ūüéôÔłŹ As √°guas do Brasil sob risco de privatiza√ß√£o

Por que o saneamento tornou-se um lucrativo neg√≥cio, inclusive para o rentismo. Como um projeto de lei, em tramita√ß√£o no Senado, amea√ßa novamente as companhias p√ļblicas de √°gua e esgoto — e pode aprofundar a crise sanit√°ria

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Edson Aparecido da Silva em entrevista a R√īney Rodrigues, no Tibungo

A √°gua como bem comum pode estar com os dias contados, no pa√≠s onde ela √© mais abundante. Tramita no Senado o projeto de lei 4162, de 2019, proposto pelo governo Bolsonaro, que pretende desmantelar o saneamento brasileiro, entregando-o para o setor privado. Nesta edi√ß√£o do Tibungo, conversamos com Edson Aparecido da Silva, secret√°rio-executivo do ONDAS (Observat√≥rio Nacional dos Direitos √† √Āgua e ao Saneamento), que junto movimentos sociais e academia, acompanha intensamente o debate sobre o tema.

Esse projeto tem como cerne extinguir o subs√≠dio cruzado, uma esp√©cie de mecanismo democr√°tico para partilhar o acesso √†s riquezas: assim, munic√≠pios com maior arrecada√ß√£o contribuem para a√ß√Ķes de saneamento naqueles mais pobres. Corre o risco desse mecanismo acabar, assim como de as companhias estaduais de √°gua e esgoto serem desmontadas, ao se verem obrigadas a promover licita√ß√Ķes para privatizar o servi√ßo, j√° que o projeto prev√™ metas ‚Äúduras‚ÄĚ para o p√ļblico e ‚Äúmais brandas‚ÄĚ para os operadores privados. Al√©m disso, a probabilidade de financeiriza√ß√£o da √°gua √© grande, j√° que empresas como a BRK Ambiental, a Igu√° e a Aegea, controladas por fundos especulativos, controlam boa parte dos munic√≠pios que passaram a presta√ß√£o do servi√ßo para a iniciativa privada.

Os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informa√ß√Ķes sobre Saneamento, de 2015, apontam que apenas METADE dos brasileiros t√™m √† coleta de esgoto e 83,3% s√£o abastecidos de √°gua. Se o sistema for entregue a empresas, a universaliza√ß√£o do saneamento ser√° um sonho cada vez mais distante. O Brasil iria na contram√£o mundial. Segundo estudo realizado pelo Instituto Transnacional, sediado na Holanda, de 2000 a 2017, mais de 800 munic√≠pios, em mais de 35 pa√≠ses, reestatizaram seus servi√ßos. At√© o Banco Mundial, que nos anos 90 defendia a privatiza√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos de √°gua e esgoto, agora reconhece a import√Ęncia do Estado na √°rea. 

O saneamento b√°sico no Brasil teve avan√ßos positivos e expressivos em v√°rios de seus indicadores desde 2007, gra√ßas ao marco legal estabelecido pela Lei Nacional de Saneamento. Agora, esse processo pode ser bruscamente interrompido. Edson Aparecido da Silva destaca que munic√≠pios pobres que privatizaram o servi√ßo de √°gua e esgoto enfrentam graves crises h√≠dricas e sanit√°rias ‚Äď como Manaus, que n√£o por acaso √© uma das mais afetadas pela pandemia.

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