a superação do paradigma dos grandes projetos — e de seus impactos socioambientais — à transição para uma economia baseada na “floresta em pé”. Essa nova lógica econômica prioriza a criação de circuitos locais e regionais de produção, comercialização e consumo, assegurando preços justos e acessibilidade para as populações de baixa renda. Um eixo central dessa estratégia é a integração entre o urbano e o rural, potencializada pela expansão dos quintais produtivos e da agricultura urbana, reforçando a segurança alimentar e a resiliência das cidades. O fio-condutor é tecer uma nova relação entre a cidade e a floresta. E, em contraposição a visões romantizadas, que fazem os amazônidas revirar os olhos com tantos clichês (e desinformação), o foco está no Estado e na participação coletiva. 

III. O que os povos das florestas podem ensinar

Questões como estas ganham, cada vez mais, fôlego nos debates sobre o futuro das cidades brasileiras. Não somente devido aos eventos climáticos extremos — de grandes inundações e secas a ondas de calor extremo — que expõem os fracassos do modelo ocidental de urbanização, mas também pelo surgimento de uma “intelectualidade indígena”. Antes das problematizações pertinentes, explico: a expressão tem mesmo um cheirinho de exotificação e tentativa de associar conhecimentos ancestrais aos moldes do homem branco. Mas, se Daniel Munduruku a utiliza, talvez não tenha problema. 

A Lei de Cotas de 2012 catalisou transformações nas universidades. A monótona paisagem acadêmica, majoritariamente branca e de classe média alta, começou a ser reconfigurada pela presença de jovens das periferias, povos indígenas e comunidades quilombolas. Diante de uma instituição engessada e distante das realidades que representavam, esses grupos não se limitaram a ocupar um espaço físico: era preciso, também, batalhar por repertórios teóricos e representações próprias.

A morosidade da revisão curricular institucional não os deteve. Pelo contrário, impulsionou sua incursão pela docência, pela pós-graduação e pelos institutos de pesquisa. A partir desses novos lugares de fala e poder, passaram a conduzir projetos sociais inovadores, a cavar espaços na política institucional e a conferir visibilidade a bibliografias decoloniais. Em paralelo, pensadores como Ailton Krenak, Antônio Nêgo Bispo e Davi Kopenawa, cujas vozes ecoavam saberes ancestrais e críticas radicais, transitaram do reconhecimento comunitário para o destaque midiático e a relevância acadêmica.

Não foi uma revolução, claro. Mas uma inédita “ocupação” de um espaço que, historicamente, lhes foi negado. Uma transformação “por dentro do sistema”. Desta nova universidade, forjada pela Lei de Cotas, emerge uma geração de militantes amazônicos que traz outros olhares no debate sobre cidade, território e justiça socioambiental. Como observa a professora Ana Cláudia, que acompanha esse processo há 13 anos, ela “está criando uma força nova [política] no Brasil” — uma força que opõe cosmovisões alternativas ao modelo de “concreto, aço e asfalto” responsável por sucessivas catástrofes. São vozes que, a partir de experiências locais, inscrevem novos repertórios teóricos e abrem a política para outros modos de habitar o mundo.

Mas o que, concretamente, isso implicaria? Afinal, 160 milhões de brasileiros não podem viver, hoje, da mesma forma que aldeias amazônicas, como costuma lembrar o renomado antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, por exemplo. A resposta: simplesmente, “uma cidade que tivesse a possibilidade de acesso próximo à natureza, que tivesse suas águas vivas — e não rios mortos —, que tivesse espaços para essa reconexão. Todo mundo ia se beneficiar”, diz a professora Ana Cláudia Duarte Cardoso.

Duas ações do poder público, por exemplo, seriam uma “mão na roda” para catalisar isso. Primeiramente, respeitar as áreas de várzea. A várzea é um lugar que permite aos povos acessar o rio rapidamente, inclusive como meio de transporte, tem a abundância de proteína vinda da pesca, possibilita o cultivo entre assentamento e mata, além de ser espaço de lazer, espiritualidade e partilha. “É o melhor de todos os mundos!”, garante a professora, “é uma lógica indígena de se estabelecer no território”. Ao invés de gastar absurdos em obras de macrodrenagem — obras que ajudam a evitar enchentes e alagamentos em bacias hidrográficas inteiras, como canalização e retificação de rios e córregos urbanos e construção de piscinões —, governos deveriam investir em tecnologias de ponta para recuperar os rios poluídos pelo processo de urbanização, que custam cerca de três vezes menos, aponta ela. “Inclusive, em cidades menores, é comum ver pessoas com as roupas molhadas porque foram dar um mergulho no igarapé. Às vezes, as pessoas não querem necessariamente praças, mas um rio limpo, pois isso é algo cultural para eles”, diz. Quando isso é negado, continua a professora, como em Barcarena, cidade a duas horas de Belém, onde os cursos d’água estão envenenados com elementos químicos, há uma morte em vida. A solução, em geral, é retirar comunidades de ocupações consolidadas, há séculos, senão há milênios. 

Outra forma concreta de inserir perspectivas ancestrais é a manutenção da envoltória verde das cidades. De acordo com ela, populações indígenas, com suas maneiras próprias de organizar seus territórios, seja de forma circular, linear ou poligonal, têm algo em comum: a permeabilidade com a floresta, que provê sustento e é importante reguladora do microclima, especialmente quando cidades como Belém batem os 40 graus.  

Porém, a gestão pública está endurecida e em retrocesso, avalia ela, “marcada por um sistema de representatividade comprometido”. As eleições, cada vez mais dependentes de grandes investimentos em propaganda, recorrem a financiamentos de origens obscuras, resultando em legislativos dominados por setores conservadores e alheios às desigualdades e à crise climática. Obras de macrodrenagem, por exemplo, são capital político para angariar votos, pois inevitavelmente populações de assentamentos informais esperam melhoras — e rápidas, pois quem vive em situação precária tem pressa. Além disso, mesmo quando o Executivo demonstra vontade de agir, esbarra na resistência do Legislativo à implementação de políticas públicas e planos diretores eficazes. 

“Faltam outros repertórios”, avalia a professora. “Há séculos somos orientados por uma determinada estratégia. Não sabemos como orientar a vida de outra maneira. Há, então, um preconceito, uma relação de desvalorização, de subalternidade em relação às pessoas que sabiam como resolver estas questões e conviver com o bioma. Hoje, isso volta-se contra todos. Isso não aconteceu somente aqui. Afinal, uma característica do capitalismo é homogeneizar espaços para controlá-lo”.